/*

Nome: <NOME SIMPLIFICADO DA CONSULTA>

Descrição: 
<DESCRIÇÃO DETALHADA DA CONSULTA CONTENDO CAMPOS DE RETORNO, ESTRUTURA DAS TABELAS, ETC.>

Parâmetros: 
<PARÂMETROS OBRIGATÓRIOS PARA EXECUÇÃO DA CONSULTA>

Compatibilidade: 
  SGBD: <Bancos de Dados em que a Query é compatível, preferencialmente, utilizar padrão ANSI (Ex: MySQL, Oracle e/ou SqlServer)>
  Base: <Base de dados ao qual a query se aplica (Ex: SEI ou SIP)>
  Versão SEI: <Versão do SEI em que a query foi criada/testada>

*/