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@@ -119,7 +119,7 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n @@ -119,7 +119,7 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n
119 119
120 7. Mover o arquivo do certificado digital utilizado para integração com o **ConectaGov** para o diretório "sei/config/". 120 7. Mover o arquivo do certificado digital utilizado para integração com o **ConectaGov** para o diretório "sei/config/".
121 121
122 - Para melhor organização dos arquivos dentro do diretório **sei/config**, sugerimos a criação da uma nova pasta chamada **sei/config/certificados_mod_conectagov** para adicionar estes arquivos. 122 + Para melhor organização dos arquivos dentro do diretório **sei/config**, sugerimos a criação da uma nova pasta chamada **sei/config/certificados\_mod_conectagov** para adicionar estes arquivos.
123 123
124 Os certificados digitais para conectar aos ambientes de desenvolvimento e homologação do PEN estão localizados no pacote de instalação disponibilizado pela equipe técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e são disponibilizados no ato do credenciamento da instituição no ConectaGov. 124 Os certificados digitais para conectar aos ambientes de desenvolvimento e homologação do PEN estão localizados no pacote de instalação disponibilizado pela equipe técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e são disponibilizados no ato do credenciamento da instituição no ConectaGov.
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@@ -127,12 +127,12 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n @@ -127,12 +127,12 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n
127 127
128 Maiores informações e solicitações podem ser feitas através do e-mail processo.eletrônico@planejamento.gov.br. 128 Maiores informações e solicitações podem ser feitas através do e-mail processo.eletrônico@planejamento.gov.br.
129 129
130 -8. Mover o arquivo de instalação do módulo no SEI **sei_atualizar_versao_modulo_pen.php** para a pasta **sei/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização. 130 +8. Mover o arquivo de instalação do módulo no SEI **sei\_atualizar\_versao\_modulo_pen.php** para a pasta **sei/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização.
131 131
132 -9. Mover o arquivo de instalação do módulo no SIP **sip_atualizar_versao_modulo_pen.php** para a pasta **sip/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização. 132 +9. Mover o arquivo de instalação do módulo no SIP **sip\_atualizar\_versao\_modulo\_pen.php** para a pasta **sip/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização.
133 133
134 134
135 -10. Executar o script **sip_atualizar_versao_modulo_pen.php** para atualizar o banco de dados do SIP para o funcionamento do módulo: 135 +10. Executar o script **sip\_atualizar\_versao\_modulo_pen.php** para atualizar o banco de dados do SIP para o funcionamento do módulo:
136 136
137 # php -c /etc/php.ini [DIRETORIO_RAIZ_INSTALAÇÃO]/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_pen.php 137 # php -c /etc/php.ini [DIRETORIO_RAIZ_INSTALAÇÃO]/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_pen.php
138 138
@@ -154,42 +154,43 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n @@ -154,42 +154,43 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n
154 154
155 Recursos: 155 Recursos:
156 156
157 - * pen_procedimento_expedido_listar  
158 - * pen_procedimento_expedir 157 + * pen\_procedimento\_expedido\_listar
  158 + * pen\_procedimento\_expedir
159 159
160 Também será necessário a configuração dos seguintes recursos ao perfil ADMINISTRADOR para permitir o mesmo realizar as configurações do módulo: 160 Também será necessário a configuração dos seguintes recursos ao perfil ADMINISTRADOR para permitir o mesmo realizar as configurações do módulo:
161 161
162 - * pen_map_hipotese_legal_envio_alterar  
163 - * pen_map_hipotese_legal_envio_cadastrar  
164 - * pen_map_hipotese_legal_envio_excluir  
