From 2e3ece4b7600ccfa4d9131ba49f96e2e6674946a Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Eriksen Costa Paixão Date: Mon, 4 May 2009 18:02:10 +0000 Subject: [PATCH] #6 by Eriksen: Adicionado arquivo da licença CC GNU GPLv2 traduzida para português --- ieducar/LICENSE-pt_BR.txt | 362 ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 1 file changed, 362 insertions(+), 0 deletions(-) create mode 100644 ieducar/LICENSE-pt_BR.txt diff --git a/ieducar/LICENSE-pt_BR.txt b/ieducar/LICENSE-pt_BR.txt new file mode 100644 index 0000000..4000d35 --- /dev/null +++ b/ieducar/LICENSE-pt_BR.txt @@ -0,0 +1,362 @@ +Licença Pública Geral do GNU (GPL) [General Public License] + +This is an unofficial translation of the GNU General Public License into +Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not +legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL--only +the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this +translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better. + +Esta é uma tradução não-oficial da GNU General Public License para o Português. +Ela não é publicada pela Free Software Foundation e não traz os termos de +distribuição legal do software que usa a GNU GPL -- estes termos estão contidos +apenas no texto da GNU GPL original em inglês. No entanto, esperamos que esta +tradução ajudará no melhor entendimento da GNU GPL em Português. + +Versão 2, Junho de 1991 Direitos Autorais Reservados © 1989, 1991 Free Software +Foundation, Inc. 59 Temple Place, Suite [conjunto] 330, Boston, MA +[Massachusetts] 02111-1307 USA [Estados Unidos da América] + +É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias sem alterações deste +documento de licença, sendo vedada, entretanto, qualquer modificação. +Introdução + +As licenças da maioria dos softwares são elaboradas para suprimir sua liberdade +de compartilhá-los e modificá-los. A Licença Pública Geral do GNU, ao contrário, +visa garantir sua liberdade de compartilhar e modificar softwares livres para +assegurar que o software seja livre para todos os seus usuários. Esta Licença +Pública Geral é aplicável à maioria dos softwares da Free Software Foundation +[Fundação do Software Livre] e a qualquer outro programa cujos autores se +comprometerem a usá-la. (Em vez dela, alguns outros softwares da Free Software +Foundation são cobertos pela Licença Pública Geral de Biblioteca do GNU). Você +também poderá aplicá-la aos seus programas. + +Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade, não ao +preço. Nossas Licenças Públicas Gerais visam garantir que você tenha a liberdade +de distribuir cópias de software livre (e cobrar por isso se desejar), que +receba código-fonte ou possa obtê-lo se desejar, que possa modificá-lo ou usar +partes dele em novos programas livres; finalmente, que você tenha ciência de que +pode fazer tudo isso. + +Para proteger seus direitos, necessitamos fazer restrições que proíbem que +alguém negue esses direitos a você ou que solicite que você renuncie a eles. +Essas restrições se traduzem em determinadas responsabilidades que você deverá +assumir, se for distribuir cópias do software ou modificá-lo. + +Por exemplo, se você distribuir cópias de algum desses programas, tanto +gratuitamente como mediante uma taxa, você terá de conceder aos receptores todos +os direitos que você possui. Você terá de garantir que, também eles, recebam ou +possam obter o código-fonte. E você terá a obrigação de exibir a eles esses +termos, para que eles conheçam seus direitos. + +Protegemos seus direitos através de dois passos: (1) estabelecendo direitos +autorais sobre o software e (2) concedendo a você esta licença, que dá permissão +legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software. + +Além disso, para a proteção de cada autor e a nossa, queremos ter certeza de que +todos entendam que não há nenhuma garantia para este software livre. Se o +software for modificado por alguém e passado adiante, queremos que seus +receptores saibam que o que receberam não é o original, de forma que quaisquer +problemas introduzidos por terceiros não afetem as reputações dos autores +originais. + +Finalmente, qualquer programa livre é constantemente ameaçado por patentes de +software. Queremos evitar o risco de que redistribuidores de um programa livre +obtenham individualmente licenças sob uma patente, tornando o programa, com +efeito, proprietário. Para impedir isso, deixamos claro que qualquer patente +deve ser licenciada para o uso livre por parte de qualquer pessoa ou, então, +simplesmente não deve ser licenciada. + +Os exatos termos e condições para cópia, distribuição e modificação seguem +abaixo. + + +TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO + + 0. Esta Licença se aplica a qualquer programa ou outra obra que contenha um +aviso inserido pelo respectivo titular dos direitos autorais, informando que a +referida obra pode ser distribuída em conformidade com os termos desta Licença +Pública Geral. O termo "Programa", utilizado abaixo, refere-se a qualquer +programa ou obra, e o termo "obras baseadas no Programa" significa tanto o +Programa, como qualquer obra derivada nos termos da legislação de direitos +autorais: isto é, uma obra contendo o Programa ou uma parte dele, tanto de forma +idêntica como com modificações, e/ou traduzida para outra linguagem. (Doravante, +o termo "modificação" inclui também, sem reservas, a