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LICENSE.pt.txt
| 1 | -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU | ||
| 2 | -Versão 2, junho de 1991 | ||
| 3 | - | ||
| 4 | - This is an unofficial translation of the GNU General Public License into | ||
| 5 | - Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not | ||
| 6 | - legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only | ||
| 7 | - the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this | ||
| 8 | - translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better. | ||
| 9 | - | ||
| 10 | - Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para | ||
| 11 | - Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não | ||
| 12 | - afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o | ||
| 13 | - texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta | ||
| 14 | - tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU. | ||
| 15 | - | ||
| 16 | -Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte: | ||
| 17 | - | ||
| 18 | -miguel.andrade@neoscopio.com | ||
| 19 | - | ||
| 20 | - | ||
| 21 | ---- Tradução do documento original a partir desta linha --- | ||
| 22 | - | ||
| 23 | - | ||
| 24 | -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU | ||
| 25 | -Versão 2, junho de 1991 | ||
| 26 | - | ||
| 27 | - | ||
| 28 | - Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave, | ||
| 29 | - Cambridge, MA 02139, USA | ||
| 30 | - | ||
| 31 | - A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de | ||
| 32 | - licença, desde que sem qualquer alteração. | ||
| 33 | - | ||
| 34 | -Introdução | ||
| 35 | - | ||
| 36 | - As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a | ||
| 37 | - liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública | ||
| 38 | - Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o | ||
| 39 | - software livre -- garantindo que o software será livre para os seus | ||
| 40 | - utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da | ||
| 41 | - Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida | ||
| 42 | - aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de | ||
| 43 | - Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas. | ||
| 44 | - | ||
| 45 | - Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não | ||
| 46 | - ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.) | ||
| 47 | - foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software | ||
| 48 | - livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a | ||
| 49 | - ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos | ||
| 50 | - programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer. | ||
| 51 | - | ||
| 52 | - Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer | ||
| 53 | - um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições | ||
| 54 | - traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias | ||
| 55 | - do software, ou modificá-lo. | ||
| 56 | - | ||
| 57 | - Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de | ||
| 58 | - licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente | ||
| 59 | - todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os | ||
| 60 | - destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que | ||
| 61 | - fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos. | ||
| 62 | - | ||
| 63 | - Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com | ||
| 64 | - copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão | ||
| 65 | - legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software. | ||
| 66 | - | ||
| 67 | - Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de | ||
| 68 | - certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o | ||
| 69 | - software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos | ||
| 70 | - que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma | ||
| 71 | - que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do | ||
| 72 | - autor original. | ||
| 73 | - | ||
| 74 | - Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de | ||
| 75 | - software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre | ||
| 76 | - obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar | ||
| 77 | - o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer | ||
| 78 | - patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa, | ||
| 79 | - ou então que nem necessite ser licenciada. | ||
| 80 | - | ||
| 81 | - Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação | ||
| 82 | - encontram-se abaixo: | ||
| 83 | - | ||
| 84 | -LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E | ||
| 85 | -MODIFICAÇÃO | ||
| 86 | - | ||
| 87 | - 0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um | ||
| 88 | - aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode | ||
| 89 | - ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa" | ||
| 90 | - abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no | ||
| 91 | - Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados, | ||
| 92 | - de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que | ||
| 93 | - contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou | ||
| 94 | - tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos | ||
| 95 | - serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você". | ||
| 96 | - | ||
| 97 | - Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas | ||
| 98 | - por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa | ||
| 99 | - não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o | ||
| 100 | - seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de | ||
| 101 | - terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das | ||
| 102 | - funcionalidades específicas de cada programa. | ||
| 103 | - | ||
| 104 | - 1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da | ||
| 105 | - mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada | ||
| 106 | - cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de | ||
| 107 | - garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à | ||
| 108 | - ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia | ||
