Brasília - Prefeituras de todo o país terão acesso a um software livre de gestão que vai possibilitar a organização de gastos, do orçamento, da receita tributária, do controle de medicamentos, de recursos humanos e outros serviços no mesmo aplicativo. A ferramenta, chamada de e-cidade, estará disponível no Portal do Software Público Brasileiro no fim de outubro e poderá ser acessada gratuitamente pelos municípios.

O acesso livre ao software foi acertado entre o Ministério do Planejamento e a empresa que criou o programa. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Rogério Santana, com o uso livre, as prefeituras poderão adaptar as funções do aplicativo à realidade local e trocar experiências com outros gestores.

“Isso vai melhorar a gestão dos recursos e a prestação de serviços à sociedade. Também facilita a auditoria e a apresentação de contas”, avalia. A ferramenta é utilizada atualmente por 15 municípios e será apresentada oficialmente durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros, nos dias 27 e 28 de outubro em Brasília.

Segundo Santana, o e-cidade vai permitir que prefeitos registrem as receitas arrecadadas com impostos, conheçam melhor os gastos dos municípios em saúde, educação e pessoal, acompanhem o andamento de obras e o controle de imóveis, por exemplo.

A ferramenta também registra a autorização, emissão e liquidação de empenhos orçamentários integradas ao processo de aquisições e emissões de notas fiscais.

“Os municípios brasileiros são muito carentes de soluções tecnológicas. Temos inúmeros municípios que têm gestão ineficiente e que precisam de ajuda. Essa solução tecnológica pode ser uma alternativa.”

A redução da burocracia também é uma das vantagens do aplicativo, segundo Santana. “Vai reduzir a papelada. Muitas árvores serão economizadas na medida em que a gente automatize e use processos eletrônicos no lugar de processos em papel”, completou.

O e-cidade vai estar disponível para download na página na internet do Portal do Software Público Brasileiro a partir do dia 28 de outubro, no endereço eletrônico antigo.softwarepublico.gov.br. O lançamento da solução será no dia 27 de outubro durante o Encontro Nacional de TI para os Municípios Brasileiros.

por Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

http://agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/10/14/materia.2009-10-14.3592361309/view

= Consulta pública =

A exemplo do e-cidade, outras empresas privadas, órgãos públicos, universidades, centros de pesquisas e entidades privadas sem fins lucrativos podem compartilhar suas soluções no Portal do Software Público Brasileiro. Para isso, a SLTI solicita que os interessados encaminhem propostas de softwares para a gestão de tecnologia da informação aplicáveis ao setor público.

Serão aceitas propostas de software de gestão de tecnologia da informação que estejam em produção em pelo menos um ente público. Os interessados devem encaminhar as informações pelo endereço https://consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/andamento.do?acao=confirmarPesquisaAndamento.

A consulta pública estará aberta até às 24h do dia 14 de novembro. Os comentários, pedidos de esclarecimentos e propostas também podem ser enviados pelo endereço eletrônico guialivre@planejamento.gov.br.

Também serão consideradas as contribuições encaminhadas por carta registrada até o dia 13 de novembro de 2009, para o seguinte endereço: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Esplanada dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 133, 70046-900 , Brasília, DF.