Software Público Brasileiro

GNU LESSER GENERAL PUBLIC LICENSE (LICENÇA PÚBLICA MENOS GERAL GNU)
Versão 3, 29 de junho de 2007
Copyright © 2007 Free Software Foundation, Inc. <http://fsf.org>

É permitido a todos copiar e distribuir cópias literais  deste  documento  de
licença, mas sua alteração não é permitida.

Esta versão da GNU Lesser  General  Public  License  incorpora  os  termos  e
condições da versão 3 da  GNU  General Public  License,  complementada  pelas
permissões adicionais listadas abaixo.

0. Definições Adicionais.

De acordo com sua utilização no  presente  documento, "esta Licença"  refere-
se à versão 3 da GNU Lesser  General  Public License (Licença  Pública  Menos
Geral GNU)  e  "GNU  GPL"  refere-se  à  versão  3  da  GNU  General   Public
License (Licença Pública Geral GNU).

"A Biblioteca" refere-se a  um  trabalho  coberto  regido  nos  termos  desta
Licença que não se trate de um  Aplicativo  ou  Trabalho  Combinado  conforme
definido abaixo.

Um "Aplicativo" constitui qualquer trabalho que faça  uso  de  uma  interface
fornecida pela Biblioteca, mas que não se encontra de outra forma baseada  na
referida Biblioteca. A definição de uma subclasse de uma classe definida pela
Biblioteca é considerada um modo de utilizar  uma  interface  fornecida  pela
Biblioteca.

Um  "Trabalho  Combinado"  constitui  um  trabalho   produzido   através   da
combinação   ou  vinculação  de  um  Aplicativo  à   Biblioteca.   A   versão
específica da Biblioteca com a qual o  Trabalho  Combinado  foi  elaborado  é
também denominada "Linked Version" [Versão Vinculada].

A  "Fonte  Mínima  Correspondente"  de  um  Trabalho  Combinado  significa  a
Fonte  Correspondente  ao  Trabalho  Combinado,  excluindo  qualquer   código
fonte de parte do Trabalho  Combinado  que,  considerado  de  forma  isolada,
seja baseado no Aplicativo e não na Versão Vinculada.

O  "Código  do  aplicativo   Correspondente"   de   um   Trabalho   Combinado
significa  o  código  objeto  e/ou  código  fonte  do  Aplicativo,  incluindo
quaisquer dados e programas utilitários  necessários  para  a  reprodução  do
Trabalho Combinado do Aplicativo, mas excluindo  as  Bibliotecas  de  Sistema
do Trabalho Combinado.

1. Exceção à Seção 3 da GNU GPL.

Você pode distribuir um trabalho coberto nos termos das seções 3  e  4  desta
Licença sem estar limitado aos termos da seção 3 da GNU GPL.

2. Distribuição de Versões Modificadas.

Ser vocẽ modificar uma  cópia  da  Biblioteca  e,  em  suas  modificações  um
recurso  referir-se  a  uma  função  os  dados  a  serem  fornecidos  por  um
Aplicativo que  utiliza  o  recurso  (diferente  de  quando  um  argumento  é
transmitido quando o recurso é chamado), voçe pode distribuir  uma  cópia  da
versão modificada:

a) Nos termos desta Licença, desde que você faça um esforço  de  boa-fé  para
garantir que, caso um Aplicativo não forneça  a  função  o  dado,  o  recurso
ainda funcione e execute  qualquer  parte  do  seu  propósito  que  permaneça
significatio, ou

b) nos termos da GNU GPL,  sem  nenhuma  permissão  adicional  desta  Licença
aplicável à referida cópia.

3. Material  que  Incorpore  Código  Objeto  dos  Arquivos  de  Cabeçalho  da
Biblioteca.

A forma do código objeto de um Aplicativo  pode  incorporar  material  de  um
arquivo de cabeçalho que faz parte da  Biblioteca.  Você  pode  distribuir  o
referido código objeto da forma como  escolher,  desde  que,  se  o  material
incorporado  não  estiver  limitado  a  parâmetros  numéricos,   layouts   de
estruturas  de  dados  e  agentes  de  acesso  ou  pequenas  macros,  funções
sequenciais e modelos (dez ou menos  linhas  de  comprimento),  voçê  faça  o
seguinte:

a) Forneça um aviso proeminente com  cada  cópia  do  código  objeto  de  que
este utiliza a Biblioteca e que a  Biblioteca  e  seu  uso  são  coberto  por
esta Licença.

b) Forneça o código objeto com uma cópia da GNU GPL e esta Licença.

