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Authored by Adriano César de Oliveira
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... ... @@ -119,7 +119,7 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n
119 119  
120 120 7. Mover o arquivo do certificado digital utilizado para integração com o **ConectaGov** para o diretório "sei/config/".
121 121  
122   - Para melhor organização dos arquivos dentro do diretório **sei/config**, sugerimos a criação da uma nova pasta chamada **sei/config/certificados_mod_conectagov** para adicionar estes arquivos.
  122 + Para melhor organização dos arquivos dentro do diretório **sei/config**, sugerimos a criação da uma nova pasta chamada **sei/config/certificados\_mod_conectagov** para adicionar estes arquivos.
123 123  
124 124 Os certificados digitais para conectar aos ambientes de desenvolvimento e homologação do PEN estão localizados no pacote de instalação disponibilizado pela equipe técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e são disponibilizados no ato do credenciamento da instituição no ConectaGov.
125 125  
... ... @@ -127,12 +127,12 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n
127 127  
128 128 Maiores informações e solicitações podem ser feitas através do e-mail processo.eletrônico@planejamento.gov.br.
129 129  
130   -8. Mover o arquivo de instalação do módulo no SEI **sei_atualizar_versao_modulo_pen.php** para a pasta **sei/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização.
  130 +8. Mover o arquivo de instalação do módulo no SEI **sei\_atualizar\_versao\_modulo_pen.php** para a pasta **sei/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização.
131 131  
132   -9. Mover o arquivo de instalação do módulo no SIP **sip_atualizar_versao_modulo_pen.php** para a pasta **sip/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização.
  132 +9. Mover o arquivo de instalação do módulo no SIP **sip\_atualizar\_versao\_modulo\_pen.php** para a pasta **sip/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização.
133 133  
134 134  
135   -10. Executar o script **sip_atualizar_versao_modulo_pen.php** para atualizar o banco de dados do SIP para o funcionamento do módulo:
  135 +10. Executar o script **sip\_atualizar\_versao\_modulo_pen.php** para atualizar o banco de dados do SIP para o funcionamento do módulo:
136 136  
137 137 # php -c /etc/php.ini [DIRETORIO_RAIZ_INSTALAÇÃO]/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_pen.php
138 138  
... ... @@ -154,42 +154,43 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n
154 154  
155 155 Recursos:
156 156  
157   - * pen_procedimento_expedido_listar
158   - * pen_procedimento_expedir
  157 + * pen\_procedimento\_expedido\_listar
  158 + * pen\_procedimento\_expedir
159 159  
160 160 Também será necessário a configuração dos seguintes recursos ao perfil ADMINISTRADOR para permitir o mesmo realizar as configurações do módulo:
161 161  
162   - * pen_map_hipotese_legal_envio_alterar
163   - * pen_map_hipotese_legal_envio_cadastrar
164   - * pen_map_hipotese_legal_envio_excluir
165   - * pen_map_hipotese_legal_envio_listar
166   - * pen_map_hipotese_legal_padrao
167   - * pen_map_hipotese_legal_padrao_cadastrar
168   - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_alterar
169   - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_cadastrar
170   - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_excluir
171   - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_listar
172   - * pen_map_tipo_documento_envio_alterar
173   - * pen_map_tipo_documento_envio_cadastrar
174   - * pen_map_tipo_documento_envio_excluir
175   - * pen_map_tipo_documento_envio_listar
176   - * pen_map_tipo_documento_envio_visualizar
177   - * pen_map_tipo_documento_recebimento_alterar
178   - * pen_map_tipo_documento_recebimento_cadastrar
179   - * pen_map_tipo_documento_recebimento_excluir
180   - * pen_map_tipo_documento_recebimento_listar
181   - * pen_map_tipo_documento_recebimento_visualizar
182   - * pen_map_unidade_alterar
183   - * pen_map_unidade_cadastrar
184   - * pen_map_unidade_excluir
185   - * pen_map_unidade_listar
186   - * pen_parametros_configuracao
187   - * pen_parametros_configuracao_alterar
  162 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_alterar
  163 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_cadastrar
  164 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_excluir
  165 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_listar
  166 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_padrao
  167 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_padrao\_cadastrar
  168 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_alterar
  169 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_cadastrar
  170 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_excluir
  171 + * pen\_map\_hipotese\_legal\_recebimento\_listar
  172 + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_alterar
  173 + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_cadastrar
  174 + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_excluir
  175 + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_listar
  176 + * pen\_map\_tipo\_documento\_envio\_visualizar
  177 + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_alterar
  178 + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_cadastrar
  179 + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_excluir
  180 + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_listar
  181 + * pen\_map\_tipo\_documento\_recebimento\_visualizar
  182 + * pen\_map\_unidade\_alterar
  183 + * pen\_map\_unidade\_cadastrar
  184 + * pen\_map\_unidade\_excluir
  185 + * pen\_map\_unidade\_listar
  186 + * pen\_parametros\_configuracao
  187 + * pen\_parametros\_configuracao\_alterar
  188 +
188 189  
189 190 14. Configurar as unidades do SEI que poderão realizar o envio e recebimento de trâmites externos
190 191  
191 192 Os ID's de unidades são gerenciados pela própria instituição no portal do Processo Eletrônico Nacional ( http://conectagov.processoeletronico.gov.br).
