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Ajuste de tabulação

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sei/web/modulos/peticionamento/rn/MdPetDocumentoRN.php
  Diff comments   View file @ecef531
... ... @@ -27,20 +27,20 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
27 27 return BancoSEI::getInstance ();
28 28 }
29 29  
30   - //TODO: Grande parte da regra de negócio se baseou em SEIRN:199 - incluirDocumento.
31   - //Avaliar a refatoração para impedir a duplicação de código
  30 + //TODO: Grande parte da regra de negócio se baseou em SEIRN:199 - incluirDocumento.
  31 + //Avaliar a refatoração para impedir a duplicação de código
32 32 private function atribuirDocumentos($objProcedimentoDTO, $arrObjDocumentoDTO , $objUnidadeDTO, $parObjMetadadosProcedimento)
33 33 {
34 34 if(!isset($objProcesso)) {
35   - throw new InfraException('Parâmetro $objProcesso não informado.');
  35 + throw new InfraException('Parâmetro $objProcesso não informado.');
36 36 }
37 37  
38 38 if(!isset($objUnidadeDTO)) {
39   - throw new InfraException('Unidade responsável pelo documento não informada.');
  39 + throw new InfraException('Unidade responsável pelo documento não informada.');
40 40 }
41 41  
42 42 if(!isset($objProcesso->documento)) {
43   - throw new InfraException('Lista de documentos do processo não informada.');
  43 + throw new InfraException('Lista de documentos do processo não informada.');
44 44 }
45 45  
46 46 $arrObjDocumentos = $arrObjDocumentoDTO;
... ... @@ -52,10 +52,10 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
52 52 $strNumeroRegistro = $parObjMetadadosProcedimento->metadados->NRE;
53 53 //$numTramite = $parObjMetadadosProcedimento->metadados->IDT;
54 54  
55   - //Ordenação dos documentos conforme informado pelo remetente. Campo documento->ordem
  55 + //Ordenação dos documentos conforme informado pelo remetente. Campo documento->ordem
56 56 usort($arrObjDocumentos, array("ReceberProcedimentoRN", "comparacaoOrdemDocumentos"));
57 57  
58   - //Obter dados dos documentos já registrados no sistema
  58 + //Obter dados dos documentos já registrados no sistema
59 59 $objComponenteDigitalDTO = new ComponenteDigitalDTO();
60 60 $objComponenteDigitalDTO->retNumOrdem();
61 61 $objComponenteDigitalDTO->retDblIdDocumento();
... ... @@ -79,7 +79,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
79 79  
80 80 $strHashConteudo = ProcessoEletronicoRN::getHashFromMetaDados($objDocumento->componenteDigital->hash);
81 81  
82   - // Caso já esteja cadastrado, de um reenvio anterior, então move para bloqueado
  82 + // Caso já esteja cadastrado, de um reenvio anterior, então move para bloqueado
83 83 if(array_key_exists($strHashConteudo, $arrStrHashConteudo)) {
84 84  
85 85 //Busca o ID do protocolo
... ... @@ -102,9 +102,9 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
102 102 continue;
103 103 }
104 104  
105   - //Validação dos dados dos documentos
  105 + //Validação dos dados dos documentos
106 106 if(!isset($objDocumento->especie)){
107   - throw new InfraException('Espécie do documento ['.$objDocumento->descricao.'] não informada.');
  107 + throw new InfraException('Espécie do documento ['.$objDocumento->descricao.'] não informada.');
108 108 }
109 109  
110 110 //---------------------------------------------------------------------------------------------------
... ... @@ -116,12 +116,12 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
116 116 $objSerieDTO = $this->obterSerieMapeada($objDocumento->especie->codigo);
117 117  
118 118 if ($objSerieDTO==null){
119   - throw new InfraException('Tipo de documento [Espécie '.$objDocumento->especie->codigo.'] não encontrado.');
  119 + throw new InfraException('Tipo de documento [Espécie '.$objDocumento->especie->codigo.'] não encontrado.');
120 120 }
121 121  
122 122 if (InfraString::isBolVazia($objDocumento->dataHoraDeProducao)) {
123   - //$objInfraException->lancarValidacao('Data do documento não informada.');
124   - throw new InfraException('Data do documento não informada.');
  123 + //$objInfraException->lancarValidacao('Data do documento não informada.');
  124 + throw new InfraException('Data do documento não informada.');
