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| @@ -119,7 +119,7 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n | @@ -119,7 +119,7 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n | ||
| 119 | 119 | ||
| 120 | 7. Mover o arquivo do certificado digital utilizado para integração com o **ConectaGov** para o diretório "sei/config/". | 120 | 7. Mover o arquivo do certificado digital utilizado para integração com o **ConectaGov** para o diretório "sei/config/". |
| 121 | 121 | ||
| 122 | - Para melhor organização dos arquivos dentro do diretório **sei/config**, sugerimos a criação da uma nova pasta chamada **sei/config/certificados_mod_conectagov** para adicionar estes arquivos. | 122 | + Para melhor organização dos arquivos dentro do diretório **sei/config**, sugerimos a criação da uma nova pasta chamada **sei/config/certificados\_mod_conectagov** para adicionar estes arquivos. |
| 123 | 123 | ||
| 124 | Os certificados digitais para conectar aos ambientes de desenvolvimento e homologação do PEN estão localizados no pacote de instalação disponibilizado pela equipe técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e são disponibilizados no ato do credenciamento da instituição no ConectaGov. | 124 | Os certificados digitais para conectar aos ambientes de desenvolvimento e homologação do PEN estão localizados no pacote de instalação disponibilizado pela equipe técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e são disponibilizados no ato do credenciamento da instituição no ConectaGov. |
| 125 | 125 | ||
| @@ -127,12 +127,12 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n | @@ -127,12 +127,12 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n | ||
| 127 | 127 | ||
| 128 | Maiores informações e solicitações podem ser feitas através do e-mail processo.eletrônico@planejamento.gov.br. | 128 | Maiores informações e solicitações podem ser feitas através do e-mail processo.eletrônico@planejamento.gov.br. |
| 129 | 129 | ||
| 130 | -8. Mover o arquivo de instalação do módulo no SEI **sei_atualizar_versao_modulo_pen.php** para a pasta **sei/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização. | 130 | +8. Mover o arquivo de instalação do módulo no SEI **sei\_atualizar\_versao\_modulo_pen.php** para a pasta **sei/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização. |
| 131 | 131 | ||
| 132 | -9. Mover o arquivo de instalação do módulo no SIP **sip_atualizar_versao_modulo_pen.php** para a pasta **sip/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização. | 132 | +9. Mover o arquivo de instalação do módulo no SIP **sip\_atualizar\_versao\_modulo\_pen.php** para a pasta **sip/scripts**. Lembre-se de mover, e não copiar, por questões de segurança e padronização. |
| 133 | 133 | ||
| 134 | 134 | ||
| 135 | -10. Executar o script **sip_atualizar_versao_modulo_pen.php** para atualizar o banco de dados do SIP para o funcionamento do módulo: | 135 | +10. Executar o script **sip\_atualizar\_versao\_modulo_pen.php** para atualizar o banco de dados do SIP para o funcionamento do módulo: |
| 136 | 136 | ||
| 137 | # php -c /etc/php.ini [DIRETORIO_RAIZ_INSTALAÇÃO]/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_pen.php | 137 | # php -c /etc/php.ini [DIRETORIO_RAIZ_INSTALAÇÃO]/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_pen.php |
| 138 | 138 | ||
| @@ -154,42 +154,43 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n | @@ -154,42 +154,43 @@ Estes dois componentes são utilizados para gerenciar a fila de recebimento de n | ||
| 154 | 154 | ||
| 155 | Recursos: | 155 | Recursos: |
| 156 | 156 | ||
| 157 | - * pen_procedimento_expedido_listar | ||
| 158 | - * pen_procedimento_expedir | 157 | + * pen\_procedimento\_expedido\_listar |
| 158 | + * pen\_procedimento\_expedir | ||
| 159 | 159 | ||
| 160 | Também será necessário a configuração dos seguintes recursos ao perfil ADMINISTRADOR para permitir o mesmo realizar as configurações do módulo: | 160 | Também será necessário a configuração dos seguintes recursos ao perfil ADMINISTRADOR para permitir o mesmo realizar as configurações do módulo: |
