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Authored by Nei Jobson da Costa Carneiro
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README.md
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33 33  
34 34 6. Após a execução com sucesso, com um usuário com permissão de Administrador no SEI, seguir os passos dispostos no tópico Orientações Negociais, abaixo.
35 35  
36   -7. **IMPORTANTE**: Na execução dos dois scripts acima, ao final deve constar o termo "FIM". Do contrário, o script não foi executado até o final e algum dado não foi inserido/atualizado no banco de dados correspondente, devendo recuperar o backup do banco pertinente e repetir o procedimento.
37   - - Constando o termo "FIM" ao final da execução significa que foi executado com sucesso. Verificar no SEI e no SIP no menu Infra > Parâmetros se consta o parâmetro "VERSAO_MODULO_PETICIONAMENTO" com o valor da última versão do módulo.
  36 +7. **IMPORTANTE**: Na execução dos dois scripts acima, ao final deve constar o termo "FIM" e informação de que a instalação ocorreu com sucesso (SEM ERROS). Do contrário, o script não foi executado até o final e algum dado não foi inserido/atualizado no banco de dados correspondente, devendo recuperar o backup do banco pertinente e repetir o procedimento.
  37 + - Constando o termo "FIM" e informação de que a instalação ocorreu com sucesso, pode logar no SEI e SIP e verificar no menu Infra > Parâmetros se consta o parâmetro "VERSAO_MODULO_PETICIONAMENTO" com o valor da última versão do módulo.
38 38  
39 39 8. Em caso de erro durante a execução do script verificar (lendo as mensagens de erro e no menu Infra > Log do SEI e do SIP) se a causa é algum problema na infra-estrutura local. Neste caso, após a correção, deve recuperar o backup do banco pertinente e repetir o procedimento, especialmente a execução dos scripts indicados nos itens 4 e 5 acima.
40 40 - Caso não seja possível identificar a causa, entrar em contato com: Nei Jobson - neijobson@anatel.gov.br
... ... @@ -48,27 +48,30 @@
48 48 2. Ainda com usuário com permissão de "Administrador" do SEI, é necessário cadastrar os "Cargos", "Tratamentos", "Vocativos" e "Tipos" no menu Administração > Contatos.
49 49 - Os "Cargos" serão utilizados pelos Usuários Externos na seleção do "Cargo/Função" na assinatura de cada Peticionamento e também no cadastro de novos Interessados.
50 50 - Os demais registros acima serão utilizados no cadastro de novos Interessados pelos Usuários Externos.
51   - - Caso a instalação do SEI do órgão não possua parametrizações acima, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir: https://goo.gl/NqikRu
  51 + - Caso a instalação do SEI do órgão não possua as parametrizações acima, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir, mapeada no âmbito do PEN: [https://goo.gl/NqikRu](https://goo.gl/NqikRu "Clique e acesse")
52 52  
53   -3. Outro ponto importante é a parametrização do menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Hipóteses Legais Permitidas. Contudo, antes, exige que no menu Administração > Hipóteses Legais > Lista (core do SEI) já contenha uma lista bem definida de uso pelo órgão, com todas as opções legais existentes aplicáveis, inclusive em razão de Lei próprio do órgão, pois, na medida que se disponibiliza as Hipóteses aplicáveis, melhor serão as indicações de Restrição segundo opção legal própria.
54   - - Caso a instalação do SEI do órgão não possua lista de Hipóteses Legais em uso ou a lista tenha poucas opções, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir: https://goo.gl/JzycpM
  53 +3. Outro ponto importante é a parametrização do menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Hipóteses Legais Permitidas. Contudo, antes, exige que no menu Administração > Hipóteses Legais > Listar já contenha uma lista bem definida de uso pelo órgão, com todas as opções legais aplicáveis, inclusive em razão de Lei próprio do órgão, pois, na medida que se disponibiliza Hipóteses Legais aplicáveis, melhor serão as indicações de Restrição.
