procedimento.txt
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- Verificação das bibliotecas:
Foi feita a verificação das bibliotecas distribuídas com o I3Geo e constatado que todas são de licença livre.
- Inclusão do cabeçalho GPL 2
Foi incluído o cabeçalho em todos os programas javascript e PHP.
- Fontes
As fontes foram substituídas por fontes livres
- Linguagens de programação
As linguagens de programação são todas livres, basicamente, PHP e Javascript.
- Contratos de terceiros
O desenvolvimento do código do I3Geo, foi feito por profissionais terceirizados.
O contrato do MMA com a empresa terceirizada (Contrato Administrativo MMA 013/2005, baseado no Processo Administrativo 02000.002328/2002-66, cujos técnicos participaram no desenvolvimento,