GRH_2043.sql
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/*
**********************************************************************************
* *
* @package URBEM CNM - Soluções em Gestão Pública *
* @copyright (c) 2013 Confederação Nacional de Municípos *
* @author Confederação Nacional de Municípios *
* *
* O URBEM CNM é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob *
* os termos da Licença Pública Geral GNU conforme publicada pela Fundação do *
* Software Livre (FSF - Free Software Foundation); na versão 2 da Licença. *
* *
* Este programa é distribuído na expectativa de que seja útil, porém, *
* SEM NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU *
* ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral do GNU *
* para mais detalhes. *
* *
* Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral do GNU "LICENCA.txt" *
* com este programa; se não, escreva para a Free Software Foundation Inc., *
* no endereço 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301, USA. *
* *
**********************************************************************************
*/
/*
*
* Script de DDL e DML
*
* Versao 2.04.3
*
* Fabio Bertoldi - 20150911
*
*/
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-- Ticket #23251
----------------
CREATE TABLE tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria(
cod_tipo INTEGER NOT NULL,
descricao VARCHAR(80) NOT NULL,
CONSTRAINT pk_tipo_alteracao_orcamentaria PRIMARY KEY (cod_tipo)
);
GRANT ALL ON tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria TO urbem;
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (4 , 'Crédito Especial por anulação de dotação (crédito)');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (5 , 'Crédito Extraordinário por anulação de dotação (crédito)');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (6 , 'Suplementação por anulação de dotação (crédito)');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (7 , 'Crédito Especial por excesso de arrecadação');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (8 , 'Crédito Extraordinário por excesso de arrecadação');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (9 , 'Suplementação por excesso de arrecadação');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (10, 'Crédito Especial por superávit (Financeiro do exercício anterior)');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (11, 'Crédito Extraordinário por superávit(Financeiro do exercício anterior)');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (12, 'Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior)');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (13, 'Crédito Especial por operação de crédito');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (14, 'Crédito Extraordinário por operação de crédito');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (15, 'Suplementação por operação de crédito');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (16, 'Crédito Especial decorrente da assinatura de convênio');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (17, 'Crédito Extraordinário decorrente da assinatura de convênio');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (18, 'Suplementação decorrente da assinatura de convênio');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (19, 'Anulação de Dotação');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (20, 'Alteração do QDD (Acréscimo)');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (21, 'Reabertura de Crédito Especial');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (22, 'Reabertura de Crédito Extraordinário');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (27, 'Transposição / Remanejamento / Transferência de Programa p/ Outra');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (28, 'Transposição / Remanejamento / Transferência de um Órgão p/ Outro');
INSERT INTO tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria VALUES (29, 'Suplementação decorrente da reserva de contigência');
CREATE TABLE tcmba.limite_alteracao_credito(
exercicio CHAR(4) NOT NULL,
cod_entidade INTEGER NOT NULL,
cod_norma INTEGER NOT NULL,
cod_tipo_alteracao INTEGER NOT NULL,
valor_alteracao NUMERIC(14,2) NOT NULL,
CONSTRAINT pk_limite_alteracao_credito PRIMARY KEY (exercicio, cod_entidade, cod_norma, cod_tipo_alteracao),
CONSTRAINT fk_limite_alteracao_credito_1 FOREIGN KEY (exercicio, cod_entidade)
REFERENCES orcamento.entidade (exercicio, cod_entidade),
CONSTRAINT fk_limite_alteracao_credito_2 FOREIGN KEY (cod_norma)
REFERENCES normas.norma (cod_norma),
CONSTRAINT fk_limite_alteracao_credito_3 FOREIGN KEY (cod_tipo_alteracao)
REFERENCES tcmba.tipo_alteracao_orcamentaria(cod_tipo)
);
GRANT ALL ON tcmba.limite_alteracao_credito TO urbem;
INSERT
INTO administracao.acao
( cod_acao
, cod_funcionalidade
, nom_arquivo
, parametro
, ordem
, complemento_acao
, nom_acao
, ativo
)
VALUES
( 3084
, 390
, 'FLManterLimiteAlteracaoCreditoAdicional.php'
, 'manter'
, 15
, ''
, 'Limites para Alteração de Créditos Adicionais'
, TRUE
);