#6 by Eriksen: Adicionado arquivo da licença CC GNU GPLv2 traduzida para português

Eriksen Costa Paixão
1 parent 57a6960b
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ieducar/LICENSE-pt_BR.txt
@@ -0,0 +1,362 @@
+Licença Pública Geral do GNU (GPL) [General Public License]
+
+This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
+Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
+legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL--only
+the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
+translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
+
+Esta é uma tradução não-oficial da GNU General Public License para o Português.
+Ela não é publicada pela Free Software Foundation e não traz os termos de
+distribuição legal do software que usa a GNU GPL -- estes termos estão contidos
+apenas no texto da GNU GPL original em inglês. No entanto, esperamos que esta
+tradução ajudará no melhor entendimento da GNU GPL em Português.
+
+Versão 2, Junho de 1991 Direitos Autorais Reservados © 1989, 1991 Free Software
+Foundation, Inc. 59 Temple Place, Suite [conjunto] 330, Boston, MA
+[Massachusetts] 02111-1307 USA [Estados Unidos da América]
+
+É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias sem alterações deste
+documento de licença, sendo vedada, entretanto, qualquer modificação.
+Introdução
+
+As licenças da maioria dos softwares são elaboradas para suprimir sua liberdade
+de compartilhá-los e modificá-los. A Licença Pública Geral do GNU, ao contrário,
+visa garantir sua liberdade de compartilhar e modificar softwares livres para
+assegurar que o software seja livre para todos os seus usuários. Esta Licença
+Pública Geral é aplicável à maioria dos softwares da Free Software Foundation
+[Fundação do Software Livre] e a qualquer outro programa cujos autores se
+comprometerem a usá-la. (Em vez dela, alguns outros softwares da Free Software
+Foundation são cobertos pela Licença Pública Geral de Biblioteca do GNU). Você
+também poderá aplicá-la aos seus programas.
+
+Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade, não ao
+preço. Nossas Licenças Públicas Gerais visam garantir que você tenha a liberdade
+de distribuir cópias de software livre (e cobrar por isso se desejar), que
+receba código-fonte ou possa obtê-lo se desejar, que possa modificá-lo ou usar
+partes dele em novos programas livres; finalmente, que você tenha ciência de que
+pode fazer tudo isso.
+
+Para proteger seus direitos, necessitamos fazer restrições que proíbem que
+alguém negue esses direitos a você ou que solicite que você renuncie a eles.
+Essas restrições se traduzem em determinadas responsabilidades que você deverá
+assumir, se for distribuir cópias do software ou modificá-lo.
+
+Por exemplo, se você distribuir cópias de algum desses programas, tanto
+gratuitamente como mediante uma taxa, você terá de conceder aos receptores todos
+os direitos que você possui. Você terá de garantir que, também eles, recebam ou
+possam obter o código-fonte. E você terá a obrigação de exibir a eles esses
+termos, para que eles conheçam seus direitos.
+
+Protegemos seus direitos através de dois passos: (1) estabelecendo direitos
+autorais sobre o software e (2) concedendo a você esta licença, que dá permissão
+legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
+
+Além disso, para a proteção de cada autor e a nossa, queremos ter certeza de que
+todos entendam que não há nenhuma garantia para este software livre. Se o
+software for modificado por alguém e passado adiante, queremos que seus
+receptores saibam que o que receberam não é o original, de forma que quaisquer
+problemas introduzidos por terceiros não afetem as reputações dos autores
+originais.
+
+Finalmente, qualquer programa livre é constantemente ameaçado por patentes de
+software. Queremos evitar o risco de que redistribuidores de um programa livre
+obtenham individualmente licenças sob uma patente, tornando o programa, com
+efeito, proprietário. Para impedir isso, deixamos claro que qualquer patente
+deve ser licenciada para o uso livre por parte de qualquer pessoa ou, então,
+simplesmente não deve ser licenciada.
+
+Os exatos termos e condições para cópia, distribuição e modificação seguem
+abaixo.
