From c324353191f54832a8104188a494f525a939e312 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Guilherme Andrade Del Cantoni Date: Thu, 28 Feb 2019 17:13:51 -0300 Subject: [PATCH] Implementação parcial do recebimento de documentos avulsos --- rn/ProcessoEletronicoRN.php | 2 +- rn/ReceberProcedimentoRN.php | 748 ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 2 files changed, 383 insertions(+), 367 deletions(-) diff --git a/rn/ProcessoEletronicoRN.php b/rn/ProcessoEletronicoRN.php index 948845f..30c36d5 100644 --- a/rn/ProcessoEletronicoRN.php +++ b/rn/ProcessoEletronicoRN.php @@ -60,7 +60,7 @@ class ProcessoEletronicoRN extends InfraRN { /** * Espécie documentoal não mapeada */ - const MTV_RCSR_TRAM_CD_ESPECIE_NAO_MAPEADA = '03'; + const MTV_RCSR_TRAM_CD_ESPECIE_NAO_MAPEADA = '04'; /** * Motivo para recusar de tramite de componente digital diff --git a/rn/ReceberProcedimentoRN.php b/rn/ReceberProcedimentoRN.php index 6c6de51..7959ab5 100644 --- a/rn/ReceberProcedimentoRN.php +++ b/rn/ReceberProcedimentoRN.php @@ -38,10 +38,15 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN protected function receberProcedimentoControlado($parNumIdentificacaoTramite) { try { + $objSeiRN = new SeiRN(); $objPenParametroRN = new PenParametroRN(); + + // O recebimento do processo deve ser realizado na unidade definida em [UNIDADE_GERADORA_DOCUMENTO_RECEBIDO] que não deverá possuir usuários + // habilitados, funcionando como uma área dedicada unicamente para o recebimento de processos e documentos. + // Isto é necessário para que o processo recebido não seja criado diretamente dentro da unidade de destino, o que permitiria a alteração de + // todos os metadados do processo, comportamento não permitido pelas regras de negócio do PEN. SessaoSEI::getInstance(false)->simularLogin('SEI', null, null, $objPenParametroRN->getParametro('PEN_UNIDADE_GERADORA_DOCUMENTO_RECEBIDO')); - $objSeiRN = new SeiRN(); if (!isset($parNumIdentificacaoTramite)) { throw new InfraException('Parâmetro $parNumIdentificacaoTramite não informado.'); @@ -51,172 +56,171 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN $this->gravarLogDebug("Solicitando metadados do trâmite " . $parNumIdentificacaoTramite, 4); $objMetadadosProcedimento = $this->objProcessoEletronicoRN->solicitarMetadados($parNumIdentificacaoTramite); - if (isset($objMetadadosProcedimento)) { - $strNumeroRegistro = $objMetadadosProcedimento->metadados->NRE; - $objProcesso = $objMetadadosProcedimento->metadados->processo; + if (!isset($objMetadadosProcedimento)) { + throw new InfraException("Metadados do trâmite não pode recuperado do PEN."); + } - $this->objProcedimentoAndamentoRN->setOpts($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite, ProcessoEletronicoRN::obterIdTarefaModulo(ProcessoEletronicoRN::$TI_PROCESSO_ELETRONICO_PROCESSO_RECEBIDO)); - $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento('Iniciando recebimento de processo externo', 'S')); + $strNumeroRegistro = $objMetadadosProcedimento->metadados->NRE; + $objProcesso = $objMetadadosProcedimento->metadados->processo; + $objDocumento = $objMetadadosProcedimento->metadados->documento; - //Tratamento para evitar o recebimento simultâneo do mesmo procedimento em serviços/processos concorrentes - $this->sincronizarRecebimentoProcessos($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite); + $objProtocolo = isset($objProcesso) ? $objProcesso : $objDocumento; - //Verifica se processo já foi registrado para esse trâmite - if($this->tramiteRecebimentoRegistrado($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite)) { - $this->gravarLogDebug("Trâmite de recebimento $parNumIdentificacaoTramite já registrado para o processo " . $objProcesso->protocolo, 4); - return; - } + $this->objProcedimentoAndamentoRN->setOpts($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite, ProcessoEletronicoRN::obterIdTarefaModulo(ProcessoEletronicoRN::$TI_PROCESSO_ELETRONICO_PROCESSO_RECEBIDO)); + $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento('Iniciando recebimento de processo externo', 'S')); - //Substituir a unidade destinatária para a receptora - if (isset($objMetadadosProcedimento->metadados->unidadeReceptora)) { - $unidadeReceptora = $objMetadadosProcedimento->metadados->unidadeReceptora; - $this->destinatarioReal = $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario; - $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas = $unidadeReceptora->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas; - $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura = $unidadeReceptora->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura; - $numUnidadeReceptora = $unidadeReceptora->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura; - $this->gravarLogDebug("Atribuindo unidade receptora $numUnidadeReceptora para o trâmite $parNumIdentificacaoTramite", 4); - } + //Tratamento para evitar o recebimento simultâneo do mesmo procedimento em serviços/processos concorrentes + $this->sincronizarRecebimentoProcessos($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite); - // Validação dos dados do processo recebido - $objInfraException = new InfraException(); - $this->validarDadosDestinatario($objInfraException, $objMetadadosProcedimento); - $objInfraException->lancarValidacoes(); + //Verifica se processo já foi registrado para esse trâmite + if($this->tramiteRecebimentoRegistrado($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite)) { + $this->gravarLogDebug("Trâmite de recebimento $parNumIdentificacaoTramite já registrado para o protocolo " . $objProtocolo->protocolo, 4); + return; + } - #############################INICIA O RECEBIMENTO DOS COMPONENTES DIGITAIS US010################################################ - $arrObjTramite = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarTramites($parNumIdentificacaoTramite); - $objTramite = $arrObjTramite[0]; + //Substituir a unidade destinatária para a receptora + $this->substituirDestinoParaUnidadeReceptora($objMetadadosProcedimento); - //Obtém lista de componentes digitais que precisam ser obtidos - $this->gravarLogDebug("Obtém lista de componentes digitais que precisam ser obtidos", 4); - if(!is_array($objTramite->componenteDigitalPendenteDeRecebimento)){ - $objTramite->componenteDigitalPendenteDeRecebimento = array($objTramite->componenteDigitalPendenteDeRecebimento); - } + // Validação dos dados do processo recebido + $objInfraException = new InfraException(); + $this->validarDadosDestinatario($objInfraException, $objMetadadosProcedimento); - $this->validarComponentesDigitais($objProcesso, $parNumIdentificacaoTramite); - $this->validarExtensaoComponentesDigitais($parNumIdentificacaoTramite, $objProcesso); - $this->verificarPermissoesDiretorios($parNumIdentificacaoTramite); + $objInfraException->lancarValidacoes(); - $this->gravarLogDebug("Obtendo metadados dos componentes digitais do processo", 4); - $arrStrNomeDocumento = $this->listarMetaDadosComponentesDigitais($objProcesso); - $receberComponenteDigitalRN = new ReceberComponenteDigitalRN(); - $arrAnexosComponentes = array(); - $arrayHash = array(); - $arrayHashPendentes = array(); + #############################INICIA O RECEBIMENTO DOS COMPONENTES DIGITAIS US010################################################ - //Percorre os componentes que precisam ser recebidos - foreach($objTramite->componenteDigitalPendenteDeRecebimento as $key => $componentePendente){ + //Obtém lista de componentes digitais que precisam ser obtidos + $this->validarComponentesDigitais($objProtocolo, $parNumIdentificacaoTramite); + $this->validarExtensaoComponentesDigitais($parNumIdentificacaoTramite, $objProtocolo); + $this->verificarPermissoesDiretorios($parNumIdentificacaoTramite); - if(!is_null($componentePendente)){ + $this->gravarLogDebug("Obtém lista de componentes digitais que precisam ser obtidos", 4); + $arrObjTramite = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarTramites($parNumIdentificacaoTramite); + $objTramite = $arrObjTramite[0]; - if(!