125 125 }
126 126  
127 127 $objProcedimentoDTO2 = new ProcedimentoDTO();
... ... @@ -141,7 +141,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
141 141 $objProcedimentoDTO = $objProcedimentoRN->consultarRN0201($objProcedimentoDTO2);
142 142  
143 143 if ($objProcedimentoDTO==null){
144   - throw new InfraException('Processo ['.$objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento().'] não encontrado.');
  144 + throw new InfraException('Processo ['.$objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento().'] não encontrado.');
145 145 }
146 146  
147 147 $objDocumentoDTO->setDblIdProcedimento($objProcedimentoDTO->getDblIdProcedimento());
... ... @@ -180,12 +180,12 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
180 180 $objAtividadeDTO->setDblIdProtocolo($objDocumentoDTO->getDblIdProcedimento());
181 181 $objAtividadeDTO->setNumIdUnidade(SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUnidadeAtual());
182 182  
183   - //TODO: Possivelmente, essa regra é desnecessária já que o processo pode ser enviado para outra unidade do órgão através da expedição
  183 + //TODO: Possivelmente, essa regra é desnecessária já que o processo pode ser enviado para outra unidade do órgão através da expedição
184 184  
185 185 $objMdPetAtividadeRN = new MdPetAtividadeRN();
186 186  
187 187 if ($objMdPetAtividadeRN->contarRN0035($objAtividadeDTO) == 0) {
188   - throw new InfraException('Unidade '.$objUnidadeDTO->getStrSigla().' não possui acesso ao Procedimento '.$objProcedimentoDTO->getStrProtocoloProcedimentoFormatado().'.');
  188 + throw new InfraException('Unidade '.$objUnidadeDTO->getStrSigla().' não possui acesso ao Procedimento '.$objProcedimentoDTO->getStrProtocoloProcedimentoFormatado().'.');
189 189 }
190 190  
191 191 $objAtividadeDTO = new AtividadeDTO();
... ... @@ -226,7 +226,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
226 226 }
227 227 $objDocumentoDTO->setStrSinBloqueado('S');
228 228  
229   - //TODO: Fazer a atribuição dos componentes digitais do processo a partir desse ponto
  229 + //TODO: Fazer a atribuição dos componentes digitais do processo a partir desse ponto
230 230 $this->atribuirComponentesDigitais($objDocumentoDTO, $objDocumento->componenteDigital);
231 231 $objDocumentoDTOGerado = $objDocumentoRN->receberRN0991($objDocumentoDTO);
232 232  
... ... @@ -249,15 +249,15 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
249 249 $objProcedimentoDTO->setArrObjDocumentoDTO($arrObjDocumentoDTO);
250 250 }
251 251  
252   - //TODO: Método deverá poderá ser transferido para a classe responsável por fazer o recebimento dos componentes digitais
  252 + //TODO: Método deverá poderá ser transferido para a classe responsável por fazer o recebimento dos componentes digitais
253 253 private function atribuirComponentesDigitais(DocumentoDTO $parObjDocumentoDTO, $parArrObjComponentesDigitais)
254 254 {
255 255 if(!isset($parArrObjComponentesDigitais)) {
256   - throw new InfraException('Componentes digitais do documento não informado.');
  256 + throw new InfraException('Componentes digitais do documento não informado.');
257 257 }
258 258  
259   - //TODO: Aplicar mesmas validações realizadas no momento do upload de um documento InfraPagina::processarUpload
260   - //TODO: Avaliar a refatoração do código abaixo para impedir a duplicação de regras de negócios
  259 + //TODO: Aplicar mesmas validações realizadas no momento do upload de um documento InfraPagina::processarUpload
  260 + //TODO: Avaliar a refatoração do código abaixo para impedir a duplicação de regras de negócios
261 261  
262 262 $arrObjAnexoDTO = array();
263 263 if($parObjDocumentoDTO->getObjProtocoloDTO()->isSetArrObjAnexoDTO()) {
... ... @@ -365,11 +365,11 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
365 365 $arrObjProtocoloDTO = $objProtocoloRN->pesquisarRN0967($objPesquisaProtocoloDTO);
366 366  
367 367 if (count($arrObjProtocoloDTO)==0){
368   - $objInfraException->lancarValidacao('Documento Base não encontrado.');
  368 + $objInfraException->lancarValidacao('Documento Base não encontrado.');
369 369 }
370 370  
371 371 if ($arrObjProtocoloDTO[0]->getStrStaEditorDocumento()!=EditorRN::$TE_INTERNO){