| 109 | - desta Licença, em conjunto com o Programa. | ||
| 110 | - | ||
| 111 | - Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode, | ||
| 112 | - opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento. | ||
| 113 | - | ||
| 114 | - 2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele, | ||
| 115 | - gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou | ||
| 116 | - trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes | ||
| 117 | - condições: | ||
| 118 | - | ||
| 119 | - a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você | ||
| 120 | - alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração. | ||
| 121 | - | ||
| 122 | - b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo | ||
| 123 | - algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do | ||
| 124 | - Programa ou de parte dele. | ||
| 125 | - | ||
| 126 | - c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos | ||
| 127 | - interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo, | ||
| 128 | - seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então | ||
| 129 | - que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o | ||
| 130 | - programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar | ||
| 131 | - uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas | ||
| 132 | - normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado | ||
| 133 | - não precisa imprimir um anúncio.) | ||
| 134 | - | ||
| 135 | - Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções | ||
| 136 | - identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser | ||
| 137 | - razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então | ||
| 138 | - esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua | ||
| 139 | - como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um | ||
| 140 | - todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que | ||
| 141 | - enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados | ||
| 142 | - se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa, | ||
| 143 | - independente de quem a escreveu. | ||
| 144 | - | ||
| 145 | - Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar | ||
| 146 | - seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a | ||
| 147 | - intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos, | ||
| 148 | - derivados ou colectivos, baseados no Programa. | ||
| 149 | - | ||
| 150 | - Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de | ||
| 151 | - um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz | ||
| 152 | - esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença. | ||
| 153 | - | ||
| 154 | - 3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme | ||
| 155 | - descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos | ||
| 156 | - das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas: | ||
| 157 | - | ||
| 158 | - a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por | ||
| 159 | - máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e | ||
| 160 | - 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou, | ||
| 161 | - | ||
| 162 | - b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de | ||
| 163 | - fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição | ||
| 164 | - física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por | ||
| 165 | - máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 | ||
| 166 | - e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou, | ||
| 167 | - | ||
| 168 | - c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de | ||
| 169 | - distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida | ||
| 170 | - somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em | ||
| 171 | - forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção | ||
| 172 | - b) acima.) | ||
| 173 | - | ||
| 174 | - O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se | ||
| 175 | - fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte | ||
| 176 | - completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais | ||
| 177 | - quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados | ||
| 178 | - para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como | ||
| 179 | - excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer | ||
| 180 | - componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com | ||
| 181 | - os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob | ||
| 182 | - o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o | ||
| 183 | - executável. | ||
| 184 | - | ||
| 185 | - Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de | ||
| 186 | - acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no | ||
| 187 | - mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo | ||
| 188 | - que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o | ||
| 189 | - código-objecto. | ||
| 190 | - | ||
| 191 | - 4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa, | ||
| 192 | - excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra | ||
| 193 | - tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa | ||
| 194 | - não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos | ||
| 195 | - por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos, | ||
| 196 | - fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada, | ||
| 197 | - desde que permaneçam em total concordância com ela. | ||
| 198 | - | ||
| 199 | - 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto, | ||
| 200 | - nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou | ||
| 201 | - trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não | ||
| 202 | - aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou | ||
| 203 | - qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total | ||
| 204 | - concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições | ||
| 205 | - para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele. | ||
| 206 | - | ||
| 207 | - 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os | ||
| 208 | - destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para | ||
| 209 | - copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e | ||
