Licena Pblica Geral do GNU (GPL) [General Public License]

This is an unofficial translation of the GNU General Public License into Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL--only the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

Esta  uma traduo no-oficial da GNU General Public License para o Portugus. Ela no  publicada pela Free Software Foundation e no traz os termos de distribuio legal do software que usa a GNU GPL -- estes termos esto contidos apenas no texto da GNU GPL original em ingls. No entanto, esperamos que esta traduo ajudar no melhor entendimento da GNU GPL em Portugus.

Verso 2, Junho de 1991 Direitos Autorais Reservados  1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 59 Temple Place, Suite [conjunto] 330, Boston, MA [Massachusetts] 02111-1307 USA [Estados Unidos da Amrica]

 permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cpias sem alteraes deste documento de licena, sendo vedada, entretanto, qualquer modificao.
Introduo

As licenas da maioria dos softwares so elaboradas para suprimir sua liberdade de compartilh-los e modific-los. A Licena Pblica Geral do GNU, ao contrrio, visa garantir sua liberdade de compartilhar e modificar softwares livres para assegurar que o software seja livre para todos os seus usurios. Esta Licena Pblica Geral  aplicvel  maioria dos softwares da Free Software Foundation [Fundao do Software Livre] e a qualquer outro programa cujos autores se comprometerem a us-la. (Em vez dela, alguns outros softwares da Free Software Foundation so cobertos pela Licena Pblica Geral de Biblioteca do GNU). Voc tambm poder aplic-la aos seus programas.

Quando falamos de software livre, estamos nos referindo  liberdade, no ao preo. Nossas Licenas Pblicas Gerais visam garantir que voc tenha a liberdade de distribuir cpias de software livre (e cobrar por isso se desejar), que receba cdigo-fonte ou possa obt-lo se desejar, que possa modific-lo ou usar partes dele em novos programas livres; finalmente, que voc tenha cincia de que pode fazer tudo isso.

Para proteger seus direitos, necessitamos fazer restries que probem que algum negue esses direitos a voc ou que solicite que voc renuncie a eles. Essas restries se traduzem em determinadas responsabilidades que voc dever assumir, se for distribuir cpias do software ou modific-lo.

Por exemplo, se voc distribuir cpias de algum desses programas, tanto gratuitamente como mediante uma taxa, voc ter de conceder aos receptores todos os direitos que voc possui. Voc ter de garantir que, tambm eles, recebam ou possam obter o cdigo-fonte. E voc ter a obrigao de exibir a eles esses termos, para que eles conheam seus direitos.

Protegemos seus direitos atravs de dois passos: (1) estabelecendo direitos autorais sobre o software e (2) concedendo a voc esta licena, que d permisso legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

Alm disso, para a proteo de cada autor e a nossa, queremos ter certeza de que todos entendam que no h nenhuma garantia para este software livre. Se o software for modificado por algum e passado adiante, queremos que seus receptores saibam que o que receberam no  o original, de forma que quaisquer problemas introduzidos por terceiros no afetem as reputaes dos autores originais.

Finalmente, qualquer programa livre  constantemente ameaado por patentes de software. Queremos evitar o risco de que redistribuidores de um programa livre obtenham individualmente licenas sob uma patente, tornando o programa, com efeito, proprietrio. Para impedir isso, deixamos claro que qualquer patente deve ser licenciada para o uso livre por parte de qualquer pessoa ou, ento, simplesmente no deve ser licenciada.

Os exatos termos e condies para cpia, distribuio e modificao seguem abaixo.
TERMOS E CONDIES PARA CPIA, DISTRIBUIO E MODIFICAO

