A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Decreto nº 1.048, de 21 de janeiro de 1994, e no Decreto de 18 de outubro de 2000,

COMUNICA:

A todos os interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, presencial, acerca da proposta de Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico – e-PING, versão 2010, no dia 20 de outubro de 2009, no horário de 14:20 às 18:00 horas, no Auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO SEDE, com capacidade para 100 (cem) lugares, localizado SGAN Quadra 601, Módulo V - Brasília – DF.

Também será utilizado o recurso de videoconferência com participação nos seguintes locais:

a) SERPRO ARACAJU (Rua Laranjeiras, 37 Centro - Aracaju/SE). Capacidade: 7 (sete) lugares;

b) SERPRO BELO HORIZONTE (Av. José Cândido da Silveira, 1.200 - Cidade Nova - Belo Horizonte/MG). Capacidade: 88 (oitenta e oito) lugares;

c) SERPRO CURITIBA (Rua Carlos Pioli, 133 - Bom Retiro - Curitiba/PR). Capacidade: 100 (cem) lugares;

d) SERPRO FLORIANÓPOLIS (Rodovia José Carlos Daux (SC 401), Km 01, nº 600, Edifício ALFAMA - 2º andar, Parque Tecnológico ALFA, Bairro João Paulo, Florianópolis/SC). Capacidade: 10 (dez) lugares;

e) SERPRO FORTALEZA (Av. Pontes Vieira, 832 São João do Tauapé - Fortaleza/CE). Capacidade: 85 (oitenta e cinco) lugares;

f) SERPRO GOIÂNIA (Rua Dr. Olinto Manso Pereira, Quadra F-16, Lote 124, nº 1022 - Setor Sul - Goiânia/GO). Capacidade: 6 (seis) lugares;

g) SERPRO JOÃO PESSOA (Av. Epitácio Pessoa, 1.705 - 2º andar - Tambauzinho - João Pessoa/PB). Capacidade: 10 (dez) lugares;

h) SERPRO NATAL (Esplanada Silva Jardim, 109 - 1º andar - Anexo - Ribeira - Natal/RN). Capacidade: 10 (dez) lugares;

i) SERPRO PALMAS (Quadra 104 Norte, Conjunto 1, Lote 41-A, Ed. Encanel, 6º Andar, Plano Diretor Norte - Palmas/TO). Capacidade: 6 (seis) lugares;

j) SERPRO PORTO ALEGRE (Av. Augusto de Carvalho, 1.133 - Cidade Baixa - Porto Alegre/RS). Capacidade: 106 (cento e seis) lugares;

k) SERPRO RECIFE (Av. Parnamirim, 295 - Parnamirim - Recife/PE). Capacidade: 119 (cento e dezenove) lugares;

l) SERPRO RIBEIRÃO PRETO (Rua 7 de setembro, 590 - Sala 101 e 102 - Centro - Ribeirão Preto/SP). Capacidade: 10 (dez) lugares;

m) SERPRO RIO DE JANEIRO – HORTO (Rua Pacheco Leão, 1.235 - Fundos Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ). Capacidade: 96 (noventa e seis) lugares;

n) SERPRO SÃO LUIZ (Rua Grande, 1.618 - 8º andar - Canto da Fabril - São Luis/MA). Capacidade: 12 (doze) lugares;

o) SERPRO TERESINA (Praça Marechal Deodoro, S/Nº - 5º andar - Centro - Teresina/PI). Capacidade: 16 (dezesseis) lugares;

p) SERPRO VITÓRIA (Rua Pietrângelo de Biase, 56 sala 907 - Centro - Vitória/ES). Capacidade: 4 (quatro) lugares.

1. Objetivo

Pretende-se, com a presente Audiência Pública, o recebimento de contribuições acerca da proposta de Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico – e-PING, Versão 2010.

O documento objeto desta Audiência estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://eping.e.gov.br.

2. Forma de participação

        A participação na Audiência estará limitada ao número de assentos das instalações. As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: eping@planejamento.gov.br. Deverão ser enviados os seguintes dados: nome completo, nº RG, nº telefone e local desejado para a participação.

Cada exposição estará limitada a 5 (cinco) minutos, obedecendo a ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto para os depoimentos.

3. Agenda da Audiência do dia 20 de outubro de 2009.

Programação:

14:00 - 14:20 - Recepção e registro de expositores e participantes

14:20 - 14:50 - Abertura das atividades pelas autoridades e pronunciamentos

14:50 - 16:00 - Exposição do Tema

16:00 - 18:00 - Pronunciamento dos expositores inscritos por ordem de recebimento de inscrições

18:00 -         Encerramento

LORENI F. FORESTI

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº       /2009