| 210 | - condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao | ||
| 211 | - exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a | ||
| 212 | - concordância de terceiros a esta Licença. | ||
| 213 | - | ||
| 214 | - 7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de | ||
| 215 | - patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a | ||
| 216 | - patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras | ||
| 217 | - formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das | ||
| 218 | - condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer | ||
| 219 | - simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras | ||
| 220 | - obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o | ||
| 221 | - Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição, | ||
| 222 | - sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem | ||
| 223 | - cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer | ||
| 224 | - a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de | ||
| 225 | - distribuir o Programa. | ||
| 226 | - | ||
| 227 | - Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em | ||
| 228 | - qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção | ||
| 229 | - como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias. | ||
| 230 | - | ||
| 231 | - O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou | ||
| 232 | - reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade | ||
| 233 | - de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito | ||
| 234 | - proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é | ||
| 235 | - implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído | ||
| 236 | - generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema, | ||
| 237 | - na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério | ||
| 238 | - do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software | ||
| 239 | - utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor | ||
| 240 | - esta ou qualquer outra escolha. | ||
| 241 | - | ||
| 242 | - Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser | ||
| 243 | - consequência do restante desta Licença. | ||
| 244 | - | ||
| 245 | - 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por | ||
| 246 | - patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que | ||
| 247 | - colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de | ||
| 248 | - distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a | ||
| 249 | - distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a | ||
| 250 | - limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença. | ||
| 251 | - | ||
| 252 | - 9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da | ||
| 253 | - Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares | ||
| 254 | - em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos | ||
| 255 | - problemas ou situações. | ||
| 256 | - | ||
| 257 | - A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de | ||
| 258 | - versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão", | ||
| 259 | - você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer | ||
| 260 | - outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa | ||
| 261 | - não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer | ||
| 262 | - versão publicada pela Free Software Foundation. | ||
| 263 | - | ||
| 264 | - 10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres | ||
| 265 | - cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite | ||
| 266 | - permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém | ||
| 267 | - direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos | ||
| 268 | - excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o | ||
| 269 | - de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso | ||
| 270 | - software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um | ||
| 271 | - modo geral. | ||
| 272 | - | ||
| 273 | - | ||
| 274 | -AUSÊNCIA DE GARANTIAS | ||
| 275 | - | ||
| 276 | - 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA | ||
| 277 | - O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO | ||
| 278 | - EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS | ||
| 279 | - DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, | ||
| 280 | - EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS | ||
| 281 | - DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A | ||
| 282 | - QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE | ||
| 283 | - DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES | ||
| 284 | - QUE JULGUE NECESSÁRIAS. | ||
| 285 | - | ||
| 286 | - 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU | ||
| 287 | - ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE | ||
| 288 | - QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, | ||
| 289 | - SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO | ||
| 290 | - QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO | ||
| 291 | - OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE | ||
| 292 | - DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS | ||
| 293 | - PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE | ||
| 294 | - TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. | ||
| 295 | - | ||
| 296 | -FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES | ||
| 297 | - | ||
| 298 | ---------------------- | ||
| 299 | - | ||
| 300 | - | ||
| 301 | - | ||
| 302 | -Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas | ||
| 303 | - | ||
| 304 | - Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente | ||
| 305 | - pelo público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo software | ||
| 306 | - livre, software que qualquer um pode redistribuir e alterar, sob estes termos. | ||
| 307 | - | ||
| 308 | - Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo | ||
| 309 | - no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistência | ||
| 310 | - de garantias; e cada arquivo deve conter pelo menos a linha de "copyright" e | ||
| 311 | - uma indicação sobre onde encontrar o texto completo da licença. | ||
| 312 | - | ||