+
+
+TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO
+
+   0. Esta Licença se aplica a qualquer programa ou outra obra que contenha um
+aviso inserido pelo respectivo titular dos direitos autorais, informando que a
+referida obra pode ser distribuída em conformidade com os termos desta Licença
+Pública Geral. O termo "Programa", utilizado abaixo, refere-se a qualquer
+programa ou obra, e o termo "obras baseadas no Programa" significa tanto o
+Programa, como qualquer obra derivada nos termos da legislação de direitos
+autorais: isto é, uma obra contendo o Programa ou uma parte dele, tanto de forma
+idêntica como com modificações, e/ou traduzida para outra linguagem. (Doravante,
+o termo "modificação" inclui também, sem reservas, a tradução). Cada licenciado,
+doravante, será denominado "você".
+
+      Outras atividades que não a cópia, distribuição e modificação, não são
+cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de executar o
+Programa não tem restrições e o resultado gerado a partir do Programa
+encontra-se coberto somente se seu conteúdo constituir uma obra baseada no
+Programa (independente de ter sido produzida pela execução do Programa). Na
+verdade, isto dependerá daquilo que o Programa faz.
+
+   1. Você poderá fazer cópias idênticas do código-fonte do Programa ao
+recebê-lo e distribui-las, em qualquer mídia ou meio, desde que publique, de
+forma ostensiva e adequada, em cada cópia, um aviso de direitos autorais (ou
+copyright) apropriado e uma notificação sobre a exoneração de garantia; mantenha
+intactas as informações, avisos ou notificações referentes a esta Licença e à
+ausência de qualquer garantia; e forneça a quaisquer outros receptores do
+Programa uma cópia desta Licença junto com o Programa.
+
+      Você poderá cobrar um valor pelo ato físico de transferir uma cópia, e
+você pode oferecer, se quiser, a proteção de uma garantia em troca de um valor.
+
+   2. Você poderá modificar sua cópia ou cópias do Programa ou qualquer parte
+dele, formando, dessa forma, uma obra baseada no Programa, bem como copiar e
+distribuir essas modificações ou obra, de acordo com os termos da Cláusula 1
+acima, desde que você também atenda a todas as seguintes condições:
+         
+         1. Você deve fazer com que os arquivos modificados contenham avisos, em
+destaque, informando que você modificou os arquivos, bem como a data de qualquer
+modificação.
+         
+         2. Você deve fazer com que qualquer obra que você distribuir ou
+publicar, que no todo ou em parte contenha o Programa ou seja dele derivada, ou
+derivada de qualquer parte dele, seja licenciada como um todo sem qualquer custo
+para todos terceiros nos termos desta licença.
+         
+         3. Se o programa modificado normalmente lê comandos interativamente
+quando executado, você deverá fazer com que ele, ao começar a ser executado para
+esse uso interativo em sua forma mais simples, imprima ou exiba um aviso
+incluindo o aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado, além de uma
+notificação de que não há garantia (ou, então, informando que você oferece
+garantia) e informando que os usuários poderão redistribuir o programa de acordo
+com essas condições, esclarecendo ao usuário como visualizar uma cópia desta
+Licença. (Exceção: se o Programa em si for interativo mas não imprimir
+normalmente avisos como esses, não é obrigatório que a sua obra baseada no
+Programa imprima um aviso).
+
+            Essas exigências se aplicam à obra modificada como um todo. Se
+partes identificáveis dessa obra não forem derivadas do Programa e puderem ser
+consideradas razoavelmente como obras independentes e separadas por si próprias,
+nesse caso, esta Licença e seus termos não se aplicarão a essas partes quando
+você distribui-las como obras separadas. Todavia, quando você distribui-las como
+parte de um todo que constitui uma obra baseada no Programa, a distribuição
+deste todo terá de ser realizada em conformidade com esta Licença, cujas
+permissões para outros licenciados se estenderão à obra por completo e,
+conseqüentemente, a toda e qualquer parte, independentemente de quem a escreveu.