tradução). Cada licenciado, +doravante, será denominado "você". + + Outras atividades que não a cópia, distribuição e modificação, não são +cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de executar o +Programa não tem restrições e o resultado gerado a partir do Programa +encontra-se coberto somente se seu conteúdo constituir uma obra baseada no +Programa (independente de ter sido produzida pela execução do Programa). Na +verdade, isto dependerá daquilo que o Programa faz. + + 1. Você poderá fazer cópias idênticas do código-fonte do Programa ao +recebê-lo e distribui-las, em qualquer mídia ou meio, desde que publique, de +forma ostensiva e adequada, em cada cópia, um aviso de direitos autorais (ou +copyright) apropriado e uma notificação sobre a exoneração de garantia; mantenha +intactas as informações, avisos ou notificações referentes a esta Licença e à +ausência de qualquer garantia; e forneça a quaisquer outros receptores do +Programa uma cópia desta Licença junto com o Programa. + + Você poderá cobrar um valor pelo ato físico de transferir uma cópia, e +você pode oferecer, se quiser, a proteção de uma garantia em troca de um valor. + + 2. Você poderá modificar sua cópia ou cópias do Programa ou qualquer parte +dele, formando, dessa forma, uma obra baseada no Programa, bem como copiar e +distribuir essas modificações ou obra, de acordo com os termos da Cláusula 1 +acima, desde que você também atenda a todas as seguintes condições: + + 1. Você deve fazer com que os arquivos modificados contenham avisos, em +destaque, informando que você modificou os arquivos, bem como a data de qualquer +modificação. + + 2. Você deve fazer com que qualquer obra que você distribuir ou +publicar, que no todo ou em parte contenha o Programa ou seja dele derivada, ou +derivada de qualquer parte dele, seja licenciada como um todo sem qualquer custo +para todos terceiros nos termos desta licença. + + 3. Se o programa modificado normalmente lê comandos interativamente +quando executado, você deverá fazer com que ele, ao começar a ser executado para +esse uso interativo em sua forma mais simples, imprima ou exiba um aviso +incluindo o aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado, além de uma +notificação de que não há garantia (ou, então, informando que você oferece +garantia) e informando que os usuários poderão redistribuir o programa de acordo +com essas condições, esclarecendo ao usuário como visualizar uma cópia desta +Licença. (Exceção: se o Programa em si for interativo mas não imprimir +normalmente avisos como esses, não é obrigatório que a sua obra baseada no +Programa imprima um aviso). + + Essas exigências se aplicam à obra modificada como um todo. Se +partes identificáveis dessa obra não forem derivadas do Programa e puderem ser +consideradas razoavelmente como obras independentes e separadas por si próprias, +nesse caso, esta Licença e seus termos não se aplicarão a essas partes quando +você distribui-las como obras separadas. Todavia, quando você distribui-las como +parte de um todo que constitui uma obra baseada no Programa, a distribuição +deste todo terá de ser realizada em conformidade com esta Licença, cujas +permissões para outros licenciados se estenderão à obra por completo e, +conseqüentemente, a toda e qualquer parte, independentemente de quem a escreveu. + + Portanto, esta cláusula não tem a intenção de afirmar direitos ou +contestar os seus direitos sobre uma obra escrita inteiramente por você; a +intenção é, antes, de exercer o direito de controlar a distribuição de obras +derivadas ou obras coletivas baseadas no Programa. + + Além do mais, a simples agregação de outra obra que não seja baseada +no Programa a ele (ou a uma obra baseada no Programa) em um volume de mídia ou +meio de armazenamento ou distribuição, não inclui esta outra obra no âmbito +desta Licença. + + 3. Você poderá copiar e distribuir o Programa (ou uma obra baseada nele, de +acordo com a Cláusula 2) em código-objeto ou formato executável de acordo com os +termos das Cláusulas 1 e 2 acima, desde que você também tome uma das +providências seguintes: + + 1. Incluir o código-fonte correspondente completo, passível de leitura +pela máquina, o qual terá de ser distribuído de acordo com as Cláusulas 1 e 2 +acima, em um meio ou mídia habitualmente usado para intercâmbio de software; ou, + + 2. Incluir uma oferta por escrito, válida por pelo menos três anos, +para fornecer a qualquer terceiro, por um custo que não seja superior ao seu +custo de fisicamente realizar a distribuição da fonte, uma cópia completa +passível de leitura pela máquina, do código-fonte correspondente, a ser +distribuído de acordo com as Cláusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mídia +habitualmente usado para intercâmbio de software; ou, + + 3. Incluir as informações recebidas por você, quanto à oferta para +distribuir o código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida somente +para distribuição não-comercial e apenas se você tiver recebido o programa em +código-objeto ou formato executável com essa oferta, de acordo com a letra b, +acima). + + O código-fonte de uma obra significa o formato preferencial da obra +para que sejam feitas modificações na mesma. Para uma obra executável, o +código-fonte completo significa o código-fonte inteiro de todos os módulos que +ela contiver, mais quaisquer arquivos de definição de interface