| 313 | -Exemplo: | ||
| 314 | - | ||
| 315 | - | ||
| 316 | - <uma linha que forneça o nome do programa e uma ideia do que ele faz.> | ||
| 317 | - Copyright (C) <ano> <nome do autor> | ||
| 318 | - | ||
| 319 | - Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob | ||
| 320 | - os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software | ||
| 321 | - Foundation; tanto a versão 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versão | ||
| 322 | - mais actual. | ||
| 323 | - | ||
| 324 | - Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER | ||
| 325 | - GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO | ||
| 326 | - A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para | ||
| 327 | - obter mais detalhes. | ||
| 328 | - | ||
| 329 | - Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com | ||
| 330 | - este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc., | ||
| 331 | - 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA. | ||
| 332 | - | ||
| 333 | - | ||
| 334 | - | ||
| 335 | - Inclua também informações sobre como contactá-lo electronicamente e por carta. | ||
| 336 | - | ||
| 337 | - Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao | ||
| 338 | - iniciar um modo interactivo: | ||
| 339 | - | ||
| 340 | -Exemplo: | ||
| 341 | - | ||
| 342 | - | ||
| 343 | - Gnomovision versão 69, Copyright (C) <ano> <nome do autor> O Gnomovision não | ||
| 344 | - possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar g'. É | ||
| 345 | - software livre e você está convidado a redistribui-lo sob certas condições; | ||
| 346 | - digite `mostrar c' para obter detalhes. | ||
| 347 | - | ||
| 348 | - Os comandos hipotéticos `mostrar g e `mostrar c' devem mostrar as partes | ||
| 349 | - apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar | ||
| 350 | - podem ser activados de outra forma que `mostrar g' e `mostrar c'; podem ser | ||
| 351 | - cliques do rato ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao seu programa. | ||
| 352 | - | ||
| 353 | - Você também deve obter da sua entidade patronal (se trabalhar como | ||
| 354 | - programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaração de ausência de | ||
| 355 | - direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo: | ||
| 356 | - | ||
| 357 | - | ||
| 358 | - Neoscopio Lda., declara a ausência de quaisquer direitos autorais sobre o | ||
| 359 | - programa `Gnomovision' escrito por Jorge Andrade. | ||
| 360 | - | ||
| 361 | -10 de Junho de 2004 | ||
| 362 | - <assinatura de Miguel Nunes>, | ||
| 363 | - | ||
| 364 | -Miguel Nunes, Gerente de Neoscopio Lda. | ||
| 365 | - | ||
| 366 | - | ||
| 367 | - | ||
| 368 | - Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas | ||
| 369 | - proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá | ||
| 370 | - considerar mais útil permitir ligar aplicações proprietárias com a biblioteca. | ||
| 371 | - Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, em vez | ||
| 372 | - desta Licença. | ||
| 373 | - | ||
| 374 | - | ||
| 375 | - | ||
| 376 | - | ||
| 377 | - | ||
| 378 | - | 1 | +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU |
| 2 | +Versão 2, junho de 1991 | ||
| 3 | + | ||
| 4 | + This is an unofficial translation of the GNU General Public License into | ||
| 5 | + Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not | ||
| 6 | + legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only | ||
| 7 | + the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this | ||
| 8 | + translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better. | ||
| 9 | + | ||
| 10 | + Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para | ||
| 11 | + Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não | ||
| 12 | + afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o | ||
| 13 | + texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta | ||
| 14 | + tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU. | ||
| 15 | + | ||
| 16 | +Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte: | ||
| 17 | + | ||
| 18 | +miguel.andrade@neoscopio.com | ||
| 19 | + | ||
| 20 | + | ||
| 21 | +--- Tradução do documento original a partir desta linha --- | ||
| 22 | + | ||
| 23 | + | ||
| 24 | +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU | ||
| 25 | +Versão 2, junho de 1991 | ||
| 26 | + | ||
| 27 | + | ||
| 28 | + Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave, | ||
| 29 | + Cambridge, MA 02139, USA | ||
| 30 | + | ||
| 31 | + A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de | ||
| 32 | + licença, desde que sem qualquer alteração. | ||
| 33 | + | ||
| 34 | +Introdução | ||
| 35 | + | ||
| 36 | + As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a | ||
| 37 | + liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública | ||
| 38 | + Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o | ||
| 39 | + software livre -- garantindo que o software será livre para os seus | ||
| 40 | + utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da | ||
| 41 | + Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida | ||
| 42 | + aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de | ||
| 43 | + Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas. | ||
| 44 | + | ||
| 45 | + Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não | ||
| 46 | + ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.) | ||
| 47 | + foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software | ||
| 48 | + livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a | ||
| 49 | + ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos | ||
| 50 | + programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer. | ||
| 51 | + | ||
| 52 | + Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer | ||
| 53 | + um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições | ||
| 54 | + traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias | ||
| 55 | + do software, ou modificá-lo. | ||
| 56 | + | ||
| 57 | + Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de | ||
| 58 | + licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente | ||
