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Authored by Nei Jobson da Costa Carneiro
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Mais uma atualização pré versão 1.1 do módulo.

README.md
... ... @@ -2,15 +2,15 @@
2 2  
3 3 ## Requisitos:
4 4 - SEI 3.0.2 instalado ou atualizado (verificar valor da constante de versão do SEI no arquivo /sei/web/SEI.php).
5   - - **IMPORTANTE**, no caso de atualização do módulo: A atualização do SEI 2.6.0 para 3.0.0 alterou diversas tabelas que as tabelas do módulo relacionava. Dessa forma, alertamos que, imediatamente antes de executar o script de atualização do SEI é necessário executar o script abaixo no banco do SEI para que a atualização do SEI possa ser executada sem erro:
  5 + - **IMPORTANTE**, no caso de atualização do presente módulo: A atualização do SEI 2.6 para 3.0 alterou diversas tabelas que as tabelas do módulo relacionava. Dessa forma, alertamos que, imediatamente ANTES de executar o script de atualização do SEI 3.0 é necessário executar o script abaixo no banco do SEI para que a atualização do SEI 3.0 possa ocorrer sem erro:
6 6  
7 7 ALTER TABLE `md_pet_rel_tp_ctx_contato` DROP FOREIGN KEY `fk_md_pet_rel_tp_ctx_cont_1`;
8 8  
9   -- Antes de executar os scripts de instalação (itens 4 e 5 abaixo), o usuário de acesso aos bancos de dados do SEI e do SIP, constante nos arquivos ConfiguracaoSEI.php e ConfiguracaoSip.php, deverá ter permissão de acesso total ao banco de dados, permitindo, por exemplo, criação e exclusão de tabelas.
  9 +- Antes de executar os scripts de instalação/atualização (itens 4 e 5 abaixo), o usuário de acesso aos bancos de dados do SEI e do SIP, constante nos arquivos ConfiguracaoSEI.php e ConfiguracaoSip.php, deverá ter permissão de acesso total ao banco de dados, permitindo, por exemplo, criação e exclusão de tabelas.
10 10  
11 11 ## Procedimentos para Instalação:
12 12  
13   -1. Fazer backup dos bancos de dados do SEI e do SIP.
  13 +1. Antes, fazer backup dos bancos de dados do SEI e do SIP.
14 14  
15 15 2. Carregar no servidor os arquivos do módulo localizados na pasta "/sei/web/modulos/peticionamento" e os scripts de instalação/atualização "/sei/scripts/sei_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php" e "/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php".
16 16  
... ... @@ -29,19 +29,19 @@
29 29  
30 30 5. Rodar o script de banco "/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php" em linha de comando no servidor do SIP, verificando se não houve erro em sua execução, em que ao final do log deverá ser informado "FIM". Exemplo de comando de execução:
31 31  
32   - /usr/bin/php -c /etc/php.ini /opt/sip/scripts/sip_instalar_modulo_pesquisa.php > atualizacao_modulo_peticionamento_sip.log
  32 + /usr/bin/php -c /etc/php.ini /opt/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php > atualizacao_modulo_peticionamento_sip.log
33 33  
34 34 6. Após a execução com sucesso, com um usuário com permissão de Administrador no SEI, seguir os passos dispostos no tópico Orientações Negociais, abaixo.
35 35  
36   -7. **IMPORTANTE**: Na execução dos dois scripts acima, ao final deve constar o termo "FIM". Do contrário, o script não foi executado até o final e algum dado não foi inserido/atualizado no banco de dados correspondente, devendo recuperar o backup e repetir o procedimento.
  36 +7. **IMPORTANTE**: Na execução dos dois scripts acima, ao final deve constar o termo "FIM". Do contrário, o script não foi executado até o final e algum dado não foi inserido/atualizado no banco de dados correspondente, devendo recuperar o backup do banco pertinente e repetir o procedimento.
37 37 - Constando o termo "FIM" ao final da execução significa que foi executado com sucesso. Verificar no SEI e no SIP no menu Infra > Parâmetros se consta o parâmetro "VERSAO_MODULO_PETICIONAMENTO" com o valor da última versão do módulo.
38 38  
39   -8. Em caso de erro durante a execução do script verificar (lendo as mensagens de erro e no SEI em Infra > Log e no SIP em Infra > Log) se a causa é algum problema na infra-estrutura local. Neste caso, após a correção, restaurar o backup do banco de dados e executar novamente os scripts indicados nos itens 4 e 5 acima.
40   - - Caso não seja possível identificar a causa, entrar em contato com o desenvolvedor responsável por esta versão do módulo: Nei Jobson - neijobson@anatel.gov.br
  39 +8. Em caso de erro durante a execução do script verificar (lendo as mensagens de erro e no menu Infra > Log do SEI e do SIP) se a causa é algum problema na infra-estrutura local. Neste caso, após a correção, deve recuperar o backup do banco pertinente e repetir o procedimento, especialmente a execução dos scripts indicados nos itens 4 e 5 acima.
