Prezados, boa tarde!
Em São Paulo, estamos utilizando o SEI 3.0.6.
Nossa equipe detectou o seguinte problema:
Na interface do SEI, é possível inserir o seguinte texto no campo "observação da unidade":
"1. VERIFICAR SE O CONTRIBUINTE INCIDE EM IMPEDIMENTO AO ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS, EM ESPECIAL SE ADOTA O MODELO DE SOC.DE RESP. LIMITADA, NOS TERMOS DO ART. 3º, II, DO PARECER NORMATIVO SF Nº 03, DE 28/10/2016;
2. OBSERVAR OS PRECEITOS ESTABELECIDOS NAS SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA RELATIVAS AO ISS E INCIDÊNCIA SOBRE A ATIVIDADE DAS SOC. UNIPROFISSIONAIS, PUBLICADAS NO DOC DE 31/12/2010, E NAS DEMAIS NORMAS VIGENTES;
3. DESENQUADRAR OU RETROAGIR O DESENQUADRAMENTO DO REGIME ESPECIAL (SUP) À DATA MAIS ANTIGA EM QUE PASSOU A INCIDIR EM IMPEDIMENTO, SE FOR O CASO;
4. CONSTITUIR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DESDE A DATA DO DESENQUADRAMENTO E APLICAR AS PENALIDADES CABÍVEIS;
5. CASO O CONTRIBUINTE TENHA INDEVIDAMENTE RESPONDIDO "NÃO" À PERGUNTA "ESTA SOCIEDADE ADOTA O MODELO DE RESP. LIMITADA?" NO SISTEMA D-SUP, E NÃO TENHA AUTUADO EXPEDIENTE PEDINDO A CORREÇÃO DA D-SUP 2016, ADOTAR PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CCOT."
Funcionamento normal:
Ao tentar inserir o mesmo texto via webservice, é retornado um erro que informa que o limite de 1000 caracteres foi excedido, sendo que o texto possui 991 caracteres.
Aparentemente, os caracteres sofrem uma algum tipo de conversão quando são chamados pelo webservice, então ao invés de exibir a mensagem de erro, fiz a seguinte alteração temporária apenas para ver qual seria o retorno:
/sei/rn/ObservacaoRN.php : 252
E o retorno foi o seguinte, com alguns caracteres estranhos:
O mesmo texto com cerca de 800 caracteres funciona normalmente, mas quando se aproxima dos 1000, essa conversão temporária adiciona alguns e estoura o limite estipulado pelo SEI. Como só acontece na chamada de WebService, acreditamos que aconteça no momento do envelopamento SOAP, mas não temos certeza.
Vocês já detectaram algo parecido em suas instalações?
Muito obrigado.
Atenciosamente,
Samuel Ralize de Godoy
samuelralize@prefeitura.sp.gov.br
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Samuel Ralize de Godoy
Guilherme Del Cantoni