AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2013/GAMA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 19/GAB/SUPEL, de 18 de abril de 2013, publicada no DOE no dia 22 de abril de 2013, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, sob o Nº 528/2013/GAMA/SUPEL/RO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93, com a Lei Complementar n° 123/2006, com a Lei Estadual n° 2414/2011 e com os Decretos Estaduais n° 16.089/2011 e n° 15.643/2011 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, tendo como interessada a Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1108.00062-00/2013/SUPEL/RO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em implantação, com adequação dos dados, difusão de tecnologia, capacitação de usuários, suporte técnico, manutenção evolutiva e elaboração de documentação, pelo prazo de dezoito meses, dos módulos da Área Financeira, Patrimonial, Recursos Humanos, Portal do Servidor e Gestor “BI” do Software de Gestão Pública e-Cidade (sob licença General Public License - GPL), disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro – SPB (www.softwarepublico.gov.br), para atender as necessidades do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

FONTE DE RECURSO: 0100 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
PROJETO ATIVIDADE: 2087 – SEDUC / 2087 – SEAD / 2087 - SEPLAN
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Serviço
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 6.794.377,53 (Seis milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)
DATA DE ABERTURA:  20 de agosto de 2013 às 10hs00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;
UASG SUPEL: 925373
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito ao Centro Político Administrativo Palácio Rio Madeira – Edifício Jamari (curvo à direita), no 1° piso, Avenida Farquar – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 78.903-036, Telefone: (069) 3216-5366.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Porto Velho/RO, 31 de julho de 2013.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA
Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO
Matrícula 300109135
 

Autor: Superintendencia Estadual Compras e licitaçãoes - SUPEL