+
+            Portanto, esta cláusula não tem a intenção de afirmar direitos ou
+contestar os seus direitos sobre uma obra escrita inteiramente por você; a
+intenção é, antes, de exercer o direito de controlar a distribuição de obras
+derivadas ou obras coletivas baseadas no Programa.
+
+            Além do mais, a simples agregação de outra obra que não seja baseada
+no Programa a ele (ou a uma obra baseada no Programa) em um volume de mídia ou
+meio de armazenamento ou distribuição, não inclui esta outra obra no âmbito
+desta Licença.
+
+   3. Você poderá copiar e distribuir o Programa (ou uma obra baseada nele, de
+acordo com a Cláusula 2) em código-objeto ou formato executável de acordo com os
+termos das Cláusulas 1 e 2 acima, desde que você também tome uma das
+providências seguintes:
+
+         1. Incluir o código-fonte correspondente completo, passível de leitura
+pela máquina, o qual terá de ser distribuído de acordo com as Cláusulas 1 e 2
+acima, em um meio ou mídia habitualmente usado para intercâmbio de software; ou,
+
+         2. Incluir uma oferta por escrito, válida por pelo menos três anos,
+para fornecer a qualquer terceiro, por um custo que não seja superior ao seu
+custo de fisicamente realizar a distribuição da fonte, uma cópia completa
+passível de leitura pela máquina, do código-fonte correspondente, a ser
+distribuído de acordo com as Cláusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mídia
+habitualmente usado para intercâmbio de software; ou,
+
+         3. Incluir as informações recebidas por você, quanto à oferta para
+distribuir o código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida somente
+para distribuição não-comercial e apenas se você tiver recebido o programa em
+código-objeto ou formato executável com essa oferta, de acordo com a letra b,
+acima).
+
+            O código-fonte de uma obra significa o formato preferencial da obra
+para que sejam feitas modificações na mesma. Para uma obra executável, o
+código-fonte completo significa o código-fonte inteiro de todos os módulos que
+ela contiver, mais quaisquer arquivos de definição de interface associados, além
+dos scripts usados para controlar a compilação e instalação do executável.
+Entretanto, como uma exceção especial, o código-fonte distribuído não precisa
+incluir nada que não seja normalmente distribuído (tanto no formato fonte como
+no binário) com os componentes principais (compilador, kernel e assim por
+diante) do sistema operacional no qual o executável é executado, a menos que
+este componente em si acompanhe o executável.
+
+            Se a distribuição do executável ou código-objeto for feita mediante
+a permissão de acesso para copiar, a partir de um local designado, então, a
+permissão de acesso equivalente para copiar o código-fonte a partir do mesmo
+local será considerada como distribuição do código-fonte, mesmo que os terceiros
+não sejam levados a copiar a fonte junto com o código-objeto.
+
+   4. Você não poderá copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
+exceto conforme expressamente estabelecido nesta Licença. Qualquer tentativa de,
+de outro modo, copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa será
+inválida, e automaticamente rescindirá seus direitos sob esta Licença.
+Entretanto, terceiros que tiverem recebido cópias ou direitos de você de acordo
+esta Licença não terão suas licenças rescindidas, enquanto estes terceiros
+mantiverem o seu pleno cumprimento.
+
+   5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença, uma vez que você não a
+assinou. Porém, nada mais concede a você permissão para modificar ou distribuir
+o Programa ou respectivas obras derivativas. Tais atos são proibidos por lei se
+você não aceitar esta Licença. Conseqüentemente, ao modificar ou distribuir o
+Programa (ou qualquer obra baseada no Programa), você estará manifestando sua
+aceitação desta Licença para fazê-lo, bem como de todos os seus termos e
+condições para copiar, distribuir ou modificar o Programa ou obras nele
+baseadas.
+
+   6. Cada vez que você redistribuir o Programa (ou obra baseada no Programa), o
+receptor receberá, automaticamente, uma licença do licenciante original, para
+copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeito a estes termos e condições.
