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... | ... | @@ -119,7 +119,7 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n |
119 | 119 | |
120 | 120 | 7. Mover o arquivo do certificado digital utilizado para integração com o **ConectaGov** para o diretório "sei/config/". |
121 | 121 | |
122 | - Para melhor organização dos arquivos dentro do diretório **sei/config**, sugerimos a criação da uma nova pasta chamada **sei/config/certificados_mod_conectagov** para adicionar estes arquivos. | |
122 | + Para melhor organização dos arquivos dentro do diretório **sei/config**, sugerimos a criação da uma nova pasta chamada **sei/config/certificados\_mod_conectagov** para adicionar estes arquivos. | |
123 | 123 | |
124 | 124 | Os certificados digitais para conectar aos ambientes de desenvolvimento e homologação do PEN estão localizados no pacote de instalação disponibilizado pela equipe técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e são disponibilizados no ato do credenciamento da instituição no ConectaGov. |
125 | 125 | |
... | ... | @@ -127,12 +127,12 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n |
127 | 127 | |
128 | 128 | Maiores informações e solicitações podem ser feitas através do e-mail processo.eletrônico@planejamento.gov.br. |
129 | 129 | |
130 | -8. Mover o arquivo de instalação do módulo no SEI **sei_atualizar_versao_modulo_pen.php** para a pasta **sei/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização. | |
130 | +8. Mover o arquivo de instalação do módulo no SEI **sei\_atualizar\_versao\_modulo_pen.php** para a pasta **sei/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização. | |
131 | 131 | |
132 | -9. Mover o arquivo de instalação do módulo no SIP **sip_atualizar_versao_modulo_pen.php** para a pasta **sip/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização. | |
132 | +9. Mover o arquivo de instalação do módulo no SIP **sip\_atualizar\_versao\_modulo\_pen.php** para a pasta **sip/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização. | |
133 | 133 | |
134 | 134 | |
135 | -10. Executar o script **sip_atualizar_versao_modulo_pen.php** para atualizar o banco de dados do SIP para o funcionamento do módulo: | |
135 | +10. Executar o script **sip\_atualizar\_versao\_modulo_pen.php** para atualizar o banco de dados do SIP para o funcionamento do módulo: | |
136 | 136 | |
137 | 137 | # php -c /etc/php.ini [DIRETORIO_RAIZ_INSTALAÇÃO]/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_pen.php |
138 | 138 | |
... | ... | @@ -154,42 +154,43 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n |
154 | 154 | |
155 | 155 | Recursos: |
156 | 156 | |
157 | - * pen_procedimento_expedido_listar | |
158 | - * pen_procedimento_expedir | |
157 | + * pen\_procedimento\_expedido\_listar | |
158 | + * pen\_procedimento\_expedir | |
159 | 159 | |
160 | 160 | Também será necessário a configuração dos seguintes recursos ao perfil ADMINISTRADOR para permitir o mesmo realizar as configurações do módulo: |
161 | 161 | |
162 | - * pen_map_hipotese_legal_envio_alterar | |
163 | - * pen_map_hipotese_legal_envio_cadastrar | |
164 | - * pen_map_hipotese_legal_envio_excluir | |
165 | - * pen_map_hipotese_legal_envio_listar | |
166 | - * pen_map_hipotese_legal_padrao | |
167 | - * pen_map_hipotese_legal_padrao_cadastrar | |
168 | - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_alterar | |
169 | - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_cadastrar | |
170 | - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_excluir | |
171 | - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_listar | |
172 | - * pen_map_tipo_documento_envio_alterar | |
173 | - * pen_map_tipo_documento_envio_cadastrar | |
174 | - * pen_map_tipo_documento_envio_excluir | |
175 | - * pen_map_tipo_documento_envio_listar | |
176 | - * pen_map_tipo_documento_envio_visualizar | |
177 | - * pen_map_tipo_documento_recebimento_alterar | |
178 | - * pen_map_tipo_documento_recebimento_cadastrar | |
179 | - * pen_map_tipo_documento_recebimento_excluir | |
180 | - * pen_map_tipo_documento_recebimento_listar | |
181 | - * pen_map_tipo_documento_recebimento_visualizar | |
182 | - * pen_map_unidade_alterar | |
183 | - * pen_map_unidade_cadastrar | |
184 | - * pen_map_unidade_excluir | |
185 | - * pen_map_unidade_listar | |
186 | - * pen_parametros_configuracao | |
187 | - * pen_parametros_configuracao_alterar | |
162 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_alterar | |
163 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_cadastrar | |
164 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_excluir | |
165 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_listar | |
166 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_padrao | |
167 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_padrao\_cadastrar | |
168 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_alterar | |
169 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_cadastrar | |
170 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_excluir | |
