Download as
Browse Code »

Commit 3c6387fa203e05ca55725f4658f8e3ec86bfd0e5

Authored by Nei Jobson da Costa Carneiro
1 parent b9885922
Exists in master and in 1 other branch peticionamento_v2.0.2

VERSÃO BETA - Correção na Validação de Número de Processo no Peticionamento Inte… 

…rcorrente e melhorias no README.
Showing 5 changed files with 78 additions and 15 deletions   Show diff stats
README.md
  Diff comments   View file @3c6387f
... ... @@ -48,18 +48,24 @@
48 48 2. Ainda com usuário com permissão de "Administrador" do SEI, é necessário cadastrar os "Cargos", "Tratamentos", "Vocativos" e "Tipos" no menu Administração > Contatos.
49 49 - Os "Cargos" serão utilizados pelos Usuários Externos na seleção do "Cargo/Função" na assinatura de cada Peticionamento e também no cadastro de novos Interessados.
50 50 - Os demais registros acima serão utilizados no cadastro de novos Interessados pelos Usuários Externos.
  51 + - Caso a instalação do SEI do órgão não possua parametrizações acima, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir: https://goo.gl/NqikRu
51 52  
52   -3. Destacamos que a janela de Cadastro de Interessado na tela de Peticionamento de Processo Novo é aberta ao Validar CPF ou CPNJ em duas situações: (i) quando o CPF ou CNPJ não existir na tabela "contato" no banco do SEI ou (ii) quando existir mais de um registro na referida tabela com o mesmo CPF ou CNPJ. A segunda regra visa a priorizar o cadastro novo feito por meio do módulo pelo próprio Usuário Externo, que geralmente possui mais dados sobre o Interessado.
  53 +3. Outro ponto importante é a parametrização do menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Hipóteses Legais Permitidas. Contudo, antes, exige que no menu Administração > Hipóteses Legais > Lista (core do SEI) já contenha uma lista bem definida de uso pelo órgão, com todas as opções legais existentes aplicáveis, inclusive em razão de Lei próprio do órgão, pois, na medida que se disponibiliza as Hipóteses aplicáveis, melhor serão as indicações de Restrição segundo opção legal própria.
  54 + - Caso a instalação do SEI do órgão não possua lista de Hipóteses Legais em uso ou a lista tenha poucas opções, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir: https://goo.gl/JzycpM
  55 +
  56 +4. Destacamos que a janela de Cadastro de Interessado na tela de Peticionamento de Processo Novo é aberta ao Validar CPF ou CPNJ em duas situações: (i) quando o CPF ou CNPJ não existir na tabela "contato" no banco do SEI ou (ii) quando existir mais de um registro na referida tabela com o mesmo CPF ou CNPJ. A segunda regra visa a priorizar o cadastro novo feito por meio do módulo pelo próprio Usuário Externo, que geralmente possui mais dados sobre o Interessado.
53 57 - **IMPORTANTE**: sugere-se que o órgão faça uma extração da tabela "contato" e faça análises para levantar os cadastros com CPF ou CNPJ duplicados, para resolver as duplicações, mantendo um só cadastro por CPF ou CNPJ.
54 58  
55   -4. Peticionamento Intercorrente:
  59 +5. Peticionamento Intercorrente:
56 60 - Os Usuários Externos somente visualizarão o menu Peticionamento > Intercorrente depois que na Administração for configurado pelo menos o "Intercorrente Padrão".
57   - - A abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo ocorrerá quando este corresponder a processo: 1) de Tipo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado; ou 4) de Tipo de Processo desativado.
  61 + - A abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo ocorrerá quando este corresponder a processo: 1) de Tipo de Processo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado; ou 4) de Tipo de Processo desativado.
58 62 - Em todos os casos acima a forma de indicação de Nível de Acesso pelo Usuário Externo será a indicada em Administração > Peticionamento Eletrônico > Critérios para Intercorrente > botão "Intercorrente Padrão". Somente no caso 4 é que o Tipo de Processo também será o indicado para "Intercorrente Padrão".
59 63 - Se TODAS as Unidades por onde o processo indicado tenha tramitado estiverem Desativadas no SEI, o Usuário Externo será avisado que o Peticionamento Intercorrente não é possível e que deverá utilizar a funcionalidade de Peticionamento de Processo Novo.