  0. Esta Licena se aplica a qualquer programa ou outra obra que contenha um aviso inserido pelo respectivo titular dos direitos autorais, informando que a referida obra pode ser distribuda em conformidade com os termos desta Licena Pblica Geral. O termo 'Programa', utilizado abaixo, refere-se a qualquer programa ou obra, e o termo 'obras baseadas no Programa' significa tanto o Programa, como qualquer obra derivada nos termos da legislao de direitos autorais: isto , uma obra contendo o Programa ou uma parte dele, tanto de forma idntica como com modificaes, e/ou traduzida para outra linguagem. (Doravante, o termo 'modificao' inclui tambm, sem reservas, a traduo). Cada licenciado, doravante, ser denominado 'voc'.
     Outras atividades que no a cpia, distribuio e modificao, no so cobertas por esta Licena; elas esto fora de seu escopo. O ato de executar o Programa no tem restries e o resultado gerado a partir do Programa encontra-se coberto somente se seu contedo constituir uma obra baseada no Programa (independente de ter sido produzida pela execuo do Programa). Na verdade, isto depender daquilo que o Programa faz.
  1. Voc poder fazer cpias idnticas do cdigo-fonte do Programa ao receb-lo e distribui-las, em qualquer mdia ou meio, desde que publique, de forma ostensiva e adequada, em cada cpia, um aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado e uma notificao sobre a exonerao de garantia; mantenha intactas as informaes, avisos ou notificaes referentes a esta Licena e  ausncia de qualquer garantia; e fornea a quaisquer outros receptores do Programa uma cpia desta Licena junto com o Programa.
     Voc poder cobrar um valor pelo ato fsico de transferir uma cpia, e voc pode oferecer, se quiser, a proteo de uma garantia em troca de um valor.
  2. Voc poder modificar sua cpia ou cpias do Programa ou qualquer parte dele, formando, dessa forma, uma obra baseada no Programa, bem como copiar e distribuir essas modificaes ou obra, de acordo com os termos da Clusula 1 acima, desde que voc tambm atenda a todas as seguintes condies:
        1. Voc deve fazer com que os arquivos modificados contenham avisos, em destaque, informando que voc modificou os arquivos, bem como a data de qualquer modificao.
        2. Voc deve fazer com que qualquer obra que voc distribuir ou publicar, que no todo ou em parte contenha o Programa ou seja dele derivada, ou derivada de qualquer parte dele, seja licenciada como um todo sem qualquer custo para todos terceiros nos termos desta licena.
        3. Se o programa modificado normalmente l comandos interativamente quando executado, voc dever fazer com que ele, ao comear a ser executado para esse uso interativo em sua forma mais simples, imprima ou exiba um aviso incluindo o aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado, alm de uma notificao de que no h garantia (ou, ento, informando que voc oferece garantia) e informando que os usurios podero redistribuir o programa de acordo com essas condies, esclarecendo ao usurio como visualizar uma cpia desta Licena. (Exceo: se o Programa em si for interativo mas no imprimir normalmente avisos como esses, no  obrigatrio que a sua obra baseada no Programa imprima um aviso).
           Essas exigncias se aplicam  obra modificada como um todo. Se partes identificveis dessa obra no forem derivadas do Programa e puderem ser consideradas razoavelmente como obras independentes e separadas por si prprias, nesse caso, esta Licena e seus termos no se aplicaro a essas partes quando voc distribui-las como obras separadas. Todavia, quando voc distribui-las como parte de um todo que constitui uma obra baseada no Programa, a distribuio deste todo ter de ser realizada em conformidade com esta Licena, cujas permisses para outros licenciados se estendero  obra por completo e, conseqentemente, a toda e qualquer parte, independentemente de quem a escreveu.
           Portanto, esta clusula no tem a inteno de afirmar direitos ou contestar os seus direitos sobre uma obra escrita inteiramente por voc; a inteno , antes, de exercer o direito de controlar a distribuio de obras derivadas ou obras coletivas baseadas no Programa.
           Alm do mais, a simples agregao de outra obra que no seja baseada no Programa a ele (ou a uma obra baseada no Programa) em um volume de mdia ou meio de armazenamento ou distribuio, no inclui esta outra obra no mbito desta Licena.
  3. Voc poder copiar e distribuir o Programa (ou uma obra baseada nele, de acordo com a Clusula 2) em cdigo-objeto ou formato executvel de acordo com os termos das Clusulas 1 e 2 acima, desde que voc tambm tome uma das providncias seguintes:
        1. Incluir o cdigo-fonte correspondente completo, passvel de leitura pela mquina, o qual ter de ser distribudo de acordo com as Clusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mdia habitualmente usado para intercmbio de software; ou,
        2. Incluir uma oferta por escrito, vlida por pelo menos trs anos, para fornecer a qualquer terceiro, por um custo que no seja superior ao seu custo de fisicamente realizar a distribuio da fonte, uma cpia completa passvel de leitura pela mquina, do cdigo-fonte correspondente, a ser distribudo de acordo com as Clusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mdia habitualmente usado para intercmbio de software; ou,
        3. Incluir as informaes recebidas por voc, quanto  oferta para distribuir o cdigo-fonte correspondente. (Esta alternativa  permitida somente para distribuio no-comercial e apenas se voc tiver recebido o programa em cdigo-objeto ou formato executvel com essa oferta, de acordo com a letra b, acima).
