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Authored by Nei Jobson da Costa Carneiro
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Atualização geral dos códigos da versão BETA 1.1. Pré finalização geral.

Showing 7 changed files with 56 additions and 40 deletions   Show diff stats
sei/web/modulos/peticionamento/README.md
  Diff comments   View file @5b58044
... ... @@ -54,9 +54,12 @@
54 54  
55 55 4. Peticionamento Intercorrente:
56 56 - Os Usuários Externos somente visualizarão o menu Peticionamento > Intercorrente depois que na Administração for configurado pelo menos o "Intercorrente Padrão".
57   - - O "Intercorrente Padrão" será utilizado para a abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo quando este corresponder a processo: 1) de Tipo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado.
  57 + - A abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo ocorrerá quando este corresponder a processo: 1) de Tipo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado; ou 4) de Tipo de Processo desativado.
  58 + - Em todos os casos acima a forma de indicação de Nível de Acesso pelo Usuário Externo será a indicada em Administração > Peticionamento Eletrônico > Critérios para Intercorrente > botão "Intercorrente Padrão". Somente no caso 4 é que o Tipo de Processo também será o indicado para "Intercorrente Padrão".
58 59 - Se TODAS as Unidades por onde o processo indicado tenha tramitado estiverem Desativadas no SEI, o Usuário Externo será avisado que o Peticionamento Intercorrente não é possível e que deverá utilizar a funcionalidade de Peticionamento de Processo Novo.
59 60  
60   -5. Não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
  61 +5. Não foi possível fazer um Manual do Usuário Externo genérico para qualquer órgão, em razão das especificidades de cada órgão quanto aos procedimentos de credenciamento dos Usuários Externos e até mesmo de parametrização do Módulo. De qualquer forma, segue link para o Manual do Usuário Externo do SEI elaborado pela Anatel que pode ser quase que completamente aproveitado para elaboração de outros Manuais: https://goo.gl/eyJr12
  62 +
  63 +6. Não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
61 64  
62 65 http://[Servidor_PHP]/sei/modulos/peticionamento/md_pet_usu_ext_indisponibilidade_lista.php?acao_externa=md_pet_usu_ext_indisponibilidade_listar&id_orgao_acesso_externo=0
63 66 \ No newline at end of file
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_contato_selecionar.php
  Diff comments   View file @5b58044
... ... @@ -102,6 +102,7 @@ try {
102 102 //alteracoes seiv3
103 103 $objContatoDTO->retNumIdContato();
104 104 $objContatoDTO->retNumIdTipoContato();
  105 + $objContatoDTO->retStrStaNatureza();
105 106 $objContatoDTO->retNumIdUsuarioCadastro();
106 107  
107 108 $objContatoDTO->retStrExpressaoVocativoCargo();
... ... @@ -373,8 +374,7 @@ try {
373 374 //Alteração
374 375  
375 376 if (SessaoSEIExterna::getInstance()->getNumIdUsuarioExterno()==$dto->getNumIdUsuarioCadastro()){
376   - //$strResultado .= "<a href='javascript:;' onclick=\"abrirCadastroInteressadoAlterar('" + arrDadosInteressado[0] +"', '" + arrDadosInteressado[1] +"', '"+ arrDadosInteressado[2] +"')\"><img title='Alterar Interessado' alt='Alterar Interessado' src='/infra_css/imagens/alterar.gif' class='infraImg' /></a>"
377   - $strResultado .= "<a href='javascript:;' onclick=\"abrirCadastroInteressadoAlterar('".$dto->getNumIdContato()."', 'Pessoa Física', '123.456.789-09')\"><img title='Alterar Interessado' alt='Alterar Interessado' src='/infra_css/imagens/alterar.gif' class='infraImg' /></a>";
  377 + $strResultado .= "<a href='javascript:;' onclick=\"abrirCadastroInteressadoAlterar('".$dto->getNumIdContato()."', '".$dto->getStrStaNatureza()."')\"><img title='Alterar Interessado' alt='Alterar Interessado' src='/infra_css/imagens/alterar.gif' class='infraImg' /></a>";
378 378 }
379 379  
380 380 $strResultado .= PaginaSEIExterna::getInstance()->getAcaoTransportarItem($n++,$dto->getNumIdContato());
... ... @@ -579,7 +579,7 @@ function pesquisar(){
579 579 }
580 580  
581 581  
582   -function abrirCadastroInteressadoAlterar( id, tipo, cpfcnpj){
  582 +function abrirCadastroInteressadoAlterar(id, tipo){
583 583  
584 584 //charmar janela para cadastrar um novo interessado
585 585 $('#txtNomeRazaoSocial').val('');
... ... @@ -591,11 +591,11 @@ function abrirCadastroInteressadoAlterar( id, tipo, cpfcnpj){
