AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SAUS, Quadra 6, Bloco E, 3º Andar, Ala Norte - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-940
Telefone: (61) 2312-2059 e Fax: (61) 2312-2360 - http://www.anatel.gov.br
Contrato Nº 10/2014
PROCESSO Nº 53500.201444/2014-08
CONTRATO DE [DIGITE AQUI O OBJETO] QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A [DIGITE AQUI O NOME DA EMPRESA]. |
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede no [digite aqui o endereço completo da sede], doravante denominada CONTRATANTE, por intermédio do seu [Cargo do Signatário 1], Senhor(a) XXXXXXXXXXXXXX, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx-sigla-uf e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e do seu [Cargo do Signatário 2], Senhor(a) XXXXXXXXXXXXXX, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxx-sigla/uf, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e de outro lado a Empresa XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, estabelecida à [endereço completo da empresa], doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor(a) XXXXXXX, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx-sigla/uf e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, pela legislação correlata e pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº ____/______ (Processo nº 53500.201444/2014-08).
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
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CLAUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO
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CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE EXECUÇÃO
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CLÁUSULA QUARTA – DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
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CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
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CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
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Obriga-se a, sempre que demandado, fazer com que seus prepostos e funcionários efetivem credenciamento como usuário externo no sistema de processo eletrônico da CONTRATANTE, para assinatura de documentos eletrônicos padronizados pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
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CLÁUSULA NONA – DO VALOR DO CONTRATO
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CLÁUSULA DÉCIMA – DO PAGAMENTO
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CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES
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CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
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CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
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CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA RESCISÃO DO CONTRATO
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CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA GARANTIA
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CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
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CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
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CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DOS CASOS OMISSOS
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CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DA PUBLICAÇÃO
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CLÁUSULA VIGÉSIMA – DO FORO
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E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.
Referência: Processo nº 53500.201444/2014-08 | SEI nº 0006685 |