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Licena Pblica Geral do GNU (GPL) [General Public License]

This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL--only
the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

Esta  uma traduo no-oficial da GNU General Public License para o Portugus.
Ela no  publicada pela Free Software Foundation e no traz os termos de
distribuio legal do software que usa a GNU GPL -- estes termos esto contidos
apenas no texto da GNU GPL original em ingls. No entanto, esperamos que esta
traduo ajudar no melhor entendimento da GNU GPL em Portugus.

Verso 2, Junho de 1991 Direitos Autorais Reservados  1989, 1991 Free Software
Foundation, Inc. 59 Temple Place, Suite [conjunto] 330, Boston, MA
[Massachusetts] 02111-1307 USA [Estados Unidos da Amrica]

 permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cpias sem alteraes deste
documento de licena, sendo vedada, entretanto, qualquer modificao.
Introduo

As licenas da maioria dos softwares so elaboradas para suprimir sua liberdade
de compartilh-los e modific-los. A Licena Pblica Geral do GNU, ao contrrio,
visa garantir sua liberdade de compartilhar e modificar softwares livres para
assegurar que o software seja livre para todos os seus usurios. Esta Licena
Pblica Geral  aplicvel  maioria dos softwares da Free Software Foundation
[Fundao do Software Livre] e a qualquer outro programa cujos autores se
comprometerem a us-la. (Em vez dela, alguns outros softwares da Free Software
Foundation so cobertos pela Licena Pblica Geral de Biblioteca do GNU). Voc
tambm poder aplic-la aos seus programas.

Quando falamos de software livre, estamos nos referindo  liberdade, no ao
preo. Nossas Licenas Pblicas Gerais visam garantir que voc tenha a liberdade
de distribuir cpias de software livre (e cobrar por isso se desejar), que
receba cdigo-fonte ou possa obt-lo se desejar, que possa modific-lo ou usar
partes dele em novos programas livres; finalmente, que voc tenha cincia de que
pode fazer tudo isso.

Para proteger seus direitos, necessitamos fazer restries que probem que
algum negue esses direitos a voc ou que solicite que voc renuncie a eles.
Essas restries se traduzem em determinadas responsabilidades que voc dever
assumir, se for distribuir cpias do software ou modific-lo.

Por exemplo, se voc distribuir cpias de algum desses programas, tanto
gratuitamente como mediante uma taxa, voc ter de conceder aos receptores todos
os direitos que voc possui. Voc ter de garantir que, tambm eles, recebam ou
possam obter o cdigo-fonte. E voc ter a obrigao de exibir a eles esses
termos, para que eles conheam seus direitos.

Protegemos seus direitos atravs de dois passos: (1) estabelecendo direitos
autorais sobre o software e (2) concedendo a voc esta licena, que d permisso
legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

Alm disso, para a proteo de cada autor e a nossa, queremos ter certeza de que
todos entendam que no h nenhuma garantia para este software livre. Se o
software for modificado por algum e passado adiante, queremos que seus
receptores saibam que o que receberam no  o original, de forma que quaisquer
problemas introduzidos por terceiros no afetem as reputaes dos autores
originais.

Finalmente, qualquer programa livre  constantemente ameaado por patentes de
software. Queremos evitar o risco de que redistribuidores de um programa livre
obtenham individualmente licenas sob uma patente, tornando o programa, com
efeito, proprietrio. Para impedir isso, deixamos claro que qualquer patente
deve ser licenciada para o uso livre por parte de qualquer pessoa ou, ento,
simplesmente no deve ser licenciada.

Os exatos termos e condies para cpia, distribuio e modificao seguem
abaixo.


