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LICENSE.pt.txt 100755 → 100644
  Diff comments   View file @3f14beb
1   -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
2   -Versão 2, junho de 1991
  1 +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
  2 +Versão 2, junho de 1991
3 3  
4 4 This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
5 5 Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
... ... @@ -7,293 +7,293 @@ Versão 2, junho de 1991
7 7 the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
8 8 translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
9 9  
10   - Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para
11   - Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não
12   - afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o
13   - texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta
14   - tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU.
  10 + Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para
  11 + Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não
  12 + afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o
  13 + texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta
  14 + tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU.
15 15  
16   -Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte:
  16 +Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte:
17 17  
18 18 miguel.andrade@neoscopio.com
19 19  
20 20  
21   ---- Tradução do documento original a partir desta linha ---
  21 +--- Tradução do documento original a partir desta linha ---
22 22  
23 23  
24   -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
25   -Versão 2, junho de 1991
  24 +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
  25 +Versão 2, junho de 1991
26 26  
27 27  
28 28 Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
29 29 Cambridge, MA 02139, USA
30 30  
31   - A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de
32   - licença, desde que sem qualquer alteração.
  31 + A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de
  32 + licença, desde que sem qualquer alteração.
33 33  
34   -Introdução
  34 +Introdução
35 35  
36   - As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a
37   - liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública
  36 + As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a
  37 + liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública
38 38 Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o
39   - software livre -- garantindo que o software será livre para os seus
40   - utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da
  39 + software livre -- garantindo que o software será livre para os seus
  40 + utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da
41 41 Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida
42   - aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de
43   - Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas.
  42 + aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de
  43 + Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas.
44 44  
45   - Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não
46   - ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.)
47   - foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software
48   - livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a
  45 + Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não
  46 + ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.)
  47 + foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software
  48 + livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a
49 49 ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos
50   - programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer.
  50 + programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer.
51 51  
52   - Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer
53   - um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições
54   - traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias
55   - do software, ou modificá-lo.
  52 + Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer
  53 + um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições
  54 + traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias
  55 + do software, ou modificá-lo.
56 56  
57   - Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de
  57 + Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de
58 58 licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente
59 59 todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os
60   - destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que
  60 + destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que
61 61 fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos.
62 62  
63   - Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com
64   - copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão
  63 + Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com
  64 + copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão
65 65 legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
66 66  
67   - Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de
68   - certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o
69   - software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos
70   - que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma
71   - que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do
  67 + Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de
  68 + certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o
  69 + software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos
  70 + que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma
  71 + que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do
72 72 autor original.
73 73  
74   - Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de
  74 + Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de
75 75 software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre
76 76 obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar
77   - o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer
  77 + o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer
78 78 patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa,
79   - ou então que nem necessite ser licenciada.
  79 + ou então que nem necessite ser licenciada.
80 80  
81   - Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação
  81 + Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação
82 82 encontram-se abaixo:
83 83  
84   -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E
85   -MODIFICAÇÃO
  84 +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E
  85 +MODIFICAÇÃO
86 86  
87   - 0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
  87 + 0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
88 88 aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode
89   - ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa"
  89 + ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa"
90 90 abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no
91 91 Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados,
92 92 de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que
93 93 contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou
94   - tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos
95   - serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você".
96   -
97   - Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas
98   - por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa
99   - não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o
100   - seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
101   - terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das
102   - funcionalidades específicas de cada programa.
103   -
104   - 1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da
105   - mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada
106   - cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de
107   - garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à
108   - ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia
109   - desta Licença, em conjunto com o Programa.
110   -
111   - Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode,
  94 + tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos
  95 + serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você".
  96 +
  97 + Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas
  98 + por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa
  99 + não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o
  100 + seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
  101 + terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das
  102 + funcionalidades específicas de cada programa.
  103 +
  104 + 1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da
  105 + mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada
  106 + cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de
  107 + garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à
  108 + ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia
  109 + desta Licença, em conjunto com o Programa.
  110 +
  111 + Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode,
112 112 opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento.
113 113  
114   - 2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele,
115   - gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou
116   - trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes
117   - condições:
  114 + 2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele,
  115 + gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou
  116 + trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes
  117 + condições:
118 118  
119   - a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você
120   - alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração.
  119 + a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você
  120 + alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração.
121 121  
122   - b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo
  122 + b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo
123 123 algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do
124 124 Programa ou de parte dele.
125 125  
126   - c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos
  126 + c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos
127 127 interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo,
128   - seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então
129   - que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o
130   - programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar
131   - uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas
132   - normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado
133   - não precisa imprimir um anúncio.)
134   -
135   - Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções
136   - identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser
137   - razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então
138   - esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua
139   - como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um
140   - todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que
141   - enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados
142   - se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa,
  128 + seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então
  129 + que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o
  130 + programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar
  131 + uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas
  132 + normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado
  133 + não precisa imprimir um anúncio.)
