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Update ReceberProcedimentoRN.php

Showing 1 changed file with 133 additions and 131 deletions   Show diff stats
rn/ReceberProcedimentoRN.php
  Diff comments   View file @af4117b
1 1 <?php
2 2 require_once dirname(__FILE__) . '/../../../SEI.php';
3 3  
4   -//TODO: Implementar validação sobre tamanho do documento a ser recebido (Parâmetros SEI)
  4 +//TODO: Implementar validação sobre tamanho do documento a ser recebido (Parâmetros SEI)
5 5  
6 6 class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
7 7 {
8   - const STR_APENSACAO_PROCEDIMENTOS = 'Relacionamento representando a apensação de processos recebidos externamente';
  8 + const STR_APENSACAO_PROCEDIMENTOS = 'Relacionamento representando a apensação de processos recebidos externamente';
9 9  
10 10 private $objProcessoEletronicoRN;
11 11 private $objInfraParametro;
... ... @@ -90,14 +90,14 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
90 90 error_log(__METHOD__.'('.$parNumIdentificacaoTramite.')');
91 91  
92 92 if (!isset($parNumIdentificacaoTramite)) {
93   - throw new InfraException('Parâmetro $parNumIdentificacaoTramite não informado.');
  93 + throw new InfraException('Parâmetro $parNumIdentificacaoTramite não informado.');
94 94 }
95 95  
96 96  
97   - //TODO: Urgente: Verificar o status do trâmite e verificar se ele já foi salvo na base de dados
  97 + //TODO: Urgente: Verificar o status do trâmite e verificar se ele já foi salvo na base de dados
98 98 $objMetadadosProcedimento = $this->objProcessoEletronicoRN->solicitarMetadados($parNumIdentificacaoTramite);
99 99  
100   - //!Substituir a unidade destinatária para a receptora (!1!)
  100 + //!Substituir a unidade destinatária para a receptora (!1!)
101 101 if (isset($objMetadadosProcedimento->metadados->unidadeReceptora)) {
102 102 $this->destinatarioReal = $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura;
103 103 $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario = $objMetadadosProcedimento->metadados->unidadeReceptora;
... ... @@ -108,13 +108,13 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
108 108 $strNumeroRegistro = $objMetadadosProcedimento->metadados->NRE;
109 109 $objProcesso = $objMetadadosProcedimento->metadados->processo;
110 110  
111   - //Verifica se processo já foi registrado para esse trâmite
112   - //TODO: Avaliar também processos apensados
  111 + //Verifica se processo já foi registrado para esse trâmite
  112 + //TODO: Avaliar também processos apensados
113 113 if($this->tramiteRegistrado($strNumeroRegistro, $parNumIdentificacaoTramite)) {
114 114 return ;
115 115 }
116 116  
117   - // Validação dos dados do processo recebido
  117 + // Validação dos dados do processo recebido
118 118 $objInfraException = new InfraException();
119 119 $this->validarDadosDestinatario($objInfraException, $objMetadadosProcedimento);
120 120 $objInfraException->lancarValidacoes();
... ... @@ -123,18 +123,18 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
123 123 $arrObjTramite = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarTramites($parNumIdentificacaoTramite);
124 124 $objTramite = $arrObjTramite[0];
125 125  
126   - //Obtém lista de componentes digitais que precisam ser obtidos
  126 + //Obtém lista de componentes digitais que precisam ser obtidos
127 127 if(!is_array($objTramite->componenteDigitalPendenteDeRecebimento)){
128 128 $objTramite->componenteDigitalPendenteDeRecebimento = array($objTramite->componenteDigitalPendenteDeRecebimento);
129 129 }
130 130  
131   - //Faz a validação do tamanho e espécie dos componentes digitais
  131 + //Faz a validação do tamanho e espécie dos componentes digitais
132 132 $this->validarComponentesDigitais($objProcesso, $parNumIdentificacaoTramite);
133 133  
134   - //Faz a validação da extensão dos componentes digitais a serem recebidos
  134 + //Faz a validação da extensão dos componentes digitais a serem recebidos
135 135 $this->validarExtensaoComponentesDigitais($parNumIdentificacaoTramite, $objProcesso);
136 136  
137   - //Faz a validação das permissões de leitura e escrita
  137 + //Faz a validação das permissões de leitura e escrita
138 138 $this->verificarPermissoesDiretorios($parNumIdentificacaoTramite);
139 139  
140 140 $arrStrNomeDocumento = $this->listarMetaDadosComponentesDigitais($objProcesso);
... ... @@ -142,7 +142,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
142 142 //Instancia a RN que faz o recebimento dos componentes digitais
143 143 $receberComponenteDigitalRN = new ReceberComponenteDigitalRN();
144 144  
145   - //Cria o array que receberá os anexos após os arquivos físicos serem salvos
  145 + //Cria o array que receberá os anexos após os arquivos físicos serem salvos
146 146 $arrAnexosComponentes = array();
147 147  
148 148 //Cria o array com a lista de hash
... ... @@ -159,7 +159,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
159 159  
160 160 //Obter os dados do componente digital
161 161 $objComponenteDigital = $this->objProcessoEletronicoRN->receberComponenteDigital($parNumIdentificacaoTramite, $componentePendente, $objTramite->protocolo);
162   - //Copia o componente para a pasta temporária
  162 + //Copia o componente para a pasta temporária
163 163 $arrAnexosComponentes[$key][$componentePendente] = $receberComponenteDigitalRN->copiarComponenteDigitalPastaTemporaria($objComponenteDigital);
164 164 $arrAnexosComponentes[$key]['recebido'] = false;
165 165  
... ... @@ -177,7 +177,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
177 177 $arrObjTramite = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarTramites($parNumIdentificacaoTramite);
178 178 $objTramite = $arrObjTramite[0];
179 179  
180   - //Verifica se o trâmite está recusado
  180 + //Verifica se o trâmite está recusado
181 181 if($objTramite->situacaoAtual == ProcessoEletronicoRN::$STA_SITUACAO_TRAMITE_RECUSADO) {
182 182 return;
183 183 }
... ... @@ -192,11 +192,11 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
192 192 $this->objProcedimentoAndamentoRN->setOpts($objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento(), $parNumIdentificacaoTramite, ProcessoEletronicoRN::obterIdTarefaModulo(ProcessoEletronicoRN::$TI_PROCESSO_ELETRONICO_PROCESSO_RECEBIDO));
193 193 $this->objProcedimentoAndamentoRN->cadastrar('Obtendo metadados do processo', 'S');
194 194  
195   - //Verificar se procedimento já existia na base de dados do sistema