+Você não poderá impor quaisquer restrições adicionais ao exercício, pelos
+receptores, dos direitos concedidos por este instrumento. Você não tem
+responsabilidade de promover o cumprimento por parte de terceiros desta licença.
+
+   7. Se, como resultado de uma sentença judicial ou alegação de violação de
+patente, ou por qualquer outro motivo (não restrito às questões de patentes),
+forem impostas a você condições (tanto através de mandado judicial, contrato ou
+qualquer outra forma) que contradigam as condições desta Licença, você não
+estará desobrigado quanto às condições desta Licença. Se você não puder atuar
+como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta
+licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como conseqüência,
+você não poderá distribuir o Programa de nenhuma forma. Por exemplo, se uma
+licença sob uma patente não permite a redistribuição por parte de todos aqueles
+que tiverem recebido cópias, direta ou indiretamente de você, sem o pagamento de
+royalties, então, a única forma de cumprir tanto com esta exigência quanto com
+esta licença será deixar de distribuir, por completo, o Programa.
+
+      Se qualquer parte desta Cláusula for considerada inválida ou não
+executável, sob qualquer circunstância específica, o restante da cláusula deverá
+continuar a ser aplicado e a cláusula, como um todo, deverá ser aplicada em
+outras circunstâncias.
+
+      Esta cláusula não tem a finalidade de induzir você a infringir quaisquer
+patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a validade de quaisquer
+reivindicações deste tipo; a única finalidade desta cláusula é proteger a
+integridade do sistema de distribuição do software livre, o qual é implementado
+mediante práticas de licenças públicas. Muitas pessoas têm feito generosas
+contribuições à ampla gama de software distribuído através desse sistema,
+confiando na aplicação consistente deste sistema; cabe ao autor/doador decidir
+se deseja distribuir software através de qualquer outro sistema e um licenciado
+não pode impor esta escolha.
+
+      Esta cláusula visa deixar absolutamente claro o que se acredita ser uma
+conseqüência do restante desta Licença.
+
+   8. Se a distribuição e/ou uso do Programa for restrito em determinados
+países, tanto por patentes ou por interfaces protegidas por direito autoral, o
+titular original dos direitos autorais que colocar o Programa sob esta Licença
+poderá acrescentar uma limitação geográfica de distribuição explícita excluindo
+esses países, de modo que a distribuição seja permitida somente nos países ou
+entre os países que não foram excluídos dessa forma. Nesse caso, esta Licença
+passa a incorporar a limitação como se esta tivesse sido escrita no corpo desta
+Licença.
+
+   9. A Free Software Foundation poderá de tempos em tempos publicar novas
+versões e/ou versões revisadas da Licença Pública Geral. Essas novas versões
+serão semelhantes em espírito à presente versão, mas podem diferenciar-se,
+porém, em detalhe, para tratar de novos problemas ou preocupações.
+
+      Cada versão recebe um número de versão distinto. Se o Programa especificar
+um número de versão desta Licença que se aplique a ela e a "qualquer versão
+posterior", você terá a opção de seguir os termos e condições tanto daquela
+versão como de qualquer versão posterior publicada pela Free Software
+Foundation. Se o Programa não especificar um número de versão desta Licença,
+você poderá escolher qualquer versão já publicada pela Free Software Foundation.
+
+  10. Se você desejar incorporar partes do Programa em outros programas livres
+cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor solicitando a
+respectiva permissão. Para software cujos direitos autorais sejam da Free
+Software Foundation, escreva para ela; algumas vezes, abrimos exceções para
+isso. Nossa decisão será guiada pelos dois objetivos de preservar a condição
+livre de todos os derivados de nosso software livre e de promover o
+compartilhamento e reutilização de software, de modo geral.
