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Módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos do SEI

Data de Criação: 03/10/2016
Versão: 1.0.0

Requisitos:

SEI 2.6.0.A13 instalada (verificar valor da constante de versão do SEI no arquivo sei/SEI.php).
Antes de executar os scripts de instalação (itens 4 e 5 abaixo), o usuário de acesso aos bancos de dados do SEI e SIP, constante nos arquivos ConfiguracaoSEI.php e ConfiguracaoSip.php, deverá ter permissão de acesso total ao banco de dados, permitindo, por exemplo, criação e exclusão de tabelas.

Procedimentos para Instalação:

Fazer backup dos banco de dados do SEI e SIP.
Carregar os arquivos do módulo localizados na pasta "/sei/institucional/peticionamento" e os scripts de instalação/atualização "/sei/sei_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php" e "/sip/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php".

Editar o arquivo "sei/ConfiguracaoSEI.php", tomando o cuidado de usar editor que não altere o charset do arquivo, para adicionar a referência e caminho até a pasta do módulo Peticionamento na chave 'Modulos' abaixo da chave 'SEI':

'SEI' => array(
    'URL' => 'http://[Servidor_PHP]sei',
    'Producao' => false,
    'RepositorioArquivos' => '/var/sei/arquivos',
    'Modulos' => array(),
    ),

==> Adicionar a referência e caminho até a pasta do módulo Peticionamento na array da chave 'Modulos' indicada acima:

    'Modulos' => array('Peticionamento' => dirname(__FILE__).'/institucional/peticionamento'),

Rodar o script de banco "/sei/sei_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php" em linha de comando no servidor do SEI. Por exemplo:
```
/usr/bin/php -c /etc/php.ini /var/www/html/sei/sei_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php > atualizacao_modulo_peticionamento_sei.log
```
- Opcionalmente, é possível rodar o script de banco via navegador, mas, neste caso, quem executar deve estar logado no SEI com Usuário com perfil de "Administrador" do Sistema:
```
http://[Servidor_PHP]/sei/sei_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php
```
Rodar o script de banco "/sip/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php" em linha de comando no servidor do SIP. Por exemplo:
```
/usr/bin/php -c /etc/php.ini /var/www/html/sip/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php > atualizacao_modulo_peticionamento_sip.log
```
- Opcionalmente, é possível rodar o script de banco via navegador, mas, neste caso, quem executar deve estar logado no SIP com Usuário com perfil de "Administrador" do Sistema:
```
http://[Servidor_PHP]/sip/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php
```
- IMPORTANTE: Na execução dos dois scripts acima, ao final deve constar o termo "FIM". Do contrário, o script não foi executado até o final e algum dado não foi inserido/atualizado no banco de dados correspondente, devendo recuperar o backup e repetir o procedimento.
  - Constando o termo "FIM" ao final da execução significa que foi executado com sucesso. Verificar no SEI e no SIP no menu Infra > Parâmetros se consta o parâmetro "VERSAO_MODULO_PETICIONAMENTO" com o valor da última versão do módulo.
Recomenda-se que, após a instalação/atualização do módulo, os scripts "/sei/sei_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php" e "/sip/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php" sejam removidos do servidor.
Em caso de erro durante a execução do script verificar (lendo as mensagens de erro e no SEI em Infra > Log e no SIP em Infra > Log) se a causa é algum problema na infra-estrutura local. Neste caso, após a correção, restaurar o backup do banco de dados e executar novamente os scripts indicados nos itens 4 e 5 acima.
- Caso não seja possível identificar a causa, entrar em contato com o desenvolvedor responsável por esta versão do módulo: Marcelo Bezerra - marcelo.bezerra@cast.com.br

Orientações Negociais:

Imediatamente após a instalação com sucesso, é necessário realizar as parametrizações do módulo no SEI em Administração > Peticionamento Eletrônico, para que o módulo seja utilizado adequadamente pelos Usuários Externos na tela de Acesso Externo do SEI:
```
http://[Servidor_PHP]/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
```
É imprescindível ativar no SIP para o Perfil "Administrador" do SEI os seguintes menus:
- Para cadastrar "Cargos" que serão utilizados pelos Usuários Externos na seleção do "Cargo/Função" na assinatura de cada Peticionamento e na seleção de "Cargo" no cadastro de novos Interessados, ativar os menus:
  - "Contextos/Contatos / Cargos / Listar" (recurso "cargo_listar")
  - "Contextos/Contatos / Cargos / Reativar" (recurso "cargo_reativar")
- Para cadastrar "Tratamentos" que serão utilizados pelos Usuários Externos na seleção de "Tratamento" no cadastro de novos Interessados, ativar os menus:
  - "Contextos/Contatos / Tratamentos / Listar" (recurso "tratamento_listar")
  - "Contextos/Contatos / Tratamentos / Reativar" (recurso "tratamento_reativar")
- Para cadastrar "Vocativos" que serão utilizados pelos Usuários Externos na seleção de "Vocativo" no cadastro de novos Interessados, ativar os menus:
  - "Contextos/Contatos / Vocativos / Listar" (recurso "vocativo_listar")
  - "Contextos/Contatos / Vocativos / Reativar" (recurso "vocativo_reativar")
- Para cadastrar "Tipos de Contexto" que serão utilizados na Administração > Peticionamento Eletrônico > Tipos de Contatos Permitidos e, consequentemente, pelos Usuários Externos no cadastro e seleção de Interessados, ativar os menus:
  - "Contextos/Contatos / Tipos de Contexto / Listar" (recurso "tipo_contexto_contato_listar")
  - "Contextos/Contatos / Tipos de Contexto / Reativar" (recurso "tipo_contexto_contato_reativar")
  - IMPORTANTE: Os Tipos de Contextos indicados no submenu do módulo "Tipos de Contatos Permitidos" no campo "Para Cadastro de Interessado" devem estar com a opção "Aceita contatos" ativada.
Destacamos que a janela de Cadastro de Interessado na tela de Peticionamento de Processo Novo é aberta ao Validar CPF ou CPNJ em duas situações: (i) quando o CPF ou CNPJ não existir na tabela "contato" no banco do SEI ou (ii) quando existir mais de um registro na referida tabela com o mesmo CPF ou CNPJ. A segunda regra visa a priorizar o cadastro novo feito por meio do Módulo pelo próprio Usuário Externo, que geralmente possui mais dados sobre o Interessado.
- IMPORTANTE: sugere-se que o órgão faça uma extração da tabela "contato" e faça análises para levantar os cadastros com CPF ou CNPJ duplicados, para resolver as duplicações, mantendo um só cadastro por CPF ou CNPJ.
Não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
```
http://[Servidor_PHP]/sei/institucional/peticionamento/indisponibilidade_peticionamento_usuario_externo_lista.php?acao_externa=indisponibilidade_peticionamento_usuario_externo_listar&id_orgao_acesso_externo=0
```