171 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_listar | |
172 | + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_alterar | |
173 | + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_cadastrar | |
174 | + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_excluir | |
175 | + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_listar | |
176 | + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_visualizar | |
177 | + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_alterar | |
178 | + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_cadastrar | |
179 | + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_excluir | |
180 | + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_listar | |
181 | + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_visualizar | |
182 | + * pen\_map\_unidade\_alterar | |
183 | + * pen\_map\_unidade\_cadastrar | |
184 | + * pen\_map\_unidade\_excluir | |
185 | + * pen\_map\_unidade\_listar | |
186 | + * pen\_parametros\_configuracao | |
187 | + * pen\_parametros\_configuracao\_alterar | |
188 | + | |
188 | 189 | |
189 | 190 | 14. Configurar as unidades do SEI que poderão realizar o envio e recebimento de trâmites externos |
190 | 191 | |
191 | 192 | Os ID's de unidades são gerenciados pela própria instituição no portal do Processo Eletrônico Nacional ( http://conectagov.processoeletronico.gov.br). |
192 | -No credenciamento da instituição, estes valores serão passados pela unidade de TI do MPDG. | |
193 | + No credenciamento da instituição, estes valores serão passados pela unidade de TI do MPDG. | |
193 | 194 | |
194 | 195 | Acesse o menu **[SEI > Administração > Processo Eletrônico Nacional > Mapeamento de Unidades]** e vincule as unidades administrativas com seus respectivos identificadores registrados no portal do Processo Eletrônico Nacional. |
195 | 196 | |
... | ... | @@ -307,9 +308,11 @@ Ao criar o processo, para envio externo pelo ConectaGov PEN, são obrigatórios |
307 | 308 | |
308 | 309 | O SEI fará uma verificação das informações pendentes para envio e exibirá uma mensagem para o usuário, conforme imagem: |
309 | 310 | |
310 | - | |
311 | + | |
312 | + | |
313 | +Verifica-se também se o processo possui pelo menos um documento interno assinado ou se possui algum documento externo, além de impedir o trâmite de processos que possuam documentos sem assinatura, conforme exemplificado a seguir: | |
311 | 314 | |
312 | -Verifica-se também se o processo possui pelo menos um documento interno assinado ou se possui algum documento externo. | |
315 | + | |
313 | 316 | |
314 | 317 | ### Envio Externo de Processo |
315 | 318 | |
... | ... | @@ -352,6 +355,8 @@ O ConectaGov PEN atua como uma **terceiro confiável** no trâmite do processo a |
352 | 355 | |
353 | 356 | Enquanto a unidade receptora não confirma o recebimento, o SEI passa a indicar que aquele processo **encontra-se em envio externo**, aguardando o recebimento. Nesse momento, o processo encontra-se bloqueado para edição, evento que possui um alerta de um círculo vermelho à direita do seu número, na tela de Controle do Processo. No estado bloqueado, as opções disponíveis são **apenas de visualização**, sem permitir operações que alteram informações do processo. |
354 | 357 | |
358 | + | |
359 | + | |
355 | 360 | O SEI, ao receber o aviso do ConectaGov PEN de que a unidade receptora validou as informações e recebeu o processo, faz o registro no andamento, indicando o sucesso no trâmite, e o **processo passa a indicar que não possui mais andamentos abertos**. |
356 | 361 | |
357 | 362 |  |
... | ... | @@ -366,9 +371,11 @@ No caso de recebimento de processos por meio do ConectaGov PEN, o processo apare |
366 | 371 | |
367 | 372 | A operação de recebimento de processo por meio de envio externo também é registrada na unidade destinatária, conforme nota-se na imagem: |
368 | 373 | |
369 | -*INCLUIR_IMAGEM MOSTRANDO REGISTRO DO ANDAMENTO, NA DESTINO, DO RECEBIMENTO DO PROCESSO* | |
374 | + | |
375 | + | |
376 | +No exemplo acima, a unidade EXTERNO é a unidade cadastrada no passo 15 deste manual. Ou seja, a unidade EXTERNO recebeu o processo do ConectaGov PEN, realizou o download dos documentos a partir do ConectaGov e encaminhou o processo para a devida unidade, de forma automática. | |
370 | 377 | |
371 | -A unidade destinatária pode fazer a instrução processual normalmente, inclusive fazendo a devolução do processo para a unidade originária. Neste caso, o ConectGov PEN consegue reconhecer os documentos que a unidade receptora já possui, realizando, assim, o trâmite apenas daquelas documentos necessários para a unidade de origem. | |
378 | +A unidade destinatária pode fazer a instrução processual normalmente, inclusive fazendo a devolução do processo para a unidade originária. Neste caso, o ConectGov PEN consegue reconhecer os documentos que a unidade receptora já possui, realizando, assim, o **trâmite apenas daqueles documentos necessários para a unidade de origem**. | |
372 | 379 | |
373 | 380 | ### Consulta de Recibos |
374 | 381 | ... | ... |