  195 + //Verificar se procedimento já existia na base de dados do sistema
196 196 //$dblIdProcedimento = $this->consultarProcedimentoExistente($strNumeroRegistro, $strProtocolo);
197 197  
198 198 //if(isset($dblIdProcedimento)){
199   - //TODO: Tratar situação em que o processo (NUP) já existia na base do sistema mas não havia nenhum NRE registrado para ele
  199 + //TODO: Tratar situação em que o processo (NUP) já existia na base do sistema mas não havia nenhum NRE registrado para ele
200 200 // $objProcedimentoDTO = $this->atualizarProcedimento($dblIdProcedimento, $objMetadadosProcedimento, $objProcesso);
201 201 //}
202 202 //else {
... ... @@ -213,11 +213,11 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
213 213  
214 214  
215 215  
216   - //TODO: Passar implementação para outra classe de negócio
217   - //Verifica se o tramite se encontra na situação correta
  216 + //TODO: Passar implementação para outra classe de negócio
  217 + //Verifica se o tramite se encontra na situação correta
218 218 $arrObjTramite = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarTramites($parNumIdentificacaoTramite);
219 219 if(!isset($arrObjTramite) || count($arrObjTramite) != 1) {
220   - throw new InfraException("Trâmite não pode ser localizado pelo identificado $parNumIdentificacaoTramite.");
  220 + throw new InfraException("Trâmite não pode ser localizado pelo identificado $parNumIdentificacaoTramite.");
221 221 }
222 222  
223 223  
... ... @@ -291,7 +291,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
291 291 }
292 292  
293 293 /**
294   - * Retorna um array com alguns metadados, onde o indice de é o hash do arquivo
  294 + * Retorna um array com alguns metadados, onde o indice de é o hash do arquivo
295 295 *
296 296 * @return array[String]
297 297 */
... ... @@ -328,7 +328,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
328 328 }
329 329  
330 330 /**
331   - * Valida cada componente digital, se não algum não for aceito recusa o tramite
  331 + * Valida cada componente digital, se não algum não for aceito recusa o tramite
332 332 * do procedimento para esta unidade
333 333 */
334 334 private function validarComponentesDigitais($objProcesso, $parNumIdentificacaoTramite){
... ... @@ -344,11 +344,11 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
344 344 $objProcessoEletronicoDB = new PenRelTipoDocMapRecebidoBD(BancoSEI::getInstance());
345 345 $numContador = (integer)$objProcessoEletronicoDB->contar($objPenRelTipoDocMapEnviadoDTO);
346 346  
347   - // Não achou, ou seja, não esta cadastrado na tabela, então não é
348   - // aceito nesta unidade como válido
  347 + // Não achou, ou seja, não esta cadastrado na tabela, então não é
  348 + // aceito nesta unidade como válido
349 349 if($numContador <= 0) {
350   - $this->objProcessoEletronicoRN->recusarTramite($parNumIdentificacaoTramite, sprintf('Documento do tipo %s não está mapeado', utf8_decode($objDocument->especie->nomeNoProdutor)), ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_ESPECIE_NAO_MAPEADA);
351   - throw new InfraException(sprintf('Documento do tipo %s não está mapeado. Motivo da Recusa no Barramento: %s', $objDocument->especie->nomeNoProdutor, ProcessoEletronicoRN::$MOTIVOS_RECUSA[ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_ESPECIE_NAO_MAPEADA]));
  350 + $this->objProcessoEletronicoRN->recusarTramite($parNumIdentificacaoTramite, sprintf('Documento do tipo %s não está mapeado', utf8_decode($objDocument->especie->nomeNoProdutor)), ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_ESPECIE_NAO_MAPEADA);
  351 + throw new InfraException(sprintf('Documento do tipo %s não está mapeado. Motivo da Recusa no Barramento: %s', $objDocument->especie->nomeNoProdutor, ProcessoEletronicoRN::$MOTIVOS_RECUSA[ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_ESPECIE_NAO_MAPEADA]));
352 352 }
353 353 }
354 354  
... ... @@ -362,15 +362,15 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
362 362  
363 363 if (is_null($objDocument->componenteDigital->tamanhoEmBytes) || $objDocument->componenteDigital->tamanhoEmBytes == 0){
364 364  
365   - throw new InfraException('Tamanho de componente digital não informado.', null, 'RECUSA: '.ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_OUTROU);
  365 + throw new InfraException('Tamanho de componente digital não informado.', null, 'RECUSA: '.ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_OUTROU);
366 366  
367 367 }
368 368  
369 369 if($objDocument->componenteDigital->tamanhoEmBytes > ($numTamDocExterno * 1024 * 1024)){
370 370  
371 371 $numTamanhoMb = $objDocument->componenteDigital->tamanhoEmBytes / ( 1024 * 1024);
372   - $this->objProcessoEletronicoRN->recusarTramite($parNumIdentificacaoTramite, 'Componente digital não pode ultrapassar '.$numTamDocExterno.', o tamanho do anexo é '.$numTamanhoMb.' .', ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_OUTROU);
373   - throw new InfraException('Componente digital não pode ultrapassar '.$numTamDocExterno.', o tamanho do anexo é '.$numTamanhoMb);
  372 + $this->objProcessoEletronicoRN->recusarTramite($parNumIdentificacaoTramite, 'Componente digital não pode ultrapassar '.$numTamDocExterno.', o tamanho do anexo é '.$numTamanhoMb.' .', ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_OUTROU);
  373 + throw new InfraException('Componente digital não pode ultrapassar '.$numTamDocExterno.', o tamanho do anexo é '.$numTamanhoMb);
374 374  
375 375 }
376 376 }
... ... @@ -382,22 +382,22 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
382 382 {
383 383  
384 384  
385   - // Validação dos dados do processo recebido
  385 + // Validação dos dados do processo recebido
386 386 $objInfraException = new InfraException();
387 387 $this->validarDadosProcesso($objInfraException, $parObjProcesso);
388 388 $this->validarDadosDocumentos($objInfraException, $parObjProcesso);
389 389  
390   - //TODO: Regra de Negócio - Processos recebidos pelo Barramento não poderão disponibilizar a opção de reordenação e cancelamento de documentos
391   - //para o usuário final, mesmo possuindo permissão para isso
  390 + //TODO: Regra de Negócio - Processos recebidos pelo Barramento não poderão disponibilizar a opção de reordenação e cancelamento de documentos
  391 + //para o usuário final, mesmo possuindo permissão para isso
392 392  
393 393 $objInfraException->lancarValidacoes();
394 394  