| 59 | + todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os | ||
| 60 | + destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que | ||
| 61 | + fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos. | ||
| 62 | + | ||
| 63 | + Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com | ||
| 64 | + copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão | ||
| 65 | + legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software. | ||
| 66 | + | ||
| 67 | + Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de | ||
| 68 | + certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o | ||
| 69 | + software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos | ||
| 70 | + que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma | ||
| 71 | + que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do | ||
| 72 | + autor original. | ||
| 73 | + | ||
| 74 | + Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de | ||
| 75 | + software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre | ||
| 76 | + obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar | ||
| 77 | + o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer | ||
| 78 | + patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa, | ||
| 79 | + ou então que nem necessite ser licenciada. | ||
| 80 | + | ||
| 81 | + Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação | ||
| 82 | + encontram-se abaixo: | ||
| 83 | + | ||
| 84 | +LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E | ||
| 85 | +MODIFICAÇÃO | ||
| 86 | + | ||
| 87 | + 0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um | ||
| 88 | + aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode | ||
| 89 | + ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa" | ||
| 90 | + abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no | ||
| 91 | + Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados, | ||
| 92 | + de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que | ||
| 93 | + contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou | ||
| 94 | + tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos | ||
| 95 | + serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você". | ||
| 96 | + | ||
| 97 | + Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas | ||
| 98 | + por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa | ||
| 99 | + não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o | ||
| 100 | + seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de | ||
| 101 | + terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das | ||
| 102 | + funcionalidades específicas de cada programa. | ||
| 103 | + | ||
| 104 | + 1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da | ||
| 105 | + mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada | ||
| 106 | + cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de | ||
| 107 | + garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à | ||
| 108 | + ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia | ||
| 109 | + desta Licença, em conjunto com o Programa. | ||
| 110 | + | ||
| 111 | + Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode, | ||
| 112 | + opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento. | ||
| 113 | + | ||
| 114 | + 2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele, | ||
| 115 | + gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou | ||
| 116 | + trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes | ||
| 117 | + condições: | ||
| 118 | + | ||
| 119 | + a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você | ||
| 120 | + alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração. | ||
| 121 | + | ||
| 122 | + b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo | ||
| 123 | + algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do | ||
| 124 | + Programa ou de parte dele. | ||
| 125 | + | ||
| 126 | + c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos | ||
| 127 | + interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo, | ||
| 128 | + seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então | ||
| 129 | + que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o | ||
| 130 | + programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar | ||
| 131 | + uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas | ||
| 132 | + normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado | ||
| 133 | + não precisa imprimir um anúncio.) | ||
| 134 | + | ||
| 135 | + Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções | ||
| 136 | + identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser | ||
| 137 | + razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então | ||
| 138 | + esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua | ||
| 139 | + como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um | ||
| 140 | + todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que | ||
| 141 | + enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados | ||
| 142 | + se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa, | ||
| 143 | + independente de quem a escreveu. | ||
| 144 | + | ||
| 145 | + Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar | ||
| 146 | + seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a | ||
| 147 | + intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos, | ||
| 148 | + derivados ou colectivos, baseados no Programa. | ||
| 149 | + | ||
| 150 | + Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de | ||
| 151 | + um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz | ||
| 152 | + esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença. | ||
| 153 | + | ||
| 154 | + 3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme | ||
| 155 | + descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos | ||
| 156 | + das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas: | ||
| 157 | + | ||
| 158 | + a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por | ||
| 159 | + máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e | ||
| 160 | + 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou, | ||
| 161 | + | ||
