/*
    **********************************************************************************
    *                                                                                *
    * @package URBEM CNM - Soluções em Gestão Pública                                *
    * @copyright (c) 2013 Confederação Nacional de Municípos                         *
    * @author Confederação Nacional de Municípios                                    *
    *                                                                                *
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    *                                                                                *
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    * no endereço 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301, USA.       *
    *                                                                                *
    **********************************************************************************
*/
/*
*
* Script de DDL e DML
*
* Versao 2.02.7
*
* Fabio Bertoldi - 20140710
*
*/

----------------
-- Ticket #21876
----------------

CREATE FUNCTION manutencao() RETURNS VOID AS $$
DECLARE

BEGIN

    PERFORM 1
       FROM pessoal.vinculo_empregaticio
      WHERE cod_vinculo = 31
          ;
    IF FOUND THEN
        UPDATE pessoal.vinculo_empregaticio
           SET descricao = 'Servidor regido pelo Regime Jurídico Único (federal, estadual e municipal) e militar, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.'
         WHERE cod_vinculo = 31
             ;
    ELSE
        INSERT
          INTO pessoal.vinculo_empregaticio
             ( cod_vinculo
             , descricao
             )
        VALUES
             ( 31
             , 'Servidor regido pelo Regime Jurídico Único (federal, estadual e municipal) e militar, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.'
             );
    END IF;


    PERFORM 1
       FROM pessoal.vinculo_empregaticio
      WHERE cod_vinculo = 95
          ;
    IF FOUND THEN
        UPDATE pessoal.vinculo_empregaticio
           SET descricao = 'Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999.'
         WHERE cod_vinculo = 95
             ;
    ELSE
        INSERT
          INTO pessoal.vinculo_empregaticio
             ( cod_vinculo
             , descricao
             )
        VALUES
             ( 95
             , 'Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999.'
             );
    END IF;


    PERFORM 1
       FROM pessoal.vinculo_empregaticio
      WHERE cod_vinculo = 96
          ;
    IF FOUND THEN
        UPDATE pessoal.vinculo_empregaticio
           SET descricao = 'Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, regido por Lei Estadual.'
         WHERE cod_vinculo = 96
             ;
    ELSE
        INSERT
          INTO pessoal.vinculo_empregaticio
             ( cod_vinculo
             , descricao
             )
        VALUES
             ( 96
             , 'Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, regido por Lei Estadual.'
             );
    END IF;


    PERFORM 1
       FROM pessoal.vinculo_empregaticio
      WHERE cod_vinculo = 97
          ;
    IF FOUND THEN
        UPDATE pessoal.vinculo_empregaticio
           SET descricao = 'Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, regido por Lei Municipal.'
         WHERE cod_vinculo = 97
             ;
    ELSE
        INSERT
          INTO pessoal.vinculo_empregaticio
             ( cod_vinculo
             , descricao
             )
        VALUES
             ( 97
             , 'Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, regido por Lei Municipal.'
             );
    END IF;

END;
$$ LANGUAGE 'plpgsql';

SELECT        manutencao();
DROP FUNCTION manutencao();