TERMOS E CONDIES PARA CPIA, DISTRIBUIO E MODIFICAO

   0. Esta Licena se aplica a qualquer programa ou outra obra que contenha um
aviso inserido pelo respectivo titular dos direitos autorais, informando que a
referida obra pode ser distribuda em conformidade com os termos desta Licena
Pblica Geral. O termo "Programa", utilizado abaixo, refere-se a qualquer
programa ou obra, e o termo "obras baseadas no Programa" significa tanto o
Programa, como qualquer obra derivada nos termos da legislao de direitos
autorais: isto , uma obra contendo o Programa ou uma parte dele, tanto de forma
idntica como com modificaes, e/ou traduzida para outra linguagem. (Doravante,
o termo "modificao" inclui tambm, sem reservas, a traduo). Cada licenciado,
doravante, ser denominado "voc".

      Outras atividades que no a cpia, distribuio e modificao, no so
cobertas por esta Licena; elas esto fora de seu escopo. O ato de executar o
Programa no tem restries e o resultado gerado a partir do Programa
encontra-se coberto somente se seu contedo constituir uma obra baseada no
Programa (independente de ter sido produzida pela execuo do Programa). Na
verdade, isto depender daquilo que o Programa faz.

   1. Voc poder fazer cpias idnticas do cdigo-fonte do Programa ao
receb-lo e distribui-las, em qualquer mdia ou meio, desde que publique, de
forma ostensiva e adequada, em cada cpia, um aviso de direitos autorais (ou
copyright) apropriado e uma notificao sobre a exonerao de garantia; mantenha
intactas as informaes, avisos ou notificaes referentes a esta Licena e 
ausncia de qualquer garantia; e fornea a quaisquer outros receptores do
Programa uma cpia desta Licena junto com o Programa.

      Voc poder cobrar um valor pelo ato fsico de transferir uma cpia, e
voc pode oferecer, se quiser, a proteo de uma garantia em troca de um valor.

   2. Voc poder modificar sua cpia ou cpias do Programa ou qualquer parte
dele, formando, dessa forma, uma obra baseada no Programa, bem como copiar e
distribuir essas modificaes ou obra, de acordo com os termos da Clusula 1
acima, desde que voc tambm atenda a todas as seguintes condies:
         
         1. Voc deve fazer com que os arquivos modificados contenham avisos, em
destaque, informando que voc modificou os arquivos, bem como a data de qualquer
modificao.
         
         2. Voc deve fazer com que qualquer obra que voc distribuir ou
publicar, que no todo ou em parte contenha o Programa ou seja dele derivada, ou
derivada de qualquer parte dele, seja licenciada como um todo sem qualquer custo
para todos terceiros nos termos desta licena.
         
         3. Se o programa modificado normalmente l comandos interativamente
quando executado, voc dever fazer com que ele, ao comear a ser executado para
esse uso interativo em sua forma mais simples, imprima ou exiba um aviso
incluindo o aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado, alm de uma
notificao de que no h garantia (ou, ento, informando que voc oferece
garantia) e informando que os usurios podero redistribuir o programa de acordo
com essas condies, esclarecendo ao usurio como visualizar uma cpia desta
Licena. (Exceo: se o Programa em si for interativo mas no imprimir
normalmente avisos como esses, no  obrigatrio que a sua obra baseada no
Programa imprima um aviso).

            Essas exigncias se aplicam  obra modificada como um todo. Se
partes identificveis dessa obra no forem derivadas do Programa e puderem ser
consideradas razoavelmente como obras independentes e separadas por si prprias,
nesse caso, esta Licena e seus termos no se aplicaro a essas partes quando
voc distribui-las como obras separadas. Todavia, quando voc distribui-las como
parte de um todo que constitui uma obra baseada no Programa, a distribuio
deste todo ter de ser realizada em conformidade com esta Licena, cujas
permisses para outros licenciados se estendero  obra por completo e,
conseqentemente, a toda e qualquer parte, independentemente de quem a escreveu.

            Portanto, esta clusula no tem a inteno de afirmar direitos ou
contestar os seus direitos sobre uma obra escrita inteiramente por voc; a
inteno , antes, de exercer o direito de controlar a distribuio de obras
derivadas ou obras coletivas baseadas no Programa.

