O que ficou alinhado aqui na Susep é que para assinatura de documentos, o representante legal da empresa poderá utilizar login e senha, desde que assine um Termo de Concordância (utilizaremos como base o termo da Anatel) e terão que apresentar documentação.
Abraços,
[cid:image001.png@01D18519.D2A4D730] Evelyn Chimenes de Sá Campos CGADM/CODOC Equipe de Implantação do SEI evelyn.campos@susep.gov.br Tel.: 3233-4095
De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de GABRIELA MUSSE BRANCO Enviada em: sexta-feira, 27 de maio de 2016 10:50 Para: sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br Assunto: [GRAYMAIL] [sei-negocio] assinatura externa pessoa jurídica
Prezados,
Como vocês fazem para assinatura externa de pessoa jurídica?
Qual o procedimento? Eles tem que apresentar alguma documentação para cadastro?
Bom dia, Gabriela, Nós temos os seguintes procedimentos:
Orientações para assinaturas de usuários externos ao Ministério (Procedimento)
Para que os documentos gerados no SEI recebam assinaturas de usuários externos, estes usuários deverão acessar o endereço sei.sdh.gov.br/usuarioexterno e efetuar o cadastro clicando na opção "Clique aqui se você ainda não está cadastrado", após isto, deverão apresentar os documentos listados abaixo:
- Atos que comprovem a condição de representante legal da entidade/órgão, inclusive para assinaturas em nome da representada; Exemplos: portarias de nomeação, contratos/estatutos sociais, procurações etc. (cópias deverão ser autenticadas) - RG - CPF - COMPROVANTE DE ENDEREÇO RESIDENCIAL
1) Para os casos de apresentação presencial dos documentos, o usuário deverá comparecer ao protocolo central do Ministério. 2) Para os casos de envio pelo correio, os documentos deverão ser acompanhados por formulário (devidamente preenchido), que pode ser encontrado e as cópias deverão ser autenticadas. Segue endereço para postagem.
Endereço: SCS - B - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate. Torre A. 9º Andar. Asa Sul. Brasília - CEP 70308-200. Protocolo Central.
Para os casos em que o referido representante legal já se encontre na base de dados desta SDH/PR ou em sistemas estruturantes (SIAFI, SIASG, SICONV), a necessidade de envio dos documentos será pelo e-mail sei@sdh.gov.br com as seguintes informações:
- Assunto: Cadastramento Usuário Externo SEI. - Arquivos em PDF - Formulário (SEI 0062272) preenchido.
Para obter mais informações, envie e-mail para sei@sdh.gov.br.
Após o cadastro, o Coordenador da área, responsável pelo tema, deverá liberar o acesso e posteriormente, o documento a ser assinado pelo usuário externo.
De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de GABRIELA MUSSE BRANCO Enviada em: sexta-feira, 27 de maio de 2016 10:50 Para: sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br
Rommel Costa Moura
30 de Maio de 2016 às 13:20Bom dia, Gabriela,
Gabriela Branco
Evelyn Campos