591 591 $strLinkEdicaoPJ = SessaoSEIExterna::getInstance()->assinarLink('controlador_externo.php?edicao=true&acao=md_pet_interessado_cadastro&tipo_selecao=2&cnpj=true&id_orgao_acesso_externo=0');
592 592 ?>
593 593  
594   - if( tipo == 'Pessoa Física' ){
  594 + if( tipo == '<?= ContatoRN::$TN_PESSOA_FISICA ?>' ){
595 595 var str = '<?= $strLinkEdicaoPF ?>';
596 596 }
597 597  
598   - else if( tipo == 'Pessoa Jurídica' ){
  598 + else if( tipo == '<?= ContatoRN::$TN_PESSOA_JURIDICA ?>' ){
599 599 var str = '<?= $strLinkEdicaoPJ ?>';
600 600 }
601 601  
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_intercorrente_usu_ext_cadastro_inicializar.php
  Diff comments   View file @5b58044
... ... @@ -17,7 +17,7 @@
17 17 //Msgs dos Tooltips de Ajuda
18 18 $strMsgTooltipTipoDocumento = 'Selecione o Tipo de Documento que melhor identifique o documento a ser carregado e complemente o Tipo no campo ao lado.';
19 19 $strMsgTooltipComplementoTipoDocumento = 'O Complemento do Tipo de Documento é o texto que completa a identificação do documento a ser carregado, adicionando ao nome do Tipo o texto que for digitado no referido campo (Tipo “Recurso” e Complemento “de 1ª Instância” identificará o documento como “Recurso de 1ª Instância”).\n\n\n Exemplos: O Complemento do Tipo “Nota” pode ser “Fiscal Eletrônica” ou “Fiscal nº 75/2016”. O Complemento do Tipo “Comprovante” pode ser “de Pagamento” ou “de Endereço”.';
20   - $strMsgTooltipNivelAcesso = 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione “Público” se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione “Restrito” e, em seguida, a Hipótese Legal correspondente.';
  20 + $strMsgTooltipNivelAcesso = 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione “Público” se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione “Restrito”.';
21 21 $strMsgTooltipHipoteseLegal = 'Para o Nível de Acesso “Restrito” é obrigatória a indicação da Hipótese Legal correspondente à informação restrita constante no teor do documento a ser carregado, sendo de sua exclusiva responsabilidade a referida indicação. Em caso de dúvidas, pesquise sobre a legislação indicada entre parênteses em cada Hipótese listada.';
22 22 $strMsgTooltipNivelAcessoPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo do Número de Processo indicado o Nível de Acesso é previamente definido.';
23 23 $strMsgTooltipHipoteseLegalPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo do Número de Processo indicado o Nível de Acesso é previamente definido como “Restrito” e, assim, a Hipótese Legal também é previamente definida.';
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_intercorrente_usu_ext_cadastro_js.php
  Diff comments   View file @5b58044
... ... @@ -54,6 +54,15 @@
54 54 var processoIntercorrente = document.getElementById("hdnProcessoIntercorrente");
55 55 var dataAtuacao = document.getElementById("hdnDataAtuacao");
56 56  
  57 + if (document.getElementById('hdnIdTipoProcedimento')==null || document.getElementById('hdnIdTipoProcedimento').value==''
  58 + || document.getElementById('txtNumeroProcesso')==null || numeroProcesso.value==''
  59 + || document.getElementById('txtTipo')==null || tipoProcesso.value==''
  60 + || document.getElementById('hdnProcessoIntercorrente')==null || processoIntercorrente.value==''
  61 + || document.getElementById('hdnDataAtuacao')==null || dataAtuacao.value==''
  62 + ){
  63 + return false;
  64 + }
  65 +
57 66 objTabelaDinamicaProcesso.adicionar([document.getElementById('hdnIdTipoProcedimento').value, numeroProcesso.value, tipoProcesso.value, processoIntercorrente.value, dataAtuacao.value ]);
58 67  
59 68 document.getElementById('tbProcesso').style.display = '';
... ... @@ -185,6 +194,7 @@
185 194 var MSGTOOLTIPHIPOTESELEGALPADRAOPREDEFINIDO = '<?=str_replace("'", "\'", PaginaSEI::montarTitleTooltip($strMsgTooltipHipoteseLegalPadraoPreDefinido));?>';
186 195  
187 196 function tooltip(tipo,evento,objeto){
  197 + if (objeto==null) return false;
188 198 switch (tipo) {
189 199 case 1:
190 200 MSGTOOLTIPNIVELACESSO = MSGTOOLTIPNIVELACESSO.replace(/\n/g, "\\n");
... ... @@ -436,6 +446,11 @@
436 446 }
437 447  
438 448 function exibirHipoteseLegal(nivelAcesso) {
  449 + if (document.getElementById('divBlcHipoteseLegal')==null
  450 + || document.getElementById('selHipoteseLegal')==null){
  451 + return false;
  452 + }
  453 +
439 454 var divBlcHipoteseLegal = document.getElementById('divBlcHipoteseLegal');
440 455  
441 456 document.getElementById('selHipoteseLegal').value = '';