60 64  
61   -5. Não foi possível fazer um Manual do Usuário Externo genérico para qualquer órgão, em razão das especificidades de cada órgão quanto aos procedimentos de credenciamento dos Usuários Externos e até mesmo de parametrização do Módulo. De qualquer forma, segue link para o Manual do Usuário Externo do SEI elaborado pela Anatel que pode ser quase que completamente aproveitado para elaboração de outros Manuais: https://goo.gl/eyJr12
  65 +6. Não foi possível fazer um Manual do Usuário Externo genérico para qualquer órgão, em razão das especificidades de cada órgão quanto aos procedimentos de credenciamento dos Usuários Externos e até mesmo de parametrização do Módulo. De qualquer forma, segue link para o Manual do Usuário Externo do SEI elaborado pela Anatel que pode ser quase que completamente aproveitado para elaboração de outros Manuais: https://goo.gl/eyJr12
  66 +
  67 +7. Acesse o Manual de Administração do Módulo (ainda em construção): https://goo.gl/pqIoZY
62 68  
63   -6. Não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
  69 +8. Não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
64 70  
65 71 http://[Servidor_PHP]/sei/modulos/peticionamento/md_pet_usu_ext_indisponibilidade_lista.php?acao_externa=md_pet_usu_ext_indisponibilidade_listar&id_orgao_acesso_externo=0
66 72 \ No newline at end of file
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/README.md
  Diff comments   View file @3c6387f
... ... @@ -48,18 +48,24 @@
48 48 2. Ainda com usuário com permissão de "Administrador" do SEI, é necessário cadastrar os "Cargos", "Tratamentos", "Vocativos" e "Tipos" no menu Administração > Contatos.
49 49 - Os "Cargos" serão utilizados pelos Usuários Externos na seleção do "Cargo/Função" na assinatura de cada Peticionamento e também no cadastro de novos Interessados.
50 50 - Os demais registros acima serão utilizados no cadastro de novos Interessados pelos Usuários Externos.
  51 + - Caso a instalação do SEI do órgão não possua parametrizações acima, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir: https://goo.gl/NqikRu
51 52  
52   -3. Destacamos que a janela de Cadastro de Interessado na tela de Peticionamento de Processo Novo é aberta ao Validar CPF ou CPNJ em duas situações: (i) quando o CPF ou CNPJ não existir na tabela "contato" no banco do SEI ou (ii) quando existir mais de um registro na referida tabela com o mesmo CPF ou CNPJ. A segunda regra visa a priorizar o cadastro novo feito por meio do módulo pelo próprio Usuário Externo, que geralmente possui mais dados sobre o Interessado.
  53 +3. Outro ponto importante é a parametrização do menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Hipóteses Legais Permitidas. Contudo, antes, exige que no menu Administração > Hipóteses Legais > Lista (core do SEI) já contenha uma lista bem definida de uso pelo órgão, com todas as opções legais existentes aplicáveis, inclusive em razão de Lei próprio do órgão, pois, na medida que se disponibiliza as Hipóteses aplicáveis, melhor serão as indicações de Restrição segundo opção legal própria.
  54 + - Caso a instalação do SEI do órgão não possua lista de Hipóteses Legais em uso ou a lista tenha poucas opções, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir: https://goo.gl/JzycpM
  55 +
  56 +4. Destacamos que a janela de Cadastro de Interessado na tela de Peticionamento de Processo Novo é aberta ao Validar CPF ou CPNJ em duas situações: (i) quando o CPF ou CNPJ não existir na tabela "contato" no banco do SEI ou (ii) quando existir mais de um registro na referida tabela com o mesmo CPF ou CNPJ. A segunda regra visa a priorizar o cadastro novo feito por meio do módulo pelo próprio Usuário Externo, que geralmente possui mais dados sobre o Interessado.
53 57 - **IMPORTANTE**: sugere-se que o órgão faça uma extração da tabela "contato" e faça análises para levantar os cadastros com CPF ou CNPJ duplicados, para resolver as duplicações, mantendo um só cadastro por CPF ou CNPJ.
54 58  
55   -4. Peticionamento Intercorrente:
  59 +5. Peticionamento Intercorrente:
56 60 - Os Usuários Externos somente visualizarão o menu Peticionamento > Intercorrente depois que na Administração for configurado pelo menos o "Intercorrente Padrão".
57   - - A abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo ocorrerá quando este corresponder a processo: 1) de Tipo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado; ou 4) de Tipo de Processo desativado.
  61 + - A abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo ocorrerá quando este corresponder a processo: 1) de Tipo de Processo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado; ou 4) de Tipo de Processo desativado.
58 62 - Em todos os casos acima a forma de indicação de Nível de Acesso pelo Usuário Externo será a indicada em Administração > Peticionamento Eletrônico > Critérios para Intercorrente > botão "Intercorrente Padrão". Somente no caso 4 é que o Tipo de Processo também será o indicado para "Intercorrente Padrão".