372   - $objInfraException->lancarValidacao('Documento Base não foi gerado pelo editor interno.');
  372 + $objInfraException->lancarValidacao('Documento Base não foi gerado pelo editor interno.');
373 373 }
374 374  
375 375 $objDocumentoDTO->setDblIdDocumentoTextoBase($arrObjProtocoloDTO[0]->getDblIdProtocolo());
... ... @@ -432,11 +432,11 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
432 432 if($strStaNumeracao == SerieRN::$TN_SEM_NUMERACAO){
433 433 // nao deve entrar nunca
434 434 if(!InfraString::isBolVazia($objDocumentoDTO->getStrNumero())){
435   - $objInfraException->lancarValidacao('Documento com número preenchido mas o tipo '.$strNomeSerie.' não tem numeração.');
  435 + $objInfraException->lancarValidacao('Documento com número preenchido mas o tipo '.$strNomeSerie.' não tem numeração.');
436 436 }
437 437 }else if($strStaNumeracao == SerieRN::$TN_INFORMADA){
438 438 if(InfraString::isBolVazia($objDocumentoDTO->getStrNumero())){
439   - $objInfraException->lancarValidacao('Tipo '.$strNomeSerie.' requer preenchimento do número do documento.');
  439 + $objInfraException->lancarValidacao('Tipo '.$strNomeSerie.' requer preenchimento do número do documento.');
440 440 }else{
441 441 $this->validarTamanhoNumeroRN0993($objDocumentoDTO, $objInfraException);
442 442 }
... ... @@ -471,7 +471,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
471 471 $objNumeracaoDTO->setNumIdOrgao($objUnidadeDTO->getNumIdOrgao());
472 472 $objNumeracaoDTO->setNumAno(Date('Y'));
473 473 }else{
474   - $objInfraException->lancarValidacao('Tipo de numeração inválido.');
  474 + $objInfraException->lancarValidacao('Tipo de numeração inválido.');
475 475 }
476 476  
477 477 $objNumeracaoRN = new NumeracaoRN();
... ... @@ -605,7 +605,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
605 605 $objEditorDTO->setNumIdBaseConhecimento(null);
606 606  
607 607 if ($objSerieDTO->getNumIdModelo()==null){
608   - throw new InfraException('Tipo '.$objSerieDTO->getStrNome().' não possui modelo interno associado.');
  608 + throw new InfraException('Tipo '.$objSerieDTO->getStrNome().' não possui modelo interno associado.');
609 609 }
610 610  
611 611 $objEditorDTO->setNumIdModelo($objSerieDTO->getNumIdModelo());
... ... @@ -663,11 +663,11 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
663 663  
664 664 //seiv2
665 665 //if (InfraString::isBolVazia($objDocumentoDTO->getStrStaEditor())){
666   - //$objInfraException->adicionarValidacao('Editor não informado.');
  666 + //$objInfraException->adicionarValidacao('Editor não informado.');
667 667 //}
668 668  
669 669 //if ($objDocumentoDTO->getStrStaEditor()!=EditorRN::$TE_EDOC && $objDocumentoDTO->getStrStaEditor()!=EditorRN::$TE_INTERNO && $objDocumentoDTO->getStrStaEditor()!=EditorRN::$TE_NENHUM){
670   - //$objInfraException->adicionarValidacao('Editor ['.$objDocumentoDTO->getStrStaEditor().'] inválido.');
  670 + //$objInfraException->adicionarValidacao('Editor ['.$objDocumentoDTO->getStrStaEditor().'] inválido.');
671 671 //}
672 672  
673 673 }
... ... @@ -676,10 +676,10 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
676 676  
677 677 //seiv2
678 678 //if (InfraString::isBolVazia($objDocumentoDTO->getStrSinFormulario())){
679   - //$objInfraException->adicionarValidacao('Sinalizador de Formulário não informado.');
  679 + //$objInfraException->adicionarValidacao('Sinalizador de Formulário não informado.');
680 680 //}else{
681 681 //if (!InfraUtil::isBolSinalizadorValido($objDocumentoDTO->getStrSinFormulario())){
682   - //$objInfraException->adicionarValidacao('Sinalizador de Formulário inválido.');
  682 + //$objInfraException->adicionarValidacao('Sinalizador de Formulário inválido.');
683 683 //}
684 684 //}
685 685  
... ... @@ -687,7 +687,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
687 687  
688 688 private function validarNumIdUnidadeResponsavelRN0915(DocumentoDTO $objDocumentoDTO, InfraException $objInfraException){
689 689 if (InfraString::isBolVazia($objDocumentoDTO->getNumIdUnidadeResponsavel ())){
690   - $objInfraException->adicionarValidacao('Unidade Responsável não informada.');
  690 + $objInfraException->adicionarValidacao('Unidade Responsável não informada.');