$this->documentoJaRegistrado($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite, $componentePendente)){ - $arrayHashPendentes[] = $componentePendente; - } + if(!is_array($objTramite->componenteDigitalPendenteDeRecebimento)){ + $objTramite->componenteDigitalPendenteDeRecebimento = array($objTramite->componenteDigitalPendenteDeRecebimento); + } - //TODO: Download do componente digital é realizado, mesmo já existindo na base de dados, devido a comportamento obrigatório do Barramento para mudança de status - //Ajuste deverá ser feito em versões futuas - $arrayHash[] = $componentePendente; + $this->gravarLogDebug("Obtendo metadados dos componentes digitais do processo", 4); + $arrStrNomeDocumento = $this->listarMetaDadosComponentesDigitais($objProtocolo); + $receberComponenteDigitalRN = new ReceberComponenteDigitalRN(); + $arrAnexosComponentes = array(); + $arrayHash = array(); + $arrComponentesPendentesRecebimento = array(); - //Obter os dados do componente digital - $this->gravarLogDebug("Baixando componente digital $key", 6); - $objComponenteDigital = $this->objProcessoEletronicoRN->receberComponenteDigital($parNumIdentificacaoTramite, $componentePendente, $objTramite->protocolo); - $arrAnexosComponentes[$key][$componentePendente] = $receberComponenteDigitalRN->copiarComponenteDigitalPastaTemporaria($objComponenteDigital); - $arrAnexosComponentes[$key]['recebido'] = false; + //Percorre os componentes que precisam ser recebidos + foreach($objTramite->componenteDigitalPendenteDeRecebimento as $key => $componentePendente){ - //Valida a integridade do hash - $this->gravarLogDebug("Validando integridade de componente digital $key", 6); - $receberComponenteDigitalRN->validarIntegridadeDoComponenteDigital($arrAnexosComponentes[$key][$componentePendente], $componentePendente, $parNumIdentificacaoTramite); + if(!is_null($componentePendente)){ + if(!$this->documentoJaRegistrado($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite, $componentePendente)){ + $arrComponentesPendentesRecebimento[] = $componentePendente; } - } - if(count($arrAnexosComponentes) > 0){ - $receberComponenteDigitalRN->setArrAnexos($arrAnexosComponentes); + //TODO: Download do componente digital é realizado, mesmo já existindo na base de dados, devido a comportamento obrigatório do Barramento para mudança de status + //Ajuste deverá ser feito em versões futuas + $arrayHash[] = $componentePendente; + + //Obter os dados do componente digital + $this->gravarLogDebug("Baixando componente digital $key", 6); + $objComponenteDigital = $this->objProcessoEletronicoRN->receberComponenteDigital($parNumIdentificacaoTramite, $componentePendente, $objTramite->protocolo); + $arrAnexosComponentes[$key][$componentePendente] = $receberComponenteDigitalRN->copiarComponenteDigitalPastaTemporaria($objComponenteDigital); + $arrAnexosComponentes[$key]['recebido'] = false; + + //Valida a integridade do hash + $this->gravarLogDebug("Validando integridade de componente digital $key", 6); + $receberComponenteDigitalRN->validarIntegridadeDoComponenteDigital($arrAnexosComponentes[$key][$componentePendente], $componentePendente, $parNumIdentificacaoTramite); } + } - #############################TERMINA O RECEBIMENTO DOS COMPONENTES DIGITAIS US010################################################ + if(count($arrAnexosComponentes) > 0){ + $receberComponenteDigitalRN->setArrAnexos($arrAnexosComponentes); + } - $arrObjTramite = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarTramites($parNumIdentificacaoTramite); - $objTramite = $arrObjTramite[0]; + #############################TERMINA O RECEBIMENTO DOS COMPONENTES DIGITAIS US010################################################ + $arrObjTramite = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarTramites($parNumIdentificacaoTramite); + $objTramite = $arrObjTramite[0]; - //Verifica se o trâmite está recusado - if($objTramite->situacaoAtual == ProcessoEletronicoRN::$STA_SITUACAO_TRAMITE_RECUSADO) { - $this->gravarLogDebug("Trâmite $parNumIdentificacaoTramite já se encontra recusado. Cancelando o recebimento do processo", 4); - return; - } + //Verifica se o trâmite está recusado + if($objTramite->situacaoAtual == ProcessoEletronicoRN::$STA_SITUACAO_TRAMITE_RECUSADO) { + $this->gravarLogDebug("Trâmite $parNumIdentificacaoTramite já se encontra recusado. Cancelando o recebimento do processo", 4); + return; + } - $this->gravarLogDebug("Persistindo/atualizando dados do processo com NRE " . $strNumeroRegistro, 4); - $objProcedimentoDTO = $this->registrarProcesso($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite, $objProcesso, $objMetadadosProcedimento); - - // @join_tec US008.08 (#23092) - $this->objProcedimentoAndamentoRN->setOpts($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite, ProcessoEletronicoRN::obterIdTarefaModulo(ProcessoEletronicoRN::$TI_PROCESSO_ELETRONICO_PROCESSO_RECEBIDO), $objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento()); - $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento('Obtendo metadados do processo', 'S')); - - $this->gravarLogDebug("Registrando trâmite externo do processo", 4); - $objProcessoEletronicoDTO = $this->objProcessoEletronicoRN->cadastrarTramiteDeProcesso( - $objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento(), - $strNumeroRegistro, - $parNumIdentificacaoTramite, - ProcessoEletronicoRN::$STA_TIPO_TRAMITE_RECEBIMENTO, - null, - $objMetadadosProcedimento->metadados->remetente->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas, - $objMetadadosProcedimento->metadados->remetente->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura, - $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas, - $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura, - $objProcesso); - - //Verifica se o tramite se encontra na situação correta - $arrObjTramite = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarTramites($parNumIdentificacaoTramite); - if(!isset($arrObjTramite) || count($arrObjTramite) != 1) { - throw new InfraException("Trâmite não pode ser localizado pelo identificado $parNumIdentificacaoTramite."); - } + $this->gravarLogDebug("Persistindo/atualizando dados do processo com NRE " . $strNumeroRegistro, 4); + $objProcedimentoDTO = $this->registrarProcesso($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite, $objProtocolo, $objMetadadosProcedimento); + + // @join_tec US008.08 (#23092) + $this->objProcedimentoAndamentoRN->setOpts($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite, ProcessoEletronicoRN::obterIdTarefaModulo(ProcessoEletronicoRN::$TI_PROCESSO_ELETRONICO_PROCESSO_RECEBIDO), $objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento()); + $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento('Obtendo metadados do processo', 'S')); + + $this->gravarLogDebug("Registrando