  40 + - Caso não seja possível identificar a causa, entrar em contato com: Nei Jobson - neijobson@anatel.gov.br
41 41  
42 42 ## Orientações Negociais:
43 43  
44   -1. Imediatamente após a instalação com sucesso, é necessário realizar as parametrizações do módulo no SEI em Administração > Peticionamento Eletrônico, para que o módulo seja utilizado adequadamente pelos Usuários Externos na tela de Acesso Externo do SEI:
  44 +1. Imediatamente após a instalação com sucesso, com usuário com permissão de "Administrador" do SEI, é necessário realizar as parametrizações do módulo no menu Administração > Peticionamento Eletrônico, para que o módulo seja utilizado adequadamente pelos Usuários Externos na tela de Acesso Externo do SEI:
45 45  
46 46 http://[Servidor_PHP]/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
47 47  
... ... @@ -52,7 +52,9 @@
52 52 3. Destacamos que a janela de Cadastro de Interessado na tela de Peticionamento de Processo Novo é aberta ao Validar CPF ou CPNJ em duas situações: (i) quando o CPF ou CNPJ não existir na tabela "contato" no banco do SEI ou (ii) quando existir mais de um registro na referida tabela com o mesmo CPF ou CNPJ. A segunda regra visa a priorizar o cadastro novo feito por meio do módulo pelo próprio Usuário Externo, que geralmente possui mais dados sobre o Interessado.
53 53 - **IMPORTANTE**: sugere-se que o órgão faça uma extração da tabela "contato" e faça análises para levantar os cadastros com CPF ou CNPJ duplicados, para resolver as duplicações, mantendo um só cadastro por CPF ou CNPJ.
54 54  
55   -4. Os Usuários Externos somente visualizarão o menu Peticionamento > Intercorrente depois que na Administração for configurado pelo menos o "Intercorrente Padrão".
  55 +4. Peticionamento Intercorrente:
  56 + - Os Usuários Externos somente visualizarão o menu Peticionamento > Intercorrente depois que na Administração for configurado pelo menos o "Intercorrente Padrão".
  57 + - O "Intercorrente Padrão" será utilizado para a abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo quando este corresponder a processo: 1) de Tipo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado; 4) que todas as Unidades por onde tramitou estejam desativadas.
56 58  
57 59 5. Não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
58 60  
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/PeticionamentoIntegracao.php
... ... @@ -766,7 +766,10 @@ class PeticionamentoIntegracao extends SeiIntegracao {
766 766  
767 767 $strParam = 'acao=md_pet_intercorrente_usu_ext_cadastrar&id_orgao_acesso_externo=0';
768 768 $hash = md5($strParam.'#'.SessaoSEIExterna::getInstance()->getNumIdUsuarioExterno().'@'.SessaoSEIExterna::getInstance()->getAtributo('RAND_USUARIO_EXTERNO'));
769   - $link = 'http://localhost/sei/controlador_externo.php?acao=md_pet_intercorrente_usu_ext_cadastrar&id_orgao_acesso_externo=0&infra_hash=' . $hash;
  769 +
  770 + $urlBase = ConfiguracaoSEI::getInstance()->getValor('SEI','URL');
  771 +
  772 + $link = $urlBase . '/controlador_externo.php?acao=md_pet_intercorrente_usu_ext_cadastrar&id_orgao_acesso_externo=0&infra_hash=' . $hash;
770 773 $id_procedimento = $_GET['id_procedimento'];
771 774  
772 775 $array[] = "<script> function criarForm(){
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/criterio_intercorrente_peticionamento_cadastro.php
... ... @@ -162,7 +162,7 @@ try {
162 162 case 'criterio_intercorrente_peticionamento_alterar':
163 163 $strTitulo = 'Alterar Critério para Intercorrente';
164 164 $arrComandos[] = '<button type="submit" accesskey="s" name="sbmAlterarCriterio" id="sbmAlterarCriterio" value="Salvar" class="infraButton"><span class="infraTeclaAtalho">S</span>alvar</button>';
165   - $arrComandos[] = '<button type="button" accesskey="c" name="btnCancelar" id="btnCancelar" value="Fechar" onclick="location.href=\''.PaginaSEI::getInstance()->formatarXHTML(SessaoSEI::getInstance()->assinarLink('controlador.php?acao='.PaginaSEI::getInstance()->getAcaoRetorno().'&acao_origem='.$_GET['acao'].PaginaSEI::getInstance()->montarAncora($_GET['id_criterio_intercorrente_peticionamento']))).'\';" class="infraButton">Fe<span class="infraTeclaAtalho">c</span>har</button>';
  165 + $arrComandos[] = '<button type="button" accesskey="c" name="btnCancelar" id="btnCancelar" value="Cancelar" onclick="location.href=\''.PaginaSEI::getInstance()->formatarXHTML(SessaoSEI::getInstance()->assinarLink('controlador.php?acao='.PaginaSEI::getInstance()->getAcaoRetorno().'&acao_origem='.$_GET['acao'].PaginaSEI::getInstance()->montarAncora($_GET['id_criterio_intercorrente_peticionamento']))).'\';" class="infraButton"><span class="infraTeclaAtalho">C</span>ancelar</button>';
166 166  
167 167 if (isset($_POST['sbmAlterarCriterio'])) {
168 168 /*
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/peticionamento_contato_selecionar.php
... ... @@ -355,8 +355,8 @@ try {
355 355 //$strResultado .= $strNegritoContextoIni;
356 356 //}
357 357  
358   - $strResultado .= PaginaSEIExterna::getInstance()->formatarXHTML($strNomeSigla);
359   -
  358 + $strResultado .= PaginaSEIExterna::tratarHTML($strNomeSigla);
  359 +
360 360 //seiv2
361 361 //if($dto->getStrSinContexto()=='S'){
362 362 //$strResultado .= $strNegritoContextoFim;
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/peticionamento_usuario_externo_concluir.php
... ... @@ -400,9 +400,11 @@ function assinar(){
400 400 processando();
401 401  
402 402 document.getElementById('frmConcluir').submit();
403   -
  403 +
  404 + return true;
  405 +
404 406 }
405   -
  407 + return false;
406 408 }
407 409  
408 410 function callback(opt) {
... ...