associados, além +dos scripts usados para controlar a compilação e instalação do executável. +Entretanto, como uma exceção especial, o código-fonte distribuído não precisa +incluir nada que não seja normalmente distribuído (tanto no formato fonte como +no binário) com os componentes principais (compilador, kernel e assim por +diante) do sistema operacional no qual o executável é executado, a menos que +este componente em si acompanhe o executável. + + Se a distribuição do executável ou código-objeto for feita mediante +a permissão de acesso para copiar, a partir de um local designado, então, a +permissão de acesso equivalente para copiar o código-fonte a partir do mesmo +local será considerada como distribuição do código-fonte, mesmo que os terceiros +não sejam levados a copiar a fonte junto com o código-objeto. + + 4. Você não poderá copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa, +exceto conforme expressamente estabelecido nesta Licença. Qualquer tentativa de, +de outro modo, copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa será +inválida, e automaticamente rescindirá seus direitos sob esta Licença. +Entretanto, terceiros que tiverem recebido cópias ou direitos de você de acordo +esta Licença não terão suas licenças rescindidas, enquanto estes terceiros +mantiverem o seu pleno cumprimento. + + 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença, uma vez que você não a +assinou. Porém, nada mais concede a você permissão para modificar ou distribuir +o Programa ou respectivas obras derivativas. Tais atos são proibidos por lei se +você não aceitar esta Licença. Conseqüentemente, ao modificar ou distribuir o +Programa (ou qualquer obra baseada no Programa), você estará manifestando sua +aceitação desta Licença para fazê-lo, bem como de todos os seus termos e +condições para copiar, distribuir ou modificar o Programa ou obras nele +baseadas. + + 6. Cada vez que você redistribuir o Programa (ou obra baseada no Programa), o +receptor receberá, automaticamente, uma licença do licenciante original, para +copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeito a estes termos e condições. +Você não poderá impor quaisquer restrições adicionais ao exercício, pelos +receptores, dos direitos concedidos por este instrumento. Você não tem +responsabilidade de promover o cumprimento por parte de terceiros desta licença. + + 7. Se, como resultado de uma sentença judicial ou alegação de violação de +patente, ou por qualquer outro motivo (não restrito às questões de patentes), +forem impostas a você condições (tanto através de mandado judicial, contrato ou +qualquer outra forma) que contradigam as condições desta Licença, você não +estará desobrigado quanto às condições desta Licença. Se você não puder atuar +como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta +licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como conseqüência, +você não poderá distribuir o Programa de nenhuma forma. Por exemplo, se uma +licença sob uma patente não permite a redistribuição por parte de todos aqueles +que tiverem recebido cópias, direta ou indiretamente de você, sem o pagamento de +royalties, então, a única forma de cumprir tanto com esta exigência quanto com +esta licença será deixar de distribuir, por completo, o Programa. + + Se qualquer parte desta Cláusula for considerada inválida ou não +executável, sob qualquer circunstância específica, o restante da cláusula deverá +continuar a ser aplicado e a cláusula, como um todo, deverá ser aplicada em +outras circunstâncias. + + Esta cláusula não tem a finalidade de induzir você a infringir quaisquer +patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a validade de quaisquer +reivindicações deste tipo; a única finalidade desta cláusula é proteger a +integridade do sistema de distribuição do software livre, o qual é implementado +mediante práticas de licenças públicas. Muitas pessoas têm feito generosas +contribuições à ampla gama de software distribuído através desse sistema, +confiando na aplicação consistente deste sistema; cabe ao autor/doador decidir +se deseja distribuir software através de qualquer outro sistema e um licenciado +não pode impor esta escolha. + + Esta cláusula visa deixar absolutamente claro o que se acredita ser uma +conseqüência do restante desta Licença. + + 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa for restrito em determinados +países, tanto por patentes ou por interfaces protegidas por direito autoral, o +titular original dos direitos autorais que colocar o Programa sob esta Licença +poderá acrescentar uma limitação geográfica de distribuição explícita excluindo +esses países, de modo que a distribuição seja permitida somente nos países ou +entre os países que não foram excluídos dessa forma. Nesse caso, esta Licença +passa a incorporar a limitação como se esta tivesse sido escrita no corpo desta +Licença. + + 9. A Free Software Foundation poderá de tempos em tempos publicar novas +versões e/ou versões revisadas da Licença Pública Geral. Essas novas versões +serão semelhantes em espírito à presente versão, mas podem diferenciar-se, +porém, em detalhe, para tratar de novos problemas ou preocupações. + + Cada versão recebe um número de versão distinto. Se o Programa especificar +um número de versão desta Licença que se aplique a ela e a "qualquer versão +posterior", você terá a opção de seguir os termos e condições