trâmite externo do processo", 4); + $objProcessoEletronicoDTO = $this->objProcessoEletronicoRN->cadastrarTramiteDeProcesso( + $objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento(), + $strNumeroRegistro, + $parNumIdentificacaoTramite, + ProcessoEletronicoRN::$STA_TIPO_TRAMITE_RECEBIMENTO, + null, + $objMetadadosProcedimento->metadados->remetente->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas, + $objMetadadosProcedimento->metadados->remetente->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura, + $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas, + $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura, + $objProcesso); + + //Verifica se o tramite se encontra na situação correta + $arrObjTramite = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarTramites($parNumIdentificacaoTramite); + if(!isset($arrObjTramite) || count($arrObjTramite) != 1) { + throw new InfraException("Trâmite não pode ser localizado pelo identificado $parNumIdentificacaoTramite."); + } - $objTramite = $arrObjTramite[0]; - if($objTramite->situacaoAtual != ProcessoEletronicoRN::$STA_SITUACAO_TRAMITE_COMPONENTES_RECEBIDOS_DESTINATARIO) { - $this->gravarLogDebug("Desconsiderando recebimento do processo devido a situação de trâmite inconsistente: " . $objTramite->situacaoAtual, 4); - return; - } + $objTramite = $arrObjTramite[0]; + if($objTramite->situacaoAtual != ProcessoEletronicoRN::$STA_SITUACAO_TRAMITE_COMPONENTES_RECEBIDOS_DESTINATARIO) { + $this->gravarLogDebug("Desconsiderando recebimento do processo devido a situação de trâmite inconsistente: " . $objTramite->situacaoAtual, 4); + return; + } - if(count($arrayHashPendentes) > 0){ - //Obter dados dos componetes digitais - $this->gravarLogDebug("Iniciando o recebimento dos componentes digitais pendentes", 4); - $objComponenteDigitalDTO = new ComponenteDigitalDTO(); - $objComponenteDigitalDTO->setStrNumeroRegistro($strNumeroRegistro); - $objComponenteDigitalDTO->setNumIdTramite($parNumIdentificacaoTramite); - $objComponenteDigitalDTO->setStrHashConteudo($arrayHash, InfraDTO::$OPER_IN); - $objComponenteDigitalDTO->setOrdNumOrdem(InfraDTO::$TIPO_ORDENACAO_ASC); - $objComponenteDigitalDTO->retDblIdDocumento(); - $objComponenteDigitalDTO->retNumTicketEnvioComponentes(); - $objComponenteDigitalDTO->retStrProtocoloDocumentoFormatado(); - $objComponenteDigitalDTO->retStrHashConteudo(); - $objComponenteDigitalDTO->retStrProtocolo(); - $objComponenteDigitalDTO->retStrNumeroRegistro(); - $objComponenteDigitalDTO->retNumIdTramite(); - $objComponenteDigitalDTO->retStrNome(); - $objComponenteDigitalDTO->retStrStaEstadoProtocolo(); - - $objComponenteDigitalBD = new ComponenteDigitalBD($this->getObjInfraIBanco()); - $arrObjComponentesDigitaisDTO = $objComponenteDigitalBD->listar($objComponenteDigitalDTO); - - if ($objComponenteDigitalBD->contar($objComponenteDigitalDTO) > 0) { - $objReceberComponenteDigitalRN = $receberComponenteDigitalRN; - foreach($arrObjComponentesDigitaisDTO as $objComponenteDigitalDTOEnviado) { - if($objComponenteDigitalDTOEnviado->getStrStaEstadoProtocolo() != ProtocoloRN::$TE_DOCUMENTO_CANCELADO){ - $strHash = $objComponenteDigitalDTOEnviado->getStrHashConteudo(); - $strNomeDocumento = (array_key_exists($strHash, $arrStrNomeDocumento)) ? $arrStrNomeDocumento[$strHash]['especieNome'] : '[Desconhecido]'; - $objReceberComponenteDigitalRN->receberComponenteDigital($objComponenteDigitalDTOEnviado); - - // @join_tec US008.09 (#23092) - $strMensagemRecebimento = sprintf('Recebendo %s %s', $strNomeDocumento, $objComponenteDigitalDTOEnviado->getStrProtocoloDocumentoFormatado()); - $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento($strMensagemRecebimento, 'S')); - $this->gravarLogDebug($strMensagemRecebimento, 6); - } + if(count($arrComponentesPendentesRecebimento) > 0){ + //Obter dados dos componetes digitais + $this->gravarLogDebug("Iniciando o recebimento dos componentes digitais pendentes", 4); + $objComponenteDigitalDTO = new ComponenteDigitalDTO(); + $objComponenteDigitalDTO->setStrNumeroRegistro($strNumeroRegistro); + $objComponenteDigitalDTO->setNumIdTramite($parNumIdentificacaoTramite); + $objComponenteDigitalDTO->setStrHashConteudo($arrayHash, InfraDTO::$OPER_IN); + $objComponenteDigitalDTO->setOrdNumOrdem(InfraDTO::$TIPO_ORDENACAO_ASC); + $objComponenteDigitalDTO->retDblIdDocumento(); + $objComponenteDigitalDTO->retNumTicketEnvioComponentes(); + $objComponenteDigitalDTO->retStrProtocoloDocumentoFormatado(); + $objComponenteDigitalDTO->retStrHashConteudo(); + $objComponenteDigitalDTO->retStrProtocolo(); + $objComponenteDigitalDTO->retStrNumeroRegistro(); + $objComponenteDigitalDTO->retNumIdTramite(); + $objComponenteDigitalDTO->retStrNome(); + $objComponenteDigitalDTO->retStrStaEstadoProtocolo(); + + $objComponenteDigitalBD = new ComponenteDigitalBD($this->getObjInfraIBanco()); + $arrObjComponentesDigitaisDTO = $objComponenteDigitalBD->listar($objComponenteDigitalDTO); + + if ($objComponenteDigitalBD->contar($objComponenteDigitalDTO) > 0) { + $objReceberComponenteDigitalRN = $receberComponenteDigitalRN; + foreach($arrObjComponentesDigitaisDTO as $objComponenteDigitalDTOEnviado) { + if($objComponenteDigitalDTOEnviado->getStrStaEstadoProtocolo() != ProtocoloRN::$TE_DOCUMENTO_CANCELADO){ + $strHash = $objComponenteDigitalDTOEnviado->getStrHashConteudo(); + $strNomeDocumento = (array_key_exists($strHash, $arrStrNomeDocumento)) ? $arrStrNomeDocumento[$strHash]['especieNome'] : '[Desconhecido]'; + $objReceberComponenteDigitalRN->receberComponenteDigital($objComponenteDigitalDTOEnviado); + + // @join_tec US008.09 (#23092) + $strMensagemRecebimento = sprintf('Recebendo %s %s', $strNomeDocumento, $objComponenteDigitalDTOEnviado->getStrProtocoloDocumentoFormatado()); + $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento($strMensagemRecebimento, 'S')); + $this->gravarLogDebug($strMensagemRecebimento, 6); } - // @join_tec US008.10 (#23092) - $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento('Todos os componentes digitais foram recebidos', 'S')); - }else{ - $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento('Nenhum componente digital para receber', 'S')); } + // @join_tec US008.10 (#23092) + $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento('Todos os componentes digitais foram recebidos', 'S')); + }else{ + $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar(ProcedimentoAndamentoDTO::criarAndamento('Nenhum componente digital para receber', 'S')); } } + //$this->fecharProcedimentoEmOutraUnidades($objProcedimentoDTO, $objMetadadosProcedimento); $this->gravarLogDebug("Enviando recibo de conclusão do trâmite $parNumIdentificacaoTramite", 6); $objEnviarReciboTramiteRN = new EnviarReciboTramiteRN(); @@ -234,6 +238,20 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN } } + + private function substituirDestinoParaUnidadeReceptora($parObjMetadadosTramite) + { + if (isset($parObjMetadadosTramite->metadados->unidadeReceptora)) { + $unidadeReceptora = $parObjMetadadosTramite->metadados->unidadeReceptora; + $this->destinatarioReal = $parObjMetadadosTramite->metadados->destinatario; + $parObjMetadadosTramite->metadados->destinatario->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas = $unidadeReceptora->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas; + $parObjMetadadosTramite->metadados->destinatario->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura = $unidadeReceptora->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura; + $numUnidadeReceptora = $unidadeReceptora->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura; + $this->gravarLogDebug("Atribuindo unidade receptora $numUnidadeReceptora para o trâmite $parNumIdentificacaoTramite", 4); + } + } + + public function fecharProcedimentoEmOutraUnidades(ProcedimentoDTO $objProcedimentoDTO, $parObjMetadadosProcedimento){ $objPenUnidadeDTO = new PenUnidadeDTO(); @@ -284,16 +302,15 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN * * @return array[String] */ - private function listarMetaDadosComponentesDigitais($objProcesso){ + private function listarMetaDadosComponentesDigitais($objProtocolo){ - $objMapBD = new GenericoBD($this->getObjInfraIBanco()); $arrMetadadoDocumento = array(); - $arrObjDocumento = is_array($objProcesso->documento) ? $objProcesso->documento : array($objProcesso->documento); + $objMapBD = new GenericoBD($this->getObjInfraIBanco()); - foreach($arrObjDocumento as $objDocumento){ + $arrObjDocumento = $this->obterDocumentosProtocolo($objProtocolo); + foreach($arrObjDocumento as $objDocumento){ $strHash = ProcessoEletronicoRN::getHashFromMetaDados($objDocumento->componenteDigital->hash); - $objMapDTO = new PenRelTipoDocMapRecebidoDTO(true); $objMapDTO->setNumMaxRegistrosRetorno(1); $objMapDTO->setNumCodigoEspecie($objDocumento->especie->codigo); @@ -320,9 +337,9 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN * Valida cada componente digital, se não algum não for aceito recusa o tramite * do procedimento para esta unidade */ - private function validarComponentesDigitais($objProcesso, $parNumIdentificacaoTramite){ - - $arrObjDocumentos = is_array($objProcesso->documento) ? $objProcesso->documento : array($objProcesso->documento); + private function validarComponentesDigitais($parObjProtocolo, $parNumIdentificacaoTramite) + { + $arrObjDocumentos = $this->obterDocumentosProtocolo($parObjProtocolo); foreach($arrObjDocumentos as $objDocument){ @@ -363,13 +380,24 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN } + private function obterDocumentosProtocolo($parObjProtocolo) + { + $arrObjDocumento = array(); + if(isset($parObjProtocolo->documento)){ + $arrObjDocumento = is_array($parObjProtocolo->documento) ? $parObjProtocolo->documento : array($parObjProtocolo->documento); + } else { + $arrObjDocumento = array($parObjProtocolo); + } - private function registrarProcesso($parStrNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite, $parObjProcesso, $parObjMetadadosProcedimento) + return $arrObjDocumento; + } + + private function registrarProcesso($parStrNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite, $parObjProtocolo, $parObjMetadadosProcedimento) { // Validação dos dados do processo recebido $objInfraException = new InfraException(); - $this->validarDadosProcesso($objInfraException, $parObjProcesso); - $this->validarDadosDocumentos($objInfraException, $parObjProcesso); + $this->validarDadosProcesso($objInfraException, $parObjProtocolo); + $this->validarDadosDocumentos($objInfraException, $parObjProtocolo); //TODO: Regra de Negócio - Processos recebidos pelo Barramento não poderão disponibilizar a opção de reordenação e cancelamento de documentos //para o usuário final, mesmo possuindo permissão para isso @@ -377,20 +405,20 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN $objInfraException->lancarValidacoes(); //Verificar se procedimento já existia na base de dados do sistema - $dblIdProcedimento = $this->consultarProcedimentoExistente($parStrNumeroRegistro, $parObjProcesso->protocolo); + $dblIdProcedimento = $this->consultarProcedimentoExistente($parStrNumeroRegistro, $parObjProtocolo->protocolo); if(isset($dblIdProcedimento)){ - $objProcedimentoDTO = $this->atualizarProcedimento($dblIdProcedimento, $parObjMetadadosProcedimento, $parObjProcesso); + $objProcedimentoDTO = $this->atualizarProcedimento($dblIdProcedimento, $parObjMetadadosProcedimento, $parObjProtocolo); } else { - $objProcedimentoDTO = $this->gerarProcedimento($parObjMetadadosProcedimento, $parObjProcesso); + $objProcedimentoDTO = $this->gerarProcedimento($parObjMetadadosProcedimento, $parObjProtocolo); } //TODO: Fazer o envio de cada um dos procedimentos apensados (Processo principal e seus apensados, caso exista) //... //Chamada recursiva para registro dos processos apensados - if(isset($objProcesso->processoApensado)) { + if(isset($objProtocolo->processoApensado)) { if(!is_array($objProcesso->processoApensado)) { $objProcesso->processoApensado = array($objProcesso->processoApensado); } @@ -599,7 +627,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN $objAtividadeRN->gerarInternaRN0727($objAtividadeDTO); } - private function gerarProcedimento($objMetadadosProcedimento, $objProcesso){ + private function gerarProcedimento($objMetadadosProcedimento, $parObjProtocolo){ if(!isset($objMetadadosProcedimento)){ throw new InfraException('Parâmetro $objMetadadosProcedimento não informado.'); @@ -607,31 +635,31 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN //TODO: Usar dados do destinatário em outro método específico para envio // Dados do procedimento enviados pelos órgão externo integrado ao PEN - //$objProcesso = $objMetadadosProcedimento->metadados->processo; + //$parObjProtocolo = $objMetadadosProcedimento->metadados->processo; $objRemetente = $objMetadadosProcedimento->metadados->remetente; $objDestinatario = $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario; //TODO: TESTES DE RECEBIMENTO DE PROCESSOS //REMOVER APOS TESTES DO SISTEMA - //$objProcesso->protocolo = rand(100000000, 999999999); + //$parObjProtocolo->protocolo = rand(100000000, 999999999); //Atribuição de dados do protocolo //TODO: Validar cada uma das informações de entrada do webservice $objProtocoloDTO = new ProtocoloDTO(); $objProtocoloDTO->setDblIdProtocolo(null); - $objProtocoloDTO->setStrDescricao(utf8_decode($objProcesso->descricao)); - $objProtocoloDTO->setStrStaNivelAcessoLocal($this->obterNivelSigiloSEI($objProcesso->nivelDeSigilo)); + $objProtocoloDTO->setStrDescricao(utf8_decode($parObjProtocolo->descricao)); + $objProtocoloDTO->setStrStaNivelAcessoLocal($this->obterNivelSigiloSEI($parObjProtocolo->nivelDeSigilo)); - if($this->obterNivelSigiloSEI($objProcesso->nivelDeSigilo) == ProtocoloRN::$NA_RESTRITO){ + if($this->obterNivelSigiloSEI($parObjProtocolo->nivelDeSigilo) == ProtocoloRN::$NA_RESTRITO){ $objHipoteseLegalRecebido = new PenRelHipoteseLegalRecebidoRN(); $objPenParametroRN = new PenParametroRN(); $numIdHipoteseLegalPadrao = $objPenParametroRN->getParametro('HIPOTESE_LEGAL_PADRAO'); - if (!isset($objProcesso->hipoteseLegal) || (isset($objProcesso->hipoteseLegal) && empty($objProcesso->hipoteseLegal->identificacao))) { + if (!isset($parObjProtocolo->hipoteseLegal) || (isset($parObjProtocolo->hipoteseLegal) && empty($parObjProtocolo->hipoteseLegal->identificacao))) { $objProtocoloDTO->setNumIdHipoteseLegal($numIdHipoteseLegalPadrao); } else { - $numIdHipoteseLegal = $objHipoteseLegalRecebido->getIdHipoteseLegalSEI($objProcesso->hipoteseLegal->identificacao); + $numIdHipoteseLegal = $objHipoteseLegalRecebido->getIdHipoteseLegalSEI($parObjProtocolo->hipoteseLegal->identificacao); if (empty($numIdHipoteseLegal)) { $objProtocoloDTO->setNumIdHipoteseLegal($numIdHipoteseLegalPadrao); } else { @@ -640,16 +668,19 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN } } - $objProtocoloDTO->setStrProtocoloFormatado(utf8_decode($objProcesso->protocolo)); - $objProtocoloDTO->setDtaGeracao($this->objProcessoEletronicoRN->converterDataSEI($objProcesso->dataHoraDeProducao)); + $objProtocoloDTO->setStrProtocoloFormatado(utf8_decode($parObjProtocolo->protocolo)); + $objProtocoloDTO->setDtaGeracao($this->parObjProtocoloEletronicoRN->converterDataSEI($parObjProtocolo->dataHoraDeProducao)); $objProtocoloDTO->setArrObjAnexoDTO(array()); $objProtocoloDTO->setArrObjRelProtocoloAssuntoDTO(array()); $objProtocoloDTO->setArrObjRelProtocoloProtocoloDTO(array()); //$objProtocoloDTO->setStrStaEstado(ProtocoloRN::$TE_BLOQUEADO); - $this->atribuirParticipantes($objProtocoloDTO, $objProcesso->interessado); + $this->atribuirParticipantes($objProtocoloDTO, $parObjProtocolo->interessado); - $strDescricao = sprintf('Tipo de processo no órgão de origem: %s', utf8_decode($objProcesso->processoDeNegocio)).PHP_EOL; - $strDescricao .