Timbre

Termo de Encerramento de Contrato

PROCESSO Nº 53500.201444/2014-08

IDENTIFICAÇÃO

Contrato nº:

 

Objeto:

 

Contratante:

Agência Nacional de Telecomunicações

Contratada:

 

 

TERMOS

Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:

O presente contrato está sendo encerrado por motivo de [digite aqui o motivo do encerramento do contrato].

As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir.

Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual:

As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual;

As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais;

A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados;

[digitar mais pendências, se houver];

[digitar mais pendências, se houver];

[digitar mais pendências, se houver];

 

E assim tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, para que surta seus efeitos jurídicos.


Referência: Processo nº 53500.201444/2014-08 SEI nº 0006697

Criado por neijobson, versão 1 por neijobson em 21/11/2014 20:35:35.