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A partir de 2025, a versão disponibilizada do E-Cidade será via repositório GIT e não mais via download. Abaixo segue o link para que possam fazer o clone do projeto
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licença GNU GPL, modificação e distribuição do e-cidade.

16 de Janeiro de 2012, 15:04 , por Desconhecido - | Ninguém seguindo este artigo por enquanto.
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Prezados integrantes da Comunidade e-cidade,

Estou repetindo o que escrevi no post da mensagem.

Trata-se de dúvidas sobre os modos de uso, modificação, distribuição e cobrança por prestação de serviços relacionados ao e-cidade.

Nos posts acima citados, foi dito que "As alterações devem ser encaminhadas ao pessoal que controla o portal e colocadas a disposição nos links de downloads do e-cidade, não devendo ser colocadas em sites externos."

Confesso que estou confuso com relação aos pontos da Instrução Normativa 01/2011 citada (http://softwarepublico.gov.br/dotlrn/clubs/ecidade/forums/message-view?message_id=46339481) levando em conta a filosofia básica do uso, modificação e distribuição de softwares com licença GPL GNU (LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU). 

A licença GNU na sua introdução diz: 

"(...) a Licença Pública Geral GNU pretende garantir sua liberdade de compartilhar e alterar software livres -- garantindo que o software será livre e gratuito para os seus usuários (...)" 

e ainda 

"(...) Quando nos referimos a software livre, estamos nos referindo a liberdade e não a preço. Nossa Licença Pública Geral foi desenvolvida para garantir que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por isso, se quiser); que você receba o código-fonte ou tenha acesso a ele, se quiser; que você possa mudar o software ou utilizar partes dele em novos programas livres e gratuitos; e que você saiba que pode fazer tudo isso. (...)"

Em resumo as minhas dúvidas:

-- O software e-cidade pode ser distribuído somente no site do SPB? Em caso positivo, isso não é conflitante com a licença sob a qual o e-cidade é oferecido (GPL GNU)?

-- Independemente da origem dos fontes e forma de distribuição, como pode ser feito o "branding" de produtos derivados do e-cidade (como uso de logos da empresa modificadora, etc), desde que, claro, fossem respeitados a manutenção dos créditos de direitos autorais, disclaimers, etc, enfim, de tudo feito de acordo com a GPL GNU.

Desde já agradeço a quem participar da discussão

Abraços

José Moraes
moraes@infax.com.br
Infax Tecnologia e Sistemas

Autor: Jose Moraes


22 comentários

  • 16c8aa0f74994309e122599d2f4a4072?only path=false&size=50&d=404Seyr Lemos(usuário não autenticado)
    17 de Janeiro de 2012, 12:12

     

    Prezado José Moraes,

    Conforme a IN01/2011, todos os softwares público são regidos pela GPL 2 português no que diz respeito ao seu código-fonte.

    Como você mesmo relatou, a GPL permite que se façam redistribuição até mesmo para fins comerciais, e no caso do e-cidade não é diferente, pois qualquer pessoa pode fazer isso, mas no quesito versão oficial, somente podemos afirmar que aquela que encontra-se no portal é a oficial, isso inclui para aquelas distribuídas pela DB Seller (desenvolvedora original), como podemos verificar na IN01/2011 que regulamenta o uso do SPB.

    A Licença Pública de Marca (www.softwarepublico.gov.br/lpm) alcança o nome, marca (logotipo), documentação e todos os artefatos do software, e nela não é permitido realizar um fork do software utilizando o mesmo nome e marca, mas permite assim como a GPL esse tipo de prática mudando o nome, marca e fazendo referências da origem do software e dando os devidos créditos. 

    Só lembrando que a nossa lei de direitos autorais (Lei 9.609) é bem diferente de outros países, pois não tratamos softwares como patente e sim como propriedade intelectual. 

    Espero ter contribuído na discussão.  