192   -No credenciamento da instituição, estes valores serão passados pela unidade de TI do MPDG.
  193 + No credenciamento da instituição, estes valores serão passados pela unidade de TI do MPDG.
193 194  
194 195 Acesse o menu **[SEI > Administração > Processo Eletrônico Nacional > Mapeamento de Unidades]** e vincule as unidades administrativas com seus respectivos identificadores registrados no portal do Processo Eletrônico Nacional.
195 196  
... ... @@ -307,9 +308,11 @@ Ao criar o processo, para envio externo pelo ConectaGov PEN, são obrigatórios
307 308  
308 309 O SEI fará uma verificação das informações pendentes para envio e exibirá uma mensagem para o usuário, conforme imagem:
309 310  
310   -![Validação dos Campos Especificação e Interessados no Momento do Envio Externo de Processo](imagens/valida_especificacao_interessado.png)
  311 +![Validação dos Campos Especificação e Interessados no Momento do Envio Externo de Processo](imagens/valida_especificacao_interessado.png)
  312 +
  313 +Verifica-se também se o processo possui pelo menos um documento interno assinado ou se possui algum documento externo, além de impedir o trâmite de processos que possuam documentos sem assinatura, conforme exemplificado a seguir:
311 314  
312   -Verifica-se também se o processo possui pelo menos um documento interno assinado ou se possui algum documento externo.
  315 +![Verificação de Existência de pelo menos um Documento no Processo](imagens/doc_nao_assinado.png)
313 316  
314 317 ### Envio Externo de Processo
315 318  
... ... @@ -352,6 +355,8 @@ O ConectaGov PEN atua como uma **terceiro confiável** no trâmite do processo a
352 355  
353 356 Enquanto a unidade receptora não confirma o recebimento, o SEI passa a indicar que aquele processo **encontra-se em envio externo**, aguardando o recebimento. Nesse momento, o processo encontra-se bloqueado para edição, evento que possui um alerta de um círculo vermelho à direita do seu número, na tela de Controle do Processo. No estado bloqueado, as opções disponíveis são **apenas de visualização**, sem permitir operações que alteram informações do processo.
354 357  
  358 +![Tela de Controle de Processos - Processo em Envio Externo](imagens/processo_em_tramitacao.png)
  359 +
355 360 O SEI, ao receber o aviso do ConectaGov PEN de que a unidade receptora validou as informações e recebeu o processo, faz o registro no andamento, indicando o sucesso no trâmite, e o **processo passa a indicar que não possui mais andamentos abertos**.
356 361  
357 362 ![Tela de Controle de Processos - Processo sem Andamentos Abertos](imagens/processo_bloqueado_envio_externo.png)
... ... @@ -366,9 +371,11 @@ No caso de recebimento de processos por meio do ConectaGov PEN, o processo apare
366 371  
367 372 A operação de recebimento de processo por meio de envio externo também é registrada na unidade destinatária, conforme nota-se na imagem:
368 373  
369   -*INCLUIR_IMAGEM MOSTRANDO REGISTRO DO ANDAMENTO, NA DESTINO, DO RECEBIMENTO DO PROCESSO*
  374 +![Tela de Histórico do Processo - Informações na Unidade/Órgão Destinatários](imagens/recebimento_destinatario_historico.png)
  375 +
  376 +No exemplo acima, a unidade EXTERNO é a unidade cadastrada no passo 15 deste manual. Ou seja, a unidade EXTERNO recebeu o processo do ConectaGov PEN, realizou o download dos documentos a partir do ConectaGov e encaminhou o processo para a devida unidade, de forma automática.
370 377  
371   -A unidade destinatária pode fazer a instrução processual normalmente, inclusive fazendo a devolução do processo para a unidade originária. Neste caso, o ConectGov PEN consegue reconhecer os documentos que a unidade receptora já possui, realizando, assim, o trâmite apenas daquelas documentos necessários para a unidade de origem.
  378 +A unidade destinatária pode fazer a instrução processual normalmente, inclusive fazendo a devolução do processo para a unidade originária. Neste caso, o ConectGov PEN consegue reconhecer os documentos que a unidade receptora já possui, realizando, assim, o **trâmite apenas daqueles documentos necessários para a unidade de origem**.
372 379  
373 380 ### Consulta de Recibos
374 381  
... ...