A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação-SLTI, em conjunto com a associação que representa as entidades estaduais de Tecnologia da Informação, a ABEP, assinaram na quarta-feira passada no estado de Pernambuco, um Acordo de Cooperação Técnica que fortalece o modelo do software público no País. A assinatura foi realizada durante a abertura do 39o SECOP-Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública.

A SLTI e ABEP são as entidades responsáveis pela criação do Portal do Software Público, no ano de 2007. As duas instituições, em outro documento oficial assinado em 2006, firmaram o compromisso de criar o Portal e de disponibilizar no mínimo dez soluções para sociedade. Atualmente no Portal já existem mais de 50 soluções ofertadas para a sociedade.

Delfino Souza, titular da SLTI, assinou o novo Acordo representando o Ministério do Planejamento e disse na abertura do SECOP "que foi necessário fazer um novo documento, pois todas as atividades descritas no Plano de Trabalho de 2006 foram realizadas pela SLTI", o que surpreendeu aos presentes.

Já o presidente da ABEP, Carlson Aquistapasse, informou que "a intenção é disponibilizar uma solução desenvolvida por algum estado da federação. Os estados já têm utilizado soluções do Portal e agora vamos enfrentar o desafio de ofertar um software público". Carlson é o atual presidente da PROCERGS, empresa de processamento de dados do Rio Grande do Sul.

O Acordo Técnico tem validade até o ano de 2016, e define como objetivo a cooperação e o intercâmbio entre a SLTI e a ABEP para o fortalecimento, a divulgação, a utilização do Software Público Brasileiro, a ser compartilhado entre todas as Unidades da Federação e a sociedade.

O SECOP organizado pela ABEP, ocorreu em Porto de Galinhas no estado de Pernambuco, e contou com a participação de cerca de 500 profissionais de tecnologia da informação de praticamente todos os estados brasileiros. O evento chegou à sua 39a edição e o Portal do Software Público também participou como um dos finalistas do Prêmio e-Gov 2011.