691 691 }
692 692 }
693 693  
... ... @@ -697,7 +697,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
697 697 }else{
698 698 $objDocumentoDTO->setStrCrcAssinatura(strtoupper(trim($objDocumentoDTO->getStrCrcAssinatura())));
699 699 if (strlen($objDocumentoDTO->getStrCrcAssinatura())>8){
700   - $objInfraException->lancarValidacao('Tamanho do código CRC inválido.');
  700 + $objInfraException->lancarValidacao('Tamanho do código CRC inválido.');
701 701 }
702 702 }
703 703 }
... ... @@ -708,7 +708,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
708 708 }else{
709 709 $objDocumentoDTO->setStrCodigoVerificador(strtoupper(trim($objDocumentoDTO->getStrCodigoVerificador())));
710 710 if (!preg_match("/^[0-9]{10}(V)[0-9]+$/i", $objDocumentoDTO->getStrCodigoVerificador()) && strlen($objDocumentoDTO->getStrCodigoVerificador())!=7){
711   - $objInfraException->lancarValidacao('Código Verificador inválido.');
  711 + $objInfraException->lancarValidacao('Código Verificador inválido.');
712 712 }
713 713 }
714 714 }
... ... @@ -716,7 +716,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
716 716 private function validarNumIdSerieRN0009(DocumentoDTO $objDocumentoDTO, InfraException $objInfraException){
717 717  
718 718 if (InfraString::isBolVazia($objDocumentoDTO->getNumIdSerie())){
719   - $objInfraException->lancarValidacao('ABS Tipo do documento não informado.');
  719 + $objInfraException->lancarValidacao('ABS Tipo do documento não informado.');
720 720 }else{
721 721  
722 722 $objSerieDTO = new SerieDTO();
... ... @@ -729,7 +729,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
729 729 $objSerieDTO = $objSerieRN->consultarRN0644($objSerieDTO);
730 730  
731 731 if ($objSerieDTO==null){
732   - throw new InfraException('Tipo do documento ['.$objDocumentoDTO->getNumIdSerie().'] não encontrado.');
  732 + throw new InfraException('Tipo do documento ['.$objDocumentoDTO->getNumIdSerie().'] não encontrado.');
733 733 }
734 734  
735 735 //seiv2
... ... @@ -738,9 +738,9 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
738 738 //alteracoes seiv3
739 739 if ($objSerieDTO->getStrStaAplicabilidade()!=SerieRN::$TA_INTERNO_EXTERNO){
740 740 if ($objDocumentoDTO->getStrStaProtocoloProtocolo()==ProtocoloRN::$TP_DOCUMENTO_GERADO && $objSerieDTO->getStrStaAplicabilidade()==SerieRN::$TA_EXTERNO){
741   - $objInfraException->adicionarValidacao('Tipo do documento não aplicável para documentos internos.');
  741 + $objInfraException->adicionarValidacao('Tipo do documento não aplicável para documentos internos.');
742 742 }else if ($objDocumentoDTO->getStrStaProtocoloProtocolo()==ProtocoloRN::$TP_DOCUMENTO_RECEBIDO && $objSerieDTO->getStrStaAplicabilidade()==SerieRN::$TA_INTERNO){
743   - $objInfraException->adicionarValidacao('Tipo do documento não aplicável para documentos externos.');
  743 + $objInfraException->adicionarValidacao('Tipo do documento não aplicável para documentos externos.');
744 744 }
745 745 }
746 746 }
... ... @@ -749,7 +749,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
749 749 private function validarTamanhoNumeroRN0993(DocumentoDTO $objDocumentoDTO, InfraException $objInfraException){
750 750 $objDocumentoDTO->setStrNumero(trim($objDocumentoDTO->getStrNumero()));
751 751 if (strlen($objDocumentoDTO->getStrNumero())>50){
752   - $objInfraException->adicionarValidacao('Número possui tamanho superior a 50 caracteres.');
  752 + $objInfraException->adicionarValidacao('Número possui tamanho superior a 50 caracteres.');
753 753 }
754 754 }
755 755  
... ... @@ -881,12 +881,12 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
881 881 }
882 882 }
883 883 } catch(Exception $e){
884   - throw new InfraException('Erro lançando acesso para o Controle Interno.',$e);
  884 + throw new InfraException('Erro lançando acesso para o Controle Interno.',$e);
885 885 }
886 886  
887 887 }
888 888  
889   - //método copiado da antiga DocumentoRN do seiv2, porque o SEIv3 removeu o metodo receberRN0991
  889 + //método copiado da antiga DocumentoRN do seiv2, porque o SEIv3 removeu o metodo receberRN0991
890 890 public function receberRN0991(DocumentoDTO $objDocumentoDTO){
891 891  