  134 +
  135 + Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções
  136 + identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser
  137 + razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então
  138 + esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua
  139 + como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um
  140 + todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que
  141 + enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados
  142 + se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa,
143 143 independente de quem a escreveu.
144 144  
145   - Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar
146   - seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a
147   - intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos,
  145 + Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar
  146 + seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a
  147 + intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos,
148 148 derivados ou colectivos, baseados no Programa.
149 149  
150   - Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de
151   - um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz
152   - esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença.
  150 + Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de
  151 + um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz
  152 + esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença.
153 153  
154   - 3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme
155   - descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos
156   - das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas:
  154 + 3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme
  155 + descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos
  156 + das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas:
157 157  
158   - a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por
159   - máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e
160   - 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
  158 + a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por
  159 + máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e
  160 + 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
161 161  
162   - b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de
163   - fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição
164   - física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por
165   - máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1
166   - e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
  162 + b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de
  163 + fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição
  164 + física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por
  165 + máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1
  166 + e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
167 167  
168   - c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de
169   - distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida
170   - somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em
171   - forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção
  168 + c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de
  169 + distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida
  170 + somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em
  171 + forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção
172 172 b) acima.)
173 173  
174   - O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se
175   - fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte
176   - completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais
177   - quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados
178   - para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como
179   - excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer
180   - componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com
  174 + O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se
  175 + fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte
  176 + completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais
  177 + quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados
  178 + para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como
  179 + excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer
  180 + componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com
181 181 os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob
182   - o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o
183   - executável.
184   -
185   - Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de
186   - acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no
187   - mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo
188   - que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o
189   - código-objecto.
190   -
191   - 4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
192   - excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra
193   - tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa
194   - não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos
195   - por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos,
196   - fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada,
197   - desde que permaneçam em total concordância com ela.
198   -
199   - 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto,
200   - nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou
201   - trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não
202   - aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
203   - qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total
204   - concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições
  182 + o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o
  183 + executável.
  184 +
  185 + Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de
  186 + acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no
  187 + mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo
  188 + que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o
  189 + código-objecto.
  190 +
  191 + 4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
  192 + excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra
  193 + tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa
  194 + não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos
  195 + por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos,
  196 + fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada,
  197 + desde que permaneçam em total concordância com ela.
  198 +
  199 + 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto,
  200 + nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou
  201 + trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não
  202 + aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
  203 + qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total
  204 + concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições
205 205 para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.
206 206  
207 207 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os
208   - destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para
  208 + destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para
209 209 copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e
210   - condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao
211   - exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a
212   - concordância de terceiros a esta Licença.
213   -
214   - 7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de
215   - patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a
216   - patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras
217   - formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das
218   - condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer
219   - simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras
220   - obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o
221   - Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição,
222   - sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem
223   - cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer
224   - a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de
  210 + condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao
  211 + exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a
  212 + concordância de terceiros a esta Licença.
  213 +
  214 + 7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de
  215 + patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a
  216 + patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras
  217 + formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das
  218 + condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer
  219 + simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras
  220 + obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o
  221 + Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição,
  222 + sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem
  223 + cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer
  224 + a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de
225 225 distribuir o Programa.
226 226  
227   - Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em
228   - qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção
229   - como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias.
230   -
231   - O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou
232   - reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade
233   - de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito
234   - proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é
235   - implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído
236   - generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema,
237   - na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério
238   - do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software
239   - utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor
  227 + Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em
  228 + qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção
  229 + como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias.
  230 +
  231 + O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou
  232 + reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade
  233 + de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito
  234 + proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é
  235 + implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído
  236 + generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema,
  237 + na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério
  238 + do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software
  239 + utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor
240 240 esta ou qualquer outra escolha.
241 241  
242   - Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
243   - consequência do restante desta Licença.
  242 + Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
  243 + consequência do restante desta Licença.
244 244  
245   - 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por
  245 + 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por
246 246 patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que
247   - colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de
248   - distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a
249   - distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a
250   - limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença.
251   -
252   - 9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da
253   - Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares
254   - em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos
255   - problemas ou situações.
256   -
257   - A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de
258   - versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão",
259   - você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer
260   - outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa
261   - não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer
262   - versão publicada pela Free Software Foundation.
263   -
264   - 10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres
265   - cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite
266   - permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém
267   - direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos
268   - excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o
269   - de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso
270   - software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um
  247 + colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de
  248 + distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a
  249 + distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a
  250 + limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença.
  251 +
  252 + 9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da
  253 + Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares
  254 + em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos
  255 + problemas ou situações.
  256 +
  257 + A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de
  258 + versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão",
  259 + você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer
  260 + outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa
  261 + não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer
  262 + versão publicada pela Free Software Foundation.