            Alm do mais, a simples agregao de outra obra que no seja baseada
no Programa a ele (ou a uma obra baseada no Programa) em um volume de mdia ou
meio de armazenamento ou distribuio, no inclui esta outra obra no mbito
desta Licena.

   3. Voc poder copiar e distribuir o Programa (ou uma obra baseada nele, de
acordo com a Clusula 2) em cdigo-objeto ou formato executvel de acordo com os
termos das Clusulas 1 e 2 acima, desde que voc tambm tome uma das
providncias seguintes:

         1. Incluir o cdigo-fonte correspondente completo, passvel de leitura
pela mquina, o qual ter de ser distribudo de acordo com as Clusulas 1 e 2
acima, em um meio ou mdia habitualmente usado para intercmbio de software; ou,

         2. Incluir uma oferta por escrito, vlida por pelo menos trs anos,
para fornecer a qualquer terceiro, por um custo que no seja superior ao seu
custo de fisicamente realizar a distribuio da fonte, uma cpia completa
passvel de leitura pela mquina, do cdigo-fonte correspondente, a ser
distribudo de acordo com as Clusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mdia
habitualmente usado para intercmbio de software; ou,

         3. Incluir as informaes recebidas por voc, quanto  oferta para
distribuir o cdigo-fonte correspondente. (Esta alternativa  permitida somente
para distribuio no-comercial e apenas se voc tiver recebido o programa em
cdigo-objeto ou formato executvel com essa oferta, de acordo com a letra b,
acima).

            O cdigo-fonte de uma obra significa o formato preferencial da obra
para que sejam feitas modificaes na mesma. Para uma obra executvel, o
cdigo-fonte completo significa o cdigo-fonte inteiro de todos os mdulos que
ela contiver, mais quaisquer arquivos de definio de interface associados, alm
dos scripts usados para controlar a compilao e instalao do executvel.
Entretanto, como uma exceo especial, o cdigo-fonte distribudo no precisa
incluir nada que no seja normalmente distribudo (tanto no formato fonte como
no binrio) com os componentes principais (compilador, kernel e assim por
diante) do sistema operacional no qual o executvel  executado, a menos que
este componente em si acompanhe o executvel.

            Se a distribuio do executvel ou cdigo-objeto for feita mediante
a permisso de acesso para copiar, a partir de um local designado, ento, a
permisso de acesso equivalente para copiar o cdigo-fonte a partir do mesmo
local ser considerada como distribuio do cdigo-fonte, mesmo que os terceiros
no sejam levados a copiar a fonte junto com o cdigo-objeto.

   4. Voc no poder copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
exceto conforme expressamente estabelecido nesta Licena. Qualquer tentativa de,
de outro modo, copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa ser
invlida, e automaticamente rescindir seus direitos sob esta Licena.
Entretanto, terceiros que tiverem recebido cpias ou direitos de voc de acordo
esta Licena no tero suas licenas rescindidas, enquanto estes terceiros
mantiverem o seu pleno cumprimento.

   5. Voc no  obrigado a aceitar esta Licena, uma vez que voc no a
assinou. Porm, nada mais concede a voc permisso para modificar ou distribuir
o Programa ou respectivas obras derivativas. Tais atos so proibidos por lei se
voc no aceitar esta Licena. Conseqentemente, ao modificar ou distribuir o
Programa (ou qualquer obra baseada no Programa), voc estar manifestando sua
aceitao desta Licena para faz-lo, bem como de todos os seus termos e
condies para copiar, distribuir ou modificar o Programa ou obras nele
baseadas.

   6. Cada vez que voc redistribuir o Programa (ou obra baseada no Programa), o
receptor receber, automaticamente, uma licena do licenciante original, para
copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeito a estes termos e condies.
Voc no poder impor quaisquer restries adicionais ao exerccio, pelos
receptores, dos direitos concedidos por este instrumento. Voc no tem
responsabilidade de promover o cumprimento por parte de terceiros desta licena.

