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1   -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
2   -Versão 2, junho de 1991
3   -
4   - This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
5   - Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
6   - legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only
7   - the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
8   - translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
9   -
10   - Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para
11   - Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não
12   - afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o
13   - texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta
14   - tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU.
15   -
16   -Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte:
17   -
18   -miguel.andrade@neoscopio.com
19   -
20   -
21   ---- Tradução do documento original a partir desta linha ---
22   -
23   -
24   -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
25   -Versão 2, junho de 1991
26   -
27   -
28   - Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
29   - Cambridge, MA 02139, USA
30   -
31   - A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de
32   - licença, desde que sem qualquer alteração.
33   -
34   -Introdução
35   -
36   - As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a
37   - liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública
38   - Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o
39   - software livre -- garantindo que o software será livre para os seus
40   - utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da
41   - Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida
42   - aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de
43   - Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas.
44   -
45   - Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não
46   - ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.)
47   - foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software
48   - livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a
49   - ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos
50   - programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer.
51   -
52   - Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer
53   - um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições
54   - traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias
55   - do software, ou modificá-lo.
56   -
57   - Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de
58   - licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente
59   - todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os
60   - destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que
61   - fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos.
62   -
63   - Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com
64   - copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão
65   - legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
66   -
67   - Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de
68   - certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o
69   - software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos
70   - que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma
71   - que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do
72   - autor original.
73   -
74   - Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de
75   - software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre
76   - obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar
77   - o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer
78   - patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa,
79   - ou então que nem necessite ser licenciada.
80   -
81   - Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação
82   - encontram-se abaixo:
83   -
84   -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E
85   -MODIFICAÇÃO
86   -
87   - 0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
88   - aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode
89   - ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa"
90   - abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no
91   - Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados,
92   - de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que
93   - contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou
94   - tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos
95   - serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você".
96   -
97   - Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas
98   - por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa
99   - não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o
100   - seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
101   - terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das
102   - funcionalidades específicas de cada programa.
103   -
104   - 1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da
105   - mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada
106   - cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de
107   - garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à
108   - ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia
109   - desta Licença, em conjunto com o Programa.
110   -
111   - Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode,
112   - opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento.
113   -
114   - 2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele,
115   - gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou
116   - trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes
117   - condições:
118   -
119   - a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você
120   - alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração.
121   -
122   - b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo
123   - algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do
124   - Programa ou de parte dele.
125   -
126   - c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos
127   - interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo,
128   - seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então
129   - que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o
130   - programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar
131   - uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas
132   - normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado
133   - não precisa imprimir um anúncio.)
134   -
135   - Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções
136   - identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser
137   - razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então
138   - esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua
139   - como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um
140   - todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que
141   - enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados
142   - se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa,
143   - independente de quem a escreveu.
144   -
145   - Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar
146   - seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a
147   - intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos,
148   - derivados ou colectivos, baseados no Programa.
149   -
150   - Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de
151   - um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz
152   - esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença.
153   -
154   - 3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme
155   - descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos
156   - das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas:
157   -
158   - a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por
159   - máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e
160   - 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
161   -
162   - b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de
163   - fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição
164   - física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por
165   - máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1
166   - e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
167   -
168   - c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de
169   - distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida
170   - somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em
171   - forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção
172   - b) acima.)
173   -
174   - O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se
175   - fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte
176   - completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais
177   - quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados
178   - para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como
179   - excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer
180   - componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com
181   - os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob
182   - o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o
183   - executável.
184   -
185   - Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de
186   - acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no
187   - mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo
188   - que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o
189   - código-objecto.
190   -
191   - 4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
192   - excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra
193   - tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa
194   - não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos
195   - por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos,
196   - fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada,
197   - desde que permaneçam em total concordância com ela.
198   -
199   - 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto,
200   - nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou
201   - trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não
202   - aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
203   - qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total
204   - concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições
205   - para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.
206   -
207   - 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os
208   - destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para
209   - copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e
210   - condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao
211   - exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a
212   - concordância de terceiros a esta Licença.
213   -
214   - 7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de
215   - patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a
216   - patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras
217   - formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das
218   - condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer
219   - simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras
220   - obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o
221   - Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição,
222   - sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem
223   - cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer
224   - a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de
225   - distribuir o Programa.