165 - * pen_map_hipotese_legal_envio_listar  
166 - * pen_map_hipotese_legal_padrao  
167 - * pen_map_hipotese_legal_padrao_cadastrar  
168 - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_alterar  
169 - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_cadastrar  
170 - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_excluir  
171 - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_listar  
172 - * pen_map_tipo_documento_envio_alterar  
173 - * pen_map_tipo_documento_envio_cadastrar  
174 - * pen_map_tipo_documento_envio_excluir  
175 - * pen_map_tipo_documento_envio_listar  
176 - * pen_map_tipo_documento_envio_visualizar  
177 - * pen_map_tipo_documento_recebimento_alterar  
178 - * pen_map_tipo_documento_recebimento_cadastrar  
179 - * pen_map_tipo_documento_recebimento_excluir  
180 - * pen_map_tipo_documento_recebimento_listar  
181 - * pen_map_tipo_documento_recebimento_visualizar  
182 - * pen_map_unidade_alterar  
183 - * pen_map_unidade_cadastrar  
184 - * pen_map_unidade_excluir  
185 - * pen_map_unidade_listar  
186 - * pen_parametros_configuracao  
187 - * pen_parametros_configuracao_alterar 162 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_alterar
  163 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_cadastrar
  164 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_excluir
  165 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_listar
  166 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_padrao
  167 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_padrao\_cadastrar
  168 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_alterar
  169 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_cadastrar
  170 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_excluir
  171 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_listar
  172 + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_alterar
  173 + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_cadastrar
  174 + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_excluir
  175 + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_listar
  176 + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_visualizar
  177 + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_alterar
  178 + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_cadastrar
  179 + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_excluir
  180 + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_listar
  181 + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_visualizar
  182 + * pen\_map\_unidade\_alterar
  183 + * pen\_map\_unidade\_cadastrar
  184 + * pen\_map\_unidade\_excluir
  185 + * pen\_map\_unidade\_listar
  186 + * pen\_parametros\_configuracao
  187 + * pen\_parametros\_configuracao\_alterar
  188 +
188 189
189 14. Configurar as unidades do SEI que poderão realizar o envio e recebimento de trâmites externos 190 14. Configurar as unidades do SEI que poderão realizar o envio e recebimento de trâmites externos
190 191
191 Os ID's de unidades são gerenciados pela própria instituição no portal do Processo Eletrônico Nacional ( http://conectagov.processoeletronico.gov.br). 192 Os ID's de unidades são gerenciados pela própria instituição no portal do Processo Eletrônico Nacional ( http://conectagov.processoeletronico.gov.br).
192 -No credenciamento da instituição, estes valores serão passados pela unidade de TI do MPDG. 193 + No credenciamento da instituição, estes valores serão passados pela unidade de TI do MPDG.
193 194
194 Acesse o menu **[SEI > Administração > Processo Eletrônico Nacional > Mapeamento de Unidades]** e vincule as unidades administrativas com seus respectivos identificadores registrados no portal do Processo Eletrônico Nacional. 195 Acesse o menu **[SEI > Administração > Processo Eletrônico Nacional > Mapeamento de Unidades]** e vincule as unidades administrativas com seus respectivos identificadores registrados no portal do Processo Eletrônico Nacional.