395   - //Verificar se procedimento já existia na base de dados do sistema
  395 + //Verificar se procedimento já existia na base de dados do sistema
396 396 $dblIdProcedimento = $this->consultarProcedimentoExistente($parStrNumeroRegistro, $parObjProcesso->protocolo);
397 397  
398 398 if(isset($dblIdProcedimento)){
399 399  
400   - //TODO: Tratar situação em que o processo (NUP) já existia na base do sistema mas não havia nenhum NRE registrado para ele
  400 + //TODO: Tratar situação em que o processo (NUP) já existia na base do sistema mas não havia nenhum NRE registrado para ele
401 401 $objProcedimentoDTO = $this->atualizarProcedimento($dblIdProcedimento, $parObjMetadadosProcedimento, $parObjProcesso);
402 402 }
403 403 else {
... ... @@ -441,7 +441,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
441 441 $objProcessoEletronicoDTO->retDblIdProcedimento();
442 442 $objProcessoEletronicoDTO->setStrNumeroRegistro($parStrNumeroRegistro);
443 443  
444   - //TODO: Manter o padrão o sistema em chamar uma classe de regra de negócio (RN) e não diretamente um classe BD
  444 + //TODO: Manter o padrão o sistema em chamar uma classe de regra de negócio (RN) e não diretamente um classe BD
445 445 $objProcessoEletronicoBD = new ProcessoEletronicoBD($this->getObjInfraIBanco());
446 446 $objProcessoEletronicoDTO = $objProcessoEletronicoBD->consultar($objProcessoEletronicoDTO);
447 447  
... ... @@ -456,14 +456,16 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
456 456  
457 457  
458 458 if(!isset($parDblIdProcedimento)){
459   - throw new InfraException('Parâmetro $parDblIdProcedimento não informado.');
  459 + throw new InfraException('Parâmetro $parDblIdProcedimento não informado.');
460 460 }
461 461  
462 462 if(!isset($objMetadadosProcedimento)){
463   - throw new InfraException('Parâmetro $objMetadadosProcedimento não informado.');
  463 + throw new InfraException('Parâmetro $objMetadadosProcedimento não informado.');
464 464 }
  465 +
  466 + $objDestinatario = $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario;
465 467  
466   - //TODO: Refatorar código para criar método de pesquisa do procedimento e reutilizá-la
  468 + //TODO: Refatorar código para criar método de pesquisa do procedimento e reutilizá-la
467 469  
468 470 //$objProcedimentoDTO = new ProcedimentoDTO();
469 471 //$objProcedimentoDTO->setDblIdProcedimento($parDblIdProcedimento);
... ... @@ -475,7 +477,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
475 477 //$arrObjProcedimentoDTO = $objProcedimentoRN->listarCompleto($objProcedimentoDTO);
476 478  
477 479 //if(count($arrObjProcedimentoDTO) == 0){
478   - // throw new InfraException('Processo não pode ser localizado. ('.$parDblIdProcedimento.')');
  480 + // throw new InfraException('Processo não pode ser localizado. ('.$parDblIdProcedimento.')');
479 481 //}
480 482  
481 483 //$objProcedimentoDTO = $arrObjProcedimentoDTO[0];
... ... @@ -535,14 +537,14 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
535 537 $objEntradaDesbloquearProcessoAPI->setIdProcedimento($parDblIdProcedimento);
536 538 $objSeiRN->desbloquearProcesso($objEntradaDesbloquearProcessoAPI);
537 539  
538   - //TODO: Obter código da unidade através de mapeamento entre SEI e Barramento
  540 + //TODO: Obter código da unidade através de mapeamento entre SEI e Barramento
539 541 $objUnidadeDTO = $this->atribuirDadosUnidade($objProcedimentoDTO, $objDestinatario);
540 542  
541 543 $this->atribuirDocumentos($objProcedimentoDTO, $objProcesso, $objUnidadeDTO, $objMetadadosProcedimento);
542 544 $this->registrarProcedimentoNaoVisualizado($objProcedimentoDTO);
543 545  
544   - //TODO: Avaliar necessidade de restringir referência circular entre processos
545   - //TODO: Registrar que o processo foi recebido com outros apensados. Necessário para posterior reenvio
  546 + //TODO: Avaliar necessidade de restringir referência circular entre processos
  547 + //TODO: Registrar que o processo foi recebido com outros apensados. Necessário para posterior reenvio
546 548 $this->atribuirProcessosApensados($objProcedimentoDTO, $objProcesso->processoApensado);
547 549  
548 550 //TODO: Finalizar o envio do documento para a respectiva unidade
... ... @@ -565,11 +567,11 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
565 567 private function gerarProcedimento($objMetadadosProcedimento, $objProcesso){
566 568  
567 569 if(!isset($objMetadadosProcedimento)){
568   - throw new InfraException('Parâmetro $objMetadadosProcedimento não informado.');
  570 + throw new InfraException('Parâmetro $objMetadadosProcedimento não informado.');
569 571 }
570 572  
571   - //TODO: Usar dados do destinatário em outro método específico para envio
572   - // Dados do procedimento enviados pelos órgão externo integrado ao PEN
  573 + //TODO: Usar dados do destinatário em outro método específico para envio
  574 + // Dados do procedimento enviados pelos órgão externo integrado ao PEN
573 575 //$objProcesso = $objMetadadosProcedimento->metadados->processo;
574 576 $objRemetente = $objMetadadosProcedimento->metadados->remetente;
575 577 $objDestinatario = $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario;
... ... @@ -578,8 +580,8 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
578 580 //REMOVER APOS TESTES DO SISTEMA
579 581 //$objProcesso->protocolo = rand(100000000, 999999999);
580 582  
581   - //Atribuição de dados do protocolo
582   - //TODO: Validar cada uma das informações de entrada do webservice
  583 + //Atribuição de dados do protocolo
  584 + //TODO: Validar cada uma das informações de entrada do webservice
583 585 $objProtocoloDTO = new ProtocoloDTO();
584 586 $objProtocoloDTO->setDblIdProtocolo(null);
585 587 $objProtocoloDTO->setStrDescricao(utf8_decode($objProcesso->descricao));
... ... @@ -614,12 +616,12 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
614 616  
615 617  
616 618  
617   - $strDescricao = sprintf('Tipo de processo no órgão de origem: %s', utf8_decode($objProcesso->processoDeNegocio)).PHP_EOL;
  619 + $strDescricao = sprintf('Tipo de processo no órgão de origem: %s', utf8_decode($objProcesso->processoDeNegocio)).PHP_EOL;
618 620 $strDescricao .= $objProcesso->observacao;
619 621  
620 622 $objObservacaoDTO = new ObservacaoDTO();
621 623  
622   - //!Criação da observação de aviso para qual é a real unidade emitida (!2!)
  624 + //!Criação da observação de aviso para qual é a real unidade emitida (!2!)
