Brasília 6/2/2012 - O governo federal assinou, na semana passada, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN), o seu primeiro contrato de prestação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) baseado em sistemas públicos. As duas empresas vencedoras do certame vão desempenhar funções nas áreas de instalação, suporte, consultoria, garantia de funcionamento e desenvolvimento de três soluções do Portal do Software Público Brasileiro (SPB): Cacic, Oasis e Lightbase.

De acordo com o coordenador do SPB, Cesar Brod, a administração pública federal busca realizar uma contratação exclusiva de uma solução pública desde o lançamento do portal, realizado em 2007. Para Brod, a licitação feita pela PGFN tornou-se um marco por ser a primeira experiência de um órgão público federal. “Estados, municípios e empresas já haviam realizado contratações e faltava, ainda, uma aquisição do governo federal”, explica.

O contrato foi assinado com duas empresas: a Lightbase Serviços e Consultoria - primeira empresa a disponibilizar uma solução livre no SPB - e a Linuxlab Soluções e Sistemas, que é uma prestadora de serviços para aplicativos do ambiente virtual. “Trata-se de um fato que reforça muito o modelo, visto que mais de uma empresa ganhou um dos itens contratados”, relata Brod. O edital pode ser baixado diretamente do endereço http://antigo.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/2012-Edital_PGFN-212011-1.odt

A ata de registro de preços foi publicada junto com o edital. Por isso, outras instituições públicas poderão contratar esses serviços de forma mais rápida.

Portal

O Portal do Software Público Brasileiro (SPB - antigo.softwarepublico.gov.br) foi criado em 2007 para promover a utilização de soluções abertas. No ano passado, o sítio gerenciado pelo MP teve um crescimento de 20% em suas atividades. Atualmente, o ambiente virtual conta com mais de 130 mil usuários e 56 programas a disposição de gestores públicos e sociedade.

Fonte: Portal do Ministério do Planejamento
http://planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=8043&cat=94&sec=7