Software Público Brasileiro

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Licença Pública Geral do GNU (GPL) [General Public License]

This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL--only
the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

Esta é uma tradução não-oficial da GNU General Public License para o Português.
Ela não é publicada pela Free Software Foundation e não traz os termos de
distribuição legal do software que usa a GNU GPL -- estes termos estão contidos
apenas no texto da GNU GPL original em inglês. No entanto, esperamos que esta
tradução ajudará no melhor entendimento da GNU GPL em Português.

Versão 2, Junho de 1991 Direitos Autorais Reservados © 1989, 1991 Free Software
Foundation, Inc. 59 Temple Place, Suite [conjunto] 330, Boston, MA
[Massachusetts] 02111-1307 USA [Estados Unidos da América]

É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias sem alterações deste
documento de licença, sendo vedada, entretanto, qualquer modificação.
Introdução

As licenças da maioria dos softwares são elaboradas para suprimir sua liberdade
de compartilhá-los e modificá-los. A Licença Pública Geral do GNU, ao contrário,
visa garantir sua liberdade de compartilhar e modificar softwares livres para
assegurar que o software seja livre para todos os seus usuários. Esta Licença
Pública Geral é aplicável à maioria dos softwares da Free Software Foundation
[Fundação do Software Livre] e a qualquer outro programa cujos autores se
comprometerem a usá-la. (Em vez dela, alguns outros softwares da Free Software
Foundation são cobertos pela Licença Pública Geral de Biblioteca do GNU). Você
também poderá aplicá-la aos seus programas.

Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade, não ao
preço. Nossas Licenças Públicas Gerais visam garantir que você tenha a liberdade
de distribuir cópias de software livre (e cobrar por isso se desejar), que
receba código-fonte ou possa obtê-lo se desejar, que possa modificá-lo ou usar
partes dele em novos programas livres; finalmente, que você tenha ciência de que
pode fazer tudo isso.

Para proteger seus direitos, necessitamos fazer restrições que proíbem que
alguém negue esses direitos a você ou que solicite que você renuncie a eles.
Essas restrições se traduzem em determinadas responsabilidades que você deverá
assumir, se for distribuir cópias do software ou modificá-lo.

Por exemplo, se você distribuir cópias de algum desses programas, tanto
gratuitamente como mediante uma taxa, você terá de conceder aos receptores todos
os direitos que você possui. Você terá de garantir que, também eles, recebam ou
possam obter o código-fonte. E você terá a obrigação de exibir a eles esses
termos, para que eles conheçam seus direitos.

Protegemos seus direitos através de dois passos: (1) estabelecendo direitos
autorais sobre o software e (2) concedendo a você esta licença, que dá permissão
legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

Além disso, para a proteção de cada autor e a nossa, queremos ter certeza de que
todos entendam que não há nenhuma garantia para este software livre. Se o
software for modificado por alguém e passado adiante, queremos que seus
receptores saibam que o que receberam não é o original, de forma que quaisquer
problemas introduzidos por terceiros não afetem as reputações dos autores
originais.

Finalmente, qualquer programa livre é constantemente ameaçado por patentes de
software. Queremos evitar o risco de que redistribuidores de um programa livre
obtenham individualmente licenças sob uma patente, tornando o programa, com
efeito, proprietário. Para impedir isso, deixamos claro que qualquer patente
deve ser licenciada para o uso livre por parte de qualquer pessoa ou, então,
simplesmente não deve ser licenciada.

Os exatos termos e condições para cópia, distribuição e modificação seguem
abaixo.


TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO

   0. Esta Licença se aplica a qualquer programa ou outra obra que contenha um
aviso inserido pelo respectivo titular dos direitos autorais, informando que a
referida obra pode ser distribuída em conformidade com os termos desta Licença
Pública Geral. O termo "Programa", utilizado abaixo, refere-se a qualquer
programa ou obra, e o termo "obras baseadas no Programa" significa tanto o
Programa, como qualquer obra derivada nos termos da legislação de direitos
autorais: isto é, uma obra contendo o Programa ou uma parte dele, tanto de forma
idêntica como com modificações, e/ou traduzida para outra linguagem. (Doravante,
o termo "modificação" inclui também, sem reservas, a tradução). Cada licenciado,
doravante, será denominado "você".

      Outras atividades que não a cópia, distribuição e modificação, não são
cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de executar o
Programa não tem restrições e o resultado gerado a partir do Programa
encontra-se coberto somente se seu conteúdo constituir uma obra baseada no
Programa (independente de ter sido produzida pela execução do Programa). Na
verdade, isto dependerá daquilo que o Programa faz.

