Representantes de cerca de 15 prefeituras da região Norte e Centro-Oeste do país já estiveram em Capitão Enéas para conhecer a experiência positiva do município na utilização do software e-cidade. O programa, disponibilizado pelo governo federal, ajuda na organização de gastos, do orçamento, da receita tributária, do controle de medicamentos e de recursos humanos. Capitão Enéas tornou-se referência no Brasil em gestão fiscal depois que aumentou em 97% a eficiência no setor com economia de tempo e de despesa.
O Município de Capitão Enéas, por meio do prefeito Reinaldo Landulfo Teixeira, vai receber uma homenagem em Uiramutã, em Roraima, pelo auxílio que prestou à região norte daquele Estado na área de gestão fiscal. Em fevereiro do ano passado, representantes da cidade, que faz divisa com a Venezuela, estiveram no Norte de Minas para conhecer a utilização do e-cidades.
Ao longo de 2010, técnicos de outros municípios também estiveram no Norte de Minas para saber como usar a ferramenta. Glória de Dourados (MS), Plácido de Castro (AC) e Coari (AM) são alguns dos lugares que conseguiram ampliar a eficiência do sistema fiscal com auxílio da prefeitura de Capitão Enéas.
Segundo Luciano Neres, controlador da prefeitura de Capitão Enéas, o e-cidade é um software livre que pode ser usado, estudado e redistribuído sem restrições.
- A liberdade de estudar como o programa funciona ajuda a adaptá-lo às suas necessidades – explica. No entanto, Luciano afirma que a grande vantagem é o nível de transparência das contas públicas com a utilização do programa.
A lei complementar 131/2009 determina que todos os municípios disponibilizem as informações financeiras e orçamentárias na internet.
- Os prazos para adequação para localidades com menos de 50 mil habitantes encerra-se em 2013 alerta – controlador, e acrescenta que todos os registros anuais de Capitão Eneas foram validados pelo TCE-MG e a decisão já foi publicada no diário oficial do órgão.
Fonte: O Norte de Minas
Autor: Douglas Nunes
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