892 892 $bolAcumulacaoPrevia = FeedSEIProtocolos::getInstance()->isBolAcumularFeeds();
... ... @@ -913,7 +913,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
913 913 return $objDocumentoDTO;
914 914 }
915 915  
916   - //método copiado da antiga DocumentoRN do seiv2 (com pequenas alterações), porque o SEIv3 removeu o metodo receberRN0991InternoControlado
  916 + //método copiado da antiga DocumentoRN do seiv2 (com pequenas alterações), porque o SEIv3 removeu o metodo receberRN0991InternoControlado
917 917 protected function receberRN0991InternoControlado(DocumentoDTO $objDocumentoDTO) {
918 918 try{
919 919  
... ... @@ -928,7 +928,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
928 928 $objDocumentoDTO->setStrStaProtocoloProtocolo(ProtocoloRN::$TP_DOCUMENTO_RECEBIDO);
929 929  
930 930 if ($objDocumentoDTO->isSetDblIdDocumentoEdoc() && $objDocumentoDTO->getDblIdDocumentoEdoc()!=null){
931   - $objInfraException->adicionarValidacao('Identificador do eDoc não pode ser informado na geração.');
  931 + $objInfraException->adicionarValidacao('Identificador do eDoc não pode ser informado na geração.');
932 932 }
933 933  
934 934  
... ... @@ -1083,11 +1083,11 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1083 1083 $objDocumentoDTO->setStrStaNivelAcessoGlobalProtocolo($objProtocoloDTOGerado->getStrStaNivelAcessoGlobal());
1084 1084 $this->lancarAcessoControleInterno($objDocumentoDTO);
1085 1085  
1086   - //Reabertura Automática
  1086 + //Reabertura Automática
1087 1087 if ($objDocumentoDTO->isSetArrObjUnidadeDTO() && count($objDocumentoDTO->getArrObjUnidadeDTO()) > 0){
1088 1088  
1089 1089 if ($objProtocoloDTOGerado->getStrStaNivelAcessoGlobal()==ProtocoloRN::$NA_SIGILOSO){
1090   - $objInfraException->lancarValidacao('Não é possível reabrir automaticamente um processo sigiloso.');
  1090 + $objInfraException->lancarValidacao('Não é possível reabrir automaticamente um processo sigiloso.');
1091 1091 }
1092 1092  
1093 1093 $objUnidadeDTO = new UnidadeDTO();
... ... @@ -1100,7 +1100,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1100 1100 $objUnidadeDTO = $objUnidadeRN->consultarRN0125($objUnidadeDTO);
1101 1101  
1102 1102 if ($objUnidadeDTO->getStrSinProtocolo()=='N'){
1103   - $objInfraException->lancarValidacao('Unidade '.$objUnidadeDTO->getStrSigla().' não está sinalizada como protocolo.');
  1103 + $objInfraException->lancarValidacao('Unidade '.$objUnidadeDTO->getStrSigla().' não está sinalizada como protocolo.');
1104 1104 }
1105 1105  
1106 1106 $arrIdUnidadesReabertura = InfraArray::converterArrInfraDTO($objDocumentoDTO->getArrObjUnidadeDTO(),'IdUnidade');
... ... @@ -1126,9 +1126,9 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1126 1126 $objUnidadeDTO = $objUnidadeRN->consultarRN0125($objUnidadeDTO);
1127 1127  
1128 1128 if ($objUnidadeDTO==null){
1129   - $objInfraException->adicionarValidacao('Unidade ['.$numIdUnidadeReabertura.'] não encontrada para reabertura do processo.');
  1129 + $objInfraException->adicionarValidacao('Unidade ['.$numIdUnidadeReabertura.'] não encontrada para reabertura do processo.');
1130 1130 }else{
1131   - $objInfraException->adicionarValidacao('Não é possível reabrir o processo na unidade '.$objUnidadeDTO->getStrSigla().' pois não ocorreu tramitação nesta unidade.');
  1131 + $objInfraException->adicionarValidacao('Não é possível reabrir o processo na unidade '.$objUnidadeDTO->getStrSigla().' pois não ocorreu tramitação nesta unidade.');
1132 1132 }
1133 1133 }
1134 1134 }
... ... @@ -1233,21 +1233,21 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1233 1233 $objUsuarioDTO = $objUsuarioRN->consultarRN0489($objUsuarioDTOPesquisa);
1234 1234  
1235 1235 if ($objUsuarioDTO==null){
1236   - throw new InfraException('Assinante não cadastrado como usuário do sistema.');
  1236 + throw new InfraException('Assinante não cadastrado como usuário do sistema.');
1237 1237 }
1238 1238  
1239 1239 if ($objUsuarioDTO->getStrStaTipo()==UsuarioRN::$TU_EXTERNO_PENDENTE){
1240   - $objInfraException->lancarValidacao('Usuário externo '.$objUsuarioDTO->getStrSigla().' não foi liberado.');
  1240 + $objInfraException->lancarValidacao('Usuário externo '.$objUsuarioDTO->getStrSigla().' não foi liberado.');