   1. Você poderá fazer cópias idênticas do código-fonte do Programa ao
recebê-lo e distribui-las, em qualquer mídia ou meio, desde que publique, de
forma ostensiva e adequada, em cada cópia, um aviso de direitos autorais (ou
copyright) apropriado e uma notificação sobre a exoneração de garantia; mantenha
intactas as informações, avisos ou notificações referentes a esta Licença e à
ausência de qualquer garantia; e forneça a quaisquer outros receptores do
Programa uma cópia desta Licença junto com o Programa.

      Você poderá cobrar um valor pelo ato físico de transferir uma cópia, e
você pode oferecer, se quiser, a proteção de uma garantia em troca de um valor.

   2. Você poderá modificar sua cópia ou cópias do Programa ou qualquer parte
dele, formando, dessa forma, uma obra baseada no Programa, bem como copiar e
distribuir essas modificações ou obra, de acordo com os termos da Cláusula 1
acima, desde que você também atenda a todas as seguintes condições:
         
         1. Você deve fazer com que os arquivos modificados contenham avisos, em
destaque, informando que você modificou os arquivos, bem como a data de qualquer
modificação.
         
         2. Você deve fazer com que qualquer obra que você distribuir ou
publicar, que no todo ou em parte contenha o Programa ou seja dele derivada, ou
derivada de qualquer parte dele, seja licenciada como um todo sem qualquer custo
para todos terceiros nos termos desta licença.
         
         3. Se o programa modificado normalmente lê comandos interativamente
quando executado, você deverá fazer com que ele, ao começar a ser executado para
esse uso interativo em sua forma mais simples, imprima ou exiba um aviso
incluindo o aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado, além de uma
notificação de que não há garantia (ou, então, informando que você oferece
garantia) e informando que os usuários poderão redistribuir o programa de acordo
com essas condições, esclarecendo ao usuário como visualizar uma cópia desta
Licença. (Exceção: se o Programa em si for interativo mas não imprimir
normalmente avisos como esses, não é obrigatório que a sua obra baseada no
Programa imprima um aviso).

            Essas exigências se aplicam à obra modificada como um todo. Se
partes identificáveis dessa obra não forem derivadas do Programa e puderem ser
consideradas razoavelmente como obras independentes e separadas por si próprias,
nesse caso, esta Licença e seus termos não se aplicarão a essas partes quando
você distribui-las como obras separadas. Todavia, quando você distribui-las como
parte de um todo que constitui uma obra baseada no Programa, a distribuição
deste todo terá de ser realizada em conformidade com esta Licença, cujas
permissões para outros licenciados se estenderão à obra por completo e,
conseqüentemente, a toda e qualquer parte, independentemente de quem a escreveu.

            Portanto, esta cláusula não tem a intenção de afirmar direitos ou
contestar os seus direitos sobre uma obra escrita inteiramente por você; a
intenção é, antes, de exercer o direito de controlar a distribuição de obras
derivadas ou obras coletivas baseadas no Programa.

            Além do mais, a simples agregação de outra obra que não seja baseada
no Programa a ele (ou a uma obra baseada no Programa) em um volume de mídia ou
meio de armazenamento ou distribuição, não inclui esta outra obra no âmbito
desta Licença.

   3. Você poderá copiar e distribuir o Programa (ou uma obra baseada nele, de
acordo com a Cláusula 2) em código-objeto ou formato executável de acordo com os
termos das Cláusulas 1 e 2 acima, desde que você também tome uma das
providências seguintes:

         1. Incluir o código-fonte correspondente completo, passível de leitura
pela máquina, o qual terá de ser distribuído de acordo com as Cláusulas 1 e 2
acima, em um meio ou mídia habitualmente usado para intercâmbio de software; ou,

         2. Incluir uma oferta por escrito, válida por pelo menos três anos,
para fornecer a qualquer terceiro, por um custo que não seja superior ao seu
custo de fisicamente realizar a distribuição da fonte, uma cópia completa
passível de leitura pela máquina, do código-fonte correspondente, a ser
distribuído de acordo com as Cláusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mídia
habitualmente usado para intercâmbio de software; ou,

         3. Incluir as informações recebidas por você, quanto à oferta para
distribuir o código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida somente
para distribuição não-comercial e apenas se você tiver recebido o programa em
código-objeto ou formato executável com essa oferta, de acordo com a letra b,
acima).

