GRH_2021.sql
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/*
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* *
* @package URBEM CNM - Soluções em Gestão Pública *
* @copyright (c) 2013 Confederação Nacional de Municípos *
* @author Confederação Nacional de Municípios *
* *
* O URBEM CNM é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob *
* os termos da Licença Pública Geral GNU conforme publicada pela Fundação do *
* Software Livre (FSF - Free Software Foundation); na versão 2 da Licença. *
* *
* Este programa é distribuído na expectativa de que seja útil, porém, *
* SEM NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU *
* ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral do GNU *
* para mais detalhes. *
* *
* Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral do GNU "LICENCA.txt" *
* com este programa; se não, escreva para a Free Software Foundation Inc., *
* no endereço 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301, USA. *
* *
**********************************************************************************
*/
/*
*
* Script de DDL e DML
*
* Versao 2.02.1
*
* Fabio Bertoldi - 20130412
*
*/
----------------
-- Ticket #21183
----------------
CREATE OR REPLACE FUNCTION manutencao() RETURNS VOID AS $$
DECLARE
BEGIN
PERFORM 1 FROM pg_tables WHERE tablename ='tipo_controle_ponto' ;
IF NOT FOUND THEN
CREATE TABLE ima.tipo_controle_ponto (
cod_tipo_controle_ponto INTEGER NOT NULL,
descricao VARCHAR(150) NOT NULL,
CONSTRAINT pk_tipo_controle_ponto PRIMARY KEY (cod_tipo_controle_ponto)
);
GRANT ALL ON ima.tipo_controle_ponto TO urbem;
INSERT INTO ima.tipo_controle_ponto (cod_tipo_controle_ponto, descricao) VALUES (0, 'Somente para Empresas sem Vínculos (Rais Negativa).' );
INSERT INTO ima.tipo_controle_ponto (cod_tipo_controle_ponto, descricao) VALUES (1, 'Estabelecimento não adotou sistema de controle de ponto porque em nenhum mês do ano-base possuía mais de 10 trabalhadores celetistas ativos.');
INSERT INTO ima.tipo_controle_ponto (cod_tipo_controle_ponto, descricao) VALUES (2, 'Estabelecimento adotou sistema manual.' );
INSERT INTO ima.tipo_controle_ponto (cod_tipo_controle_ponto, descricao) VALUES (3, 'Estabelecimento adotou sistema mecânico.' );
INSERT INTO ima.tipo_controle_ponto (cod_tipo_controle_ponto, descricao) VALUES (4, 'Estabelecimento adotou Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP (Portaria 1.510/2009).' );
INSERT INTO ima.tipo_controle_ponto (cod_tipo_controle_ponto, descricao) VALUES (5, 'Estabelecimento adotou sistema não eletrônico alternativo previsto no art.1º da Portaria 373/2011.' );
INSERT INTO ima.tipo_controle_ponto (cod_tipo_controle_ponto, descricao) VALUES (6, 'Estabelecimento adotou sistema eletrônico alternativo previsto na Portaria 373/2011.' );
ALTER TABLE ima.configuracao_rais ADD COLUMN cod_tipo_controle_ponto INTEGER NOT NULL DEFAULT 1;
ALTER TABLE ima.configuracao_rais ADD CONSTRAINT fk_configuracao_rais_2 FOREIGN KEY (cod_tipo_controle_ponto)
REFERENCES ima.tipo_controle_ponto (cod_tipo_controle_ponto);
END IF;
END;
$$ LANGUAGE 'plpgsql';
SELECT manutencao();
DROP FUNCTION manutencao();