          O cdigo-fonte de uma obra significa o formato preferencial da obra para que sejam feitas modificaes na mesma. Para uma obra executvel, o cdigo-fonte completo significa o cdigo-fonte inteiro de todos os mdulos que ela contiver, mais quaisquer arquivos de definio de interface associados, alm dos scripts usados para controlar a compilao e instalao do executvel. Entretanto, como uma exceo especial, o cdigo-fonte distribudo no precisa incluir nada que no seja normalmente distribudo (tanto no formato fonte como no binrio) com os componentes principais (compilador, kernel e assim por diante) do sistema operacional no qual o executvel  executado, a menos que este componente em si acompanhe o executvel.
          Se a distribuio do executvel ou cdigo-objeto for feita mediante a permisso de acesso para copiar, a partir de um local designado, ento, a permisso de acesso equivalente para copiar o cdigo-fonte a partir do mesmo local ser considerada como distribuio do cdigo-fonte, mesmo que os terceiros no sejam levados a copiar a fonte junto com o cdigo-objeto.
  4. Voc no poder copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa, exceto conforme expressamente estabelecido nesta Licena. Qualquer tentativa de, de outro modo, copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa ser invlida, e automaticamente rescindir seus direitos sob esta Licena. Entretanto, terceiros que tiverem recebido cpias ou direitos de voc de acordo esta Licena no tero suas licenas rescindidas, enquanto estes terceiros mantiverem o seu pleno cumprimento.
  5. Voc no  obrigado a aceitar esta Licena, uma vez que voc no a assinou. Porm, nada mais concede a voc permisso para modificar ou distribuir o Programa ou respectivas obras derivativas. Tais atos so proibidos por lei se voc no aceitar esta Licena. Conseqentemente, ao modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer obra baseada no Programa), voc estar manifestando sua aceitao desta Licena para faz-lo, bem como de todos os seus termos e condies para copiar, distribuir ou modificar o Programa ou obras nele baseadas.
  6. Cada vez que voc redistribuir o Programa (ou obra baseada no Programa), o receptor receber, automaticamente, uma licena do licenciante original, para copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeito a estes termos e condies. Voc no poder impor quaisquer restries adicionais ao exerccio, pelos receptores, dos direitos concedidos por este instrumento. Voc no tem responsabilidade de promover o cumprimento por parte de terceiros desta licena.
  7. Se, como resultado de uma sentena judicial ou alegao de violao de patente, ou por qualquer outro motivo (no restrito s questes de patentes), forem impostas a voc condies (tanto atravs de mandado judicial, contrato ou qualquer outra forma) que contradigam as condies desta Licena, voc no estar desobrigado quanto s condies desta Licena. Se voc no puder atuar como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigaes sob esta licena e quaisquer outras obrigaes pertinentes, ento, como conseqncia, voc no poder distribuir o Programa de nenhuma forma. Por exemplo, se uma licena sob uma patente no permite a redistribuio por parte de todos aqueles que tiverem recebido cpias, direta ou indiretamente de voc, sem o pagamento de royalties, ento, a nica forma de cumprir tanto com esta exigncia quanto com esta licena ser deixar de distribuir, por completo, o Programa.
     Se qualquer parte desta Clusula for considerada invlida ou no executvel, sob qualquer circunstncia especfica, o restante da clusula dever continuar a ser aplicado e a clusula, como um todo, dever ser aplicada em outras circunstncias.
     Esta clusula no tem a finalidade de induzir voc a infringir quaisquer patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a validade de quaisquer reivindicaes deste tipo; a nica finalidade desta clusula  proteger a integridade do sistema de distribuio do software livre, o qual  implementado mediante prticas de licenas pblicas. Muitas pessoas tm feito generosas contribuies  ampla gama de software distribudo atravs desse sistema, confiando na aplicao consistente deste sistema; cabe ao autor/doador decidir se deseja distribuir software atravs de qualquer outro sistema e um licenciado no pode impor esta escolha.
     Esta clusula visa deixar absolutamente claro o que se acredita ser uma conseqncia do restante desta Licena.
  8. Se a distribuio e/ou uso do Programa for restrito em determinados pases, tanto por patentes ou por interfaces protegidas por direito autoral, o titular original dos direitos autorais que colocar o Programa sob esta Licena poder acrescentar uma limitao geogrfica de distribuio explcita excluindo esses pases, de modo que a distribuio seja permitida somente nos pases ou entre os pases que no foram excludos dessa forma. Nesse caso, esta Licena passa a incorporar a limitao como se esta tivesse sido escrita no corpo desta Licena.
  9. A Free Software Foundation poder de tempos em tempos publicar novas verses e/ou verses revisadas da Licena Pblica Geral. Essas novas verses sero semelhantes em esprito  presente verso, mas podem diferenciar-se, porm, em detalhe, para tratar de novos problemas ou preocupaes.
     Cada verso recebe um nmero de verso distinto. Se o Programa especificar um nmero de verso desta Licena que se aplique a ela e a 'qualquer verso posterior', voc ter a opo de seguir os termos e condies tanto daquela verso como de qualquer verso posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o Programa no especificar um nmero de verso desta Licena, voc poder escolher qualquer verso j publicada pela Free Software Foundation.
 10. Se voc desejar incorporar partes do Programa em outros programas livres cujas condies de distribuio sejam diferentes, escreva ao autor solicitando a respectiva permisso. Para software cujos direitos autorais sejam da Free Software Foundation, escreva para ela; algumas vezes, abrimos excees para isso. Nossa deciso ser guiada pelos dois objetivos de preservar a condio livre de todos os derivados de nosso software livre e de promover o compartilhamento e reutilizao de software, de modo geral.

