Plano de Fiscalização
PROCESSO Nº 53500.201444/2014-08
IDENTIFICAÇÃO
Área Requisitante da Solução: |
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Nome do Projeto: |
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Sigla: |
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Contratante: |
Agência Nacional de Telecomunicações |
Contrato nº: |
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Contratada: |
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CNPJ: |
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VISÃO GERAL DO PROJETO
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VIGÊNCIA DO CONTRATO
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VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO
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RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
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RECURSOS TÉCNICOS
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RECURSOS HUMANOS
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FORMA DE COMUNICAÇÃO
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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
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FERRAMENTAS E CONTROLES
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VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS E DA NOTA FISCAL
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OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
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SANÇÕES E GLOSAS
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SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E GARANTIA DO CONTRATO
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LISTAS DE VERIFICAÇÃO
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INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES
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Em conformidade com o art. 32, inciso II, da Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014, emitida pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o presente Plano de Fiscalização segue assinado pelo Gestor do Contrato e pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato.
Ainda, o presente Plano de Fiscalização foi devidamente entregue à CONTRATADA, fato este comprovado mediante sua assinatura eletrônica neste documento ou certificado em documento próprio no processo em epígrafe.
Referência: Processo nº 53500.201444/2014-08 | SEI nº 0006691 |