1241 1241 }
1242 1242  
1243 1243 if ($objUsuarioDTO->getStrStaTipo()!=UsuarioRN::$TU_SIP && $objUsuarioDTO->getStrStaTipo()!=UsuarioRN::$TU_EXTERNO){
1244   - throw new InfraException('Tipo do usuário ['.$objUsuarioDTO->getStrStaTipo().'] inválido para assinatura.');
  1244 + throw new InfraException('Tipo do usuário ['.$objUsuarioDTO->getStrStaTipo().'] inválido para assinatura.');
1245 1245 }
1246 1246  
1247 1247 if ($objAssinaturaDTO->getStrStaFormaAutenticacao()==AssinaturaRN::$TA_CERTIFICADO_DIGITAL &&
1248 1248 InfraString::isBolVazia($objUsuarioDTO->getDblCpfContato()) &&
1249 1249 $objInfraParametro->getValor('SEI_HABILITAR_VALIDACAO_CPF_CERTIFICADO_DIGITAL')=='1'){
1250   - $objInfraException->lancarValidacao('Assinante não possui CPF cadastrado.');
  1250 + $objInfraException->lancarValidacao('Assinante não possui CPF cadastrado.');
1251 1251 }
1252 1252  
1253 1253 if (SessaoSEI::getInstance()->getNumIdUsuario()==$objAssinaturaDTO->getNumIdUsuario()){
... ... @@ -1261,9 +1261,9 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1261 1261  
1262 1262 if( $docDTOVerificacao != null
1263 1263 && $docDTOVerificacao->isSetStrDescricaoTipoConferencia()
1264   - && $docDTOVerificacao->getStrDescricaoTipoConferencia() == "do próprio documento nato-digital" ){
  1264 + && $docDTOVerificacao->getStrDescricaoTipoConferencia() == "do próprio documento nato-digital" ){
1265 1265  
1266   - //instanciando RN especifica, para viabilizar customizaçao da tarja de assinatura para documentos do tipo nato-digital
  1266 + //instanciando RN especifica, para viabilizar customizaçao da tarja de assinatura para documentos do tipo nato-digital
1267 1267 $objAssinaturaRN = new MdPetAssinaturaRN();
1268 1268  
1269 1269 } else {
... ... @@ -1275,7 +1275,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1275 1275  
1276 1276 $arrIdDocumentoAssinatura = array_unique(InfraArray::converterArrInfraDTO($objAssinaturaDTO->getArrObjDocumentoDTO(),'IdDocumento'));
1277 1277  
1278   - //verifica permissão de acesso ao documento
  1278 + //verifica permissão de acesso ao documento
1279 1279 $objPesquisaProtocoloDTO = new PesquisaProtocoloDTO();
1280 1280 $objPesquisaProtocoloDTO->setStrStaTipo(ProtocoloRN::$TPP_DOCUMENTOS);
1281 1281 $objPesquisaProtocoloDTO->setStrStaAcesso(ProtocoloRN::$TAP_TODOS);
... ... @@ -1290,12 +1290,12 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1290 1290  
1291 1291 if ($n == 1){
1292 1292 if ($numDocOrigem == 1){
1293   - $objInfraException->lancarValidacao('Documento não encontrado para assinatura.');
  1293 + $objInfraException->lancarValidacao('Documento não encontrado para assinatura.');
1294 1294 }else{
1295   - $objInfraException->lancarValidacao('Um documento não está mais disponível para assinatura.');
  1295 + $objInfraException->lancarValidacao('Um documento não está mais disponível para assinatura.');
1296 1296 }
1297 1297 }else if ($n > 1){
1298   - $objInfraException->lancarValidacao($n.' documentos não estão mais disponíveis para assinatura.');
  1298 + $objInfraException->lancarValidacao($n.' documentos não estão mais disponíveis para assinatura.');
1299 1299 }
1300 1300  
1301 1301 $objProtocoloDTOProcedimento = new ProtocoloDTO();
... ... @@ -1322,9 +1322,9 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1322 1322  
1323 1323 }else if ($objUsuarioDTOLogado->getStrStaTipo()==UsuarioRN::$TU_SIP && $objProtocoloDTO->getNumCodigoAcesso() < 0){
1324 1324  
1325   - $objInfraException->adicionarValidacao('Usuário '.$objUsuarioDTOLogado->getStrSigla().' não possui acesso ao documento '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().'.');
  1325 + $objInfraException->adicionarValidacao('Usuário '.$objUsuarioDTOLogado->getStrSigla().' não possui acesso ao documento '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().'.');
1326 1326  
1327   - //só valida se o usuário externo estiver logado pois ele pode estar na instituição para assinar através do login de outro usuário
  1327 + //só valida se o usuário externo estiver logado pois ele pode estar na instituição para assinar através do login de outro usuário
