As parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil se constituem por meio diferentes etapas como planejamento e seleção; execução; monitoramento e avaliação; e prestação de contas. O objetivo desta atividade é, a partir do intercâmbio de experiências existentes ou de propostas, apontar diretrizes inspiradoras em cada uma dessas etapas que possam contribuir para uma boa relação entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil. O agrupamento das diretrizes será feito por etapa e a sistematizaçao será divulgada posteriormente.
Aprofundar o conhecimento sobre fundos nacionais e internacionais, públicos e privados, bem como, promover o intercâmbio entre eles, são propostas da atividade paralela "Experiências de fundos no universo das OSCs", que reunirá gestores e interessados no tema. Na oportunidade, serão formadas quatro cirandas paralelas reunindo as experiências, conforme afinidades. As experiências inspiradoras se agruparão nas áreas de Bancos, Fundos e Moedas Solidárias; Fundos Públicos; Fundos Patrimoniais; e Fundos Independentes. Sínteses dos diálogos serão apresentadas e intercambiadas posteriormente.
Com o intuito de contribuir para a melhoria na aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte - Lei n.11.438/2006 - que dispõe sobre o fomento para as atividades de caráter desportivo e paradesportivo, o Ministério dos Esportes e a Rede Esporte Pela Mudança Social (REMS) promovem esta oficina para o encontro de experiências e de acompanhamento na evolução da legislação. A REMS reúne atualmente 52 organizações da sociedade civil que trabalham com esporte para desenvolvimento humano no país e que possuem experiência na elaboração e execução de projetos incentivados.
A articulação em torno da criação de uma rede de pesquisa sobre as organizações da sociedade civil tem o intuito de promover a reflexão crítica e a troca de conhecimentos sobre a produção acadêmica atual sobre os temas relacionados às organizações da sociedade civil e de suas parcerias entre o Estado no Brasil e na América Latina. O encontro reunirá pesquisadores, pensadores e articuladores do país sobre o tema, bem como Observatórios da Sociedade Civil e de Políticas Públicas que produzem reflexão sobre o campo, com vistas ao mapeamento das pesquisas e à construção de uma agenda para a rede de pesquisa.
Esta oficina compõe o processo de aperfeiçoamento do Sistema de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria do Governo Federal (SICONV) e tem o objetivo de sistematizar sugestões para a criação de uma interface própria que atenda de maneira adequada e facilitada as demandas das organizações da sociedade civil. Participarão gestores, administradores, partícipes de OSCs interessadas, representantes da SLTI (Secretaria de Logística e Tecnologia de Informação) e do SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), responsáveis estes ultimos, respectivamente, pela gestão e desenvolvimento do SICONV.
Um grupo diverso de todas as regiões do Brasil que representam organizações da sociedade civil, movimentos sociais, governo, empresas, universidades, mídias e coletivos de jovens, expressaram suas visões sobre o presente e o futuro da sociedade civil organizada para 2023 em entrevistas, oficinas presenciais e mensagens pela internet. O grupo batizou seus quatro cenários inspirado por brincadeiras infantis: o mestre mandou; a amarelinha; o passa anel e a ciranda. A partir da perspectiva de que o futuro não é dado, mas construído, esta atividade busca estimular a reflexão sobre as possibilidades de atuação nos cenários da sociedade civil para os próximos anos.
A Relatoria Especial das Nações Unidas sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação funciona de forma independente e propõe recomendações ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por meio de relatórios e sistematização de informações sobre este tema em diversos países. O Relator Especial, Maina Kiai, apresentou dois relatórios sobre boas práticas na promoção das liberdades de reunião e de associação (maio de 2012) e da capacidade da sociedade civil de acesso a financiamento de recursos que fortaleçam a sua sustentabilidade (abril 2013). O objetivo desta atividade é discutir esses conteúdos, avaliar as possibilidades de atuação e trocar experiências.
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