  54 + - Caso a instalação do SEI do órgão não possua lista de Hipóteses Legais ou a lista tenha poucas opções, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir, mapeada no âmbito do PEN: [https://goo.gl/JzycpM](https://goo.gl/JzycpM "Clique e acesse")
55 55  
56   -4. Destacamos que a janela de Cadastro de Interessado na tela de Peticionamento de Processo Novo é aberta ao Validar CPF ou CPNJ em duas situações: (i) quando o CPF ou CNPJ não existir na tabela "contato" no banco do SEI ou (ii) quando existir mais de um registro na referida tabela com o mesmo CPF ou CNPJ. A segunda regra visa a priorizar o cadastro novo feito por meio do módulo pelo próprio Usuário Externo, que geralmente possui mais dados sobre o Interessado.
  56 +4. Atenção especial para as parametrizações de Aplicabilidade dos Tipos de Documentos, pois os Tipos com Aplicabilidade "Documentos Externos" e "Documentos Internos e Externos" são apresentados como opções de Tipos de Documentos na Administração > Peticionamento Eletrônico > Tipos para Peticionamento na indicação dos Tipos permitidos para Documento Principal, Essenciais e Complementares e, ainda, na tela dos Usuários Externos na tela de Peticionamento Intercorrente no combo "Tipo de Documento". Importante lembrar que a lista de Tipos de Documentos Externos devem ser de Espécies Documentais, ou seja, deve ser sempre complementado.
  57 + - Caso a instalação do SEI do órgão não possua lista adequada de Tipos de Documentos com as Aplicabilidades acima, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir, mapeada no âmbito do PEN: [https://goo.gl/1JuEqA](https://goo.gl/1JuEqA "Clique e acesse")
  58 +
  59 +5. Destacamos que a janela de Cadastro de Interessado na tela de Peticionamento de Processo Novo é aberta ao Validar CPF ou CPNJ em duas situações: (i) quando o CPF ou CNPJ não existir na tabela "contato" no banco do SEI ou (ii) quando existir mais de um registro na referida tabela com o mesmo CPF ou CNPJ. A segunda regra visa a priorizar o cadastro novo feito por meio do módulo pelo próprio Usuário Externo, que geralmente possui mais dados sobre o Interessado.
57 60 - **IMPORTANTE**: sugere-se que o órgão faça uma extração da tabela "contato" e faça análises para levantar os cadastros com CPF ou CNPJ duplicados, para resolver as duplicações, mantendo um só cadastro por CPF ou CNPJ.
58 61  
59   -5. Peticionamento Intercorrente:
  62 +6. Peticionamento Intercorrente:
60 63 - Os Usuários Externos somente visualizarão o menu Peticionamento > Intercorrente depois que na Administração for configurado pelo menos o "Intercorrente Padrão".
61 64 - A abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo ocorrerá quando este corresponder a processo: 1) de Tipo de Processo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado; ou 4) de Tipo de Processo desativado.
62 65 - Em todos os casos acima a forma de indicação de Nível de Acesso pelo Usuário Externo será a indicada em Administração > Peticionamento Eletrônico > Critérios para Intercorrente > botão "Intercorrente Padrão". Somente no caso 4 é que o Tipo de Processo também será o indicado para "Intercorrente Padrão".
63   - - Se TODAS as Unidades por onde o processo indicado tenha tramitado estiverem Desativadas no SEI, o Usuário Externo será avisado que o Peticionamento Intercorrente não é possível e que deverá utilizar a funcionalidade de Peticionamento de Processo Novo.
  66 + - Se TODAS as Unidades por onde o processo indicado tenha tramitado estiverem Desativadas no SEI, o Usuário Externo será avisado que o Peticionamento Intercorrente não é possível, devendo utilizar a funcionalidade de Peticionamento de Processo Novo.