+
+EXCLUSÃO DE GARANTIA
+
+  11. COMO O PROGRAMA É LICENCIADO SEM CUSTO, NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA PARA O
+PROGRAMA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO QUANDO DE OUTRA FORMA
+ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES,
+FORNECEM O PROGRAMA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM NENHUMA GARANTIA DE
+QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSA COMO IMPLÍCITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS
+GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE
+ESPECÍFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO À QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É
+ASSUMIDO POR VOCÊ. CASO O PROGRAMA CONTENHA DEFEITOS, VOCÊ ARCARÁ COM OS CUSTOS
+DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIAS.
+
+  12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU
+ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU QUALQUER OUTRA
+PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA, CONFORME PERMITIDO
+ACIMA, SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR DANOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS,
+QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS DO USO OU
+IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDAS DE DADOS OU
+DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ OU TERCEIROS OU
+A IMPOSSIBILIDADE DO PROGRAMA DE OPERAR COM QUAISQUER OUTROS PROGRAMAS), MESMO
+QUE ESSE TITULAR, OU OUTRA PARTE, TENHA SIDO ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE
+OCORRÊNCIA DESSES DANOS.
+
+
+FINAL DOS TERMOS E CONDIÇÕES
+
+Como Aplicar Estes Termos para Seus Novos Programas
+
+Se você desenvolver um programa novo e quiser que ele seja da maior utilidade
+possível para o público, o melhor caminho para obter isto é fazer dele um
+software livre, o qual qualquer pessoa pode redistribuir e modificar sob os
+presentes termos.
+
+Para fazer isto, anexe as notificações seguintes ao programa. É mais seguro
+anexá-las ao começo de cada arquivo-fonte, de modo a transmitir do modo mais
+eficiente a exclusão de garantia; e cada arquivo deve ter ao menos a linha de
+"direitos autorais reservados" e uma indicação de onde a notificação completa se
+encontra.
+
+    <uma linha para informar o nome do programa e uma breve idéia do que ele
+faz.>
+
+    Direitos Autorais Reservados (c) <ano> <nome do autor>
+
+    Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo
+sob os termos da Licença Pública Geral GNU conforme publicada pela Free Software
+Foundation; tanto a versão 2 da Licença, como (a seu critério) qualquer versão
+posterior.
+
+    Este programa é distribuído na expectativa de que seja útil, porém, SEM
+NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU
+ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral do GNU
+para mais detalhes.
+
+    Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral do GNU junto com
+este programa; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc., no
+endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.
+
+    Inclua também informações sobre como contatar você por correio eletrônico e
+por meio postal.
+
+Se o programa for interativo, faça com que produza uma pequena notificação como
+esta, quando for iniciado em um modo interativo:
+
+    Versão 69 do Gnomovision, Direitos Autorais Reservados (c) ano nome do
+autor. O Gnomovision NÃO POSSUI QUALQUER TIPO DE GARANTIA; para detalhes, digite
+'show w'. Este é um software livre e você é bem-vindo para redistribuí-lo sob
+certas condições; digite 'show c' para detalhes. 
+
+Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes apropriadas
+da Licença Pública Geral. Naturalmente, os comandos que você utilizar poderão
+ter outras denominações que não `show w' e `show c'; eles poderão até ser
+cliques do mouse ou itens de um menu - o que for adequado ao seu programa.
+
+Você também pode solicitar a seu empregador (se você for um programador) ou sua
+instituição acadêmica, se for o caso, para assinar uma "renúncia de direitos
+autorais" sobre o programa, se necessário. Segue um exemplo; altere os nomes:
+
+    A Yoyodyne Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos autorais
+sobre o programa `Gnomovision' (que realiza passagens em compiladores), escrito
+por James Hacker.
+
+    <Assinatura de Ty Coon>
+
+    1º de abril de 1989, Ty Coon, Presidente
+
+Esta Licença Pública Geral não permite a incorporação do seu programa a
+programas proprietários. Se seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, você
+poderá considerar ser mais útil permitir a ligação de aplicações proprietárias à
+sua biblioteca. Se isso é o que você deseja fazer, utilize a Licença Pública
+Geral de Biblioteca do GNU, ao invés desta Licença.
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