| 162 | + b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de | ||
| 163 | + fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição | ||
| 164 | + física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por | ||
| 165 | + máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 | ||
| 166 | + e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou, | ||
| 167 | + | ||
| 168 | + c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de | ||
| 169 | + distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida | ||
| 170 | + somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em | ||
| 171 | + forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção | ||
| 172 | + b) acima.) | ||
| 173 | + | ||
| 174 | + O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se | ||
| 175 | + fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte | ||
| 176 | + completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais | ||
| 177 | + quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados | ||
| 178 | + para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como | ||
| 179 | + excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer | ||
| 180 | + componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com | ||
| 181 | + os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob | ||
| 182 | + o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o | ||
| 183 | + executável. | ||
| 184 | + | ||
| 185 | + Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de | ||
| 186 | + acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no | ||
| 187 | + mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo | ||
| 188 | + que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o | ||
| 189 | + código-objecto. | ||
| 190 | + | ||
| 191 | + 4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa, | ||
| 192 | + excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra | ||
| 193 | + tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa | ||
| 194 | + não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos | ||
| 195 | + por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos, | ||
| 196 | + fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada, | ||
| 197 | + desde que permaneçam em total concordância com ela. | ||
| 198 | + | ||
| 199 | + 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto, | ||
| 200 | + nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou | ||
| 201 | + trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não | ||
| 202 | + aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou | ||
| 203 | + qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total | ||
| 204 | + concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições | ||
| 205 | + para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele. | ||
| 206 | + | ||
| 207 | + 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os | ||
| 208 | + destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para | ||
| 209 | + copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e | ||
| 210 | + condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao | ||
| 211 | + exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a | ||
| 212 | + concordância de terceiros a esta Licença. | ||
| 213 | + | ||
| 214 | + 7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de | ||
| 215 | + patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a | ||
| 216 | + patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras | ||
| 217 | + formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das | ||
| 218 | + condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer | ||
| 219 | + simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras | ||
| 220 | + obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o | ||
| 221 | + Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição, | ||
| 222 | + sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem | ||
| 223 | + cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer | ||
| 224 | + a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de | ||
| 225 | + distribuir o Programa. | ||
| 226 | + | ||
| 227 | + Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em | ||
| 228 | + qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção | ||
| 229 | + como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias. | ||
| 230 | + | ||
| 231 | + O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou | ||
| 232 | + reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade | ||
| 233 | + de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito | ||
| 234 | + proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é | ||
| 235 | + implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído | ||
| 236 | + generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema, | ||
| 237 | + na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério | ||
| 238 | + do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software | ||
| 239 | + utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor | ||
| 240 | + esta ou qualquer outra escolha. | ||
| 241 | + | ||
| 242 | + Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser | ||
| 243 | + consequência do restante desta Licença. | ||
| 244 | + | ||
| 245 | + 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por | ||
| 246 | + patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que | ||
| 247 | + colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de | ||
| 248 | + distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a | ||
| 249 | + distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a | ||
| 250 | + limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença. | ||
| 251 | + | ||
| 252 | + 9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da | ||
| 253 | + Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares | ||
| 254 | + em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos | ||
| 255 | + problemas ou situações. | ||
| 256 | + | ||
| 257 | + A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de | ||
| 258 | + versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão", | ||
