"Esta mensagem pode conter informação confidencial e/ou privilegiada, e seu sigilo é protegido por lei. O conteúdo é informativo e não constitui obrigação ou responsabilidade da ANTAQ. Se você não for o destinatário ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não está autorizado a usar, copiar ou divulgar as informações nela contidas, ou ainda tomar qualquer ação baseada nessas informações. Se você recebeu esta mensagem por engano, por favor, avise imediatamente a ANTAQ, respondendo o e-mail e em seguida apague-o. Agradecemos sua colaboração".
[http://www.antaq.gov.br/Portal/imagens/ma.png]Antes de imprimir esse e-mail, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente. Verifique se o equipamento possui recursos como impressão frente e verso, modo econômico, entre outros.
Grande avanço do STF, totalmente de acordo com a LAI e a CF.
Treinem as pessoas, disponibilizem as hipóteses legais de restrição e orientem que o que não for posto como Restrito poderá ser acessado online e em tempo real que vai dar tudo certo.
Nei Jobson da Costa Carneiro Assessor Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI) _______________________________________________ Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel SAUS Quadra 6, Bloco E, 3º Andar, Ala Norte CEP: 70070-940 - Brasília/DF Tel: (61) 2312-1751
De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de Guilherme.Milagres@antaq.gov.br Enviada em: sexta-feira, 17 de junho de 2016 17:20 Para: sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br; sei-tecnico@listas.softwarepublico.gov.br Cc: Joelson.Miranda@antaq.gov.br; Vinicius.Lima@antaq.gov.br Assunto: [sei-negocio] Fim de processos ocultos no STF
Prezados,
Alguma movimentação em relação ao módulo de pesquisa externa após a decisão do STF sobre os processos ocultos?
Encaminho resolução anexa caso alguém tenha curiosidade e no link abaixo há matéria do site do STF sobre o assunto.
"Esta mensagem pode conter informação confidencial e/ou privilegiada, e seu sigilo é protegido por lei. O conteúdo é informativo e não constitui obrigação ou responsabilidade da ANTAQ. Se você não for o destinatário ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não está autorizado a usar, copiar ou divulgar as informações nela contidas, ou ainda tomar qualquer ação baseada nessas informações. Se você recebeu esta mensagem por engano, por favor, avise imediatamente a ANTAQ, respondendo o e-mail e em seguida apague-o. Agradecemos sua colaboração".
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Anônimo
17 de Junho de 2016 às 20:20Prezados,
Nei Jobson da Costa Carneiro