59 63 - Se TODAS as Unidades por onde o processo indicado tenha tramitado estiverem Desativadas no SEI, o Usuário Externo será avisado que o Peticionamento Intercorrente não é possível e que deverá utilizar a funcionalidade de Peticionamento de Processo Novo.
60 64  
61   -5. Não foi possível fazer um Manual do Usuário Externo genérico para qualquer órgão, em razão das especificidades de cada órgão quanto aos procedimentos de credenciamento dos Usuários Externos e até mesmo de parametrização do Módulo. De qualquer forma, segue link para o Manual do Usuário Externo do SEI elaborado pela Anatel que pode ser quase que completamente aproveitado para elaboração de outros Manuais: https://goo.gl/eyJr12
  65 +6. Não foi possível fazer um Manual do Usuário Externo genérico para qualquer órgão, em razão das especificidades de cada órgão quanto aos procedimentos de credenciamento dos Usuários Externos e até mesmo de parametrização do Módulo. De qualquer forma, segue link para o Manual do Usuário Externo do SEI elaborado pela Anatel que pode ser quase que completamente aproveitado para elaboração de outros Manuais: https://goo.gl/eyJr12
  66 +
  67 +7. Acesse o Manual de Administração do Módulo (ainda em construção): https://goo.gl/pqIoZY
62 68  
63   -6. Não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
  69 +8. Não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
64 70  
65 71 http://[Servidor_PHP]/sei/modulos/peticionamento/md_pet_usu_ext_indisponibilidade_lista.php?acao_externa=md_pet_usu_ext_indisponibilidade_listar&id_orgao_acesso_externo=0
66 72 \ No newline at end of file
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/int/MdPetIntercorrenteINT.php
  Diff comments   View file @3c6387f
... ... @@ -29,7 +29,7 @@
29 29 $objProtocoloDTO = $objMdPetIntercorrenteRN->pesquisarProtocoloFormatado($objProtocoloDTO);
30 30 $xml = '<Validacao>';
31 31  
32   - if (! $objProtocoloDTO) {
  32 + if (!$objProtocoloDTO || $objProtocoloDTO == null || $objProtocoloDTO == '' ) {
33 33 return sprintf($xmlMensagemErro, $strMsgProcessoNaoExiste);
34 34 }
35 35  
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/rn/MdPetIntercorrenteProcessoRN.php
  Diff comments   View file @3c6387f
... ... @@ -81,6 +81,7 @@ class MdPetIntercorrenteProcessoRN extends MdPetProcessoRN {
81 81 $strProtocoloPesquisa = InfraUtil::retirarFormatacao($parObjProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatadoPesquisa(),false);
82 82  
83 83 $objProtocoloDTOPesquisa->setStrProtocoloFormatadoPesquisa($strProtocoloPesquisa);
  84 + $objProtocoloDTOPesquisa->setStrStaProtocolo( ProtocoloRN::$TPP_PROCEDIMENTOS );
84 85 $arrObjProtocoloDTO = $objProtocoloRN->listarRN0668($objProtocoloDTOPesquisa);
85 86  
86 87 if (count($arrObjProtocoloDTO) > 1) {
... ... @@ -920,8 +921,6 @@ class MdPetIntercorrenteProcessoRN extends MdPetProcessoRN {
920 921 $this->setDocumentoRecibo($documentoReciboDTO);
921 922  
922 923 //apagando andamentos do tipo "Disponibilizado acesso externo para @INTERESSADO@"
923   -
924   -
925 924 $objAtividadeDTOLiberacao = new AtividadeDTO();
926 925 $objAtividadeDTOLiberacao->retTodos();
927 926 $objAtividadeDTOLiberacao->setDblIdProtocolo( $this->getProcedimentoDTO()->getDblIdProcedimento() );
... ... @@ -930,7 +929,36 @@ class MdPetIntercorrenteProcessoRN extends MdPetProcessoRN {
930 929  
931 930 $arrDTOAtividades = $atividadeRN->listarRN0036( $objAtividadeDTOLiberacao );
932 931 $atividadeRN->excluirRN0034( $arrDTOAtividades );
933   -
  932 +
  933 + // Andamento - Processo remetido pela unidade
  934 + $unidadeDTO = new UnidadeDTO();
  935 + $unidadeDTO->retTodos();