   7. Se, como resultado de uma sentena judicial ou alegao de violao de
patente, ou por qualquer outro motivo (no restrito s questes de patentes),
forem impostas a voc condies (tanto atravs de mandado judicial, contrato ou
qualquer outra forma) que contradigam as condies desta Licena, voc no
estar desobrigado quanto s condies desta Licena. Se voc no puder atuar
como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigaes sob esta
licena e quaisquer outras obrigaes pertinentes, ento, como conseqncia,
voc no poder distribuir o Programa de nenhuma forma. Por exemplo, se uma
licena sob uma patente no permite a redistribuio por parte de todos aqueles
que tiverem recebido cpias, direta ou indiretamente de voc, sem o pagamento de
royalties, ento, a nica forma de cumprir tanto com esta exigncia quanto com
esta licena ser deixar de distribuir, por completo, o Programa.

      Se qualquer parte desta Clusula for considerada invlida ou no
executvel, sob qualquer circunstncia especfica, o restante da clusula dever
continuar a ser aplicado e a clusula, como um todo, dever ser aplicada em
outras circunstncias.

      Esta clusula no tem a finalidade de induzir voc a infringir quaisquer
patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a validade de quaisquer
reivindicaes deste tipo; a nica finalidade desta clusula  proteger a
integridade do sistema de distribuio do software livre, o qual  implementado
mediante prticas de licenas pblicas. Muitas pessoas tm feito generosas
contribuies  ampla gama de software distribudo atravs desse sistema,
confiando na aplicao consistente deste sistema; cabe ao autor/doador decidir
se deseja distribuir software atravs de qualquer outro sistema e um licenciado
no pode impor esta escolha.

      Esta clusula visa deixar absolutamente claro o que se acredita ser uma
conseqncia do restante desta Licena.

   8. Se a distribuio e/ou uso do Programa for restrito em determinados
pases, tanto por patentes ou por interfaces protegidas por direito autoral, o
titular original dos direitos autorais que colocar o Programa sob esta Licena
poder acrescentar uma limitao geogrfica de distribuio explcita excluindo
esses pases, de modo que a distribuio seja permitida somente nos pases ou
entre os pases que no foram excludos dessa forma. Nesse caso, esta Licena
passa a incorporar a limitao como se esta tivesse sido escrita no corpo desta
Licena.

   9. A Free Software Foundation poder de tempos em tempos publicar novas
verses e/ou verses revisadas da Licena Pblica Geral. Essas novas verses
sero semelhantes em esprito  presente verso, mas podem diferenciar-se,
porm, em detalhe, para tratar de novos problemas ou preocupaes.

      Cada verso recebe um nmero de verso distinto. Se o Programa especificar
um nmero de verso desta Licena que se aplique a ela e a "qualquer verso
posterior", voc ter a opo de seguir os termos e condies tanto daquela
verso como de qualquer verso posterior publicada pela Free Software
Foundation. Se o Programa no especificar um nmero de verso desta Licena,
voc poder escolher qualquer verso j publicada pela Free Software Foundation.

  10. Se voc desejar incorporar partes do Programa em outros programas livres
cujas condies de distribuio sejam diferentes, escreva ao autor solicitando a
respectiva permisso. Para software cujos direitos autorais sejam da Free
Software Foundation, escreva para ela; algumas vezes, abrimos excees para
isso. Nossa deciso ser guiada pelos dois objetivos de preservar a condio
livre de todos os derivados de nosso software livre e de promover o
compartilhamento e reutilizao de software, de modo geral.

EXCLUSO DE GARANTIA

  11. COMO O PROGRAMA  LICENCIADO SEM CUSTO, NO H NENHUMA GARANTIA PARA O
PROGRAMA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICVEL. EXCETO QUANDO DE OUTRA FORMA
ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES,
FORNECEM O PROGRAMA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM NENHUMA GARANTIA DE
QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSA COMO IMPLCITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS
GARANTIAS IMPLCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAO A UMA FINALIDADE
ESPECFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO  QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA 
ASSUMIDO POR VOC. CASO O PROGRAMA CONTENHA DEFEITOS, VOC ARCAR COM OS CUSTOS
DE TODOS OS SERVIOS, REPAROS OU CORREES NECESSRIAS.