623 625 if ($this->destinatarioReal) {
624 626 $objUnidadeDTO = new PenUnidadeDTO();
625 627 $objUnidadeDTO->setNumIdUnidadeRH($this->destinatarioReal);
... ... @@ -637,8 +639,8 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
637 639  
638 640 $objProtocoloDTO->setArrObjObservacaoDTO(array($objObservacaoDTO));
639 641  
640   - //Atribuição de dados do procedimento
641   - //TODO: Validar cada uma das informações de entrada do webservice
  642 + //Atribuição de dados do procedimento
  643 + //TODO: Validar cada uma das informações de entrada do webservice
642 644 $objProcedimentoDTO = new ProcedimentoDTO();
643 645 $objProcedimentoDTO->setDblIdProcedimento(null);
644 646 $objProcedimentoDTO->setObjProtocoloDTO($objProtocoloDTO);
... ... @@ -649,12 +651,12 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
649 651 // $objProcedimentoDTO->setNumVersaoLock(0); //TODO: Avaliar o comportamento desse campo no cadastro do processo
650 652 $objProcedimentoDTO->setArrObjDocumentoDTO(array());
651 653  
652   - //TODO: Identificar o tipo de procedimento correto para atribuição ao novo processo
  654 + //TODO: Identificar o tipo de procedimento correto para atribuição ao novo processo
653 655 $objPenParametroRN = new PenParametroRN();
654 656 $numIdTipoProcedimento = $objPenParametroRN->getParametro('PEN_TIPO_PROCESSO_EXTERNO');
655 657 $this->atribuirTipoProcedimento($objProcedimentoDTO, $numIdTipoProcedimento, $objProcesso->processoDeNegocio);
656 658  
657   - //TODO: Obter código da unidade através de mapeamento entre SEI e Barramento
  659 + //TODO: Obter código da unidade através de mapeamento entre SEI e Barramento
658 660 $objUnidadeDTO = $this->atribuirDadosUnidade($objProcedimentoDTO, $objDestinatario);
659 661  
660 662 //TODO: Tratar processamento de atributos procedimento_cadastro:177
... ... @@ -668,7 +670,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
668 670  
669 671  
670 672  
671   - //TODO:Adicionar demais informações do processo
  673 + //TODO:Adicionar demais informações do processo
672 674 //<protocoloAnterior>
673 675 //<historico>
674 676  
... ... @@ -677,11 +679,11 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
677 679 //TODO: Avaliar necessidade de tal recurso
678 680 //FeedSEIProtocolos::getInstance()->setBolAcumularFeeds(true);
679 681  
680   - //TODO: Analisar impacto do parâmetro SEI_HABILITAR_NUMERO_PROCESSO_INFORMADO no recebimento do processo
  682 + //TODO: Analisar impacto do parâmetro SEI_HABILITAR_NUMERO_PROCESSO_INFORMADO no recebimento do processo
681 683 //$objSeiRN = new SeiRN();
682 684 //$objWSRetornoGerarProcedimentoDTO = $objSeiRN->gerarProcedimento($objWSEntradaGerarProcedimentoDTO);
683 685  
684   - //TODO: Finalizar criação do procedimento
  686 + //TODO: Finalizar criação do procedimento
685 687 $objProcedimentoRN = new ProcedimentoRN();
686 688 $objProcedimentoDTOGerado = $objProcedimentoRN->gerarRN0156($objProcedimentoDTO);
687 689 $objProcedimentoDTO->setDblIdProcedimento($objProcedimentoDTOGerado->getDblIdProcedimento());
... ... @@ -690,8 +692,8 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
690 692 $this->atribuirDocumentos($objProcedimentoDTO, $objProcesso, $objUnidadeDTO, $objMetadadosProcedimento);
691 693 $this->registrarProcedimentoNaoVisualizado($objProcedimentoDTOGerado);
692 694  
693   - //TODO: Avaliar necessidade de restringir referência circular entre processos
694   - //TODO: Registrar que o processo foi recebido com outros apensados. Necessário para posterior reenvio
  695 + //TODO: Avaliar necessidade de restringir referência circular entre processos
  696 + //TODO: Registrar que o processo foi recebido com outros apensados. Necessário para posterior reenvio
695 697 $this->atribuirProcessosApensados($objProcedimentoDTO, $objProcesso->processoApensado);
696 698  
697 699 //TODO: Finalizar o envio do documento para a respectiva unidade
... ... @@ -712,7 +714,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
712 714  
713 715 private function removerAndamentosProcedimento($parObjProtocoloDTO)
714 716 {
715   - //TODO: Remover apenas as atividades geradas pelo recebimento do processo, não as atividades geradas anteriormente
  717 + //TODO: Remover apenas as atividades geradas pelo recebimento do processo, não as atividades geradas anteriormente
716 718 $objAtividadeDTO = new AtividadeDTO();
717 719 $objAtividadeDTO->retNumIdAtividade();
718 720 $objAtividadeDTO->setDblIdProtocolo($parObjProtocoloDTO->getDblIdProcedimento());
... ... @@ -725,18 +727,18 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
725 727 private function registrarAndamentoRecebimentoProcesso(ProcedimentoDTO $objProcedimentoDTO, $parObjMetadadosProcedimento)
726 728 {
727 729 //Processo recebido da entidade @ENTIDADE_ORIGEM@ - @REPOSITORIO_ORIGEM@
728   - //TODO: Atribuir atributos necessários para formação da mensagem do andamento
729   - //TODO: Especificar quais andamentos serão registrados
  730 + //TODO: Atribuir atributos necessários para formação da mensagem do andamento
  731 + //TODO: Especificar quais andamentos serão registrados
730 732 $objRemetente = $parObjMetadadosProcedimento->metadados->remetente;
731 733 $objProcesso = $objMetadadosProcedimento->metadados->processo;
732 734  
733 735 $arrObjAtributoAndamentoDTO = array();
734 736  
735   - //TODO: Otimizar código. Pesquisar 1 único elemento no barramento de serviços
  737 + //TODO: Otimizar código. Pesquisar 1 único elemento no barramento de serviços
736 738 $objRepositorioDTO = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarRepositoriosDeEstruturas(
737 739 $objRemetente->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas);
738 740  
739   - //TODO: Otimizar código. Apenas buscar no barramento os dados da estrutura 1 única vez (AtribuirRemetente também utiliza)
  741 + //TODO: Otimizar código. Apenas buscar no barramento os dados da estrutura 1 única vez (AtribuirRemetente também utiliza)
740 742 $objEstrutura = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarEstrutura(
741 743 $objRemetente->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas,
742 744 $objRemetente->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura,
... ... @@ -805,7 +807,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
805 807 $objAtividadeRN->gerarInternaRN0727($objAtividadeDTO);
806 808  
807 809  
808   - //Cadastro das atividades para quando o destinatário é desviado pelo receptor (!3!)
  810 + //Cadastro das atividades para quando o destinatário é desviado pelo receptor (!3!)
809 811 if ($this->destinatarioReal) {
810 812 $objUnidadeDTO = new PenUnidadeDTO();
811 813 $objUnidadeDTO->setNumIdUnidadeRH($this->destinatarioReal);
... ... @@ -845,7 +847,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
845 847 $arrObjParticipantesDTO = $objProtocoloDTO->getArrObjParticipanteDTO();
846 848 }
847 849  
848   - //Obtenção de detalhes do remetente na infraestrutura do PEN
  850 + //Obtenção de detalhes do remetente na infraestrutura do PEN
849 851 $objEstruturaDTO = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarEstrutura(
850 852 $objRemetente->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas,
851 853 $objRemetente->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura);
... ... @@ -893,7 +895,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
893 895 private function atribuirTipoProcedimento(ProcedimentoDTO $objProcedimentoDTO, $numIdTipoProcedimento)
894 896 {
895 897 if(!isset($numIdTipoProcedimento)){
896   - throw new InfraException('Parâmetro $numIdTipoProcedimento não informado.');
  898 + throw new InfraException('Parâmetro $numIdTipoProcedimento não informado.');
897 899 }
898 900  
899 901 $objTipoProcedimentoDTO = new TipoProcedimentoDTO();
... ... @@ -905,7 +907,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
905 907 $objTipoProcedimentoDTO = $objTipoProcedimentoRN->consultarRN0267($objTipoProcedimentoDTO);
906 908  
907 909 if ($objTipoProcedimentoDTO==null){
908   - throw new InfraException('Tipo de processo não encontrado.');
  910 + throw new InfraException('Tipo de processo não encontrado.');
909 911 }
910 912  
911 913 $objProcedimentoDTO->setNumIdTipoProcedimento($objTipoProcedimentoDTO->getNumIdTipoProcedimento());
... ... @@ -934,13 +936,13 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
934 936 protected function atribuirDadosUnidade(ProcedimentoDTO $objProcedimentoDTO, $objDestinatario){
935 937  
936 938 if(!isset($objDestinatario)){
937   - throw new InfraException('Parâmetro $objDestinatario não informado.');
  939 + throw new InfraException('Parâmetro $objDestinatario não informado.');
938 940 }
939 941  
940 942 $objUnidadeDTOEnvio = $this->obterUnidadeMapeada($objDestinatario->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura);
941 943  
942 944 if(!isset($objUnidadeDTOEnvio))
943   - throw new InfraException('Unidade de destino não pode ser encontrada. Repositório: '.$objDestinatario->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas.', Número: ' . $objDestinatario->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura);
  945 + throw new InfraException('Unidade de destino não pode ser encontrada. Repositório: '.$objDestinatario->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas.', Número: ' . $objDestinatario->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura);
944 946  
945 947 $arrObjUnidadeDTO = array();
946 948 $arrObjUnidadeDTO[] = $objUnidadeDTOEnvio;
... ... @@ -950,21 +952,21 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
950 952 }
951 953  
952 954  
953   - //TODO: Grande parte da regra de negócio se baseou em SEIRN:199 - incluirDocumento.