  936 + $unidadeDTO->setBolExclusaoLogica(false);
  937 + $unidadeDTO->setNumIdUnidade($idUnidadeProcesso);
  938 + $unidadeRN = new UnidadeRN();
  939 + $unidadeDTO = $unidadeRN->consultarRN0125($unidadeDTO);
  940 +
  941 + $arrObjAtributoAndamentoDTO = array();
  942 + $objAtributoAndamentoDTO = new AtributoAndamentoDTO();
  943 + $objAtributoAndamentoDTO->setStrNome('UNIDADE');
  944 + $objAtributoAndamentoDTO->setStrValor($unidadeDTO->getStrSigla().'¥'.$unidadeDTO->getStrDescricao());
  945 + $objAtributoAndamentoDTO->setStrIdOrigem($unidadeDTO->getNumIdUnidade());
  946 + $arrObjAtributoAndamentoDTO[] = $objAtributoAndamentoDTO;
  947 +
  948 + $objAtividadeDTO = new AtividadeDTO();
  949 + $objAtividadeDTO->setDblIdProtocolo( $this->getProcedimentoDTO()->getDblIdProcedimento() );
  950 + $objAtividadeDTO->setNumIdUnidade( $unidadeDTO->getNumIdUnidade() );
  951 + $objAtividadeDTO->setNumIdUnidadeOrigem( $unidadeDTO->getNumIdUnidade() );
  952 + //$objAtividadeDTO->setNumIdUsuario($objAtividadeDTO->getNumIdUsuario());
  953 + //$objAtividadeDTO->setNumIdUsuarioOrigem($objAtividadeDTO->getNumIdUsuarioOrigem());
  954 + //$objAtividadeDTO->setDtaPrazo($objAtividadeDTO->getDtaPrazo());
  955 + $objAtividadeDTO->setArrObjAtributoAndamentoDTO($arrObjAtributoAndamentoDTO);
  956 + $objAtividadeDTO->setNumIdTarefa(TarefaRN::$TI_PROCESSO_REMETIDO_UNIDADE);
  957 +
  958 + $objAtividadeRN = new AtividadeRN();
  959 + $objAtividadeRN->gerarInternaRN0727($objAtividadeDTO);
  960 +
  961 +
934 962 // obtendo a ultima atividade informada para o processo, para marcar
935 963 // como nao visualizada, deixando assim o processo marcado como "vermelho"
936 964 // (status de Nao Visualizado) na listagem da tela "Controle de processos"
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/rn/MdPetProcessoRN.php
  Diff comments   View file @3c6387f
... ... @@ -317,7 +317,30 @@ class MdPetProcessoRN extends InfraRN {
317 317 $atividadeRN->excluirRN0034( $arrDTOAtividades );
318 318  
319 319 }
320   -
  320 +
  321 +
  322 + // Andamento - Processo remetido pela unidade
  323 + $arrObjAtributoAndamentoDTO = array();
  324 + $objAtributoAndamentoDTO = new AtributoAndamentoDTO();
  325 + $objAtributoAndamentoDTO->setStrNome('UNIDADE');
  326 + $objAtributoAndamentoDTO->setStrValor($unidadeDTO->getStrSigla().'¥'.$unidadeDTO->getStrDescricao());
  327 + $objAtributoAndamentoDTO->setStrIdOrigem($unidadeDTO->getNumIdUnidade());
  328 + $arrObjAtributoAndamentoDTO[] = $objAtributoAndamentoDTO;
  329 +
  330 + $objAtividadeDTO = new AtividadeDTO();
  331 + $objAtividadeDTO->setDblIdProtocolo( $objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento() );
  332 + $objAtividadeDTO->setNumIdUnidade( $unidadeDTO->getNumIdUnidade() );
  333 + $objAtividadeDTO->setNumIdUnidadeOrigem( $unidadeDTO->getNumIdUnidade() );
  334 + //$objAtividadeDTO->setNumIdUsuario($objAtividadeDTO->getNumIdUsuario());
  335 + //$objAtividadeDTO->setNumIdUsuarioOrigem($objAtividadeDTO->getNumIdUsuarioOrigem());
  336 + //$objAtividadeDTO->setDtaPrazo($objAtividadeDTO->getDtaPrazo());
  337 + $objAtividadeDTO->setArrObjAtributoAndamentoDTO($arrObjAtributoAndamentoDTO);
  338 + $objAtividadeDTO->setNumIdTarefa(TarefaRN::$TI_PROCESSO_REMETIDO_UNIDADE);
  339 +
  340 + $objAtividadeRN = new AtividadeRN();
  341 + $objAtividadeRN->gerarInternaRN0727($objAtividadeDTO);
  342 +
  343 +
321 344 // obtendo a ultima atividade informada para o processo, para marcar
322 345 // como nao visualizada, deixando assim o processo marcado como "vermelho"
323 346 // (status de Nao Visualizado) na listagem da tela "Controle de processos"
... ...