4. Trabalhos Combinados.

Você pode distribuir um Trabalho Combinado nos  termos que  escolher  e  que,
reunidos em conjunto, não restrinjam  de  forma  efetiva  a  modificação  das
partes da Biblioteca contidas no Trabalho Combinado e  a  engenharia  reversa
para depurações de tais modificações se você também fizer o seguinte:

a) Fornecer um  aviso  proeminente  com  cada  cópia  do  Trabalho  Combinado
de que este utiliza a Biblioteca e que a Biblioteca e seu  uso  são  cobertos
por esta Licença.

b) Fornecer  o  Trabalho  Combinado  com  uma  cópia  da  GNU  GPL   e   esta
Licença.

c) Para um Trabalho Combinado que exiba avisos de copyright durante
a execução, incluir o aviso de copyright da Biblioteca entre esses avisos,bem
como uma referência direcionando o usuário para as cópias da GNU GPL e
esta Licença.

d) Faça um dos seguintes:

0) Distribua a Fonte Mínima  Correspondente  nos  termos  desta  Licença  e o
Código do  Aplicativo  Correspondente  em  uma  forma  adequada para,  e  sob
termos que permitam, que o usuário recombine  ou  revincule  o  Aplicativo  a
uma  versão  modificada  da  Versão  Vinculada  para   produzir  um  Trabalho
Combinado  modificado,  na  forma  especificada  pela  seção  6  da  GNU  GPL
para distribuição da Fonte Correspondente.

1) Utilize  um  mecanismo   de   biblioteca   compartilhada   adequado   para
vinculação à Biblioteca.

Um  mecanismo  adequado  é  um  mecanismo  que  (a)  utiliza  em   tempo   de
execução uma cópia da  Biblioteca já presente no sistema  de  computadores de
usuário e, (b) operará de forma  apropriada  com  uma  versão  modificada  da
Biblioteca que seja compatível com a interface da Versão Vinculada.
e) Forneça Informações de Instalação, mas somente se for necessário de  outro
modo fornecer as referidas informações nos termos  da  seção  6  da GNU  GPL,
e somente na medida em que tais informações sejam necessárias  para  instalar
e executar uma versão modificada  do  Trabalho  Combinado  produzido  através
da recombinação ou revinculação do Aplicativo  a  uma  versão  modificada  da
Versão  Vinculada.  (Se  você  utilizar  a   opção   4d0,  as  Informações de
Instalação devem acompanhar a Fonte  Mínima  Correspondente  e  o  Código  do
Aplicativo Correspondente. Se utilizar a opção 4d1,  você  deve  fornecer  as
Informações de Instalação da  forma  especificada  na  seção  6  da  GNU  GPL
para distribuição da Fonte Correspondente.)

5. Bibliotecas Combinadas.

Você pode colocar os  recursos  de  biblioteca  que  constituem  um  trabalho
baseado na Biblioteca lado a lado em uma única  biblioteca  em  conjunto  com
outros recursos de biblioteca que não sejam Aplicativos e não sejam  cobertos
por esta Licença, e distribuir a referida biblioteca combinada nos  termos de
sua escolha, se fizer o seguinte:

a) Faça a  biblioteca  combinada  ser  acompanhada  de  uma  cópia  do  mesmo
trabalho baseado na Biblioteca, não  combinado  a  nenhum  outro  recurso  da
biblioteca, distribuído nos termos desta Licença.

b) Forneça um aviso proeminente com  a  biblioteca  combinada  de  que  parte
da mesma corresponde a um trabalho baseado  na  Biblioteca  e  explique  onde
localizar a forma não combinada de acompanhamento do mesmo trabalho.

6. Versões Revisadas da GNU Lesser General Public License.

A Free Software Foundation  pode,  de  tempos  em  tempos,  publicar  versões
revisadas e/ou novas versões da  GNU  Lesser  General  Public  License.  Tais
novas versões serão similares em essência à versão atual, mas  podem  diferir
em detalhes para abordar novos problemas e/ou interesses.

Cada versão recebe um número de versão distinto.  Se  a  Biblioteca  recebida
especificar que  uma  determinada  versão  numerada  da  GNU  Lesser  General
Public License "ou qualquer versão posterior" se aplique a ela,  você  tem  a
opção de seguir os termos e condições da  versão  publicada  ou  de  qualquer
versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se a Biblioteca, da
forma como foi recebida, não especificar um número de versão  da  GNU  Lesser
General  Public  License,  você  pode  escolher  qualquer   versão   da   GNU
Lesser General Public License já publicada  pela  Free  Software  Foundation.
Se a Biblioteca recebida  especificar  que  um  procurador  pode  decidir  se
versões futuras da GNU Lesses General  Public  License  serão  aplicáveis,  a
instrução pública do procurados de aceitação  de  qualquer  versão  constitui
uma autorização permanente para que você escolha esta versão da Biblioteca.