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| 1 | +<--- Copyright [2014] do [Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla – Natal /RN)] | ||
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| 3 | + Este arquivo é parte do programa | ||
| 4 | + O [e-SIC Livre] é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo dentro dos termos da Licença Pública Geral GNU como publicada pela Fundação do Software Livre (FSF); na versão 2 da Licença. | ||
| 5 | + Este programa é distribuído na esperança que possa ser útil, mas SEM NENHUMA GARANTIA; sem uma garantia implícita de ADEQUAÇÃO a qualquer MERCADO ou APLICAÇÃO EM PARTICULAR. Veja a Licença Pública Geral GNU/GPL em português para maiores detalhes. | ||
| 6 | + Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU, sob o título "LICENCA.txt", junto com este programa, se não, acesse o Portal do Software Público Brasileiro no endereço www.softwarepublico.gov.br ou escreva para a Fundação do Software Livre(FSF) Inc., 51 Franklin St, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301, USA ---> |