            O código-fonte de uma obra significa o formato preferencial da obra
para que sejam feitas modificações na mesma. Para uma obra executável, o
código-fonte completo significa o código-fonte inteiro de todos os módulos que
ela contiver, mais quaisquer arquivos de definição de interface associados, além
dos scripts usados para controlar a compilação e instalação do executável.
Entretanto, como uma exceção especial, o código-fonte distribuído não precisa
incluir nada que não seja normalmente distribuído (tanto no formato fonte como
no binário) com os componentes principais (compilador, kernel e assim por
diante) do sistema operacional no qual o executável é executado, a menos que
este componente em si acompanhe o executável.

            Se a distribuição do executável ou código-objeto for feita mediante
a permissão de acesso para copiar, a partir de um local designado, então, a
permissão de acesso equivalente para copiar o código-fonte a partir do mesmo
local será considerada como distribuição do código-fonte, mesmo que os terceiros
não sejam levados a copiar a fonte junto com o código-objeto.

   4. Você não poderá copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
exceto conforme expressamente estabelecido nesta Licença. Qualquer tentativa de,
de outro modo, copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa será
inválida, e automaticamente rescindirá seus direitos sob esta Licença.
Entretanto, terceiros que tiverem recebido cópias ou direitos de você de acordo
esta Licença não terão suas licenças rescindidas, enquanto estes terceiros
mantiverem o seu pleno cumprimento.

   5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença, uma vez que você não a
assinou. Porém, nada mais concede a você permissão para modificar ou distribuir
o Programa ou respectivas obras derivativas. Tais atos são proibidos por lei se
você não aceitar esta Licença. Conseqüentemente, ao modificar ou distribuir o
Programa (ou qualquer obra baseada no Programa), você estará manifestando sua
aceitação desta Licença para fazê-lo, bem como de todos os seus termos e
condições para copiar, distribuir ou modificar o Programa ou obras nele
baseadas.

   6. Cada vez que você redistribuir o Programa (ou obra baseada no Programa), o
receptor receberá, automaticamente, uma licença do licenciante original, para
copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeito a estes termos e condições.
Você não poderá impor quaisquer restrições adicionais ao exercício, pelos
receptores, dos direitos concedidos por este instrumento. Você não tem
responsabilidade de promover o cumprimento por parte de terceiros desta licença.

   7. Se, como resultado de uma sentença judicial ou alegação de violação de
patente, ou por qualquer outro motivo (não restrito às questões de patentes),
forem impostas a você condições (tanto através de mandado judicial, contrato ou
qualquer outra forma) que contradigam as condições desta Licença, você não
estará desobrigado quanto às condições desta Licença. Se você não puder atuar
como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta
licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como conseqüência,
você não poderá distribuir o Programa de nenhuma forma. Por exemplo, se uma
licença sob uma patente não permite a redistribuição por parte de todos aqueles
que tiverem recebido cópias, direta ou indiretamente de você, sem o pagamento de
royalties, então, a única forma de cumprir tanto com esta exigência quanto com
esta licença será deixar de distribuir, por completo, o Programa.

      Se qualquer parte desta Cláusula for considerada inválida ou não
executável, sob qualquer circunstância específica, o restante da cláusula deverá
continuar a ser aplicado e a cláusula, como um todo, deverá ser aplicada em
outras circunstâncias.

      Esta cláusula não tem a finalidade de induzir você a infringir quaisquer
patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a validade de quaisquer
reivindicações deste tipo; a única finalidade desta cláusula é proteger a
integridade do sistema de distribuição do software livre, o qual é implementado
mediante práticas de licenças públicas. Muitas pessoas têm feito generosas
contribuições à ampla gama de software distribuído através desse sistema,
confiando na aplicação consistente deste sistema; cabe ao autor/doador decidir
se deseja distribuir software através de qualquer outro sistema e um licenciado
não pode impor esta escolha.

      Esta cláusula visa deixar absolutamente claro o que se acredita ser uma
conseqüência do restante desta Licença.

   8. Se a distribuição e/ou uso do Programa for restrito em determinados
países, tanto por patentes ou por interfaces protegidas por direito autoral, o
titular original dos direitos autorais que colocar o Programa sob esta Licença
poderá acrescentar uma limitação geográfica de distribuição explícita excluindo
esses países, de modo que a distribuição seja permitida somente nos países ou
entre os países que não foram excluídos dessa forma. Nesse caso, esta Licença
passa a incorporar a limitação como se esta tivesse sido escrita no corpo desta
Licença.

   9. A Free Software Foundation poderá de tempos em tempos publicar novas
versões e/ou versões revisadas da Licença Pública Geral. Essas novas versões
serão semelhantes em espírito à presente versão, mas podem diferenciar-se,
porém, em detalhe, para tratar de novos problemas ou preocupações.