= $objProcesso->observacao; + $strDescricao = ""; + if(isset($parObjProtocolo->processoDeNegocio)){ + $strDescricao = sprintf('Tipo de processo no órgão de origem: %s', utf8_decode($parObjProtocolo->processoDeNegocio)).PHP_EOL; + $strDescricao .= $parObjProtocolo->observacao; + } $objObservacaoDTO = new ObservacaoDTO(); @@ -667,8 +698,6 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN $objObservacaoDTO->setStrDescricao($strDescricao); } - //throw new InfraException(var_export($objObservacaoDTO, true)); - $objProtocoloDTO->setArrObjObservacaoDTO(array($objObservacaoDTO)); //Atribuição de dados do procedimento @@ -676,17 +705,15 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN $objProcedimentoDTO = new ProcedimentoDTO(); $objProcedimentoDTO->setDblIdProcedimento(null); $objProcedimentoDTO->setObjProtocoloDTO($objProtocoloDTO); - $objProcedimentoDTO->setStrNomeTipoProcedimento(utf8_decode($objProcesso->processoDeNegocio)); - $objProcedimentoDTO->setDtaGeracaoProtocolo($this->objProcessoEletronicoRN->converterDataSEI($objProcesso->dataHoraDeProducao)); - $objProcedimentoDTO->setStrProtocoloProcedimentoFormatado(utf8_decode($objProcesso->protocolo)); + $objProcedimentoDTO->setDtaGeracaoProtocolo($this->parObjProtocoloEletronicoRN->converterDataSEI($parObjProtocolo->dataHoraDeProducao)); + $objProcedimentoDTO->setStrProtocoloProcedimentoFormatado(utf8_decode($parObjProtocolo->protocolo)); $objProcedimentoDTO->setStrSinGerarPendencia('S'); - // $objProcedimentoDTO->setNumVersaoLock(0); //TODO: Avaliar o comportamento desse campo no cadastro do processo $objProcedimentoDTO->setArrObjDocumentoDTO(array()); //TODO: Identificar o tipo de procedimento correto para atribuição ao novo processo $objPenParametroRN = new PenParametroRN(); $numIdTipoProcedimento = $objPenParametroRN->getParametro('PEN_TIPO_PROCESSO_EXTERNO'); - $this->atribuirTipoProcedimento($objProcedimentoDTO, $numIdTipoProcedimento, $objProcesso->processoDeNegocio); + $this->atribuirTipoProcedimento($objProcedimentoDTO, $numIdTipoProcedimento); //TODO: Obter código da unidade através de mapeamento entre SEI e Barramento $objUnidadeDTO = $this->atribuirDadosUnidade($objProcedimentoDTO, $objDestinatario); @@ -695,18 +722,16 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN //... //TODO: Atribuir Dados do produtor do processo - //$this->atribuirProdutorProcesso($objProcesso, + //$this->atribuirProdutorProcesso($parObjProtocolo, // $objProcedimentoDTO->getNumIdUsuarioGeradorProtocolo(), // $objProcedimentoDTO->getNumIdUnidadeGeradoraProtocolo()); - - //TODO:Adicionar demais informações do processo // // - //$objProcesso->idProcedimentoSEI = $dblIdProcedimento; + //$parObjProtocolo->idProcedimentoSEI = $dblIdProcedimento; //TODO: Avaliar necessidade de tal recurso //FeedSEIProtocolos::getInstance()->setBolAcumularFeeds(true); @@ -721,12 +746,12 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN $objProcedimentoDTO->setDblIdProcedimento($objProcedimentoDTOGerado->getDblIdProcedimento()); $this->registrarAndamentoRecebimentoProcesso($objProcedimentoDTO, $objMetadadosProcedimento); - $this->atribuirDocumentos($objProcedimentoDTO, $objProcesso, $objUnidadeDTO, $objMetadadosProcedimento); + $this->atribuirDocumentos($objProcedimentoDTO, $parObjProtocolo, $objUnidadeDTO, $objMetadadosProcedimento); $this->registrarProcedimentoNaoVisualizado($objProcedimentoDTOGerado); //TODO: Avaliar necessidade de restringir referência circular entre processos //TODO: Registrar que o processo foi recebido com outros apensados. Necessário para posterior reenvio - $this->atribuirProcessosApensados($objProcedimentoDTO, $objProcesso->processoApensado); + $this->atribuirProcessosApensados($objProcedimentoDTO, $parObjProtocolo->processoApensado); //TODO: Finalizar o envio do documento para a respectiva unidade $this->enviarProcedimentoUnidade($objProcedimentoDTO); @@ -977,29 +1002,24 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN //TODO: Grande parte da regra de negócio se baseou em SEIRN:199 - incluirDocumento. //Avaliar a refatoração para impedir a duplicação de código - private function atribuirDocumentos($objProcedimentoDTO, $objProcesso, $objUnidadeDTO, $parObjMetadadosProcedimento) + private function atribuirDocumentos($objProcedimentoDTO, $parObjProtocolo, $objUnidadeDTO, $parObjMetadadosProcedimento) { - - if(!isset($objProcesso)) { - throw new InfraException('Parâmetro $objProcesso não informado.'); + if(!isset($parObjProtocolo)) { + throw new InfraException('Parâmetro $parObjProtocolo não informado.'); } if(!isset($objUnidadeDTO)) { throw new InfraException('Unidade responsável pelo documento não informada.'); } - if(!isset($objProcesso->documento)) { - throw new InfraException('Lista de documentos do processo não informada.'); - } + $arrObjDocumento = $this->obterDocumentosProtocolo($objProtocolo); - $arrObjDocumentos = $objProcesso->documento; - if(!is_array($arrObjDocumentos)) { - $arrObjDocumentos = array($arrObjDocumentos); + if(!isset($arrObjDocumento) || count($arrObjDocumento) == 0) { + throw new InfraException('Lista de documentos não informada.'); } $strNumeroRegistro = $parObjMetadadosProcedimento->metadados->NRE; //$numTramite = $parObjMetadadosProcedimento->metadados->IDT; - //Ordenação dos documentos conforme informado pelo remetente. Campo documento->ordem usort($arrObjDocumentos, array("ReceberProcedimentoRN", "comparacaoOrdemDocumentos")); @@ -1023,152 +1043,149 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN foreach($arrObjDocumentos as $objDocumento){ // @join_tec US027 (#3498) - if(isset($objDocumento->retirado) && $objDocumento->retirado === true) { + if(isset($objDocumento->retirado) && $objDocumento->retirado === true) { //$strHashConteudo = ProcessoEletronicoRN::getHashFromMetaDados($objDocumento->componenteDigital->hash); // Caso já esteja cadastrado, de um reenvio anterior, então move para bloqueado - if(array_key_exists($objDocumento->ordem, $arrObjComponenteDigitalDTOIndexado)) { + if(array_key_exists($objDocumento->ordem, $arrObjComponenteDigitalDTOIndexado)) { //Busca o ID do protocolo //$dblIdProtocolo = $arrStrHashConteudo[$strHashConteudo]; - $objComponenteIndexado = $arrObjComponenteDigitalDTOIndexado[$objDocumento->ordem]; - $dblIdProtocolo = $objComponenteIndexado->getDblIdDocumento(); + $objComponenteIndexado = $arrObjComponenteDigitalDTOIndexado[$objDocumento->ordem]; + $dblIdProtocolo = $objComponenteIndexado->getDblIdDocumento(); //Instancia o DTO do protocolo - $objProtocoloDTO = new ProtocoloDTO(); - $objProtocoloDTO->setDblIdProtocolo($dblIdProtocolo); - $objProtocoloDTO->retStrStaEstado(); + $objProtocoloDTO = new ProtocoloDTO(); + $objProtocoloDTO->setDblIdProtocolo($dblIdProtocolo); + $objProtocoloDTO->retStrStaEstado(); - $objProtocoloDTO = $objProtocoloBD->consultar($objProtocoloDTO); + $objProtocoloDTO = $objProtocoloBD->consultar($objProtocoloDTO); - if($objProtocoloDTO->getStrStaEstado() != ProtocoloRN::$TE_DOCUMENTO_CANCELADO){ + if($objProtocoloDTO->getStrStaEstado() != ProtocoloRN::$TE_DOCUMENTO_CANCELADO){ //Instancia o DTO do protocolo - $objEntradaCancelarDocumentoAPI = new EntradaCancelarDocumentoAPI(); - $objEntradaCancelarDocumentoAPI->setIdDocumento($dblIdProtocolo); - $objEntradaCancelarDocumentoAPI->setMotivo('Cancelado pelo remetente'); - - $objSeiRN->cancelarDocumento($objEntradaCancelarDocumentoAPI); + $objEntradaCancelarDocumentoAPI = new EntradaCancelarDocumentoAPI(); + $objEntradaCancelarDocumentoAPI->setIdDocumento($dblIdProtocolo); + $objEntradaCancelarDocumentoAPI->setMotivo('Cancelado pelo remetente'); + $objSeiRN->cancelarDocumento($objEntradaCancelarDocumentoAPI); + } - } - continue; - } - } + continue; + } + } - if(array_key_exists($objDocumento->ordem, $arrObjComponenteDigitalDTOIndexado)){ - $objComponenteDigitalDTO = $arrObjComponenteDigitalDTOIndexado[$objDocumento->ordem]; - $this->alterarMetadadosDocumento($objComponenteDigitalDTO->getDblIdDocumento(), $objDocumento); - continue; - } + if(array_key_exists($objDocumento->ordem, $arrObjComponenteDigitalDTOIndexado)){ + $objComponenteDigitalDTO = $arrObjComponenteDigitalDTOIndexado[$objDocumento->ordem]; + $this->alterarMetadadosDocumento($objComponenteDigitalDTO->getDblIdDocumento(), $objDocumento); + continue; + } //Validação dos dados dos documentos - if(!isset($objDocumento->especie)){ - throw new InfraException('Espécie do documento ['.$objDocumento->descricao.'] não informada.'); -} + if(!isset($objDocumento->especie)){ + throw new InfraException('Espécie do documento ['.$objDocumento->descricao.'] não informada.'); + } -//--------------------------------------------------------------------------------------------------- + //--------------------------------------------------------------------------------------------------- + $objDocumentoDTO = new DocumentoDTO(); + $objDocumentoDTO->setDblIdDocumento(null); + $objDocumentoDTO->setDblIdProcedimento($objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento()); -$objDocumentoDTO = new DocumentoDTO(); -$objDocumentoDTO->setDblIdDocumento(null); -$objDocumentoDTO->setDblIdProcedimento($objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento()); + $objSerieDTO = $this->obterSerieMapeada($objDocumento->especie->codigo); -$objSerieDTO = $this->obterSerieMapeada($objDocumento->especie->codigo); + if ($objSerieDTO==null){ + throw new InfraException('Tipo de documento [Espécie '.$objDocumento->especie->codigo.'] não encontrado.'); + } -if ($objSerieDTO==null){ - throw new InfraException('Tipo de documento [Espécie '.$objDocumento->especie->codigo.'] não encontrado.'); -} + if (InfraString::isBolVazia($objDocumento->dataHoraDeProducao)) { + $objInfraException->lancarValidacao('Data do documento não informada.'); + } -if (InfraString::isBolVazia($objDocumento->dataHoraDeProducao)) { - $objInfraException->lancarValidacao('Data do documento não informada.'); -} + $objProcedimentoDTO2 = new ProcedimentoDTO(); + $objProcedimentoDTO2->retDblIdProcedimento(); + $objProcedimentoDTO2->retNumIdUsuarioGeradorProtocolo(); + $objProcedimentoDTO2->retNumIdTipoProcedimento(); + $objProcedimentoDTO2->retStrStaNivelAcessoGlobalProtocolo(); + $objProcedimentoDTO2->retStrProtocoloProcedimentoFormatado(); + $objProcedimentoDTO2->retNumIdTipoProcedimento(); + $objProcedimentoDTO2->retStrNomeTipoProcedimento(); + $objProcedimentoDTO2->adicionarCriterio(array('IdProcedimento','ProtocoloProcedimentoFormatado','ProtocoloProcedimentoFormatadoPesquisa'), + array(InfraDTO::$OPER_IGUAL,InfraDTO::$OPER_IGUAL,InfraDTO::$OPER_IGUAL), + array($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento(),$objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento(),$objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento()), + array(InfraDTO::$OPER_LOGICO_OR,InfraDTO::$OPER_LOGICO_OR)); -$objProcedimentoDTO2 = new ProcedimentoDTO(); -$objProcedimentoDTO2->retDblIdProcedimento(); -$objProcedimentoDTO2->retNumIdUsuarioGeradorProtocolo(); -$objProcedimentoDTO2->retNumIdTipoProcedimento(); -$objProcedimentoDTO2->retStrStaNivelAcessoGlobalProtocolo(); -$objProcedimentoDTO2->retStrProtocoloProcedimentoFormatado(); -$objProcedimentoDTO2->retNumIdTipoProcedimento(); -$objProcedimentoDTO2->retStrNomeTipoProcedimento(); -$objProcedimentoDTO2->adicionarCriterio(array('IdProcedimento','ProtocoloProcedimentoFormatado','ProtocoloProcedimentoFormatadoPesquisa'), - array(InfraDTO::$OPER_IGUAL,InfraDTO::$OPER_IGUAL,InfraDTO::$OPER_IGUAL), - array($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento(),$objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento(),$objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento()), - array(InfraDTO::$OPER_LOGICO_OR,InfraDTO::$OPER_LOGICO_OR)); - -$objProcedimentoRN = new ProcedimentoRN(); -$objProcedimentoDTO = $objProcedimentoRN->consultarRN0201($objProcedimentoDTO2); - -if ($objProcedimentoDTO==null){ - throw new InfraException('Processo ['.$objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento().'] não encontrado.'); -} + $objProcedimentoRN = new ProcedimentoRN(); + $objProcedimentoDTO = $objProcedimentoRN->consultarRN0201($objProcedimentoDTO2); -$objDocumentoDTO->setDblIdProcedimento($objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento()); -$objDocumentoDTO->setNumIdSerie($objSerieDTO->getNumIdSerie()); -$objDocumentoDTO->setStrNomeSerie($objSerieDTO->getStrNome()); - -$objDocumentoDTO->setDblIdDocumentoEdoc(null); -$objDocumentoDTO->setDblIdDocumentoEdocBase(null); -$objDocumentoDTO->setNumIdUnidadeResponsavel($objUnidadeDTO->getNumIdUnidade()); -$objDocumentoDTO->setNumIdTipoConferencia(null); -$objDocumentoDTO->setStrConteudo(null); -$objDocumentoDTO->setStrStaDocumento(DocumentoRN::$TD_EXTERNO); - // $objDocumentoDTO->setNumVersaoLock(0); - -$objProtocoloDTO = new ProtocoloDTO(); -$objDocumentoDTO->setObjProtocoloDTO($objProtocoloDTO); -$objProtocoloDTO->setDblIdProtocolo(null); -$objProtocoloDTO->setStrStaProtocolo(ProtocoloRN::$TP_DOCUMENTO_RECEBIDO); - -if($objDocumento->descricao != '***'){ - $objProtocoloDTO->setStrDescricao(utf8_decode($objDocumento->descricao)); - $objDocumentoDTO->setStrNumero(utf8_decode($objDocumento->descricao)); -}else{ - $objProtocoloDTO->setStrDescricao(""); - $objDocumentoDTO->setStrNumero(""); -} + if ($objProcedimentoDTO==null){ + throw new InfraException('Processo ['.$objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento().'] não encontrado.'); + } + + $objDocumentoDTO->setDblIdProcedimento($objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento()); + $objDocumentoDTO->setNumIdSerie($objSerieDTO->getNumIdSerie()); + $objDocumentoDTO->setStrNomeSerie($objSerieDTO->getStrNome()); + + $objDocumentoDTO->setDblIdDocumentoEdoc(null); + $objDocumentoDTO->setDblIdDocumentoEdocBase(null); + $objDocumentoDTO->setNumIdUnidadeResponsavel($objUnidadeDTO->getNumIdUnidade()); + $objDocumentoDTO->setNumIdTipoConferencia(null); + $objDocumentoDTO->setStrConteudo(null); + $objDocumentoDTO->setStrStaDocumento(DocumentoRN::$TD_EXTERNO); + // $objDocumentoDTO->setNumVersaoLock(0); + + $objProtocoloDTO = new ProtocoloDTO(); + $objDocumentoDTO->setObjProtocoloDTO($objProtocoloDTO); + $objProtocoloDTO->setDblIdProtocolo(null); + $objProtocoloDTO->setStrStaProtocolo(ProtocoloRN::$TP_DOCUMENTO_RECEBIDO); + + if($objDocumento->descricao != '***'){ + $objProtocoloDTO->setStrDescricao(utf8_decode($objDocumento->descricao)); + $objDocumentoDTO->setStrNumero(utf8_decode($objDocumento->descricao)); + }else{ + $objProtocoloDTO->setStrDescricao(""); + $objDocumentoDTO->setStrNumero(""); + } //TODO: Avaliar regra de formação do número do documento -$objProtocoloDTO->setStrStaNivelAcessoLocal($this->obterNivelSigiloSEI($objDocumento->nivelDeSigilo)); -$objProtocoloDTO->setDtaGeracao($this->objProcessoEletronicoRN->converterDataSEI($objDocumento->dataHoraDeProducao)); -$objProtocoloDTO->setArrObjAnexoDTO(array()); -$objProtocoloDTO->setArrObjRelProtocoloAssuntoDTO(array()); -$objProtocoloDTO->setArrObjRelProtocoloProtocoloDTO(array()); -$objProtocoloDTO->setArrObjParticipanteDTO(array()); + $objProtocoloDTO->setStrStaNivelAcessoLocal($this->obterNivelSigiloSEI($objDocumento->nivelDeSigilo)); + $objProtocoloDTO->setDtaGeracao($this->objProcessoEletronicoRN->converterDataSEI($objDocumento->dataHoraDeProducao)); + $objProtocoloDTO->setArrObjAnexoDTO(array()); + $objProtocoloDTO->setArrObjRelProtocoloAssuntoDTO(array()); + $objProtocoloDTO->setArrObjRelProtocoloProtocoloDTO(array()); + $objProtocoloDTO->setArrObjParticipanteDTO(array()); //TODO: Analisar se o modelo de dados do PEN possui destinatários específicos para os documentos //caso não possua, analisar o repasse de tais informações via parãmetros adicionais -$objObservacaoDTO = new ObservacaoDTO(); -$objObservacaoDTO->setStrDescricao("Número SEI do Documento na Origem: ".$objDocumento->produtor->numeroDeIdentificacao); -$objProtocoloDTO->setArrObjObservacaoDTO(array($objObservacaoDTO)); + $objObservacaoDTO = new ObservacaoDTO(); + $objObservacaoDTO->setStrDescricao("Número SEI do Documento na Origem: ".$objDocumento->produtor->numeroDeIdentificacao); + $objProtocoloDTO->setArrObjObservacaoDTO(array($objObservacaoDTO)); + $bolReabriuAutomaticamente = false; + if ($objProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoGlobalProtocolo()==ProtocoloRN::$NA_PUBLICO || $objProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoGlobalProtocolo()==ProtocoloRN::$NA_RESTRITO) { -$bolReabriuAutomaticamente = false; -if ($objProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoGlobalProtocolo()==ProtocoloRN::$NA_PUBLICO || $objProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoGlobalProtocolo()==ProtocoloRN::$NA_RESTRITO) { - - $objAtividadeDTO = new AtividadeDTO(); - $objAtividadeDTO->setDblIdProtocolo($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento()); - $objAtividadeDTO->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual()); + $objAtividadeDTO = new AtividadeDTO(); + $objAtividadeDTO->setDblIdProtocolo($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento()); + $objAtividadeDTO->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual()); //TODO: Possivelmente, essa regra é desnecessária já que o processo pode ser enviado para outra unidade do órgão através da expedição - $objAtividadeRN = new AtividadeRN(); - if ($objAtividadeRN->contarRN0035($objAtividadeDTO) == 0) { - throw new InfraException('Unidade '.$objUnidadeDTO->getStrSigla().' não possui acesso ao Procedimento '.$objProcedimentoDTO->getStrProtocoloProcedimentoFormatado().'.'); - } + $objAtividadeRN = new AtividadeRN(); + if ($objAtividadeRN->contarRN0035($objAtividadeDTO) == 0) { + throw new InfraException('Unidade '.$objUnidadeDTO->getStrSigla().' não possui acesso ao Procedimento '.$objProcedimentoDTO->getStrProtocoloProcedimentoFormatado().'.'); + } - $objAtividadeDTO = new AtividadeDTO(); - $objAtividadeDTO->setDblIdProtocolo($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento()); - $objAtividadeDTO->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual()); - $objAtividadeDTO->setDthConclusao(null); + $objAtividadeDTO = new AtividadeDTO(); + $objAtividadeDTO->setDblIdProtocolo($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento()); + $objAtividadeDTO->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual()); + $objAtividadeDTO->setDthConclusao(null); - if ($objAtividadeRN->contarRN0035($objAtividadeDTO) == 0) { + if ($objAtividadeRN->contarRN0035($objAtividadeDTO) == 0) { //reabertura automática - $objReabrirProcessoDTO = new ReabrirProcessoDTO(); - $objReabrirProcessoDTO->setDblIdProcedimento($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento()); - $objReabrirProcessoDTO->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual()); - $objReabrirProcessoDTO->setNumIdUsuario(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUsuario()); - $objProcedimentoRN->reabrirRN0966($objReabrirProcessoDTO); - $bolReabriuAutomaticamente = true; - } -} + $objReabrirProcessoDTO = new ReabrirProcessoDTO(); + $objReabrirProcessoDTO->setDblIdProcedimento($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento()); + $objReabrirProcessoDTO->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual()); + $objReabrirProcessoDTO->setNumIdUsuario(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUsuario()); + $objProcedimentoRN->reabrirRN0966($objReabrirProcessoDTO); + $bolReabriuAutomaticamente = true; + } + } //$objOperacaoServicoDTO = new OperacaoServicoDTO(); //$this->adicionarCriteriosUnidadeProcessoDocumento ($objOperacaoServicoDTO,$objUnidadeDTO,$objProcedimentoDTO,$objDocumentoDTO); @@ -1180,86 +1197,85 @@ if ($objProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoGlobalProtocolo()==ProtocoloRN::$NA // $objInfraException->lancarValidacao('Nenhuma operação configurada para inclusão de documento do Tipo ['.$objSerieDTO->getStrNome().'] no Tipo de Processo ['.$objProcedimentoDTO->getStrNomeTipoProcedimento().'] na Unidade ['.$objUnidadeDTO->getStrSigla().'] pelo Serviço ['.$objServicoDTO->getStrIdentificacao().'] do Sistema ['.$objServicoDTO->getStrSiglaUsuario().'].'); //} -$objTipoProcedimentoDTO = new TipoProcedimentoDTO(); -$objTipoProcedimentoDTO->retStrStaNivelAcessoSugestao(); -$objTipoProcedimentoDTO->retStrStaGrauSigiloSugestao(); -$objTipoProcedimentoDTO->retNumIdHipoteseLegalSugestao(); -$objTipoProcedimentoDTO->setNumIdTipoProcedimento($objProcedimentoDTO->getNumIdTipoProcedimento()); + $objTipoProcedimentoDTO = new TipoProcedimentoDTO(); + $objTipoProcedimentoDTO->retStrStaNivelAcessoSugestao(); + $objTipoProcedimentoDTO->retStrStaGrauSigiloSugestao(); + $objTipoProcedimentoDTO->retNumIdHipoteseLegalSugestao(); + $objTipoProcedimentoDTO->setNumIdTipoProcedimento($objProcedimentoDTO->getNumIdTipoProcedimento()); -$objTipoProcedimentoRN = new TipoProcedimentoRN(); -$objTipoProcedimentoDTO = $objTipoProcedimentoRN->consultarRN0267($objTipoProcedimentoDTO); + $objTipoProcedimentoRN = new TipoProcedimentoRN(); + $objTipoProcedimentoDTO = $objTipoProcedimentoRN->consultarRN0267($objTipoProcedimentoDTO); -if (InfraString::isBolVazia($objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->getStrStaNivelAcessoLocal()) || $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->getStrStaNivelAcessoLocal()==$objTipoProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoSugestao()) { - $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setStrStaNivelAcessoLocal($objTipoProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoSugestao()); - $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setStrStaGrauSigilo($objTipoProcedimentoDTO->getStrStaGrauSigiloSugestao()); - $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setNumIdHipoteseLegal($objTipoProcedimentoDTO->getNumIdHipoteseLegalSugestao()); -} + if (InfraString::isBolVazia($objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->getStrStaNivelAcessoLocal()) || $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->getStrStaNivelAcessoLocal()==$objTipoProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoSugestao()) { + $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setStrStaNivelAcessoLocal($objTipoProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoSugestao()); + $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setStrStaGrauSigilo($objTipoProcedimentoDTO->getStrStaGrauSigiloSugestao()); + $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setNumIdHipoteseLegal($objTipoProcedimentoDTO->getNumIdHipoteseLegalSugestao()); + } -if ($this->obterNivelSigiloSEI($objDocumento->nivelDeSigilo) == ProtocoloRN::$NA_RESTRITO) { - $objHipoteseLegalRecebido = new PenRelHipoteseLegalRecebidoRN(); - $objPenParametroRN = new PenParametroRN(); - $numIdHipoteseLegalPadrao = $objPenParametroRN->getParametro('HIPOTESE_LEGAL_PADRAO'); + if ($this->obterNivelSigiloSEI($objDocumento->nivelDeSigilo) == ProtocoloRN::$NA_RESTRITO) { + $objHipoteseLegalRecebido = new PenRelHipoteseLegalRecebidoRN(); + $objPenParametroRN = new PenParametroRN(); + $numIdHipoteseLegalPadrao = $objPenParametroRN->getParametro('HIPOTESE_LEGAL_PADRAO'); - if (!isset($objDocumento->hipoteseLegal) || (isset($objDocumento->hipoteseLegal) && empty($objDocumento->hipoteseLegal->identificacao))) { - $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setNumIdHipoteseLegal($numIdHipoteseLegalPadrao); - } else { + if (!isset($objDocumento->hipoteseLegal) || (isset($objDocumento->hipoteseLegal) && empty($objDocumento->hipoteseLegal->identificacao))) { + $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setNumIdHipoteseLegal($numIdHipoteseLegalPadrao); + } else { - $numIdHipoteseLegal = $objHipoteseLegalRecebido->getIdHipoteseLegalSEI($objDocumento->hipoteseLegal->identificacao); - if (empty($numIdHipoteseLegal)) { - $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setNumIdHipoteseLegal($numIdHipoteseLegalPadrao); - } else { - $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setNumIdHipoteseLegal($numIdHipoteseLegal); - } - } -} + $numIdHipoteseLegal = $objHipoteseLegalRecebido->getIdHipoteseLegalSEI($objDocumento->hipoteseLegal->identificacao); + if (empty($numIdHipoteseLegal)) { + $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setNumIdHipoteseLegal($numIdHipoteseLegalPadrao); + } else { + $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setNumIdHipoteseLegal($numIdHipoteseLegal); + } + } + } -$objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setArrObjParticipanteDTO($this->prepararParticipantes($objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->getArrObjParticipanteDTO())); + $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setArrObjParticipanteDTO($this->prepararParticipantes($objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->getArrObjParticipanteDTO())); -$objDocumentoRN = new DocumentoRN(); + $objDocumentoRN = new DocumentoRN(); -$strConteudoCodificado = $objDocumentoDTO->getStrConteudo(); -$objDocumentoDTO->setStrConteudo(null); + $strConteudoCodificado = $objDocumentoDTO->getStrConteudo(); + $objDocumentoDTO->setStrConteudo(null); //$objDocumentoDTO->setStrSinFormulario('N'); -$objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setNumIdUnidadeGeradora(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual()); -$objDocumentoDTO->setStrSinBloqueado('S'); + $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setNumIdUnidadeGeradora(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual()); + $objDocumentoDTO->setStrSinBloqueado('S'); //TODO: Fazer a atribuição dos componentes digitais do processo a partir desse ponto -$this->atribuirComponentesDigitais($objDocumentoDTO, $objDocumento->componenteDigital); -$objDocumentoDTOGerado = $objDocumentoRN->cadastrarRN0003($objDocumentoDTO); - -$objAtividadeDTOVisualizacao = new AtividadeDTO(); -$objAtividadeDTOVisualizacao->setDblIdProtocolo($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento()); -$objAtividadeDTOVisualizacao->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual()); + $this->atribuirComponentesDigitais($objDocumentoDTO, $objDocumento->componenteDigital); + $objDocumentoDTOGerado = $objDocumentoRN->cadastrarRN0003($objDocumentoDTO); -if (!$bolReabriuAutomaticamente){ - $objAtividadeDTOVisualizacao->setNumTipoVisualizacao(AtividadeRN::$TV_ATENCAO); -}else{ - $objAtividadeDTOVisualizacao->setNumTipoVisualizacao(AtividadeRN::$TV_NAO_VISUALIZADO | AtividadeRN::$TV_ATENCAO); -} + $objAtividadeDTOVisualizacao = new AtividadeDTO(); + $objAtividadeDTOVisualizacao->setDblIdProtocolo($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento()); + $objAtividadeDTOVisualizacao->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual()); -$objAtividadeRN = new AtividadeRN(); -$objAtividadeRN->atualizarVisualizacaoUnidade($objAtividadeDTOVisualizacao); + if (!$bolReabriuAutomaticamente){ + $objAtividadeDTOVisualizacao->setNumTipoVisualizacao(AtividadeRN::$TV_ATENCAO); + }else{ + $objAtividadeDTOVisualizacao->setNumTipoVisualizacao(AtividadeRN::$TV_NAO_VISUALIZADO | AtividadeRN::$TV_ATENCAO); + } -$objDocumento->idDocumentoSEI = $objDocumentoDTO->getDblIdDocumento(); -$arrObjDocumentoDTO[] = $objDocumentoDTO; + $objAtividadeRN = new AtividadeRN(); + $objAtividadeRN->atualizarVisualizacaoUnidade($objAtividadeDTOVisualizacao); -if(isset($objDocumento->retirado) && $objDocumento->retirado === true) { - $this->documentosRetirados[] = $objDocumento->idDocumentoSEI; -} + $objDocumento->idDocumentoSEI = $objDocumentoDTO->getDblIdDocumento(); 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+ $objProcedimentoDTO->setArrObjDocumentoDTO($arrObjDocumentoDTO); /* if($numIdUnidadeAtual != $numIdUnidadeGeradora){ SessaoSEI::getInstance(false)->simularLogin('SEI', null, null, $numIdUnidadeAtual); @@ -1782,13 +1798,13 @@ protected function receberTramiteRecusadoInternoControlado(ReceberTramiteRecusad * Método que realiza a validação da extensão dos componentes digitais a serem recebidos * * @param integer $parIdTramite - * @param object $parObjProcesso + * @param object $parObjProtocolo * @throws InfraException */ - public function validarExtensaoComponentesDigitais($parIdTramite, $parObjProcesso){ + public function validarExtensaoComponentesDigitais($parIdTramite, $parObjProtocolo){ //Armazena o array de documentos - $arrDocumentos = is_array($parObjProcesso->documento) ? $parObjProcesso->documento : array($parObjProcesso->documento) ; + $arrDocumentos = $this->obterDocumentosProtocolo($parObjProtocolo); //Instancia o bd do arquivoExtensão $arquivoExtensaoBD = new ArquivoExtensaoBD($this->getObjInfraIBanco()); -- libgit2 0.21.2