MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 15 DE JULHO DE 2010

A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,  SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Decreto n° 1.048, de 21 de janeiro de 1994, e no Decreto de 18 de outubro de 2000, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta de revisão da Instrução Normativa SLTI/MP Nº 04 de 19 de maio de 2008 e a Instrução Normativa do Software Público.

Pretende-se, com a Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto e proposta de Instrução Normativa do Software Público e de revisão da Instrução Normativa SLTI/MP Nº 04 de 19 de maio de 2008.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço http://governoeletronico.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, de 0h00 de 19 de julho até as 24h00 do dia 6 de agosto de 2010.

Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico recebidas até as 17h00 do dia 6 de agosto de 2010, para:

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 133
70.046-900 - Brasília - DF
Fax nº (0xx61) 2020-1694
Correio eletrônico: sisp@planejamento.gov.br

LORENI FRACASSO FORESTI