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A partir de 2025, a versão disponibilizada do E-Cidade será via repositório GIT e não mais via download. Abaixo segue o link para que possam fazer o clone do projeto
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ISS Eletrônico - Contadores e Empresas

17 de Novembro de 2009, 0:43 , por Desconhecido - | 1 Pessoa seguindo este artigo.
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Olá,

Em primeiro lugar, meus parabéns a empresa DBSeller de Porto Alegre pela iniciativa. Ainda não tive a oportunidade de instalar o software e efetuar testes mas gostaria de abrir já uma discussão:

Na documentação sobre o ISSQN (ou somente ISS) consta o seguinte:

ISSQN: Cadastro dos Alvarás das empresas e autônomos. Identificação dos tipos de contribuintes conforme as atividades. Integração com CNAE e CBO e geração de guias de pagamentos automáticas.

Meus questinamentos:

1) O sistema permite que contadores do município, que representam empresas prestadores de serviço, acessem o sistema e efetuam as declarações de ISS mensalmente para seus clientes? Se a própria empresa que não possuí contador ou que faz a declaração de ISS por conta própria desejar acessar o sistema, ela poderá fazer isso também?

 2) Ainda referente ao acesso de contadores e empresas ao sistema, existe alguma espécie de correio eletrônico interno, para trocar mensagens com os fiscais da prefeitura, e/ou solicitar informações, sanar dúvida, etc?

3) Referente as declarações de ISS, o valor dos impostos são com base na alíquota da atividade que o prestador desenvolve, sendo a base de cálculo o Valor do serviço, e multiplicando-o pela Alíquota temos o valor do ISS. Gostaria de saber se é possível aplicar cálculo diferenciado de ISS para algumas empresas, ou seja, se existe a possibilidade de customizar a maneira como o cálculo é efetuado, através de alguma linguagem de alto nível ou pseudocódigo?

 4) O sistema estaria preparado para trabalhar com Incentivos e Deduções? Exemplo: determinada empresa recolhe o ISS mensalmente mas por ter realizado alguma atividade social em determinada competência recebe um incentivo fiscal, que será deduzido do seu ISS à pagar, ou seja, recebe um desconto no seu imposto.

 5) Gostaria de saber se há suporte para a área de fiscalização tributária, se existe alguma forma de configurar a parte Notificações e Autos de Infração. Existem municípios que possuem legislações onde declarações de ISS entregues fora do prazo é instituída uma multa por infração a empresa. Enfim, existe algum processo automatizado no sistema para gerar estas multas automaticamente para empresas que entregarem suas declarações fora do prazo?

6) Por último, para não me estender muito, mas não poderia de deixar de fazer uma pergunta tão importante assim: gostaria de saber se na parte de fiscalização é possível o fiscal tributário validar, cruzar e analisar informações das notas de serviços declaradas pelos prestadores e tomadores de serviço dentro do município? Uma ferramenta de gerenciamento de ISS deve proporcionar facilidades as empresas e cidadãos, mas em conjunto a isso deve focar a automatização das tarefas do fisco, a minimização da evasão e sonegação fiscal e consequentemente, o aumento a arrecadação do município.

Obrigado, senhores.

Autor: Tiago Giusti


55 comentários

  • 70ea3db2d6eed02a45e42a9eae0189fd?only path=false&size=50&d=404Bruno Zarpelão(usuário não autenticado)
    5 de Março de 2010, 16:29

     

    Prezado Tiago, eu estou com as mesmas dúvidas. Você obteve alguma resposta?

     

    Abraços,

    Bruno Zarpelão

  • 658ca461532eceeae87136d792968263?only path=false&size=50&d=404Douglas Nunes(usuário não autenticado)
    24 de Março de 2010, 19:31

     

    Tiago,

    Segue as respostas de cada pergunta numerada:

    1) Atualmente o sistema não possui nenhuma funcionalidade referente a uma declaração mensal. O que existe é a possibilidade de acessar via serviços online e registrar o valor dos serviços prestados para emissão do boleto para pagamento do ISSQN Variável mensal. Estamos em fase de análise de integração de uma ferramenta que permita ter a escrituração do ISSQN eletronicamente.

    2) Não existe essa funcionalidade.

    3) O sistema atualmente permite via serviços online que o próprio contribuinte escolha outra aliquota diferente da padrão da atividade principal dele para esses casos. Utilizando o e-cidade internamente na prefeitura também temos essa opção, porém de uma forma um pouco diferente, pois podemos registrar informações mais detalhadas.

    4) A principio você está falando de controle de isenções/incentivos, e essa funcionalidade ainda está em análise para ser executada ainda esse ano, mas no módulo ISSQN não existe. Temos apenas no módulo Cadastro Imobiliário o controle de isencoes e temos que implementar isso no ISSQN da mesma forma. No caso de deduções temos como lancar apenas utilizando a rotina de retenção na fonte pelos serviços online (lançamentos como tomador).

    5) Existe sim como lançar notificações (Fiscal->Procedimentos->Notificacoes) e auto de infracao (Fiscal->Procedimentos->Auto de Infracao), inclusive configurando para que exista uma multa diferenciada.