954   - //Avaliar a refatoração para impedir a duplicação de código
  955 + //TODO: Grande parte da regra de negócio se baseou em SEIRN:199 - incluirDocumento.
  956 + //Avaliar a refatoração para impedir a duplicação de código
955 957 private function atribuirDocumentos($objProcedimentoDTO, $objProcesso, $objUnidadeDTO, $parObjMetadadosProcedimento)
956 958 {
957 959  
958 960 if(!isset($objProcesso)) {
959   - throw new InfraException('Parâmetro $objProcesso não informado.');
  961 + throw new InfraException('Parâmetro $objProcesso não informado.');
960 962 }
961 963  
962 964 if(!isset($objUnidadeDTO)) {
963   - throw new InfraException('Unidade responsável pelo documento não informada.');
  965 + throw new InfraException('Unidade responsável pelo documento não informada.');
964 966 }
965 967  
966 968 if(!isset($objProcesso->documento)) {
967   - throw new InfraException('Lista de documentos do processo não informada.');
  969 + throw new InfraException('Lista de documentos do processo não informada.');
968 970 }
969 971  
970 972 $arrObjDocumentos = $objProcesso->documento;
... ... @@ -975,10 +977,10 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
975 977 $strNumeroRegistro = $parObjMetadadosProcedimento->metadados->NRE;
976 978 //$numTramite = $parObjMetadadosProcedimento->metadados->IDT;
977 979  
978   - //Ordenação dos documentos conforme informado pelo remetente. Campo documento->ordem
  980 + //Ordenação dos documentos conforme informado pelo remetente. Campo documento->ordem
979 981 usort($arrObjDocumentos, array("ReceberProcedimentoRN", "comparacaoOrdemDocumentos"));
980 982  
981   - //Obter dados dos documentos já registrados no sistema
  983 + //Obter dados dos documentos já registrados no sistema
982 984 $objComponenteDigitalDTO = new ComponenteDigitalDTO();
983 985 $objComponenteDigitalDTO->retNumOrdem();
984 986 $objComponenteDigitalDTO->retDblIdDocumento();
... ... @@ -1003,7 +1005,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1003 1005  
1004 1006 //$strHashConteudo = ProcessoEletronicoRN::getHashFromMetaDados($objDocumento->componenteDigital->hash);
1005 1007  
1006   - // Caso já esteja cadastrado, de um reenvio anterior, então move para bloqueado
  1008 + // Caso já esteja cadastrado, de um reenvio anterior, então move para bloqueado
1007 1009 if(array_key_exists($objDocumento->ordem, $arrObjComponenteDigitalDTOIndexado)) {
1008 1010  
1009 1011 //Busca o ID do protocolo
... ... @@ -1039,9 +1041,9 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1039 1041 continue;
1040 1042 }
1041 1043  
1042   - //Validação dos dados dos documentos
  1044 + //Validação dos dados dos documentos
1043 1045 if(!isset($objDocumento->especie)){
1044   - throw new InfraException('Espécie do documento ['.$objDocumento->descricao.'] não informada.');
  1046 + throw new InfraException('Espécie do documento ['.$objDocumento->descricao.'] não informada.');
1045 1047 }
1046 1048  
1047 1049 //---------------------------------------------------------------------------------------------------
... ... @@ -1053,11 +1055,11 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1053 1055 $objSerieDTO = $this->obterSerieMapeada($objDocumento->especie->codigo);
1054 1056  
1055 1057 if ($objSerieDTO==null){
1056   - throw new InfraException('Tipo de documento [Espécie '.$objDocumento->especie->codigo.'] não encontrado.');
  1058 + throw new InfraException('Tipo de documento [Espécie '.$objDocumento->especie->codigo.'] não encontrado.');
1057 1059 }
1058 1060  
1059 1061 if (InfraString::isBolVazia($objDocumento->dataHoraDeProducao)) {
1060   - $objInfraException->lancarValidacao('Data do documento não informada.');
  1062 + $objInfraException->lancarValidacao('Data do documento não informada.');
1061 1063 }
1062 1064  
1063 1065 $objProcedimentoDTO2 = new ProcedimentoDTO();
... ... @@ -1077,7 +1079,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1077 1079 $objProcedimentoDTO = $objProcedimentoRN->consultarRN0201($objProcedimentoDTO2);
1078 1080  
1079 1081 if ($objProcedimentoDTO==null){
1080   - throw new InfraException('Processo ['.$objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento().'] não encontrado.');
  1082 + throw new InfraException('Processo ['.$objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento().'] não encontrado.');
1081 1083 }
1082 1084  
1083 1085 $objDocumentoDTO->setDblIdProcedimento($objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento());
... ... @@ -1104,7 +1106,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1104 1106 $objProtocoloDTO->setStrDescricao("");
1105 1107 $objDocumentoDTO->setStrNumero("");
1106 1108 }
1107   - //TODO: Avaliar regra de formação do número do documento
  1109 + //TODO: Avaliar regra de formação do número do documento
1108 1110  
1109 1111 $objProtocoloDTO->setStrStaNivelAcessoLocal($this->obterNivelSigiloSEI($objDocumento->nivelDeSigilo));
1110 1112 $objProtocoloDTO->setDtaGeracao($this->objProcessoEletronicoRN->converterDataSEI($objDocumento->dataHoraDeProducao));
... ... @@ -1113,11 +1115,11 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1113 1115 $objProtocoloDTO->setArrObjRelProtocoloProtocoloDTO(array());
1114 1116 $objProtocoloDTO->setArrObjParticipanteDTO(array());
1115 1117  
1116   - //TODO: Analisar se o modelo de dados do PEN possui destinatários específicos para os documentos
1117   - //caso não possua, analisar o repasse de tais informações via parãmetros adicionais
  1118 + //TODO: Analisar se o modelo de dados do PEN possui destinatários específicos para os documentos
  1119 + //caso não possua, analisar o repasse de tais informações via parãmetros adicionais
1118 1120  
1119 1121 $objObservacaoDTO = new ObservacaoDTO();
1120   - $objObservacaoDTO->setStrDescricao("Número SEI do Documento na Origem: ".$objDocumento->produtor->numeroDeIdentificacao);
  1122 + $objObservacaoDTO->setStrDescricao("Número SEI do Documento na Origem: ".$objDocumento->produtor->numeroDeIdentificacao);
1121 1123 $objProtocoloDTO->setArrObjObservacaoDTO(array($objObservacaoDTO));
1122 1124  
1123 1125  
... ... @@ -1128,10 +1130,10 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1128 1130 $objAtividadeDTO->setDblIdProtocolo($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento());
1129 1131 $objAtividadeDTO->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual());
1130 1132  
1131   - //TODO: Possivelmente, essa regra é desnecessária já que o processo pode ser enviado para outra unidade do órgão através da expedição
  1133 + //TODO: Possivelmente, essa regra é desnecessária já que o processo pode ser enviado para outra unidade do órgão através da expedição