| 161 | 161 | ||
| 162 | - * pen_map_hipotese_legal_envio_alterar | ||
| 163 | - * pen_map_hipotese_legal_envio_cadastrar | ||
| 164 | - * pen_map_hipotese_legal_envio_excluir | ||
| 165 | - * pen_map_hipotese_legal_envio_listar | ||
| 166 | - * pen_map_hipotese_legal_padrao | ||
| 167 | - * pen_map_hipotese_legal_padrao_cadastrar | ||
| 168 | - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_alterar | ||
| 169 | - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_cadastrar | ||
| 170 | - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_excluir | ||
| 171 | - * pen_map_hipotese_legal_recebimento_listar | ||
| 172 | - * pen_map_tipo_documento_envio_alterar | ||
| 173 | - * pen_map_tipo_documento_envio_cadastrar | ||
| 174 | - * pen_map_tipo_documento_envio_excluir | ||
| 175 | - * pen_map_tipo_documento_envio_listar | ||
| 176 | - * pen_map_tipo_documento_envio_visualizar | ||
| 177 | - * pen_map_tipo_documento_recebimento_alterar | ||
| 178 | - * pen_map_tipo_documento_recebimento_cadastrar | ||
| 179 | - * pen_map_tipo_documento_recebimento_excluir | ||
| 180 | - * pen_map_tipo_documento_recebimento_listar | ||
| 181 | - * pen_map_tipo_documento_recebimento_visualizar | ||
| 182 | - * pen_map_unidade_alterar | ||
| 183 | - * pen_map_unidade_cadastrar | ||
| 184 | - * pen_map_unidade_excluir | ||
| 185 | - * pen_map_unidade_listar | ||
| 186 | - * pen_parametros_configuracao | ||
| 187 | - * pen_parametros_configuracao_alterar | 162 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_alterar |
| 163 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_cadastrar | ||
| 164 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_excluir | ||
| 165 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_envio\_listar | ||
| 166 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_padrao | ||
| 167 | + * pen\_map\_hipotese\_legal\_padrao\_cadastrar | ||
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| 186 | + * pen\_parametros\_configuracao | ||
| 187 | + * pen\_parametros\_configuracao\_alterar | ||
| 188 | + | ||
| 188 | 189 | ||
| 189 | 14. Configurar as unidades do SEI que poderão realizar o envio e recebimento de trâmites externos | 190 | 14. Configurar as unidades do SEI que poderão realizar o envio e recebimento de trâmites externos |
| 190 | 191 | ||
| 191 | Os ID's de unidades são gerenciados pela própria instituição no portal do Processo Eletrônico Nacional ( http://conectagov.processoeletronico.gov.br). | 192 | Os ID's de unidades são gerenciados pela própria instituição no portal do Processo Eletrônico Nacional ( http://conectagov.processoeletronico.gov.br). |
| 192 | -No credenciamento da instituição, estes valores serão passados pela unidade de TI do MPDG. | 193 | + No credenciamento da instituição, estes valores serão passados pela unidade de TI do MPDG. |
| 193 | 194 | ||
| 194 | Acesse o menu **[SEI > Administração > Processo Eletrônico Nacional > Mapeamento de Unidades]** e vincule as unidades administrativas com seus respectivos identificadores registrados no portal do Processo Eletrônico Nacional. | 195 | Acesse o menu **[SEI > Administração > Processo Eletrônico Nacional > Mapeamento de Unidades]** e vincule as unidades administrativas com seus respectivos identificadores registrados no portal do Processo Eletrônico Nacional. |
| 195 | 196 | ||
| @@ -307,9 +308,11 @@ Ao criar o processo, para envio externo pelo ConectaGov PEN, são obrigatórios | @@ -307,9 +308,11 @@ Ao criar o processo, para envio externo pelo ConectaGov PEN, são obrigatórios | ||
| 307 | 308 | ||
| 308 | O SEI fará uma verificação das informações pendentes para envio e exibirá uma mensagem para o usuário, conforme imagem: | 309 | O SEI fará uma verificação das informações pendentes para envio e exibirá uma mensagem para o usuário, conforme imagem: |
| 309 | 310 | ||
| 310 | - | 311 | + |
| 312 | + | ||