      Cada versão recebe um número de versão distinto. Se o Programa especificar
um número de versão desta Licença que se aplique a ela e a "qualquer versão
posterior", você terá a opção de seguir os termos e condições tanto daquela
versão como de qualquer versão posterior publicada pela Free Software
Foundation. Se o Programa não especificar um número de versão desta Licença,
você poderá escolher qualquer versão já publicada pela Free Software Foundation.

  10. Se você desejar incorporar partes do Programa em outros programas livres
cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor solicitando a
respectiva permissão. Para software cujos direitos autorais sejam da Free
Software Foundation, escreva para ela; algumas vezes, abrimos exceções para
isso. Nossa decisão será guiada pelos dois objetivos de preservar a condição
livre de todos os derivados de nosso software livre e de promover o
compartilhamento e reutilização de software, de modo geral.

EXCLUSÃO DE GARANTIA

  11. COMO O PROGRAMA É LICENCIADO SEM CUSTO, NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA PARA O
PROGRAMA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO QUANDO DE OUTRA FORMA
ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES,
FORNECEM O PROGRAMA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM NENHUMA GARANTIA DE
QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSA COMO IMPLÍCITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS
GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE
ESPECÍFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO À QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É
ASSUMIDO POR VOCÊ. CASO O PROGRAMA CONTENHA DEFEITOS, VOCÊ ARCARÁ COM OS CUSTOS
DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIAS.

  12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU
ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU QUALQUER OUTRA
PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA, CONFORME PERMITIDO
ACIMA, SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR DANOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS,
QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS DO USO OU
IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDAS DE DADOS OU
DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ OU TERCEIROS OU
A IMPOSSIBILIDADE DO PROGRAMA DE OPERAR COM QUAISQUER OUTROS PROGRAMAS), MESMO
QUE ESSE TITULAR, OU OUTRA PARTE, TENHA SIDO ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE
OCORRÊNCIA DESSES DANOS.


FINAL DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Como Aplicar Estes Termos para Seus Novos Programas

Se você desenvolver um programa novo e quiser que ele seja da maior utilidade
possível para o público, o melhor caminho para obter isto é fazer dele um
software livre, o qual qualquer pessoa pode redistribuir e modificar sob os
presentes termos.

Para fazer isto, anexe as notificações seguintes ao programa. É mais seguro
anexá-las ao começo de cada arquivo-fonte, de modo a transmitir do modo mais
eficiente a exclusão de garantia; e cada arquivo deve ter ao menos a linha de
"direitos autorais reservados" e uma indicação de onde a notificação completa se
encontra.

    <uma linha para informar o nome do programa e uma breve idéia do que ele
faz.>

    Direitos Autorais Reservados (c) <ano> <nome do autor>

    Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo
sob os termos da Licença Pública Geral GNU conforme publicada pela Free Software
Foundation; tanto a versão 2 da Licença, como (a seu critério) qualquer versão
posterior.

    Este programa é distribuído na expectativa de que seja útil, porém, SEM
NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU
ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral do GNU
para mais detalhes.

    Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral do GNU junto com
este programa; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc., no
endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.

    Inclua também informações sobre como contatar você por correio eletrônico e
por meio postal.

Se o programa for interativo, faça com que produza uma pequena notificação como
esta, quando for iniciado em um modo interativo:

    Versão 69 do Gnomovision, Direitos Autorais Reservados (c) ano nome do
autor. O Gnomovision NÃO POSSUI QUALQUER TIPO DE GARANTIA; para detalhes, digite
'show w'. Este é um software livre e você é bem-vindo para redistribuí-lo sob
certas condições; digite 'show c' para detalhes. 

Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes apropriadas
da Licença Pública Geral. Naturalmente, os comandos que você utilizar poderão
ter outras denominações que não `show w' e `show c'; eles poderão até ser
cliques do mouse ou itens de um menu - o que for adequado ao seu programa.

Você também pode solicitar a seu empregador (se você for um programador) ou sua
instituição acadêmica, se for o caso, para assinar uma "renúncia de direitos
autorais" sobre o programa, se necessário. Segue um exemplo; altere os nomes:

    A Yoyodyne Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos autorais
sobre o programa `Gnomovision' (que realiza passagens em compiladores), escrito
por James Hacker.

    <Assinatura de Ty Coon>

    1º de abril de 1989, Ty Coon, Presidente

Esta Licença Pública Geral não permite a incorporação do seu programa a
programas proprietários. Se seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, você
poderá considerar ser mais útil permitir a ligação de aplicações proprietárias à
sua biblioteca. Se isso é o que você deseja fazer, utilize a Licença Pública
Geral de Biblioteca do GNU, ao invés desta Licença.