    Atenciosamente, 

    Seyr Lemos 
    Portal do Software Público 

SGE e Portal Educação são lançados em solenidade no auditório da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila

3 de Outubro de 2016, 13:00, por Ione Oliveira

Aconteceu na manhã desta terça-feira (27) a solenidade de lançamento do Sistema de Gestão Educacional (SGE) e do Portal Educação, no auditório da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila, frutos do comprometimento da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) em agilizar e otimizar a gestão educacional da cidade com uso das inovações tecnológicas.

O secretário de educação Marcelino Almeida abriu o evento ressaltando a importância da implantação do SGE e do Portal Educação na rede municipal de ensino, “que facilitará o acompanhamento completo das atividades de toda a secretaria, desde a parte administrativa até a produção de conteúdos pelos professores e alunos, além de oferecer aos pais diversos serviços através da internet como matrículas, histórico escolar e transferências, evitando-se assim o deslocamento até as escolas e as conseqüentes filas”.

Em seguida, os representantes da JCL Tecnologia (vencedora da licitação) Leonardo Melo, Ana Paula Almeida e Carlos Botelho apresentaram a empresa e sua experiência em criação de softwares (programas de computador) para órgãos públicos, além de resumir as principais funcionalidades do SGE (acompanhamento de notas, matrículas online, histórico escolar, transferência escolar, gerenciamento dos professores, acervo da biblioteca, etc) e do Portal Educação (que é um ambiente colaborativo e interativo entre professores e alunos, abrangendo as funcionalidades das redes sociais como conexões de amizades, grupos temáticos, postagens, mensagens privadas e fóruns de discussão).

O projeto está em sua primeira fase, que consiste na implantação do SGE nas escolas municipais Altair da Costa Lima, Anfrísia Santiago e Luiz Sande, com previsão de atender todas as unidades escolares a partir de 2016. Já o Portal Educação está concluindo todos os testes de funcionalidade, para posterior divulgação do endereço eletrônico da página para as escolas.

A solenidade contou com a presença de Geraldo Requião (Vice-prefeito), Marcelino Almeida (Secretário de Educação), Tina Costa (Secretária de Administração), Justino Francisco (Secretário de Governo), coordenadores pedagógicos, diretores escolares e professores.

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Profissionais da Secretaria da Educação de Camaçari (Seduc) e secretários municipais conheceram nesta segunda-feira (13/09), o módulo de educação do sistema E-Cidade. A apresentação foi realizada no auditório da Prefeitura.

O E-cidade é um software público de gestão municipal composto pelos módulos educação, saúde, financeiro, tributário, patrimônio e RH, que podem ser adaptados à realidade e a necessidade da administração.

Segundo o secretário da Educação, Valter Lima, o sistema foi implantado recentemente e ainda está em fase de testes, mas a expectativa é que a nova ferramenta reduza custos operacionais e aumente a eficiência administrativa da Secretaria.

A redução de custos já é uma realidade. De acordo com Jean Miranda, assessor de Tecnologia da Informação da Seduc, o custo para desenvolver um software semelhante ao módulo de educação do E-Cidade é de R$ 2 milhões. No entanto, a Prefeitura investiu R$ 144 mil em consultoria para adequar o programa às necessidades da Seduc.

As adaptações foram feitas em parceria com a equipe da Coordenadoria Central de Tecnologia e Gestão da Informação (CCTGI) da Prefeitura e a Assessoria de Tecnologia da Informação da Seduc, com suporte da empresa de consultoria JCL Tecnologia.

O E-Cidade está implantado na Seduc desde maio e já foi estendido para 68 das 90 escolas municipais.

O secretário da Administração, Ademar Delgado, reforçou que o software público oferece várias vantagens, como o segurança, custo baixo, autonomia, além de possibilidade de realizar adaptações.

“Esta é uma ferramenta fantástica, que permite um salto qualitativo na área de tecnologia da informação”, disse Ademar Delgado.

Também participaram da apresentação os secretários da Fazenda, Paulo César Gomes e da Infraestrutura, Everaldo Siqueira, além de Luciano Sacramento, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Camaçari (Acec) e Pedro Failla, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Camaçari (CDL).

O E-Cidade é disponibilizado pelo governo federal para todos os municípios brasileiros através do portal www.softwarepublico.gov.br

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