64 67  
65   -6. Não foi possível fazer um Manual do Usuário Externo genérico para qualquer órgão, em razão das especificidades de cada órgão quanto aos procedimentos de credenciamento dos Usuários Externos e até mesmo de parametrização do Módulo. De qualquer forma, segue link para o Manual do Usuário Externo do SEI elaborado pela Anatel que pode ser quase que completamente aproveitado para elaboração de outros Manuais: https://goo.gl/eyJr12
  68 +7. Não foi possível fazer um Manual do Usuário Externo genérico para qualquer órgão, em razão das especificidades de cada órgão quanto aos procedimentos de credenciamento dos Usuários Externos e até mesmo de parametrização do Módulo. De qualquer forma, segue link para o Manual do Usuário Externo do SEI elaborado pela Anatel que pode ser quase que completamente aproveitado para elaboração de outros Manuais: [https://goo.gl/eyJr12](https://goo.gl/eyJr12 "Clique e acesse")
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67   -7. Acesse o Manual de Administração do Módulo (ainda em construção): https://goo.gl/pqIoZY
  70 +8. Acesse o Manual de Administração do Módulo (ainda em construção): [https://goo.gl/pqIoZY](https://goo.gl/pqIoZY "Clique e acesse")
68 71  
69   -8. Ainda, conforme pode ser observado no Manual do Usuário Externo disponibilizado no item 7 acima, é extremamente recomendado que o órgão tenham bem definido procedimento para cadastro e liberação de Usuários Externos no SEI, preferencialmente com assinatura e entrega de "Termo de Declaração de Concordância e Veracidade" e mais um documento que contenha número de CPF.
70   - - Segue link para exemplo de Termo que pode ser utilizado, desde que ajuste a indicação do endereço para envio da correspondência. Sugerimos que seja disponibilizado em formato PDF: https://docs.google.com/document/d/1ZvoDA5Jpx2VwNKvva6V9v3d3j7hQdbJUXBJ81wEbITg/edit?usp=sharing
  72 +9. Ainda, conforme pode ser observado no Manual do Usuário Externo disponibilizado no item 7 acima, é extremamente recomendado que o órgão tenha bem definido procedimento para cadastro e liberação de Usuários Externos no SEI, preferencialmente com assinatura e entrega de "Termo de Declaração de Concordância e Veracidade" juntamente com documento que contenha número de CPF.
  73 + - Segue link para exemplo de Termo que pode ser utilizado, desde que ajuste a indicação do endereço para envio da correspondência. Sugerimos que seja disponibilizado em formato PDF: [https://goo.gl/u7dfFs](https://goo.gl/u7dfFs "Clique e acesse")
71 74  
72   -9. Por fim, não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
  75 +10. Por fim, não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
73 76  
74 77 http://[Servidor_PHP]/sei/modulos/peticionamento/md_pet_usu_ext_indisponibilidade_lista.php?acao_externa=md_pet_usu_ext_indisponibilidade_listar&id_orgao_acesso_externo=0
75 78 \ No newline at end of file
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/README.md
  Diff comments   View file @833b9dd
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34 34 6. Após a execução com sucesso, com um usuário com permissão de Administrador no SEI, seguir os passos dispostos no tópico Orientações Negociais, abaixo.
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36   -7. **IMPORTANTE**: Na execução dos dois scripts acima, ao final deve constar o termo "FIM". Do contrário, o script não foi executado até o final e algum dado não foi inserido/atualizado no banco de dados correspondente, devendo recuperar o backup do banco pertinente e repetir o procedimento.
37   - - Constando o termo "FIM" ao final da execução significa que foi executado com sucesso. Verificar no SEI e no SIP no menu Infra > Parâmetros se consta o parâmetro "VERSAO_MODULO_PETICIONAMENTO" com o valor da última versão do módulo.
  36 +7. **IMPORTANTE**: Na execução dos dois scripts acima, ao final deve constar o termo "FIM" e informação de que a instalação ocorreu com sucesso (SEM ERROS). Do contrário, o script não foi executado até o final e algum dado não foi inserido/atualizado no banco de dados correspondente, devendo recuperar o backup do banco pertinente e repetir o procedimento.
  37 + - Constando o termo "FIM" e informação de que a instalação ocorreu com sucesso, pode logar no SEI e SIP e verificar no menu Infra > Parâmetros se consta o parâmetro "VERSAO_MODULO_PETICIONAMENTO" com o valor da última versão do módulo.
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39 39 8. Em caso de erro durante a execução do script verificar (lendo as mensagens de erro e no menu Infra > Log do SEI e do SIP) se a causa é algum problema na infra-estrutura local. Neste caso, após a correção, deve recuperar o backup do banco pertinente e repetir o procedimento, especialmente a execução dos scripts indicados nos itens 4 e 5 acima.