226   -
227   - Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em
228   - qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção
229   - como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias.
230   -
231   - O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou
232   - reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade
233   - de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito
234   - proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é
235   - implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído
236   - generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema,
237   - na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério
238   - do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software
239   - utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor
240   - esta ou qualquer outra escolha.
241   -
242   - Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
243   - consequência do restante desta Licença.
244   -
245   - 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por
246   - patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que
247   - colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de
248   - distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a
249   - distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a
250   - limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença.
251   -
252   - 9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da
253   - Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares
254   - em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos
255   - problemas ou situações.
256   -
257   - A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de
258   - versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão",
259   - você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer
260   - outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa
261   - não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer
262   - versão publicada pela Free Software Foundation.
263   -
264   - 10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres
265   - cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite
266   - permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém
267   - direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos
268   - excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o
269   - de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso
270   - software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um
271   - modo geral.
272   -
273   -
274   -AUSÊNCIA DE GARANTIAS
275   -
276   - 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA
277   - O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO
278   - EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS
279   - DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS,
280   - EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS
281   - DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A
282   - QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE
283   - DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES
284   - QUE JULGUE NECESSÁRIAS.
285   -
286   - 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU
287   - ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE
288   - QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA,
289   - SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO
290   - QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO
291   - OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE
292   - DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS
293   - PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE
294   - TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
295   -
296   -FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES
297   -
298   ----------------------
299   -
300   -
301   -
302   -Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas
303   -
304   - Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente
305   - pelo público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo software
306   - livre, software que qualquer um pode redistribuir e alterar, sob estes termos.
307   -
308   - Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo
309   - no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistência
310   - de garantias; e cada arquivo deve conter pelo menos a linha de "copyright" e
311   - uma indicação sobre onde encontrar o texto completo da licença.
312   -
313   -Exemplo:
314   -
315   -
316   - <uma linha que forneça o nome do programa e uma ideia do que ele faz.>
317   - Copyright (C) <ano> <nome do autor>
318   -
319   - Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob
320   - os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software
321   - Foundation; tanto a versão 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versão
322   - mais actual.
323   -
324   - Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER
325   - GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO
326   - A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para
327   - obter mais detalhes.
328   -
329   - Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com
330   - este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,
331   - 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA.
332   -
333   -
334   -
335   - Inclua também informações sobre como contactá-lo electronicamente e por carta.
336   -
337   - Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao
338   - iniciar um modo interactivo:
339   -
340   -Exemplo:
341   -
342   -
343   - Gnomovision versão 69, Copyright (C) <ano> <nome do autor> O Gnomovision não
344   - possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar g'. É
345   - software livre e você está convidado a redistribui-lo sob certas condições;
346   - digite `mostrar c' para obter detalhes.
347   -
348   - Os comandos hipotéticos `mostrar g e `mostrar c' devem mostrar as partes
349   - apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar
350   - podem ser activados de outra forma que `mostrar g' e `mostrar c'; podem ser
351   - cliques do rato ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao seu programa.
352   -
353   - Você também deve obter da sua entidade patronal (se trabalhar como
354   - programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaração de ausência de
355   - direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo:
356   -
357   -
358   - Neoscopio Lda., declara a ausência de quaisquer direitos autorais sobre o
359   - programa `Gnomovision' escrito por Jorge Andrade.
360   -
361   -10 de Junho de 2004
362   - <assinatura de Miguel Nunes>,
363   -
364   -Miguel Nunes, Gerente de Neoscopio Lda.
365   -
366   -
367   -
368   - Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas
369   - proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá
370   - considerar mais útil permitir ligar aplicações proprietárias com a biblioteca.
371   - Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, em vez
372   - desta Licença.
373   -
374   -
375   -
376   -
377   -
378   -
  1 +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
  2 +Versão 2, junho de 1991
  3 +
  4 + This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
  5 + Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
  6 + legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only
  7 + the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
  8 + translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
  9 +
  10 + Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para
  11 + Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não
  12 + afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o
  13 + texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta
  14 + tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU.