1132 1134 $objAtividadeRN = new AtividadeRN();
1133 1135 if ($objAtividadeRN->contarRN0035($objAtividadeDTO) == 0) {
1134   - throw new InfraException('Unidade '.$objUnidadeDTO->getStrSigla().' não possui acesso ao Procedimento '.$objProcedimentoDTO->getStrProtocoloProcedimentoFormatado().'.');
  1136 + throw new InfraException('Unidade '.$objUnidadeDTO->getStrSigla().' não possui acesso ao Procedimento '.$objProcedimentoDTO->getStrProtocoloProcedimentoFormatado().'.');
1135 1137 }
1136 1138  
1137 1139 $objAtividadeDTO = new AtividadeDTO();
... ... @@ -1140,7 +1142,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1140 1142 $objAtividadeDTO->setDthConclusao(null);
1141 1143  
1142 1144 if ($objAtividadeRN->contarRN0035($objAtividadeDTO) == 0) {
1143   - //reabertura automática
  1145 + //reabertura automática
1144 1146 $objReabrirProcessoDTO = new ReabrirProcessoDTO();
1145 1147 $objReabrirProcessoDTO->setDblIdProcedimento($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento());
1146 1148 $objReabrirProcessoDTO->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual());
... ... @@ -1157,7 +1159,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1157 1159  
1158 1160 //$objOperacaoServicoRN = new OperacaoServicoRN();
1159 1161 //if ($objOperacaoServicoRN->contar($objOperacaoServicoDTO)==0){
1160   - // $objInfraException->lancarValidacao('Nenhuma operação configurada para inclusão de documento do Tipo ['.$objSerieDTO->getStrNome().'] no Tipo de Processo ['.$objProcedimentoDTO->getStrNomeTipoProcedimento().'] na Unidade ['.$objUnidadeDTO->getStrSigla().'] pelo Serviço ['.$objServicoDTO->getStrIdentificacao().'] do Sistema ['.$objServicoDTO->getStrSiglaUsuario().'].');
  1162 + // $objInfraException->lancarValidacao('Nenhuma operação configurada para inclusão de documento do Tipo ['.$objSerieDTO->getStrNome().'] no Tipo de Processo ['.$objProcedimentoDTO->getStrNomeTipoProcedimento().'] na Unidade ['.$objUnidadeDTO->getStrSigla().'] pelo Serviço ['.$objServicoDTO->getStrIdentificacao().'] do Sistema ['.$objServicoDTO->getStrSiglaUsuario().'].');
1161 1163 //}
1162 1164  
1163 1165 $objTipoProcedimentoDTO = new TipoProcedimentoDTO();
... ... @@ -1204,7 +1206,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1204 1206 $objDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->setNumIdUnidadeGeradora(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual());
1205 1207 $objDocumentoDTO->setStrSinBloqueado('S');
1206 1208  
1207   - //TODO: Fazer a atribuição dos componentes digitais do processo a partir desse ponto
  1209 + //TODO: Fazer a atribuição dos componentes digitais do processo a partir desse ponto
1208 1210 $this->atribuirComponentesDigitais($objDocumentoDTO, $objDocumento->componenteDigital);
1209 1211 $objDocumentoDTOGerado = $objDocumentoRN->cadastrarRN0003($objDocumentoDTO);
1210 1212  
... ... @@ -1246,15 +1248,15 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1246 1248 } */
1247 1249 }
1248 1250  
1249   - //TODO: Método deverá poderá ser transferido para a classe responsável por fazer o recebimento dos componentes digitais
  1251 + //TODO: Método deverá poderá ser transferido para a classe responsável por fazer o recebimento dos componentes digitais
1250 1252 private function atribuirComponentesDigitais(DocumentoDTO $parObjDocumentoDTO, $parArrObjComponentesDigitais)
1251 1253 {
1252 1254 if(!isset($parArrObjComponentesDigitais)) {
1253   - throw new InfraException('Componentes digitais do documento não informado.');
  1255 + throw new InfraException('Componentes digitais do documento não informado.');
1254 1256 }
1255 1257  
1256   - //TODO: Aplicar mesmas validações realizadas no momento do upload de um documento InfraPagina::processarUpload
1257   - //TODO: Avaliar a refatoração do código abaixo para impedir a duplicação de regras de negócios
  1258 + //TODO: Aplicar mesmas validações realizadas no momento do upload de um documento InfraPagina::processarUpload
  1259 + //TODO: Avaliar a refatoração do código abaixo para impedir a duplicação de regras de negócios
1258 1260  
1259 1261  
1260 1262 $arrObjAnexoDTO = array();
... ... @@ -1275,7 +1277,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1275 1277  
1276 1278 private function atribuirAssunto(ProtocoloDTO $objProtocoloDTO, $numIdAssunto)
1277 1279 {
1278   - //TODO: Removido. Serão utilizados os tipos de procedimento enviados atribuídos ao tipo de processo externo (PEN_TIPO_PROCESSO_EXTERNO)
  1280 + //TODO: Removido. Serão utilizados os tipos de procedimento enviados atribuídos ao tipo de processo externo (PEN_TIPO_PROCESSO_EXTERNO)
1279 1281 }
1280 1282  
1281 1283 private function atribuirProcessosApensados(ProcedimentoDTO $objProtocoloDTO, $objProcedimento)
... ... @@ -1309,7 +1311,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1309 1311 private function validarDadosDestinatario(InfraException $objInfraException, $objMetadadosProcedimento){
1310 1312  
1311 1313 if(isset($objDestinatario)){
1312   - throw new InfraException("Parâmetro $objDestinatario não informado.");
  1314 + throw new InfraException("Parâmetro $objDestinatario não informado.");
1313 1315 }
1314 1316  
1315 1317 $objDestinatario = $objMetadadosProcedimento->metadados->destinatario;
... ... @@ -1319,12 +1321,12 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1319 1321 $numIdRepositorioDestinoProcesso = $objDestinatario->identificacaoDoRepositorioDeEstruturas;
1320 1322 $numeroDeIdentificacaoDaEstrutura = $objDestinatario->numeroDeIdentificacaoDaEstrutura;
1321 1323  
1322   - //Validação do repositório de destino do processo
  1324 + //Validação do repositório de destino do processo
1323 1325 if($numIdRepositorioDestinoProcesso != $numIdRepositorioOrigem){
1324   - $objInfraException->adicionarValidacao("Identificação do repositório de origem do processo [$numIdRepositorioDestinoProcesso] não reconhecida.");
  1326 + $objInfraException->adicionarValidacao("Identificação do repositório de origem do processo [$numIdRepositorioDestinoProcesso] não reconhecida.");
1325 1327 }
1326 1328  
1327   - //Validação do unidade de destino do processo
  1329 + //Validação do unidade de destino do processo
1328 1330 $objUnidadeDTO = new PenUnidadeDTO();
1329 1331 $objUnidadeDTO->setNumIdUnidadeRH($numeroDeIdentificacaoDaEstrutura);
1330 1332 $objUnidadeDTO->setStrSinAtivo('S');
... ... @@ -1334,7 +1336,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1334 1336 $objUnidadeDTO = $objUnidadeRN->consultarRN0125($objUnidadeDTO);
1335 1337  
1336 1338 if(!isset($objUnidadeDTO)){
1337   - $objInfraException->adicionarValidacao("Unidade de destino [Estrutura: XXXX] não localizada.");