40 40 - Caso não seja possível identificar a causa, entrar em contato com: Nei Jobson - neijobson@anatel.gov.br
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48 48 2. Ainda com usuário com permissão de "Administrador" do SEI, é necessário cadastrar os "Cargos", "Tratamentos", "Vocativos" e "Tipos" no menu Administração > Contatos.
49 49 - Os "Cargos" serão utilizados pelos Usuários Externos na seleção do "Cargo/Função" na assinatura de cada Peticionamento e também no cadastro de novos Interessados.
50 50 - Os demais registros acima serão utilizados no cadastro de novos Interessados pelos Usuários Externos.
51   - - Caso a instalação do SEI do órgão não possua parametrizações acima, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir: https://goo.gl/NqikRu
  51 + - Caso a instalação do SEI do órgão não possua as parametrizações acima, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir, mapeada no âmbito do PEN: [https://goo.gl/NqikRu](https://goo.gl/NqikRu "Clique e acesse")
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53   -3. Outro ponto importante é a parametrização do menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Hipóteses Legais Permitidas. Contudo, antes, exige que no menu Administração > Hipóteses Legais > Lista (core do SEI) já contenha uma lista bem definida de uso pelo órgão, com todas as opções legais existentes aplicáveis, inclusive em razão de Lei próprio do órgão, pois, na medida que se disponibiliza as Hipóteses aplicáveis, melhor serão as indicações de Restrição segundo opção legal própria.
54   - - Caso a instalação do SEI do órgão não possua lista de Hipóteses Legais em uso ou a lista tenha poucas opções, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir: https://goo.gl/JzycpM
  53 +3. Outro ponto importante é a parametrização do menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Hipóteses Legais Permitidas. Contudo, antes, exige que no menu Administração > Hipóteses Legais > Listar já contenha uma lista bem definida de uso pelo órgão, com todas as opções legais aplicáveis, inclusive em razão de Lei próprio do órgão, pois, na medida que se disponibiliza Hipóteses Legais aplicáveis, melhor serão as indicações de Restrição.
  54 + - Caso a instalação do SEI do órgão não possua lista de Hipóteses Legais ou a lista tenha poucas opções, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir, mapeada no âmbito do PEN: [https://goo.gl/JzycpM](https://goo.gl/JzycpM "Clique e acesse")
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56   -4. Destacamos que a janela de Cadastro de Interessado na tela de Peticionamento de Processo Novo é aberta ao Validar CPF ou CPNJ em duas situações: (i) quando o CPF ou CNPJ não existir na tabela "contato" no banco do SEI ou (ii) quando existir mais de um registro na referida tabela com o mesmo CPF ou CNPJ. A segunda regra visa a priorizar o cadastro novo feito por meio do módulo pelo próprio Usuário Externo, que geralmente possui mais dados sobre o Interessado.
  56 +4. Atenção especial para as parametrizações de Aplicabilidade dos Tipos de Documentos, pois os Tipos com Aplicabilidade "Documentos Externos" e "Documentos Internos e Externos" são apresentados como opções de Tipos de Documentos na Administração > Peticionamento Eletrônico > Tipos para Peticionamento na indicação dos Tipos permitidos para Documento Principal, Essenciais e Complementares e, ainda, na tela dos Usuários Externos na tela de Peticionamento Intercorrente no combo "Tipo de Documento". Importante lembrar que a lista de Tipos de Documentos Externos devem ser de Espécies Documentais, ou seja, deve ser sempre complementado.
  57 + - Caso a instalação do SEI do órgão não possua lista adequada de Tipos de Documentos com as Aplicabilidades acima, sugerimos como exemplo a lista disponibilizada no link a seguir, mapeada no âmbito do PEN: [https://goo.gl/1JuEqA](https://goo.gl/1JuEqA "Clique e acesse")
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  59 +5. Destacamos que a janela de Cadastro de Interessado na tela de Peticionamento de Processo Novo é aberta ao Validar CPF ou CPNJ em duas situações: (i) quando o CPF ou CNPJ não existir na tabela "contato" no banco do SEI ou (ii) quando existir mais de um registro na referida tabela com o mesmo CPF ou CNPJ. A segunda regra visa a priorizar o cadastro novo feito por meio do módulo pelo próprio Usuário Externo, que geralmente possui mais dados sobre o Interessado.