  263 +
  264 + 10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres
  265 + cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite
  266 + permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém
  267 + direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos
  268 + excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o
  269 + de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso
  270 + software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um
271 271 modo geral.
272 272  
273 273  
274   -AUSÊNCIA DE GARANTIAS
  274 +AUSÊNCIA DE GARANTIAS
275 275  
276   - 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA
277   - O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO
  276 + 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO Hà QUALQUER GARANTIA PARA
  277 + O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÃVEIS. EXCEPTO QUANDO
278 278 EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS
279 279 DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS,
280   - EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS
281   - DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A
282   - QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE
283   - DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES
284   - QUE JULGUE NECESSÁRIAS.
  280 + EXPRESSAS OU IMPLÃCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÃCITAS
  281 + DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A
  282 + QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE
  283 + DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES
  284 + QUE JULGUE NECESSÃRIAS.
285 285  
286   - 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU
  286 + 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÃVEIS OU
287 287 ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE
288 288 QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA,
289   - SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO
  289 + SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO
290 290 QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO
291   - OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE
  291 + OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE
292 292 DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS
293 293 PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE
294 294 TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
295 295  
296   -FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES
  296 +FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES
297 297  
298 298 ---------------------
299 299  
... ... @@ -301,61 +301,61 @@ FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES
301 301  
302 302 Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas
303 303  
304   - Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente
305   - pelo público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo software
  304 + Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente
  305 + pelo público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo software
306 306 livre, software que qualquer um pode redistribuir e alterar, sob estes termos.
307 307  
308   - Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo
309   - no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistência
  308 + Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo
  309 + no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistência
310 310 de garantias; e cada arquivo deve conter pelo menos a linha de "copyright" e
311   - uma indicação sobre onde encontrar o texto completo da licença.
  311 + uma indicação sobre onde encontrar o texto completo da licença.
312 312  
313 313 Exemplo:
314 314  
315 315  
316   - <uma linha que forneça o nome do programa e uma ideia do que ele faz.>
  316 + <uma linha que forneça o nome do programa e uma ideia do que ele faz.>
317 317 Copyright (C) <ano> <nome do autor>
318 318  
319   - Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob
320   - os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software
321   - Foundation; tanto a versão 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versão
  319 + Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob
  320 + os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software
  321 + Foundation; tanto a versão 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versão
322 322 mais actual.
323 323  
324   - Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER
325   - GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO
326   - A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para
  324 + Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER
  325 + GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO
  326 + A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para
327 327 obter mais detalhes.
328 328  
329   - Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com
330   - este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,
  329 + Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com
  330 + este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,
331 331 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA.
332 332  
333 333  
334 334  
335   - Inclua também informações sobre como contactá-lo electronicamente e por carta.
  335 + Inclua também informações sobre como contactá-lo electronicamente e por carta.
336 336  
337   - Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao
  337 + Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao
338 338 iniciar um modo interactivo:
339 339  
340 340 Exemplo:
341 341  
342 342  
343   - Gnomovision versão 69, Copyright (C) <ano> <nome do autor> O Gnomovision não
344   - possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar g'. É
345   - software livre e você está convidado a redistribui-lo sob certas condições;
  343 + Gnomovision versão 69, Copyright (C) <ano> <nome do autor> O Gnomovision não
  344 + possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar g'. É
  345 + software livre e você está convidado a redistribui-lo sob certas condições;
346 346 digite `mostrar c' para obter detalhes.
347 347  
348   - Os comandos hipotéticos `mostrar g e `mostrar c' devem mostrar as partes
349   - apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar
  348 + Os comandos hipotéticos `mostrar g e `mostrar c' devem mostrar as partes
  349 + apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar
350 350 podem ser activados de outra forma que `mostrar g' e `mostrar c'; podem ser
351 351 cliques do rato ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao seu programa.
352 352  
353   - Você também deve obter da sua entidade patronal (se trabalhar como
354   - programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaração de ausência de
355   - direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo:
  353 + Você também deve obter da sua entidade patronal (se trabalhar como
  354 + programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaração de ausência de
  355 + direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo:
356 356  
357 357  
358   - Neoscopio Lda., declara a ausência de quaisquer direitos autorais sobre o
  358 + Neoscopio Lda., declara a ausência de quaisquer direitos autorais sobre o
359 359 programa `Gnomovision' escrito por Jorge Andrade.
360 360  
361 361 10 de Junho de 2004
... ... @@ -365,11 +365,11 @@ Miguel Nunes, Gerente de Neoscopio Lda.
365 365  
366 366  
367 367  
368   - Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas
369   - proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá
370   - considerar mais útil permitir ligar aplicações proprietárias com a biblioteca.
371   - Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, em vez
372   - desta Licença.
  368 + Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas
  369 + proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá
  370 + considerar mais útil permitir ligar aplicações proprietárias com a biblioteca.
  371 + Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, em vez
  372 + desta Licença.
373 373  
374 374  
375 375  
... ...