EXCLUSO DE GARANTIA

 11. COMO O PROGRAMA  LICENCIADO SEM CUSTO, NO H NENHUMA GARANTIA PARA O PROGRAMA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICVEL. EXCETO QUANDO DE OUTRA FORMA ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES, FORNECEM O PROGRAMA 'NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA', SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSA COMO IMPLCITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAO A UMA FINALIDADE ESPECFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO  QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA  ASSUMIDO POR VOC. CASO O PROGRAMA CONTENHA DEFEITOS, VOC ARCAR COM OS CUSTOS DE TODOS OS SERVIOS, REPAROS OU CORREES NECESSRIAS.
 12. EM NENHUMA CIRCUNSTNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICVEL OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA, CONFORME PERMITIDO ACIMA, SER RESPONSVEL PARA COM VOC POR DANOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS, QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDAS DE DADOS OU DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS SOFRIDAS POR VOC OU TERCEIROS OU A IMPOSSIBILIDADE DO PROGRAMA DE OPERAR COM QUAISQUER OUTROS PROGRAMAS), MESMO QUE ESSE TITULAR, OU OUTRA PARTE, TENHA SIDO ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRNCIA DESSES DANOS.

FINAL DOS TERMOS E CONDIES

Como Aplicar Estes Termos para Seus Novos Programas

Se voc desenvolver um programa novo e quiser que ele seja da maior utilidade possvel para o pblico, o melhor caminho para obter isto  fazer dele um software livre, o qual qualquer pessoa pode redistribuir e modificar sob os presentes termos.

Para fazer isto, anexe as notificaes seguintes ao programa.  mais seguro anex-las ao comeo de cada arquivo-fonte, de modo a transmitir do modo mais eficiente a excluso de garantia; e cada arquivo deve ter ao menos a linha de 'direitos autorais reservados' e uma indicao de onde a notificao completa se encontra.

   <uma linha para informar o nome do programa e uma breve idia do que ele faz.>

   Direitos Autorais Reservados (c) <ano> <nome do autor>

   Este programa  software livre; voc pode redistribu-lo e/ou modific-lo sob os termos da Licena Pblica Geral GNU conforme publicada pela Free Software Foundation; tanto a verso 2 da Licena, como (a seu critrio) qualquer verso posterior.

   Este programa  distribudo na expectativa de que seja til, porm, SEM NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implcita de COMERCIABILIDADE OU ADEQUAO A UMA FINALIDADE ESPECFICA. Consulte a Licena Pblica Geral do GNU para mais detalhes.

   Voc deve ter recebido uma cpia da Licena Pblica Geral do GNU junto com este programa; se no, escreva para a Free Software Foundation, Inc., no endereo 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.

   Inclua tambm informaes sobre como contatar voc por correio eletrnico e por meio postal.

Se o programa for interativo, faa com que produza uma pequena notificao como esta, quando for iniciado em um modo interativo:

   Verso 69 do Gnomovision, Direitos Autorais Reservados (c) ano nome do autor. O Gnomovision NO POSSUI QUALQUER TIPO DE GARANTIA; para detalhes, digite 'show w'. Este  um software livre e voc  bem-vindo para redistribu-lo sob certas condies; digite 'show c' para detalhes.

Os comandos hipotticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes apropriadas da Licena Pblica Geral. Naturalmente, os comandos que voc utilizar podero ter outras denominaes que no `show w' e `show c'; eles podero at ser cliques do mouse ou itens de um menu - o que for adequado ao seu programa.

Voc tambm pode solicitar a seu empregador (se voc for um programador) ou sua instituio acadmica, se for o caso, para assinar uma 'renncia de direitos autorais' sobre o programa, se necessrio. Segue um exemplo; altere os nomes:

   A Yoyodyne Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos autorais sobre o programa `Gnomovision' (que realiza passagens em compiladores), escrito por James Hacker.

   <Assinatura de Ty Coon>

   1 de abril de 1989, Ty Coon, Presidente

Esta Licena Pblica Geral no permite a incorporao do seu programa a programas proprietrios. Se seu programa  uma biblioteca de sub-rotinas, voc poder considerar ser mais til permitir a ligao de aplicaes proprietrias  sua biblioteca. Se isso  o que voc deseja fazer, utilize a Licena Pblica Geral de Biblioteca do GNU, ao invs desta Licena.