57 60 - **IMPORTANTE**: sugere-se que o órgão faça uma extração da tabela "contato" e faça análises para levantar os cadastros com CPF ou CNPJ duplicados, para resolver as duplicações, mantendo um só cadastro por CPF ou CNPJ.
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59   -5. Peticionamento Intercorrente:
  62 +6. Peticionamento Intercorrente:
60 63 - Os Usuários Externos somente visualizarão o menu Peticionamento > Intercorrente depois que na Administração for configurado pelo menos o "Intercorrente Padrão".
61 64 - A abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo ocorrerá quando este corresponder a processo: 1) de Tipo de Processo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado; ou 4) de Tipo de Processo desativado.
62 65 - Em todos os casos acima a forma de indicação de Nível de Acesso pelo Usuário Externo será a indicada em Administração > Peticionamento Eletrônico > Critérios para Intercorrente > botão "Intercorrente Padrão". Somente no caso 4 é que o Tipo de Processo também será o indicado para "Intercorrente Padrão".
63   - - Se TODAS as Unidades por onde o processo indicado tenha tramitado estiverem Desativadas no SEI, o Usuário Externo será avisado que o Peticionamento Intercorrente não é possível e que deverá utilizar a funcionalidade de Peticionamento de Processo Novo.
  66 + - Se TODAS as Unidades por onde o processo indicado tenha tramitado estiverem Desativadas no SEI, o Usuário Externo será avisado que o Peticionamento Intercorrente não é possível, devendo utilizar a funcionalidade de Peticionamento de Processo Novo.
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65   -6. Não foi possível fazer um Manual do Usuário Externo genérico para qualquer órgão, em razão das especificidades de cada órgão quanto aos procedimentos de credenciamento dos Usuários Externos e até mesmo de parametrização do Módulo. De qualquer forma, segue link para o Manual do Usuário Externo do SEI elaborado pela Anatel que pode ser quase que completamente aproveitado para elaboração de outros Manuais: https://goo.gl/eyJr12
  68 +7. Não foi possível fazer um Manual do Usuário Externo genérico para qualquer órgão, em razão das especificidades de cada órgão quanto aos procedimentos de credenciamento dos Usuários Externos e até mesmo de parametrização do Módulo. De qualquer forma, segue link para o Manual do Usuário Externo do SEI elaborado pela Anatel que pode ser quase que completamente aproveitado para elaboração de outros Manuais: [https://goo.gl/eyJr12](https://goo.gl/eyJr12 "Clique e acesse")
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67   -7. Acesse o Manual de Administração do Módulo (ainda em construção): https://goo.gl/pqIoZY
  70 +8. Acesse o Manual de Administração do Módulo (ainda em construção): [https://goo.gl/pqIoZY](https://goo.gl/pqIoZY "Clique e acesse")
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69   -8. Ainda, conforme pode ser observado no Manual do Usuário Externo disponibilizado no item 7 acima, é extremamente recomendado que o órgão tenham bem definido procedimento para cadastro e liberação de Usuários Externos no SEI, preferencialmente com assinatura e entrega de "Termo de Declaração de Concordância e Veracidade" e mais um documento que contenha número de CPF.
70   - - Segue link para exemplo de Termo que pode ser utilizado, desde que ajuste a indicação do endereço para envio da correspondência. Sugerimos que seja disponibilizado em formato PDF: https://docs.google.com/document/d/1ZvoDA5Jpx2VwNKvva6V9v3d3j7hQdbJUXBJ81wEbITg/edit?usp=sharing
  72 +9. Ainda, conforme pode ser observado no Manual do Usuário Externo disponibilizado no item 7 acima, é extremamente recomendado que o órgão tenha bem definido procedimento para cadastro e liberação de Usuários Externos no SEI, preferencialmente com assinatura e entrega de "Termo de Declaração de Concordância e Veracidade" juntamente com documento que contenha número de CPF.
