Termo de Recebimento Definitivo
PROCESSO Nº 53500.201444/2014-08
IDENTIFICAÇÃO
Contrato nº: |
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Nº da OS / OFB: |
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Objeto: |
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Contratante: |
Agência Nacional de Telecomunicações |
Contratada: |
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TERMOS
Por este instrumento, atestamos para fins de cumprimento do disposto no art. 34, inciso I, da Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014, emitida pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que os serviços e/ou bens integrantes da OS/OFB acima identificada, ou conforme definido no Modelo de Execução do contrato supracitado, atendem às exigências especificadas no [Termo de Referência / Projeto Básico] do Contrato acima referenciado.
Referência: Processo nº 53500.201444/2014-08 | SEI nº 0006696 |