  1339 + $objInfraException->adicionarValidacao("Unidade de destino [Estrutura: XXXX] não localizada.");
1338 1340 $objInfraException->adicionarValidacao("Dados: {$numeroDeIdentificacaoDaEstrutura}");
1339 1341  
1340 1342 }
... ... @@ -1366,7 +1368,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1366 1368 }
1367 1369 }
1368 1370  
1369   - //TODO: Implementar o mapeamento entre as unidade do SEI e Barramento de Serviços (Secretaria de Saúde: 218794)
  1371 + //TODO: Implementar o mapeamento entre as unidade do SEI e Barramento de Serviços (Secretaria de Saúde: 218794)
1370 1372 private function obterUnidadeMapeada($numIdentificacaoDaEstrutura)
1371 1373 {
1372 1374 $objUnidadeDTO = new PenUnidadeDTO();
... ... @@ -1420,7 +1422,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1420 1422 private function relacionarProcedimentos($objProcedimentoDTO1, $objProcedimentoDTO2)
1421 1423 {
1422 1424 if(!isset($objProcedimentoDTO1) || !isset($objProcedimentoDTO1)) {
1423   - throw new InfraException('Parâmetro $objProcedimentoDTO não informado.');
  1425 + throw new InfraException('Parâmetro $objProcedimentoDTO não informado.');
1424 1426 }
1425 1427  
1426 1428 $objRelProtocoloProtocoloDTO = new RelProtocoloProtocoloDTO();
... ... @@ -1433,8 +1435,8 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1433 1435 $objProcedimentoRN->relacionarProcedimentoRN1020($objRelProtocoloProtocoloDTO);
1434 1436 }
1435 1437  
1436   - //TODO: Método identico ao localizado na classe SeiRN:2214
1437   - //Refatorar código para evitar problemas de manutenção
  1438 + //TODO: Método identico ao localizado na classe SeiRN:2214
  1439 + //Refatorar código para evitar problemas de manutenção
1438 1440 private function prepararParticipantes($arrObjParticipanteDTO)
1439 1441 {
1440 1442 $objContatoRN = new ContatoRN();
... ... @@ -1462,7 +1464,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1462 1464 throw new InfraException('Remetente vazio ou nulo.');
1463 1465 }
1464 1466 else if ($objParticipanteDTO->getStrStaParticipacao()==ParticipanteRN::$TP_DESTINATARIO) {
1465   - throw new InfraException('Destinatário vazio ou nulo.');
  1467 + throw new InfraException('Destinatário vazio ou nulo.');
1466 1468 }
1467 1469 }
1468 1470  
... ... @@ -1515,13 +1517,13 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1515 1517 $objInfraException = new InfraException();
1516 1518  
1517 1519 if(!$parObjProcedimentoDTO->isSetArrObjUnidadeDTO() || count($parObjProcedimentoDTO->getArrObjUnidadeDTO()) == 0) {
1518   - $objInfraException->lancarValidacao('Unidade de destino do processo não informada.');
  1520 + $objInfraException->lancarValidacao('Unidade de destino do processo não informada.');
1519 1521 }
1520 1522  
1521 1523 $arrObjUnidadeDTO = $parObjProcedimentoDTO->getArrObjUnidadeDTO();
1522 1524  
1523 1525 if(count($parObjProcedimentoDTO->getArrObjUnidadeDTO()) > 1) {
1524   - $objInfraException->lancarValidacao('Não permitido a indicação de múltiplas unidades de destino para um processo recebido externamente.');
  1526 + $objInfraException->lancarValidacao('Não permitido a indicação de múltiplas unidades de destino para um processo recebido externamente.');
1525 1527 }
1526 1528  
1527 1529 $arrObjUnidadeDTO = array_values($parObjProcedimentoDTO->getArrObjUnidadeDTO());
... ... @@ -1541,7 +1543,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1541 1543 $objProcedimentoDTO = $objProcedimentoRN->consultarRN0201($objProcedimentoDTO);
1542 1544  
1543 1545 if ($objProcedimentoDTO == null || $objProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoGlobalProtocolo()==ProtocoloRN::$NA_SIGILOSO) {
1544   - $objInfraException->lancarValidacao('Processo ['.$parObjProcedimentoDTO->getStrProtocoloProcedimentoFormatado().'] não encontrado.');
  1546 + $objInfraException->lancarValidacao('Processo ['.$parObjProcedimentoDTO->getStrProtocoloProcedimentoFormatado().'] não encontrado.');
1545 1547 }
1546 1548  
1547 1549 if ($objProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoGlobalProtocolo()==ProtocoloRN::$NA_RESTRITO) {
... ... @@ -1551,7 +1553,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1551 1553  
1552 1554 $objAcessoRN = new AcessoRN();
1553 1555 if ($objAcessoRN->contar($objAcessoDTO)==0) {
1554   - // AVALIAR $objInfraException->adicionarValidacao('Unidade ['.$objUnidadeDTO->getStrSigla().'] não possui acesso ao processo ['.$objProcedimentoDTO->getStrProtocoloProcedimentoFormatado().'].');
  1556 + // AVALIAR $objInfraException->adicionarValidacao('Unidade ['.$objUnidadeDTO->getStrSigla().'] não possui acesso ao processo ['.$objProcedimentoDTO->getStrProtocoloProcedimentoFormatado().'].');
1555 1557 }
1556 1558 }
1557 1559  
... ... @@ -1573,7 +1575,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1573 1575  
1574 1576 if ($objAtividadeRN->contarRN0035($objAtividadeDTO2) == 0) {
1575 1577  
1576   - //reabertura automática
  1578 + //reabertura automática
1577 1579 $objReabrirProcessoDTO = new ReabrirProcessoDTO();
1578 1580 $objReabrirProcessoDTO->setDblIdProcedimento($objAtividadeDTO2->getDblIdProtocolo());
1579 1581 $objReabrirProcessoDTO->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual());
... ... @@ -1613,7 +1615,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1613 1615  
1614 1616 }
1615 1617  
1616   - /* Essa é a função estática de comparação */
  1618 + /* Essa é a função estática de comparação */
1617 1619 static function comparacaoOrdemDocumentos($parDocumento1, $parDocumento2)
1618 1620 {
1619 1621 $numOrdemDocumento1 = strtolower($parDocumento1->ordem);
... ... @@ -1625,14 +1627,14 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1625 1627 public function receberTramitesRecusados($parNumIdentificacaoTramite) {
1626 1628  
1627 1629 if (empty($parNumIdentificacaoTramite)) {
1628   - throw new InfraException('Parâmetro $parNumIdentificacaoTramite não informado.');
  1630 + throw new InfraException('Parâmetro $parNumIdentificacaoTramite não informado.');
1629 1631 }
1630 1632  
1631   - //Busca os dados do trâmite no barramento
  1633 + //Busca os dados do trâmite no barramento
1632 1634 $tramite = $this->objProcessoEletronicoRN->consultarTramites($parNumIdentificacaoTramite);
1633 1635  
1634 1636 if(!isset($tramite[0])){
1635   - throw new InfraException("Não foi encontrado o trâmite de número {$parNumIdentificacaoTramite} para realizar a ciência da recusa");
  1637 + throw new InfraException("Não foi encontrado o trâmite de número {$parNumIdentificacaoTramite} para realizar a ciência da recusa");
1636 1638 }
1637 1639  
1638 1640 $tramite = $tramite[0];
... ... @@ -1654,7 +1656,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1654 1656 $objProcessoEletronicoBD = new ProcessoEletronicoBD($this->getObjInfraIBanco());