| 259 | + você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer | ||
| 260 | + outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa | ||
| 261 | + não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer | ||
| 262 | + versão publicada pela Free Software Foundation. | ||
| 263 | + | ||
| 264 | + 10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres | ||
| 265 | + cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite | ||
| 266 | + permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém | ||
| 267 | + direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos | ||
| 268 | + excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o | ||
| 269 | + de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso | ||
| 270 | + software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um | ||
| 271 | + modo geral. | ||
| 272 | + | ||
| 273 | + | ||
| 274 | +AUSÊNCIA DE GARANTIAS | ||
| 275 | + | ||
| 276 | + 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA | ||
| 277 | + O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO | ||
| 278 | + EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS | ||
| 279 | + DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, | ||
| 280 | + EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS | ||
| 281 | + DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A | ||
| 282 | + QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE | ||
| 283 | + DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES | ||
| 284 | + QUE JULGUE NECESSÁRIAS. | ||
| 285 | + | ||
| 286 | + 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU | ||
| 287 | + ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE | ||
| 288 | + QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, | ||
| 289 | + SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO | ||
| 290 | + QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO | ||
| 291 | + OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE | ||
| 292 | + DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS | ||
| 293 | + PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE | ||
| 294 | + TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. | ||
| 295 | + | ||
| 296 | +FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES | ||
| 297 | + | ||
| 298 | +--------------------- | ||
| 299 | + | ||
| 300 | + | ||
| 301 | + | ||
| 302 | +Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas | ||
| 303 | + | ||
| 304 | + Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente | ||
| 305 | + pelo público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo software | ||
| 306 | + livre, software que qualquer um pode redistribuir e alterar, sob estes termos. | ||
| 307 | + | ||
| 308 | + Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo | ||
| 309 | + no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistência | ||
| 310 | + de garantias; e cada arquivo deve conter pelo menos a linha de "copyright" e | ||
| 311 | + uma indicação sobre onde encontrar o texto completo da licença. | ||
| 312 | + | ||
| 313 | +Exemplo: | ||
| 314 | + | ||
| 315 | + | ||
| 316 | + <uma linha que forneça o nome do programa e uma ideia do que ele faz.> | ||
| 317 | + Copyright (C) <ano> <nome do autor> | ||
| 318 | + | ||
| 319 | + Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob | ||
| 320 | + os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software | ||
| 321 | + Foundation; tanto a versão 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versão | ||
| 322 | + mais actual. | ||
| 323 | + | ||
| 324 | + Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER | ||
| 325 | + GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO | ||
| 326 | + A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para | ||
| 327 | + obter mais detalhes. | ||
| 328 | + | ||
| 329 | + Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com | ||
| 330 | + este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc., | ||
| 331 | + 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA. | ||
| 332 | + | ||
| 333 | + | ||
| 334 | + | ||
| 335 | + Inclua também informações sobre como contactá-lo electronicamente e por carta. | ||
| 336 | + | ||
| 337 | + Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao | ||
| 338 | + iniciar um modo interactivo: | ||
| 339 | + | ||
| 340 | +Exemplo: | ||
| 341 | + | ||
| 342 | + | ||
| 343 | + Gnomovision versão 69, Copyright (C) <ano> <nome do autor> O Gnomovision não | ||
| 344 | + possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar g'. É | ||
| 345 | + software livre e você está convidado a redistribui-lo sob certas condições; | ||
| 346 | + digite `mostrar c' para obter detalhes. | ||
| 347 | + | ||
| 348 | + Os comandos hipotéticos `mostrar g e `mostrar c' devem mostrar as partes | ||
| 349 | + apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar | ||
| 350 | + podem ser activados de outra forma que `mostrar g' e `mostrar c'; podem ser | ||
| 351 | + cliques do rato ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao seu programa. | ||
| 352 | + | ||
| 353 | + Você também deve obter da sua entidade patronal (se trabalhar como | ||
| 354 | + programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaração de ausência de | ||
| 355 | + direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo: | ||
| 356 | + | ||
| 357 | + | ||
| 358 | + Neoscopio Lda., declara a ausência de quaisquer direitos autorais sobre o | ||
| 359 | + programa `Gnomovision' escrito por Jorge Andrade. | ||
| 360 | + | ||
| 361 | +10 de Junho de 2004 | ||
| 362 | + <assinatura de Miguel Nunes>, | ||
| 363 | + | ||
| 364 | +Miguel Nunes, Gerente de Neoscopio Lda. | ||
| 365 | + | ||
| 366 | + | ||
| 367 | + | ||
| 368 | + Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas | ||
| 369 | + proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá | ||
| 370 | + considerar mais útil permitir ligar aplicações proprietárias com a biblioteca. | ||
| 371 | + Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, em vez | ||
| 372 | + desta Licença. | ||
| 373 | + | ||
| 374 | + | ||
| 375 | + | ||
| 376 | + | ||
| 377 | + | ||
| 378 | + |