195 196
@@ -307,9 +308,11 @@ Ao criar o processo, para envio externo pelo ConectaGov PEN, são obrigatórios @@ -307,9 +308,11 @@ Ao criar o processo, para envio externo pelo ConectaGov PEN, são obrigatórios
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308 O SEI fará uma verificação das informações pendentes para envio e exibirá uma mensagem para o usuário, conforme imagem: 309 O SEI fará uma verificação das informações pendentes para envio e exibirá uma mensagem para o usuário, conforme imagem:
309 310
310 -![Validação dos Campos Especificação e Interessados no Momento do Envio Externo de Processo](imagens/valida_especificacao_interessado.png) 311 +![Validação dos Campos Especificação e Interessados no Momento do Envio Externo de Processo](imagens/valida_especificacao_interessado.png)
  312 +
  313 +Verifica-se também se o processo possui pelo menos um documento interno assinado ou se possui algum documento externo, além de impedir o trâmite de processos que possuam documentos sem assinatura, conforme exemplificado a seguir:
311 314
312 -Verifica-se também se o processo possui pelo menos um documento interno assinado ou se possui algum documento externo. 315 +![Verificação de Existência de pelo menos um Documento no Processo](imagens/doc_nao_assinado.png)
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314 ### Envio Externo de Processo 317 ### Envio Externo de Processo
315 318
@@ -352,6 +355,8 @@ O ConectaGov PEN atua como uma **terceiro confiável** no trâmite do processo a @@ -352,6 +355,8 @@ O ConectaGov PEN atua como uma **terceiro confiável** no trâmite do processo a
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353 Enquanto a unidade receptora não confirma o recebimento, o SEI passa a indicar que aquele processo **encontra-se em envio externo**, aguardando o recebimento. Nesse momento, o processo encontra-se bloqueado para edição, evento que possui um alerta de um círculo vermelho à direita do seu número, na tela de Controle do Processo. No estado bloqueado, as opções disponíveis são **apenas de visualização**, sem permitir operações que alteram informações do processo. 356 Enquanto a unidade receptora não confirma o recebimento, o SEI passa a indicar que aquele processo **encontra-se em envio externo**, aguardando o recebimento. Nesse momento, o processo encontra-se bloqueado para edição, evento que possui um alerta de um círculo vermelho à direita do seu número, na tela de Controle do Processo. No estado bloqueado, as opções disponíveis são **apenas de visualização**, sem permitir operações que alteram informações do processo.
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  358 +![Tela de Controle de Processos - Processo em Envio Externo](imagens/processo_em_tramitacao.png)
  359 +
355 O SEI, ao receber o aviso do ConectaGov PEN de que a unidade receptora validou as informações e recebeu o processo, faz o registro no andamento, indicando o sucesso no trâmite, e o **processo passa a indicar que não possui mais andamentos abertos**. 360 O SEI, ao receber o aviso do ConectaGov PEN de que a unidade receptora validou as informações e recebeu o processo, faz o registro no andamento, indicando o sucesso no trâmite, e o **processo passa a indicar que não possui mais andamentos abertos**.
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357 ![Tela de Controle de Processos - Processo sem Andamentos Abertos](imagens/processo_bloqueado_envio_externo.png) 362 ![Tela de Controle de Processos - Processo sem Andamentos Abertos](imagens/processo_bloqueado_envio_externo.png)
@@ -366,9 +371,11 @@ No caso de recebimento de processos por meio do ConectaGov PEN, o processo apare @@ -366,9 +371,11 @@ No caso de recebimento de processos por meio do ConectaGov PEN, o processo apare
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367 A operação de recebimento de processo por meio de envio externo também é registrada na unidade destinatária, conforme nota-se na imagem: 372 A operação de recebimento de processo por meio de envio externo também é registrada na unidade destinatária, conforme nota-se na imagem:
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369 -*INCLUIR_IMAGEM MOSTRANDO REGISTRO DO ANDAMENTO, NA DESTINO, DO RECEBIMENTO DO PROCESSO* 374 +![Tela de Histórico do Processo - Informações na Unidade/Órgão Destinatários](imagens/recebimento_destinatario_historico.png)
  375 +
  376 +No exemplo acima, a unidade EXTERNO é a unidade cadastrada no passo 15 deste manual. Ou seja, a unidade EXTERNO recebeu o processo do ConectaGov PEN, realizou o download dos documentos a partir do ConectaGov e encaminhou o processo para a devida unidade, de forma automática.
370 377
371 -A unidade destinatária pode fazer a instrução processual normalmente, inclusive fazendo a devolução do processo para a unidade originária. Neste caso, o ConectGov PEN consegue reconhecer os documentos que a unidade receptora já possui, realizando, assim, o trâmite apenas daquelas documentos necessários para a unidade de origem. 378 +A unidade destinatária pode fazer a instrução processual normalmente, inclusive fazendo a devolução do processo para a unidade originária. Neste caso, o ConectGov PEN consegue reconhecer os documentos que a unidade receptora já possui, realizando, assim, o **trâmite apenas daqueles documentos necessários para a unidade de origem**.
372 379
373 ### Consulta de Recibos 380 ### Consulta de Recibos
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