Nesta segunda-feira, dia 19 de julho, ocorrerá em Brasília a Audiência Pública e o lançamento da Consulta Pública da Instrução Normativa do Software Público Brasileiro. A Audiência será transmitida pela internet e a Consulta Pública ficará disponível até o dia 06 do mês de agosto.

Os interessados em participar ou acompanhar a Audiência Pública podem acessar a partir das 15:50 horas no endereço
http://assiste.serpro.gov.br/slti

Aqueles que quiserem conhecer com mais detalhes a IN do SPB podem baixar o documento diretamente do endereço
http://antigo.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/in_spb.odt

A IN do SPB tem a intenção de normatizar o compartilhamento, o uso e a distribuição das soluções categorizadas como software público, que podem ser desenvolvidas por instituições públicas, privadas, terceiro setor e pessoas físicas. Os procedimentos para liberação de software serão oficializados e as regras de funcionamento do Portal SPB serão detalhadas.

A Audiência ocorrerá durante o Seminário "A TIC-Tecnologia da Informação e Comunicação- agregando Valor à Ação Governamental", organizado pelo Minsitério do Planejamento para os órgãos da Administração Pública Federal, com objetivo de aumentar a capacidade de resposta das áreas de TI da Administração Pública, de forma a alcançar um alinhamento aos objetivos de governo e uma melhor gestão dos recursos.