1328 1328 }elseif ($objUsuarioDTO->getStrStaTipo()==UsuarioRN::$TU_EXTERNO && $objUsuarioDTO->getNumIdUsuario()==$objUsuarioDTOLogado->getNumIdUsuario()){
1329 1329  
1330 1330 $objAcessoExternoDTO = new AcessoExternoDTO();
... ... @@ -1335,21 +1335,21 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1335 1335 $objAcessoExternoDTO->setNumMaxRegistrosRetorno(1);
1336 1336  
1337 1337 if ($objAcessoExternoRN->consultar($objAcessoExternoDTO) == null){
1338   - $objInfraException->adicionarValidacao('Usuário externo '.$objUsuarioDTO->getStrSigla().' não recebeu liberação para assinar o documento '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().'.');
  1338 + $objInfraException->adicionarValidacao('Usuário externo '.$objUsuarioDTO->getStrSigla().' não recebeu liberação para assinar o documento '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().'.');
1339 1339 }
1340 1340 }
1341 1341  
1342 1342 if ($objProtocoloDTO->getStrStaProtocolo()==ProtocoloRN::$TP_DOCUMENTO_GERADO){
1343 1343 if ($objProtocoloDTO->getStrSinPublicado()=='S'){
1344   - $objInfraException->adicionarValidacao('Documento '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().' já foi publicado.');
  1344 + $objInfraException->adicionarValidacao('Documento '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().' já foi publicado.');
1345 1345 }
1346 1346  
1347 1347 if ($objProtocoloDTO->getStrStaDocumentoDocumento()==DocumentoRN::$TD_FORMULARIO_AUTOMATICO){
1348   - $objInfraException->adicionarValidacao('Formulário '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().' não pode receber assinatura.');
  1348 + $objInfraException->adicionarValidacao('Formulário '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().' não pode receber assinatura.');
1349 1349 }
1350 1350  
1351 1351 if ($objProtocoloDTO->getStrStaDocumentoDocumento()==DocumentoRN::$TD_EDITOR_EDOC){
1352   - $objInfraException->adicionarValidacao('Não é possível assinar documentos gerados pelo e-Doc ('.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().').');
  1352 + $objInfraException->adicionarValidacao('Não é possível assinar documentos gerados pelo e-Doc ('.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().').');
1353 1353 }
1354 1354 }
1355 1355  
... ... @@ -1360,7 +1360,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1360 1360 $dto = $objAssinaturaRN->consultarRN1322($dto);
1361 1361  
1362 1362 if ($dto != null){
1363   - $objInfraException->adicionarValidacao('Documento '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().' já foi assinado por "'.$dto->getStrNomeUsuario().'".');
  1363 + $objInfraException->adicionarValidacao('Documento '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().' já foi assinado por "'.$dto->getStrNomeUsuario().'".');
1364 1364 }
1365 1365  
1366 1366 if ($objProtocoloDTO->getStrStaDocumentoDocumento()==DocumentoRN::$TD_EDITOR_INTERNO) {
... ... @@ -1371,12 +1371,12 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1371 1371 $objSecaoDocumentoDTO->setNumMaxRegistrosRetorno(1);
1372 1372  
1373 1373 if ($objSecaoDocumentoRN->consultar($objSecaoDocumentoDTO) == null) {
1374   - $objInfraException->adicionarValidacao('Documento ' . $objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado() . ' não contém seção de assinatura.');
  1374 + $objInfraException->adicionarValidacao('Documento ' . $objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado() . ' não contém seção de assinatura.');
1375 1375 }
1376 1376 }
1377 1377  
1378 1378 if ($objProtocoloDTO->getStrStaProtocolo()==ProtocoloRN::$TP_DOCUMENTO_RECEBIDO && $objProtocoloDTO->getNumIdTipoConferenciaDocumento()==null){
1379   - $objInfraException->adicionarValidacao('Documento ' . $objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado() . ' não possui Tipo de Conferência informada.');
  1379 + $objInfraException->adicionarValidacao('Documento ' . $objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado() . ' não possui Tipo de Conferência informada.');
1380 1380 }
1381 1381 }
1382 1382  
... ... @@ -1398,7 +1398,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1398 1398  
1399 1399 $bcrypt = new InfraBcrypt();
1400 1400 if (!$bcrypt->verificar(md5($objAssinaturaDTO->getStrSenhaUsuario()), $objUsuarioDTO->getStrSenha())) {
