Prezados,
Para quem trabalha com a funcionalidade "Protocolo Informado" ativa para as unidades de protocolo (Infra > Parâmetros > SEI_HABILITAR_NUMERO_PROCESSO_INFORMADO configurado para 1) e ainda definiu o formato de máscara SEI_MASCARA_NUMERO_PROCESSO_INFORMADO para o do NUP atual (#####.######/####-##), descobri que no código do SEI tem regra para uma validação mais forte, impedindo o cadastro de processos com número de processos errados.
Esta validação deve ter sido desativada (meramente comentada) por alguma característica própria do TRF4, que deveria estar recebendo processos externos do Judiciário que múltiplos formatos de número que igualmente deveriam manter o número. Esta inclusive tem que ser uma evolução no parâmetro SEI_MASCARA_NUMERO_PROCESSO_INFORMADO, para aceitar múltiplas máscaras, mas agora não é urgente, tendo em vista o adiamento do novo NUP para janeiro de 2018.
Como somente temos que manter o NUP para processos do próprio Poder Executivo Federal, então não é crítico ativamos esta validação. Na verdade, ela é mais do que necessária quando não temos como corrigir o número informado diretamente no SEI (evolução também necessária ainda pendente).
Para ativar a validação do formato de máscara de Número de Processo Informado, no arquivo \sei\rn\ProtocoloRN.php, na linha 138 retirar o comentário (duas barras no início da linha) para ativar o "this":
$this->validarProtocoloInformado($objProtocoloDTO,$objInfraException);
Testei bastante e funcionou muito bem. Não acredito que convivemos tanto tempo sem isso, especialmente para os órgãos precisam converter muitos processos legados (precisa manter o número).
Atenciosamente,
[cid:image002.png@01D1358C.1D9C4850]
Nei Jobson da Costa Carneiro
Assessor
Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI)
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Nei Jobson da Costa Carneiro