  73 + - Segue link para exemplo de Termo que pode ser utilizado, desde que ajuste a indicação do endereço para envio da correspondência. Sugerimos que seja disponibilizado em formato PDF: [https://goo.gl/u7dfFs](https://goo.gl/u7dfFs "Clique e acesse")
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72   -9. Por fim, não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
  75 +10. Por fim, não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
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74 77 http://[Servidor_PHP]/sei/modulos/peticionamento/md_pet_usu_ext_indisponibilidade_lista.php?acao_externa=md_pet_usu_ext_indisponibilidade_listar&id_orgao_acesso_externo=0
75 78 \ No newline at end of file
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_intercorrente_criterio_lista.php
  Diff comments   View file @833b9dd
... ... @@ -206,8 +206,8 @@ try {
206 206 $strResultado .= '<th class="infraTh" width="1%">'.PaginaSEI::getInstance()->getThCheck().'</th>'."\n";
207 207 }
208 208  
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210   - $strResultado .= '<th class="infraTh">Nível de Acesso dos Documentos</th>'."\n";
  209 + $strResultado .= '<th class="infraTh">'.PaginaSEI::getInstance()->getThOrdenacao($objMdPetCriterioDTO,'Tipo de Processo','NomeProcesso',$arrObjMdPetCriterioDTO).'</th>'."\n";
  210 + $strResultado .= '<th class="infraTh" width="30%">Nível de Acesso dos Documentos</th>'."\n";
211 211 $strResultado .= '<th class="infraTh" width="15%">Ações</th>'."\n";
212 212 $strResultado .= '</tr>'."\n";
213 213 $strCssTr='';
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_intercorrente_criterio_padrao.php
  Diff comments   View file @833b9dd
... ... @@ -322,7 +322,7 @@ PaginaSEI::getInstance()-&gt;abrirBody($strTitulo, &#39;onload=&quot;inicializar();&quot;&#39;);
322 322 <input type="hidden" id="hdnIdMdPetTipoProcesso" name="hdnIdMdPetTipoProcesso" value="<?php echo $idMdPetTipoProcesso ?>"/>
323 323 <img id="imgLupaTipoProcesso" onclick="objLupaTipoProcesso.selecionar(700,500);" src="/infra_css/imagens/lupa.gif" alt="Selecionar Tipo de Processo" title="Selecionar Tipo de Processo" class="infraImg"/>
324 324 <img id="imgExcluirTipoProcesso" onclick="removerProcessoAssociado(0);objLupaTipoProcesso.remover();" src="/infra_css/imagens/remover.gif" alt="Remover Tipo de Processo" title="Remover Tipo de Processo" class="infraImg"/>
325   - <img id="imgAjuda" src="<?= PaginaSEI::getInstance()->getDiretorioImagensGlobal() ?>/ajuda.gif" name="ajuda" <?= PaginaSEI::montarTitleTooltip('Somente após a parametrização do Intercorrente Padrão é que os Usuários Externos passarão a visualizar o menu de Peticionamento Intercorrente. \n\n\n O Intercorrente Padrão será utilizado para a abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo quando este corresponder a processo: 1) de Tipo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado.') ?> alt="Ajuda" class="infraImg"/>
  325 + <img id="imgAjuda" src="<?= PaginaSEI::getInstance()->getDiretorioImagensGlobal() ?>/ajuda.gif" name="ajuda" <?= PaginaSEI::montarTitleTooltip('Somente após a parametrização do Intercorrente Padrão é que os Usuários Externos passarão a visualizar o menu de Peticionamento Intercorrente. A abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo ocorrerá quando este corresponder a processo: 1) de Tipo de Processo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado; ou 4) de Tipo de Processo desativado.\n\n\n- Em todos os casos acima a forma de indicação de Nível de Acesso pelo Usuário Externo será a indicada para Intercorrente Padrão. Somente no caso 4 é que o Tipo de Processo também será o indicado para Intercorrente Padrão.') ?> alt="Ajuda" class="infraImg"/>
326 326 </div>
327 327 <!-- Fim do Tipo de Processo -->
328 328  
... ...