  15 +
  16 +Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte:
  17 +
  18 +miguel.andrade@neoscopio.com
  19 +
  20 +
  21 +--- Tradução do documento original a partir desta linha ---
  22 +
  23 +
  24 +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
  25 +Versão 2, junho de 1991
  26 +
  27 +
  28 + Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
  29 + Cambridge, MA 02139, USA
  30 +
  31 + A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de
  32 + licença, desde que sem qualquer alteração.
  33 +
  34 +Introdução
  35 +
  36 + As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a
  37 + liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública
  38 + Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o
  39 + software livre -- garantindo que o software será livre para os seus
  40 + utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da
  41 + Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida
  42 + aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de
  43 + Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas.
  44 +
  45 + Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não
  46 + ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.)
  47 + foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software
  48 + livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a
  49 + ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos
  50 + programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer.
  51 +
  52 + Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer
  53 + um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições
  54 + traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias
  55 + do software, ou modificá-lo.
  56 +
  57 + Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de
  58 + licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente
  59 + todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os
  60 + destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que
  61 + fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos.
  62 +
  63 + Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com
  64 + copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão
  65 + legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
  66 +
  67 + Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de
  68 + certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o
  69 + software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos
  70 + que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma
  71 + que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do
  72 + autor original.
  73 +
  74 + Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de
  75 + software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre
  76 + obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar
  77 + o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer
  78 + patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa,
  79 + ou então que nem necessite ser licenciada.
  80 +
  81 + Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação
  82 + encontram-se abaixo:
  83 +
  84 +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E
  85 +MODIFICAÇÃO
  86 +
  87 + 0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
  88 + aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode
  89 + ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa"
  90 + abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no
  91 + Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados,
  92 + de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que
  93 + contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou
  94 + tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos
  95 + serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você".
  96 +
  97 + Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas
  98 + por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa
  99 + não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o
  100 + seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
  101 + terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das
  102 + funcionalidades específicas de cada programa.
  103 +
  104 + 1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da
  105 + mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada
  106 + cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de
  107 + garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à
  108 + ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia
  109 + desta Licença, em conjunto com o Programa.
  110 +
  111 + Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode,
  112 + opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento.
  113 +
  114 + 2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele,
  115 + gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou
  116 + trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes
  117 + condições:
  118 +
  119 + a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você
  120 + alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração.
  121 +
  122 + b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo
  123 + algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do
  124 + Programa ou de parte dele.
  125 +
  126 + c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos
  127 + interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo,
  128 + seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então
  129 + que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o
  130 + programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar
  131 + uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas
  132 + normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado
  133 + não precisa imprimir um anúncio.)
  134 +
  135 + Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções
  136 + identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser
  137 + razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então
  138 + esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua
  139 + como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um
  140 + todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que
  141 + enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados
  142 + se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa,
  143 + independente de quem a escreveu.
  144 +
  145 + Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar
  146 + seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a
  147 + intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos,
  148 + derivados ou colectivos, baseados no Programa.
  149 +
  150 + Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de
  151 + um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz
  152 + esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença.
  153 +
  154 + 3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme
  155 + descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos
  156 + das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas:
  157 +
  158 + a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por
  159 + máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e
  160 + 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
  161 +
  162 + b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de
  163 + fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição
  164 + física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por
  165 + máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1
  166 + e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
  167 +
  168 + c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de
  169 + distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida
  170 + somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em
  171 + forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção
  172 + b) acima.)
  173 +
  174 + O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se
  175 + fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte
  176 + completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais
  177 + quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados
  178 + para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como
  179 + excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer
  180 + componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com
  181 + os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob
  182 + o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o
  183 + executável.
  184 +
  185 + Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de
  186 + acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no
  187 + mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo
  188 + que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o
  189 + código-objecto.
  190 +
  191 + 4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
  192 + excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra
  193 + tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa
  194 + não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos
  195 + por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos,
  196 + fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada,
  197 + desde que permaneçam em total concordância com ela.
  198 +
  199 + 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto,
  200 + nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou
  201 + trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não
  202 + aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
  203 + qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total
  204 + concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições
  205 + para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.
  206 +
  207 + 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os
  208 + destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para
  209 + copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e
  210 + condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao
  211 + exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a
  212 + concordância de terceiros a esta Licença.
