From e23dd0805fbda2eeccb4ad841e38e875fae4771d Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Thiago Franco de Moraes Date: Tue, 29 Jan 2013 16:51:06 -0200 Subject: [PATCH] Renamed LICENSE-pt.txt to LICENSE.pt.txt --- LICENSE.pt.txt | 756 ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 1 file changed, 378 insertions(+), 378 deletions(-) diff --git a/LICENSE.pt.txt b/LICENSE.pt.txt index afdd894..03d3461 100755 --- a/LICENSE.pt.txt +++ b/LICENSE.pt.txt @@ -1,378 +1,378 @@ -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU -Versão 2, junho de 1991 - - This is an unofficial translation of the GNU General Public License into - Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not - legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only - the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this - translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better. - - Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para - Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não - afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o - texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta - tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU. - -Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte: - -miguel.andrade@neoscopio.com - - ---- Tradução do documento original a partir desta linha --- - - -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU -Versão 2, junho de 1991 - - - Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave, - Cambridge, MA 02139, USA - - A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de - licença, desde que sem qualquer alteração. - -Introdução - - As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a - liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública - Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o - software livre -- garantindo que o software será livre para os seus - utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da - Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida - aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de - Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas. - - Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não - ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.) - foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software - livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a - ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos - programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer. - - Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer - um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições - traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias - do software, ou modificá-lo. - - Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de - licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente - todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os - destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que - fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos. - - Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com - copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão - legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software. - - Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de - certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o - software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos - que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma - que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do - autor original. - - Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de - software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre - obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar - o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer - patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa, - ou então que nem necessite ser licenciada. - - Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação - encontram-se abaixo: - -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E -MODIFICAÇÃO - - 0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um - aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode - ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa" - abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no - Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados, - de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que - contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou - tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos - serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você". - - Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas - por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa - não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o - seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de - terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das - funcionalidades específicas de cada programa. - - 1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da - mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada - cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de - garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à - ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia - desta Licença, em conjunto com o Programa. - - Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode, - opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento. - - 2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele, - gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou - trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes - condições: - - a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você - alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração. - - b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo - algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do - Programa ou de parte dele. - - c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos - interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo, - seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então - que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o - programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar - uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas - normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado - não precisa imprimir um anúncio.) - - Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções - identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser - razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então - esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua - como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um - todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que - enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados - se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa, - independente de quem a escreveu. - - Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar - seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a - intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos, - derivados ou colectivos, baseados no Programa. - - Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de - um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz - esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença. - - 3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme - descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos - das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas: - - a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por - máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e - 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou, - - b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de - fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição - física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por - máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 - e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou, - - c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de - distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida - somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em - forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção - b) acima.) - - O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se - fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte - completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais - quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados - para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como - excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer - componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com - os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob - o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o - executável. - - Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de - acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no - mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo - que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o - código-objecto. - - 4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa, - excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra - tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa - não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos - por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos, - fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada, - desde que permaneçam em total concordância com ela. - - 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto, - nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou - trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não - aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou - qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total - concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições - para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele. - - 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os - destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para - copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e - condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao - exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a - concordância de terceiros a esta Licença. - - 7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de - patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a - patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras - formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das - condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer - simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras - obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o - Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição, - sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem - cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer - a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de - distribuir o Programa. - - Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em - qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção - como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias. - - O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou - reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade - de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito - proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é - implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído - generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema, - na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério - do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software - utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor - esta ou qualquer outra escolha. - - Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser - consequência do restante desta Licença. - - 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por - patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que - colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de - distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a - distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a - limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença. - - 9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da - Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares - em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos - problemas ou situações. - - A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de - versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão", - você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer - outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa - não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer - versão publicada pela Free Software Foundation. - - 10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres - cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite - permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém - direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos - excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o - de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso - software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um - modo geral. - - -AUSÊNCIA DE GARANTIAS - - 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA - O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO - EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS - DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, - EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS - DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A - QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE - DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES - QUE JULGUE NECESSÁRIAS. - - 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU - ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE - QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, - SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO - QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO - OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE - DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS - PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE - TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. - -FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES - ---------------------- - - - -Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas - - Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente - pelo público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo software - livre, software que qualquer um pode redistribuir e alterar, sob estes termos. - - Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo - no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistência - de garantias; e cada arquivo deve conter pelo menos a linha de "copyright" e - uma indicação sobre onde encontrar o texto completo da licença. - -Exemplo: - - - - Copyright (C) - - Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob - os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software - Foundation; tanto a versão 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versão - mais actual. - - Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER - GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO - A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para - obter mais detalhes. - - Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com - este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc., - 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA. - - - - Inclua também informações sobre como contactá-lo electronicamente e por carta. - - Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao - iniciar um modo interactivo: - -Exemplo: - - - Gnomovision versão 69, Copyright (C) O Gnomovision não - possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar g'. É - software livre e você está convidado a redistribui-lo sob certas condições; - digite `mostrar c' para obter detalhes. - - Os comandos hipotéticos `mostrar g e `mostrar c' devem mostrar as partes - apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar - podem ser activados de outra forma que `mostrar g' e `mostrar c'; podem ser - cliques do rato ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao seu programa. - - Você também deve obter da sua entidade patronal (se trabalhar como - programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaração de ausência de - direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo: - - - Neoscopio Lda., declara a ausência de quaisquer direitos autorais sobre o - programa `Gnomovision' escrito por Jorge Andrade. - -10 de Junho de 2004 - , - -Miguel Nunes, Gerente de Neoscopio Lda. - - - - Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas - proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá - considerar mais útil permitir ligar aplicações proprietárias com a biblioteca. - Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, em vez - desta Licença. - - - - - - +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU +Versão 2, junho de 1991 + + This is an unofficial translation of the GNU General Public License into + Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not + legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only + the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this + translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better. + + Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para + Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não + afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o + texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta + tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU. + +Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte: + +miguel.andrade@neoscopio.com + + +--- Tradução do documento original a partir desta linha --- + + +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU +Versão 2, junho de 1991 + + + Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave, + Cambridge, MA 02139, USA + + A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de + licença, desde que sem qualquer alteração. + +Introdução + + As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a + liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública + Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o + software livre -- garantindo que o software será livre para os seus + utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da + Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida + aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de + Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas. + + Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não + ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.) + foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software + livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a + ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos + programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer. + + Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer + um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições + traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias + do software, ou modificá-lo. + + Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de + licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente + todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os + destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que + fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos. + + Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com + copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão + legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software. + + Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de + certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o + software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos + que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma + que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do + autor original. + + Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de + software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre + obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar + o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer + patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa, + ou então que nem necessite ser licenciada. + + Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação + encontram-se abaixo: + +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E +MODIFICAÇÃO + + 0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um + aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode + ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa" + abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no + Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados, + de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que + contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou + tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos + serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você". + + Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas + por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa + não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o + seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de + terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das + funcionalidades específicas de cada programa. + + 1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da + mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada + cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de + garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à + ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia + desta Licença, em conjunto com o Programa. + + Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode, + opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento. + + 2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele, + gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou + trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes + condições: + + a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você + alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração. + + b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo + algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do + Programa ou de parte dele. + + c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos + interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo, + seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então + que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o + programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar + uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas + normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado + não precisa imprimir um anúncio.) + + Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções + identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser + razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então + esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua + como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um + todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que + enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados + se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa, + independente de quem a escreveu. + + Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar + seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a + intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos, + derivados ou colectivos, baseados no Programa. + + Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de + um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz + esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença. + + 3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme + descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos + das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas: + + a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por + máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e + 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou, + + b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de + fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição + física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por + máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 + e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou, + + c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de + distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida + somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em + forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção + b) acima.) + + O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se + fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte + completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais + quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados + para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como + excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer + componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com + os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob + o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o + executável. + + Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de + acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no + mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo + que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o + código-objecto. + + 4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa, + excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra + tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa + não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos + por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos, + fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada, + desde que permaneçam em total concordância com ela. + + 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto, + nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou + trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não + aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou + qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total + concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições + para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele. + + 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os + destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para + copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e + condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao + exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a + concordância de terceiros a esta Licença. + + 7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de + patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a + patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras + formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das + condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer + simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras + obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o + Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição, + sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem + cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer + a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de + distribuir o Programa. + + Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em + qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção + como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias. + + O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou + reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade + de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito + proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é + implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído + generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema, + na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério + do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software + utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor + esta ou qualquer outra escolha. + + Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser + consequência do restante desta Licença. + + 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por + patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que + colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de + distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a + distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a + limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença. + + 9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da + Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares + em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos + problemas ou situações. + + A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de + versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão", + você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer + outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa + não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer + versão publicada pela Free Software Foundation. + + 10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres + cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite + permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém + direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos + excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o + de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso + software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um + modo geral. + + +AUSÊNCIA DE GARANTIAS + + 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA + O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO + EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS + DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, + EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS + DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A + QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE + DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES + QUE JULGUE NECESSÁRIAS. + + 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU + ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE + QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, + SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO + QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO + OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE + DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS + PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE + TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. + +FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES + +--------------------- + + + +Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas + + Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente + pelo público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo software + livre, software que qualquer um pode redistribuir e alterar, sob estes termos. + + Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo + no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistência + de garantias; e cada arquivo deve conter pelo menos a linha de "copyright" e + uma indicação sobre onde encontrar o texto completo da licença. + +Exemplo: + + + + Copyright (C) + + Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob + os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software + Foundation; tanto a versão 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versão + mais actual. + + Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER + GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO + A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para + obter mais detalhes. + + Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com + este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc., + 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA. + + + + Inclua também informações sobre como contactá-lo electronicamente e por carta. + + Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao + iniciar um modo interactivo: + +Exemplo: + + + Gnomovision versão 69, Copyright (C) O Gnomovision não + possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar g'. É + software livre e você está convidado a redistribui-lo sob certas condições; + digite `mostrar c' para obter detalhes. + + Os comandos hipotéticos `mostrar g e `mostrar c' devem mostrar as partes + apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar + podem ser activados de outra forma que `mostrar g' e `mostrar c'; podem ser + cliques do rato ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao seu programa. + + Você também deve obter da sua entidade patronal (se trabalhar como + programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaração de ausência de + direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo: + + + Neoscopio Lda., declara a ausência de quaisquer direitos autorais sobre o + programa `Gnomovision' escrito por Jorge Andrade. + +10 de Junho de 2004 + , + +Miguel Nunes, Gerente de Neoscopio Lda. + + + + Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas + proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá + considerar mais útil permitir ligar aplicações proprietárias com a biblioteca. + Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, em vez + desta Licença. + + + + + + -- libgit2 0.21.2