| 313 | +Verifica-se também se o processo possui pelo menos um documento interno assinado ou se possui algum documento externo, além de impedir o trâmite de processos que possuam documentos sem assinatura, conforme exemplificado a seguir: | ||
| 311 | 314 | ||
| 312 | -Verifica-se também se o processo possui pelo menos um documento interno assinado ou se possui algum documento externo. | 315 | + |
| 313 | 316 | ||
| 314 | ### Envio Externo de Processo | 317 | ### Envio Externo de Processo |
| 315 | 318 | ||
| @@ -352,6 +355,8 @@ O ConectaGov PEN atua como uma **terceiro confiável** no trâmite do processo a | @@ -352,6 +355,8 @@ O ConectaGov PEN atua como uma **terceiro confiável** no trâmite do processo a | ||
| 352 | 355 | ||
| 353 | Enquanto a unidade receptora não confirma o recebimento, o SEI passa a indicar que aquele processo **encontra-se em envio externo**, aguardando o recebimento. Nesse momento, o processo encontra-se bloqueado para edição, evento que possui um alerta de um círculo vermelho à direita do seu número, na tela de Controle do Processo. No estado bloqueado, as opções disponíveis são **apenas de visualização**, sem permitir operações que alteram informações do processo. | 356 | Enquanto a unidade receptora não confirma o recebimento, o SEI passa a indicar que aquele processo **encontra-se em envio externo**, aguardando o recebimento. Nesse momento, o processo encontra-se bloqueado para edição, evento que possui um alerta de um círculo vermelho à direita do seu número, na tela de Controle do Processo. No estado bloqueado, as opções disponíveis são **apenas de visualização**, sem permitir operações que alteram informações do processo. |
| 354 | 357 | ||
| 358 | + | ||
| 359 | + | ||
| 355 | O SEI, ao receber o aviso do ConectaGov PEN de que a unidade receptora validou as informações e recebeu o processo, faz o registro no andamento, indicando o sucesso no trâmite, e o **processo passa a indicar que não possui mais andamentos abertos**. | 360 | O SEI, ao receber o aviso do ConectaGov PEN de que a unidade receptora validou as informações e recebeu o processo, faz o registro no andamento, indicando o sucesso no trâmite, e o **processo passa a indicar que não possui mais andamentos abertos**. |
| 356 | 361 | ||
| 357 |  | 362 |  |
| @@ -366,9 +371,11 @@ No caso de recebimento de processos por meio do ConectaGov PEN, o processo apare | @@ -366,9 +371,11 @@ No caso de recebimento de processos por meio do ConectaGov PEN, o processo apare | ||
| 366 | 371 | ||
| 367 | A operação de recebimento de processo por meio de envio externo também é registrada na unidade destinatária, conforme nota-se na imagem: | 372 | A operação de recebimento de processo por meio de envio externo também é registrada na unidade destinatária, conforme nota-se na imagem: |
| 368 | 373 | ||
| 369 | -*INCLUIR_IMAGEM MOSTRANDO REGISTRO DO ANDAMENTO, NA DESTINO, DO RECEBIMENTO DO PROCESSO* | 374 | + |
| 375 | + | ||
| 376 | +No exemplo acima, a unidade EXTERNO é a unidade cadastrada no passo 15 deste manual. Ou seja, a unidade EXTERNO recebeu o processo do ConectaGov PEN, realizou o download dos documentos a partir do ConectaGov e encaminhou o processo para a devida unidade, de forma automática. | ||
| 370 | 377 | ||
| 371 | -A unidade destinatária pode fazer a instrução processual normalmente, inclusive fazendo a devolução do processo para a unidade originária. Neste caso, o ConectGov PEN consegue reconhecer os documentos que a unidade receptora já possui, realizando, assim, o trâmite apenas daquelas documentos necessários para a unidade de origem. | 378 | +A unidade destinatária pode fazer a instrução processual normalmente, inclusive fazendo a devolução do processo para a unidade originária. Neste caso, o ConectGov PEN consegue reconhecer os documentos que a unidade receptora já possui, realizando, assim, o **trâmite apenas daqueles documentos necessários para a unidade de origem**. |
| 372 | 379 | ||
| 373 | ### Consulta de Recibos | 380 | ### Consulta de Recibos |
| 374 | 381 |