O software público brasileiro foi o foco da apresentação de Seyr Lemos, analista do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) durante o 5º Congresso Catarinense de Software Livre. O evento foi realizado na cidade de Florianópolis, nos dias 22 e 23 de outubro, e patrocinado pelo Serpro. Com o título de "O Software Público Brasileiro como agente de mudança no modelo de desenvolvimento de softwares", o objetivo foi mostrar a definição deste conceito e sua evolução ao longo do tempo.

De acordo com Seyr, o software público brasileiro, surgido em 2004, é um software livre adotado pelo governo, constituindo-se como um bem público, de licença livre, sujeito à licença pública de marcas e oferecido como benefício para a sociedade e o cidadão. "O objetivo desse software é ser socialmente justo, integrar desenvolvedores, usuários e prestadores de serviço, ser tecnológica e economicamente viável e estimular empresas nacionais", declarou.

Os sistemas podem ser desenvolvidos para o Governo Federal pela iniciativa privada e comunidade, sob a forma de software livre (licença GPLv2 português), e são mesmo estimulados para este fim. "Mas, se você desenvolve para o poder público, o software torna-se público também", lembra o analista, que aponta como principal repositório de Software Público brasileiro o portal antigo.softwarepublico.gov.br.

O Portal do Software Público está em funcionamento desde 2007 e, atualmente, disponibiliza cerca de 40 soluções, com 85 mil usuários cadastrados. "Além disso, temos cooperações com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Centro Latino-americano de Administradores para o Desenvolvimento (CLAD)", finaliza Seyr.

Fonte: Portal Serpro.gov
http://softwarelivre.gov.br/noticias/software-livre-tambem-pode-ser-software-publico