Cogel pela Previdência

Novo sistema de previdência busca agilidade de atendimento ao servidor municipal.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) podem esperar mais agilidade e segurança no lançamento e busca de dados no sistema previdenciário municipal. O Instituto de Previdência do Salvador (Previs) acaba de adotar o SIPREV, um Sistema Previdenciário de Gestão para Regimes Próprios de Previdência Social ou RPPS. Uma solução tecnológica prospectada pela Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel) entre os softwares públicos disponibilizados pelo Governo Federal.

Uma comissão formada por Neemias dos Reis Santos, presidente do Previs; Nailton Lantyer Filho, presidente da Cogel, Selma Gomes de Sousa, chefe de gabinete do Previs e Edson Queiroz Santos, gestor do NTI do Previs, foi pessoalmente a Brasília conversar com a equipe responsável pelo sistema SIPREV sobre a proposta de cooperação técnica aberta pelo Ministério da Previdência Social a todas as cidades brasileiras.

O Ministério, através da parceria com os entes federativos, visa garantir o equilíbrio atuarial e financeiro previsto no art. 40, da Constituição Federal e o controle das demais disposições legais e Constitucionais, inclusive quanto ao teto remuneratório, conforme disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Além de viabilizar o cumprimento do art. 3º, da Lei nº 10.887/2004, que prevê a formação de banco de dados dos servidores da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

“Através do sistema que estamos implantando, será possível agilizar a concessão de benefícios previdenciários, explica Neemias Santos, pois, com o envio de dados para o SIPREV e o cruzamento destes com as informações cadastrais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pelo Ministério da Previdência, levantaremos um histórico mais apurado de cada funcionário da PMS e qualquer novo benefício será concedido mais facilmente e de forma justa”.  

O Sistema

O SIPREV é um software livre que permite ter-se, em um único banco de dados, as informações cadastrais (informações básicas da pessoa, seja servidor ativo, inativo, pensionista ou dependente); as informações previdenciárias (vínculos funcionais, tempos de contribuição, aposentadorias adquiridas, histórico funcional, cargos e carreiras), e as informações financeiras do contribuinte (valor de contribuições previdenciárias e benefícios recebidos), bem como permite a concessão e manutenção de benefícios (habilitar, simular, reabrir/revisar todos os tipos de benefício) e a verificação dos registros de dados essenciais.

“É uma ferramenta de uso local, disponibilizada para viabilizar a formação de uma base única de informações, o que nos permite analisar a situação do servidor de forma individualizada e rápida, otimizando a assistência da PMS aos seus beneficiários”, explica Edson Santos.

Para subsidiar a gestão de cada RPPS, o Sistema conta com Módulos: de Recadastramento, de
Cálculo do Benefício Médio no SIPREV, Atuarial, de Simulação de Benefícios, de Importação de dados para o SIPREV e de Concessão de Benefício.

Vantagens para a PMS

Através da parceira direta com o Ministério da Previdência Social, a PMS/PREVIS garante: o cumprimento da legislação, no momento da concessão de um benefício desenvolvido por órgão competente para normatizá-lo; a gratuidade do software, que tem código aberto; o treinamento gratuito, oferecido pelo Ministério; o retorno de informações sobre óbitos, cartórios, vínculos no RGPS, entre outras especificidades, obtidas com o cruzamento dos dados do RPPS com diversos sistemas sob a Gestão do próprio Ministério; e a modernização constante do sistema, que será mantido pela DATAPREV e disponibilizado no Portal Software Público.
O treinamento de técnicos da PMS/PREVIS/COGEL será realizado já na próxima semana maio (12-15), em Brasília, e assim que retornarem, já assumirão a manutenção do sistema, que está sendo adaptado pela Cogel  às necessidades da PMS e estará em funcionamento pleno no final de maio.