Prezados,
Acabamos de liberar a versão 1.0.1 do Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos do SEI com as seguintes correções:
1. Encode UTF-8 no retorno de validação de CPF e CNPJ, tendo em vista que o json internamente somente funciona com UTF-8;
2. Correção dos nomes de 6 objetos de banco para limitar a 30 caracteres; e
3. Para que a validação de CPF e CNPJ seja perdida em razão de qualquer alteração no campo.
Para baixar a versão 1.0.1 do módulo:
https://softwarepublico.gov.br/gitlab/anatel/mod-sei-peticionamento/tagsPara instalar a versão 1.0.1 basta seguir o roteiro de instalação:
https://softwarepublico.gov.br/gitlab/anatel/mod-sei-peticionamento/blob/master/README.md (possui orientações negociais importantes)
A correção do item 2 acima não é possível ser feita por meio de script PHP nativo do SEI. Assim, orientamos que não instalem mais a versão 1.0.0 e sigam a praxe de sempre instalarem a versão mais recente, pois a partir de agora teremos mais atenção a esta limitação de 30 caracteres que é importante para instalações em banco Oracle. Para quem já tenha instalado o referido módulo em algum ambiente, precisará sobrescrever os códigos-fonte e executar o script MySQL abaixo diretamente no banco (se for banco SQL Server tem que adaptar os comandos abaixo):
ALTER TABLE md_pet_extensao_arquivo_perm
CHANGE id_md_pet_extensao_arquivo_perm
id_md_pet_ext_arquivo_perm
INT(11);
ALTER TABLE md_pet_tp_processo_orientacoes
CHANGE
id_md_pet_tp_processo_orientacoes
id_md_pet_tp_proc_orientacoes INT(11);
ALTER TABLE md_pet_tipo_processo
CHANGE
sin_ii_indicacao_direta_cpf_cnpj
sin_ii_indic_direta_cpf_cnpj CHAR(1);
ALTER TABLE md_pet_tipo_processo
CHANGE
sin_ii_indicacao_direta_contato
sin_ii_indic_direta_contato CHAR(1);
ALTER TABLE md_pet_indisponibilidade_anexo RENAME md_pet_indisp_anexo;
ALTER TABLE seq_md_pet_indisponibilidade_anexo RENAME seq_md_pet_indisp_anexo;
ALTER TABLE md_pet_extensao_arquivo_perm RENAME md_pet_ext_arquivo_perm;
ALTER TABLE seq_md_pet_extensao_arquivo_perm RENAME seq_md_pet_ext_arquivo_perm;
De: Nei Jobson da Costa Carneiro
Enviada em: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 14:17
Para: sei-tecnico@listas.softwarepublico.gov.br; sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br
Assunto: SEI - Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos
Prezados,
Informamos que foi liberada a versão 1.0 do módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos do SEI:
https://softwarepublico.gov.br/gitlab/anatel/mod-sei-peticionamento/tagsÉ impreterível a leitura do README, pois consta os Procedimentos de Instalação e também Orientações Negociais importantes:
https://softwarepublico.gov.br/gitlab/anatel/mod-sei-peticionamento/blob/master/README.mdO projeto é iniciativa do PEN, coordenado pelo MPDG. Além da Anatel, participam da iniciativa o próprio MPDG, MCTIC, MJC e CADE. A Anatel coordena a especificação e realiza o desenvolvimento com sua Fábrica de Software (CAST). Ainda, destacamos e agradecemos o total apoio do TRF4 sobre a iniciativa deste módulo, que pretendemos que também atenda as necessidades do Judiciário, tão quanto o SEI vem atendendo a qualquer realidade.
Conforme destacado na apresentação anexo, "O objetivo principal é viabilizar a realização dos atos administrativos pelos Interessados em meio eletrônico e se comunicar diretamente com o Órgão". Com isso, depois da revolução que o SEI nos proporcionou internamente em nossos órgãos, damos um passo além e mudaremos a forma de interação de nossas instituições diretamente com os cidadãos e empresas que demandam e são demandas pela Administração Pública. É importante verem a apresentação anexa por completo!
Para ajudar aos órgãos no entendimento sobre o Módulo, sobre as próximas versões (releases até junho de 2017) e ajudá-los em sua implantação, segue anexo:
· Apresentação resumida sobre o projeto do módulo, próximas versões e destaques sobre as principais funcionalidades desta versão 1.0.
· "Termo de Declaração de Concordância e Veracidade" utilizado pela Anatel para o credenciamento de Usuários Externos, para possível adequação pelo órgão e utilização. Aconselho não alterarem o preâmbulo e lista de responsabilidades exclusivas do usuário externo (ressalvado nome/sigla do Órgão, logo e questões afetas a entrega). Para entender seu uso, vide no link a seguir a página de orientações para o Cadastro de Usuários Externos do SEI HM da Anatel:
https://seihm.anatel.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
Nei Jobson da Costa Carneiro