tanto daquela +versão como de qualquer versão posterior publicada pela Free Software +Foundation. Se o Programa não especificar um número de versão desta Licença, +você poderá escolher qualquer versão já publicada pela Free Software Foundation. + + 10. Se você desejar incorporar partes do Programa em outros programas livres +cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor solicitando a +respectiva permissão. Para software cujos direitos autorais sejam da Free +Software Foundation, escreva para ela; algumas vezes, abrimos exceções para +isso. Nossa decisão será guiada pelos dois objetivos de preservar a condição +livre de todos os derivados de nosso software livre e de promover o +compartilhamento e reutilização de software, de modo geral. + +EXCLUSÃO DE GARANTIA + + 11. COMO O PROGRAMA É LICENCIADO SEM CUSTO, NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA PARA O +PROGRAMA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO QUANDO DE OUTRA FORMA +ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES, +FORNECEM O PROGRAMA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM NENHUMA GARANTIA DE +QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSA COMO IMPLÍCITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS +GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE +ESPECÍFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO À QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É +ASSUMIDO POR VOCÊ. CASO O PROGRAMA CONTENHA DEFEITOS, VOCÊ ARCARÁ COM OS CUSTOS +DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIAS. + + 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU +ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU QUALQUER OUTRA +PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA, CONFORME PERMITIDO +ACIMA, SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR DANOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS, +QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS DO USO OU +IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDAS DE DADOS OU +DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ OU TERCEIROS OU +A IMPOSSIBILIDADE DO PROGRAMA DE OPERAR COM QUAISQUER OUTROS PROGRAMAS), MESMO +QUE ESSE TITULAR, OU OUTRA PARTE, TENHA SIDO ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE +OCORRÊNCIA DESSES DANOS. + + +FINAL DOS TERMOS E CONDIÇÕES + +Como Aplicar Estes Termos para Seus Novos Programas + +Se você desenvolver um programa novo e quiser que ele seja da maior utilidade +possível para o público, o melhor caminho para obter isto é fazer dele um +software livre, o qual qualquer pessoa pode redistribuir e modificar sob os +presentes termos. + +Para fazer isto, anexe as notificações seguintes ao programa. É mais seguro +anexá-las ao começo de cada arquivo-fonte, de modo a transmitir do modo mais +eficiente a exclusão de garantia; e cada arquivo deve ter ao menos a linha de +"direitos autorais reservados" e uma indicação de onde a notificação completa se +encontra. + + + + Direitos Autorais Reservados (c) + + Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo +sob os termos da Licença Pública Geral GNU conforme publicada pela Free Software +Foundation; tanto a versão 2 da Licença, como (a seu critério) qualquer versão +posterior. + + Este programa é distribuído na expectativa de que seja útil, porém, SEM +NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU +ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral do GNU +para mais detalhes. + + Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral do GNU junto com +este programa; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc., no +endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA. + + Inclua também informações sobre como contatar você por correio eletrônico e +por meio postal. + +Se o programa for interativo, faça com que produza uma pequena notificação como +esta, quando for iniciado em um modo interativo: + + Versão 69 do Gnomovision, Direitos Autorais Reservados (c) ano nome do +autor. O Gnomovision NÃO POSSUI QUALQUER TIPO DE GARANTIA; para detalhes, digite +'show w'. Este é um software livre e você é bem-vindo para redistribuí-lo sob +certas condições; digite 'show c' para detalhes. + +Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes apropriadas +da Licença Pública Geral. Naturalmente, os comandos que você utilizar poderão +ter outras denominações que não `show w' e `show c'; eles poderão até ser +cliques do mouse ou itens de um menu - o que for adequado ao seu programa. + +Você também pode solicitar a seu empregador (se você for um programador) ou sua +instituição acadêmica, se for o caso, para assinar uma "renúncia de direitos +autorais" sobre o programa, se necessário. Segue um exemplo; altere os nomes: + + A Yoyodyne Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos autorais +sobre o programa `Gnomovision' (que realiza passagens em compiladores), escrito +por James Hacker. + + + + 1º de abril de 1989, Ty Coon, Presidente + +Esta Licença Pública Geral não permite a incorporação do seu programa a +programas proprietários. Se seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, você +poderá considerar ser mais útil permitir a ligação de aplicações proprietárias à +sua biblioteca. Se isso é o que você deseja fazer, utilize a Licença Pública +Geral de Biblioteca do GNU, ao invés desta Licença. \ No newline at end of file -- libgit2 0.21.2