  213 +
  214 + 7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de
  215 + patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a
  216 + patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras
  217 + formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das
  218 + condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer
  219 + simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras
  220 + obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o
  221 + Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição,
  222 + sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem
  223 + cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer
  224 + a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de
  225 + distribuir o Programa.
  226 +
  227 + Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em
  228 + qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção
  229 + como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias.
  230 +
  231 + O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou
  232 + reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade
  233 + de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito
  234 + proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é
  235 + implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído
  236 + generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema,
  237 + na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério
  238 + do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software
  239 + utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor
  240 + esta ou qualquer outra escolha.
  241 +
  242 + Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
  243 + consequência do restante desta Licença.
  244 +
  245 + 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por
  246 + patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que
  247 + colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de
  248 + distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a
  249 + distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a
  250 + limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença.
  251 +
  252 + 9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da
  253 + Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares
  254 + em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos
  255 + problemas ou situações.
  256 +
  257 + A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de
  258 + versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão",
  259 + você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer
  260 + outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa
  261 + não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer
  262 + versão publicada pela Free Software Foundation.
  263 +
  264 + 10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres
  265 + cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite
  266 + permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém
  267 + direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos
  268 + excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o
  269 + de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso
  270 + software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um
  271 + modo geral.
  272 +
  273 +
  274 +AUSÊNCIA DE GARANTIAS
  275 +
  276 + 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA
  277 + O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO
  278 + EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS
  279 + DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS,
  280 + EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS
  281 + DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A
  282 + QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE
  283 + DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES
  284 + QUE JULGUE NECESSÁRIAS.
  285 +
  286 + 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU
  287 + ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE
  288 + QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA,
  289 + SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO
  290 + QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO
  291 + OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE
  292 + DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS
  293 + PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE
  294 + TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
  295 +
  296 +FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES
  297 +
  298 +---------------------
  299 +
  300 +
  301 +
  302 +Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas
  303 +
  304 + Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente
  305 + pelo público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo software
  306 + livre, software que qualquer um pode redistribuir e alterar, sob estes termos.
  307 +
  308 + Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo
  309 + no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistência
  310 + de garantias; e cada arquivo deve conter pelo menos a linha de "copyright" e
  311 + uma indicação sobre onde encontrar o texto completo da licença.
  312 +
  313 +Exemplo:
  314 +
  315 +
  316 + <uma linha que forneça o nome do programa e uma ideia do que ele faz.>
  317 + Copyright (C) <ano> <nome do autor>
  318 +
  319 + Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob
  320 + os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software
  321 + Foundation; tanto a versão 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versão
  322 + mais actual.
  323 +
  324 + Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER
  325 + GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO
  326 + A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para
  327 + obter mais detalhes.
  328 +
  329 + Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com
  330 + este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,
  331 + 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA.
  332 +
  333 +
  334 +
  335 + Inclua também informações sobre como contactá-lo electronicamente e por carta.
  336 +
  337 + Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao
  338 + iniciar um modo interactivo:
  339 +
  340 +Exemplo:
  341 +
  342 +
  343 + Gnomovision versão 69, Copyright (C) <ano> <nome do autor> O Gnomovision não
  344 + possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar g'. É
  345 + software livre e você está convidado a redistribui-lo sob certas condições;
  346 + digite `mostrar c' para obter detalhes.
  347 +
  348 + Os comandos hipotéticos `mostrar g e `mostrar c' devem mostrar as partes
  349 + apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar
  350 + podem ser activados de outra forma que `mostrar g' e `mostrar c'; podem ser
  351 + cliques do rato ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao seu programa.
  352 +
  353 + Você também deve obter da sua entidade patronal (se trabalhar como
  354 + programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaração de ausência de
  355 + direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo:
  356 +
  357 +
  358 + Neoscopio Lda., declara a ausência de quaisquer direitos autorais sobre o
  359 + programa `Gnomovision' escrito por Jorge Andrade.
  360 +
  361 +10 de Junho de 2004
  362 + <assinatura de Miguel Nunes>,
  363 +
  364 +Miguel Nunes, Gerente de Neoscopio Lda.
  365 +
  366 +
  367 +
  368 + Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas
  369 + proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá
  370 + considerar mais útil permitir ligar aplicações proprietárias com a biblioteca.
  371 + Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, em vez
  372 + desta Licença.
  373 +
  374 +
  375 +
  376 +
  377 +
  378 +
... ...