1401   - $objInfraException->lancarValidacao('Senha inválida.');
  1401 + $objInfraException->lancarValidacao('Senha inválida.');
1402 1402 }
1403 1403  
1404 1404 }
... ... @@ -1456,7 +1456,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1456 1456 $objAnexoDTO = $objAnexoRN->consultarRN0736($objAnexoDTO);
1457 1457  
1458 1458 if ($objAnexoDTO==null){
1459   - $objInfraException->lancarValidacao('Documento '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().' não possui anexo associado.');
  1459 + $objInfraException->lancarValidacao('Documento '.$objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado().' não possui anexo associado.');
1460 1460 }
1461 1461  
1462 1462 $objDocumentoConteudoBD = new DocumentoConteudoBD($this->getObjInfraIBanco());
... ... @@ -1501,7 +1501,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1501 1501 $documentoDTOParaAssinar = $arrDocs[0];
1502 1502  
1503 1503 if( $documentoDTOParaAssinar->isSetStrDescricaoTipoConferencia()
1504   - && $documentoDTOParaAssinar->getStrDescricaoTipoConferencia() == "do próprio documento nato-digital" ){
  1504 + && $documentoDTOParaAssinar->getStrDescricaoTipoConferencia() == "do próprio documento nato-digital" ){
1505 1505  
1506 1506 //vai usar tarja customizada
1507 1507 $objTarjaAssinaturaDTO->setStrStaTarjaAssinatura( MdPetAssinaturaRN::$TT_ASSINATURA_SENHA_PETICIONAMENTO );
... ... @@ -1531,7 +1531,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1531 1531 $numIdAtividade = null;
1532 1532 if ($objAssinaturaDTO->getStrStaFormaAutenticacao()==AssinaturaRN::$TA_SENHA){
1533 1533  
1534   - //lança tarefa de assinatura
  1534 + //lança tarefa de assinatura
1535 1535 $arrObjAtributoAndamentoDTO = array();
1536 1536 $objAtributoAndamentoDTO = new AtributoAndamentoDTO();
1537 1537 $objAtributoAndamentoDTO->setStrNome('DOCUMENTO');
... ... @@ -1541,11 +1541,11 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1541 1541  
1542 1542 $objAtributoAndamentoDTO = new AtributoAndamentoDTO();
1543 1543 $objAtributoAndamentoDTO->setStrNome('USUARIO');
1544   - $objAtributoAndamentoDTO->setStrValor($objUsuarioDTO->getStrSigla().'¥'.$objUsuarioDTO->getStrNome());
  1544 + $objAtributoAndamentoDTO->setStrValor($objUsuarioDTO->getStrSigla().'Â¥'.$objUsuarioDTO->getStrNome());
1545 1545 $objAtributoAndamentoDTO->setStrIdOrigem($objUsuarioDTO->getNumIdUsuario());
1546 1546 $arrObjAtributoAndamentoDTO[] = $objAtributoAndamentoDTO;
1547 1547  
1548   - //Define se o propósito da operação é assinar ou autenticar o documento
  1548 + //Define se o propósito da operação é assinar ou autenticar o documento
1549 1549 $numIdTarefaAssinatura = TarefaRN::$TI_ASSINATURA_DOCUMENTO;
1550 1550 if($objProtocoloDTO->getStrStaProtocolo() == ProtocoloRN::$TP_DOCUMENTO_RECEBIDO) {
1551 1551 $numIdTarefaAssinatura = TarefaRN::$TI_AUTENTICACAO_DOCUMENTO;
... ... @@ -1561,7 +1561,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1561 1561 $numIdAtividade = $objAtividadeDTO->getNumIdAtividade();
1562 1562 }
1563 1563  
1564   - //remove ocorrência pendente, se existir
  1564 + //remove ocorrência pendente, se existir
1565 1565 $dto = new AssinaturaDTO();
1566 1566 $dto->retNumIdAssinatura();
1567 1567 $dto->setDblIdDocumento($objProtocoloDTO->getDblIdProtocolo());
... ... @@ -1647,7 +1647,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1647 1647  
1648 1648  
1649 1649 if (!file_exists($strArquivoQRCaminhoCompleto)){
1650   - $objInfraException->lancarValidacao('Arquivo do QRCode não encontrado.');
  1650 + $objInfraException->lancarValidacao('Arquivo do QRCode não encontrado.');
1651 1651 }
1652 1652  
1653 1653 if (filesize($strArquivoQRCaminhoCompleto)==0){
... ... @@ -1655,7 +1655,7 @@ class MdPetDocumentoRN extends InfraRN {
1655 1655 }
1656 1656  
1657 1657 if (($binQrCode = file_get_contents($strArquivoQRCaminhoCompleto))===false){
1658   - $objInfraException->lancarValidacao('Não foi possível ler o arquivo do QRCode.');
  1658 + $objInfraException->lancarValidacao('Não foi possível ler o arquivo do QRCode.');
1659 1659 }
1660 1660  
1661 1661 $objDocumentoConteudoDTO->setStrQrCodeAssinatura(base64_encode($binQrCode));
... ...