    6) Ainda não existe essa ferramenta. O que você está necessitando é uma ferramento de gerenciamento de ISSQN Eletronico, e conforme resposta da pergunta 1, estamos avaliando ferramentas para integração com o e-cidade para atendermos essa necessidade, pois se trata de outro produto que deve ser integrado ao nosso.

    Qualquer dúvida ou questionamento postar.

    Atenciosamente,

    Douglas Nunes
    Atendimento ao Cliente / Produção
    douglas@dbseller.com.br
    DBSeller Informática Ltda. - www.​dbse​ller​.com​.br
    (51) 30765101

  • C2ff161c93063906d67e0e37ce32aa2b?only path=false&size=50&d=404Jose Constancio Freire Junior(usuário não autenticado)
    2 de Outubro de 2013, 20:04

     

    Boa noite,

     

    Estou desenvolvendo a declaracao de servicos no e-cidade online.

SGE e Portal Educação são lançados em solenidade no auditório da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila

3 de Outubro de 2016, 13:00, por Ione Oliveira

Aconteceu na manhã desta terça-feira (27) a solenidade de lançamento do Sistema de Gestão Educacional (SGE) e do Portal Educação, no auditório da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila, frutos do comprometimento da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) em agilizar e otimizar a gestão educacional da cidade com uso das inovações tecnológicas.

O secretário de educação Marcelino Almeida abriu o evento ressaltando a importância da implantação do SGE e do Portal Educação na rede municipal de ensino, “que facilitará o acompanhamento completo das atividades de toda a secretaria, desde a parte administrativa até a produção de conteúdos pelos professores e alunos, além de oferecer aos pais diversos serviços através da internet como matrículas, histórico escolar e transferências, evitando-se assim o deslocamento até as escolas e as conseqüentes filas”.

Em seguida, os representantes da JCL Tecnologia (vencedora da licitação) Leonardo Melo, Ana Paula Almeida e Carlos Botelho apresentaram a empresa e sua experiência em criação de softwares (programas de computador) para órgãos públicos, além de resumir as principais funcionalidades do SGE (acompanhamento de notas, matrículas online, histórico escolar, transferência escolar, gerenciamento dos professores, acervo da biblioteca, etc) e do Portal Educação (que é um ambiente colaborativo e interativo entre professores e alunos, abrangendo as funcionalidades das redes sociais como conexões de amizades, grupos temáticos, postagens, mensagens privadas e fóruns de discussão).

O projeto está em sua primeira fase, que consiste na implantação do SGE nas escolas municipais Altair da Costa Lima, Anfrísia Santiago e Luiz Sande, com previsão de atender todas as unidades escolares a partir de 2016. Já o Portal Educação está concluindo todos os testes de funcionalidade, para posterior divulgação do endereço eletrônico da página para as escolas.

A solenidade contou com a presença de Geraldo Requião (Vice-prefeito), Marcelino Almeida (Secretário de Educação), Tina Costa (Secretária de Administração), Justino Francisco (Secretário de Governo), coordenadores pedagógicos, diretores escolares e professores.

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Profissionais da Secretaria da Educação de Camaçari (Seduc) e secretários municipais conheceram nesta segunda-feira (13/09), o módulo de educação do sistema E-Cidade. A apresentação foi realizada no auditório da Prefeitura.

O E-cidade é um software público de gestão municipal composto pelos módulos educação, saúde, financeiro, tributário, patrimônio e RH, que podem ser adaptados à realidade e a necessidade da administração.

Segundo o secretário da Educação, Valter Lima, o sistema foi implantado recentemente e ainda está em fase de testes, mas a expectativa é que a nova ferramenta reduza custos operacionais e aumente a eficiência administrativa da Secretaria.

A redução de custos já é uma realidade. De acordo com Jean Miranda, assessor de Tecnologia da Informação da Seduc, o custo para desenvolver um software semelhante ao módulo de educação do E-Cidade é de R$ 2 milhões. No entanto, a Prefeitura investiu R$ 144 mil em consultoria para adequar o programa às necessidades da Seduc.

As adaptações foram feitas em parceria com a equipe da Coordenadoria Central de Tecnologia e Gestão da Informação (CCTGI) da Prefeitura e a Assessoria de Tecnologia da Informação da Seduc, com suporte da empresa de consultoria JCL Tecnologia.

O E-Cidade está implantado na Seduc desde maio e já foi estendido para 68 das 90 escolas municipais.

O secretário da Administração, Ademar Delgado, reforçou que o software público oferece várias vantagens, como o segurança, custo baixo, autonomia, além de possibilidade de realizar adaptações.

“Esta é uma ferramenta fantástica, que permite um salto qualitativo na área de tecnologia da informação”, disse Ademar Delgado.

Também participaram da apresentação os secretários da Fazenda, Paulo César Gomes e da Infraestrutura, Everaldo Siqueira, além de Luciano Sacramento, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Camaçari (Acec) e Pedro Failla, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Camaçari (CDL).

O E-Cidade é disponibilizado pelo governo federal para todos os municípios brasileiros através do portal www.softwarepublico.gov.br

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