Olá,
Estou testando o software e-cidade, porem não consegui executar algumas rotinas. Primeiro queria dizer que tenho 11 anos de experiencia em software de gestão municipal, e não consegui executar algumas rotinas de alguem que vai até a prefeitura pra pagar seus impostos, vou montar uma sequencia logica e queria uma resposta do pessoal da dbseller, se possivel:
Situação 1:
Estou abrindo uma empresa nova no municipio, e meu contador (ou eu prorpio) levo os requerimentos e a documentos nescessários a prefeitura pra abrir a empresa. O servidor publico precisa cadastrar essas informações no sistema: Dados pessoais, CNPJ, tipo de atividade e etc e ao final desse cadastro, o municipio tem que emitir algumas taxas de abertura da empresa, e tambem o alvará. Isso seria uma situação real, a qual eu fazia sempre na prefeitura q eu trabalhava. Como isso seria feito no e-cidade?
Situação 2:
Aempresa A acima, ja funciona e ela emite notas fiscais, e ela DEVE pagaro ISS relativo a essas notas MENSALMENTE ou em caso de não movimentação, enviar requerimento informando a não movimentação naquele mes. A empresa precisa declarar o montante das notas (ou deve escriturar nota a nota?) a prefeitura e a mesma lhe gerará um boleto de imposto com o valor em percentual (variável de acordo com cada serviço, 3%, 5%, depende) para recolhimento em uma agencia bancaria, ou loterica. Isso é uma situação de empresas de ISS variavel, gostaria de um mesmo exemplo para empresas de ISS fixo. como isso seria feito no e-cidade? Como seria feito essa declaração de movimentação financeira (emissão de notas) a prefeitura?
Situação 3:
A empresa A acima, precisa emitir uma TAXA de alvará sanitário, pois sua atividade exige isso. Ele chega ao municipio para fazer isso, levando requerimento proprio assinado pelo chefe do dpto de vigilancia sanitaria. Como seria os procedimentos do servidor municipal que atende o cidação no balcão de atendimento para ele emitir essa taxa? e qual seria o mesmo procedimento para emitir outras taxas, por ex: Corte de asfalto, Corte de arvore, Habite-se, Alvará de construção e etc? (levando em conta que o cidadão nao tem empresa, é um contribuinte individual do tipo que eventualmente emite alguma taxa)
Existem outras duvidas, mais a minha principal é como o seria o atendimento do contribuinte (Seja ele pessoa fisica, juridica ou eventual) quando ele chega no balcão de atendimento da prefeitura. Trabalhei por 11 anos só com isso, atentendo, cadastrando e emitindo boletos de taxas e de impostos, e não consegui encontrar onde se faz isso. Sei que o sistema tem a parte de caixa, que seria usada pro recebimento do R$ dos impostos pela propria prefeitura ao invez de em banco, porem em municipios com loteria e bancos, o Tribunal de contas condena essa pratica, a prefeitura emite o boleto e o contruibuinte paga em meio bancario, restringindo assim a movimentação de R$ no municipio. A logica para essas ações no sistema seria : Tributação > Arrecadação, porem não sai do lugar nesse modulo.
Aguardo um retorno.
Anderson Dorneles
Autor: Anderson Dorneles
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