  12. EM NENHUMA CIRCUNSTNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICVEL OU
ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU QUALQUER OUTRA
PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA, CONFORME PERMITIDO
ACIMA, SER RESPONSVEL PARA COM VOC POR DANOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS,
QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS DO USO OU
IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDAS DE DADOS OU
DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS SOFRIDAS POR VOC OU TERCEIROS OU
A IMPOSSIBILIDADE DO PROGRAMA DE OPERAR COM QUAISQUER OUTROS PROGRAMAS), MESMO
QUE ESSE TITULAR, OU OUTRA PARTE, TENHA SIDO ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE
OCORRNCIA DESSES DANOS.


FINAL DOS TERMOS E CONDIES

Como Aplicar Estes Termos para Seus Novos Programas

Se voc desenvolver um programa novo e quiser que ele seja da maior utilidade
possvel para o pblico, o melhor caminho para obter isto  fazer dele um
software livre, o qual qualquer pessoa pode redistribuir e modificar sob os
presentes termos.

Para fazer isto, anexe as notificaes seguintes ao programa.  mais seguro
anex-las ao comeo de cada arquivo-fonte, de modo a transmitir do modo mais
eficiente a excluso de garantia; e cada arquivo deve ter ao menos a linha de
"direitos autorais reservados" e uma indicao de onde a notificao completa se
encontra.

    <uma linha para informar o nome do programa e uma breve idia do que ele
faz.>

    Direitos Autorais Reservados (c) <ano> <nome do autor>

    Este programa  software livre; voc pode redistribu-lo e/ou modific-lo
sob os termos da Licena Pblica Geral GNU conforme publicada pela Free Software
Foundation; tanto a verso 2 da Licena, como (a seu critrio) qualquer verso
posterior.

    Este programa  distribudo na expectativa de que seja til, porm, SEM
NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implcita de COMERCIABILIDADE OU
ADEQUAO A UMA FINALIDADE ESPECFICA. Consulte a Licena Pblica Geral do GNU
para mais detalhes.

    Voc deve ter recebido uma cpia da Licena Pblica Geral do GNU junto com
este programa; se no, escreva para a Free Software Foundation, Inc., no
endereo 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.

    Inclua tambm informaes sobre como contatar voc por correio eletrnico e
por meio postal.

Se o programa for interativo, faa com que produza uma pequena notificao como
esta, quando for iniciado em um modo interativo:

    Verso 69 do Gnomovision, Direitos Autorais Reservados (c) ano nome do
autor. O Gnomovision NO POSSUI QUALQUER TIPO DE GARANTIA; para detalhes, digite
'show w'. Este  um software livre e voc  bem-vindo para redistribu-lo sob
certas condies; digite 'show c' para detalhes. 

Os comandos hipotticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes apropriadas
da Licena Pblica Geral. Naturalmente, os comandos que voc utilizar podero
ter outras denominaes que no `show w' e `show c'; eles podero at ser
cliques do mouse ou itens de um menu - o que for adequado ao seu programa.

Voc tambm pode solicitar a seu empregador (se voc for um programador) ou sua
instituio acadmica, se for o caso, para assinar uma "renncia de direitos
autorais" sobre o programa, se necessrio. Segue um exemplo; altere os nomes:

    A Yoyodyne Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos autorais
sobre o programa `Gnomovision' (que realiza passagens em compiladores), escrito
por James Hacker.

    <Assinatura de Ty Coon>

    1 de abril de 1989, Ty Coon, Presidente

Esta Licena Pblica Geral no permite a incorporao do seu programa a
programas proprietrios. Se seu programa  uma biblioteca de sub-rotinas, voc
poder considerar ser mais til permitir a ligao de aplicaes proprietrias 
sua biblioteca. Se isso  o que voc deseja fazer, utilize a Licena Pblica
Geral de Biblioteca do GNU, ao invs desta Licena.