1655 1657 $objProcessoEletronicoDTO = $objProcessoEletronicoBD->consultar($objProcessoEletronicoDTO);
1656 1658  
1657   - //Busca a última atividade de expedição
  1659 + //Busca a última atividade de expedição
1658 1660 $objAtividadeDTO = new AtividadeDTO();
1659 1661 $objAtividadeDTO->setDblIdProtocolo($objProcessoEletronicoDTO->getDblIdProcedimento());
1660 1662 $objAtividadeDTO->setNumIdTarefa(ProcessoEletronicoRN::obterIdTarefaModulo(ProcessoEletronicoRN::$TI_PROCESSO_ELETRONICO_PROCESSO_EXPEDIDO));
... ... @@ -1683,7 +1685,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1683 1685 $objReceberTramiteRecusadoDTO->setStrMotivoRecusa(utf8_decode($tramite->justificativaDaRecusa));
1684 1686 $objReceberTramiteRecusadoDTO->setStrNomeUnidadeDestino($objAtributoAndamentoDTO->getStrValor());
1685 1687  
1686   - //Faz o tratamento do processo e do trâmite recusado
  1688 + //Faz o tratamento do processo e do trâmite recusado
1687 1689 $this->receberTramiteRecusadoInterno($objReceberTramiteRecusadoDTO);
1688 1690  
1689 1691  
... ... @@ -1699,7 +1701,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1699 1701 $objSeiRN = new SeiRN();
1700 1702 $objSeiRN->desbloquearProcesso($objEntradaDesbloquearProcessoAPI);
1701 1703  
1702   - //Adiciona um andamento para o trâmite recusado
  1704 + //Adiciona um andamento para o trâmite recusado
1703 1705 $arrObjAtributoAndamentoDTO = array();
1704 1706  
1705 1707 $objAtributoAndamentoDTO = new AtributoAndamentoDTO();
... ... @@ -1742,7 +1744,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1742 1744  
1743 1745  
1744 1746 /**
1745   - * Método que realiza a validação da extensão dos componentes digitais a serem recebidos
  1747 + * Método que realiza a validação da extensão dos componentes digitais a serem recebidos
1746 1748 *
1747 1749 * @param integer $parIdTramite
1748 1750 * @param object $parObjProcesso
... ... @@ -1753,7 +1755,7 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1753 1755 //Armazena o array de documentos
1754 1756 $arrDocumentos = is_array($parObjProcesso->documento) ? $parObjProcesso->documento : array($parObjProcesso->documento) ;
1755 1757  
1756   - //Instancia o bd do arquivoExtensão
  1758 + //Instancia o bd do arquivoExtensão
1757 1759 $arquivoExtensaoBD = new ArquivoExtensaoBD($this->getObjInfraIBanco());
1758 1760  
1759 1761 //Percorre os documentos
... ... @@ -1762,19 +1764,19 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1762 1764 //Busca o nome do documento
1763 1765 $nomeDocumento = $documento->componenteDigital->nome;
1764 1766  
1765   - //Busca pela extensão do documento
  1767 + //Busca pela extensão do documento
1766 1768 $arrNomeDocumento = explode('.', $nomeDocumento);
1767 1769 $extDocumento = $arrNomeDocumento[count($arrNomeDocumento) - 1];
1768 1770  
1769   - //Verifica se a extensão do arquivo está cadastrada e ativa
  1771 + //Verifica se a extensão do arquivo está cadastrada e ativa
1770 1772 $arquivoExtensaoDTO = new ArquivoExtensaoDTO();
1771 1773 $arquivoExtensaoDTO->setStrSinAtivo('S');
1772 1774 $arquivoExtensaoDTO->setStrExtensao($extDocumento);
1773 1775 $arquivoExtensaoDTO->retStrExtensao();
1774 1776  
1775 1777 if($arquivoExtensaoBD->contar($arquivoExtensaoDTO) == 0){
1776   - $this->objProcessoEletronicoRN->recusarTramite($parIdTramite, 'Componentes digitais com formato inválido no destinatário. ', ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_FORMATO);
1777   - throw new InfraException("Processo recusado devido a existência de documento em formato {$extDocumento} não permitido pelo sistema. ");
  1778 + $this->objProcessoEletronicoRN->recusarTramite($parIdTramite, 'Componentes digitais com formato inválido no destinatário. ', ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_FORMATO);
  1779 + throw new InfraException("Processo recusado devido a existência de documento em formato {$extDocumento} não permitido pelo sistema. ");
1778 1780 }
1779 1781  
1780 1782  
... ... @@ -1782,26 +1784,26 @@ class ReceberProcedimentoRN extends InfraRN
1782 1784 }
1783 1785  
1784 1786 /**
1785   - * Método que verifica as permissões de escrita nos diretórios utilizados no recebimento de processos e documentos
  1787 + * Método que verifica as permissões de escrita nos diretórios utilizados no recebimento de processos e documentos
1786 1788 *
1787 1789 * @param integer $parIdTramite
1788 1790 * @throws InfraException
1789 1791 */
1790 1792 public function verificarPermissoesDiretorios($parIdTramite){
1791 1793  
1792   - //Verifica se o usuário possui permissões de escrita no repositório de arquivos externos
  1794 + //Verifica se o usuário possui permissões de escrita no repositório de arquivos externos
1793 1795 if(!is_writable(ConfiguracaoSEI::getInstance()->getValor('SEI', 'RepositorioArquivos'))){
1794 1796  
1795   - $this->objProcessoEletronicoRN->recusarTramite($parIdTramite, 'O sistema não possui permissão de escrita no diretório de armazenamento de documentos externos', ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_OUTROU);
1796   - throw new InfraException('O sistema não possui permissão de escrita no diretório de armazenamento de documentos externos');
  1797 + $this->objProcessoEletronicoRN->recusarTramite($parIdTramite, 'O sistema não possui permissão de escrita no diretório de armazenamento de documentos externos', ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_OUTROU);
  1798 + throw new InfraException('O sistema não possui permissão de escrita no diretório de armazenamento de documentos externos');
1797 1799  
1798 1800 }
1799 1801  
1800   - //Verifica se o usuário possui permissões de escrita no diretório temporário de arquivos
  1802 + //Verifica se o usuário possui permissões de escrita no diretório temporário de arquivos
1801 1803 if(!is_writable(DIR_SEI_TEMP)){
1802 1804  
1803   - $this->objProcessoEletronicoRN->recusarTramite($parIdTramite, 'O sistema não possui permissão de escrita no diretório de armazenamento de arquivos temporários do sistema.', ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_OUTROU);
1804   - throw new InfraException('O sistema não possui permissão de escrita no diretório de armazenamento de arquivos temporários do sistema.');
  1805 + $this->objProcessoEletronicoRN->recusarTramite($parIdTramite, 'O sistema não possui permissão de escrita no diretório de armazenamento de arquivos temporários do sistema.', ProcessoEletronicoRN::MTV_RCSR_TRAM_CD_OUTROU);
  1806 + throw new InfraException('O sistema não possui permissão de escrita no diretório de armazenamento de arquivos temporários do sistema.');
1805 1807  
1806 1808 }
1807 1809  
... ...