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_interessado_cadastro_js.php
  Diff comments   View file @5b58044
... ... @@ -349,17 +349,16 @@ function inicializar(){
349 349 document.getElementById('tipoInteressado').disabled = true;
350 350 document.getElementById('tipoInteressado').disabled = 'disabled';
351 351  
352   - document.getElementById("rdPF").disabled = true;
353   - document.getElementById("rdPF").disabled = 'disabled';
  352 + //document.getElementById("rdPF").disabled = true;
  353 + //document.getElementById("rdPF").disabled = 'disabled';
354 354  
355   - document.getElementById("rdPF1").disabled = true;
356   - document.getElementById("rdPF1").disabled = 'disabled';
  355 + //document.getElementById("rdPF1").disabled = true;
  356 + //document.getElementById("rdPF1").disabled = 'disabled';
357 357  
358   - document.getElementById("rdPF2").disabled = true;
359   - document.getElementById("rdPF2").disabled = 'disabled';
  358 + //document.getElementById("rdPF2").disabled = true;
  359 + //document.getElementById("rdPF2").disabled = 'disabled';
360 360  
361 361 <?php if( isset( $_GET['cpf'] ) ) { ?>
362   -
363 362 document.getElementById("rdPF").disabled = true;
364 363 document.getElementById("rdPF").disabled = 'disabled';
365 364  
... ... @@ -370,21 +369,22 @@ function inicializar(){
370 369 document.getElementById("rdPF2").disabled = 'disabled';
371 370  
372 371 objAjaxCargo.executar();
  372 + <?php } else if( isset( $_GET['cnpj'] ) ) { ?>
  373 + document.getElementById("rdPJ").disabled = true;
  374 + document.getElementById("rdPJ").disabled = 'disabled';
  375 + <?php } ?>
373 376  
374   - <?php } ?>
375   -
376 377 <?php } ?>
377 378  
378 379 <?php
379 380 $janelaSelecaoPorNome = SessaoSEIExterna::getInstance()->getAtributo('janelaSelecaoPorNome');
380 381 if( $janelaSelecaoPorNome != null && $janelaSelecaoPorNome != "" && !isset( $_GET['cadastro'] ) ) { ?>
381 382  
382   - //alert('aqui <?= $janelaSelecaoPorNome ?>');
383   - document.getElementById("rdPF").checked = false;
384   - document.getElementById("rdPF").checked = '';
  383 + //document.getElementById("rdPF").checked = false;
  384 + //document.getElementById("rdPF").checked = '';
385 385  
386   - document.getElementById("rdPJ").checked = false;
387   - document.getElementById("rdPJ").checked = '';
  386 + //document.getElementById("rdPJ").checked = false;
  387 + //document.getElementById("rdPJ").checked = '';
388 388  
389 389 document.getElementById('lblNome').style.display = 'none';
390 390 document.getElementById('lblCPF').style.display = 'none';
... ... @@ -473,7 +473,7 @@ function salvar(){
473 473 }
474 474  
475 475 //validar pj vinculada (caso exista)
476   - var pjVinculada = document.getElementById('txtPjVinculada').value;
  476 + var pjVinculada = document.getElementById('txtPjVinculada')!=null ? document.getElementById('txtPjVinculada').value : '';
477 477 var idContextoAjax = document.getElementById('hdnIdContextoContato');
478 478  
479 479 if( interessado1 == 'pf' && interessado2 == '1' && ( pjVinculada == '' || idContextoAjax == null || idContextoAjax.value=='' ) ){
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_usu_ext_cadastro_inicializacao.php
  Diff comments   View file @5b58044
... ... @@ -107,7 +107,7 @@ $strMsgTooltipTipoDocumentoPrincipal = &#39;Como somente pode ter um Documento Pri
107 107 $strMsgTooltipTipoDocumentoPrincipalFormulario = 'O documento principal deste tipo de peticionamento possui modelo previamente definido, o qual deve ser acessado no Editor do SEI no link ao lado.';
108 108 $strMsgTooltipTipoDocumento = 'Selecione o Tipo de Documento que melhor identifique o documento a ser carregado e complemente o Tipo no campo ao lado.';
109 109 $strMsgTooltipComplementoTipoDocumento = 'O Complemento do Tipo de Documento é o texto que completa a identificação do documento a ser carregado, adicionando ao nome do Tipo o texto que for digitado no referido campo (Tipo “Recurso” e Complemento “de 1ª Instância” identificará o documento como “Recurso de 1ª Instância”).\n\n\n Exemplos: O Complemento do Tipo “Nota” pode ser “Fiscal Eletrônica” ou “Fiscal nº 75/2016”. O Complemento do Tipo “Comprovante” pode ser “de Pagamento” ou “de Endereço”.';
110   -$strMsgTooltipNivelAcesso = 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione "Público" se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione "Restrito" e, em seguida, a Hipótese Legal correspondente.';
  110 +$strMsgTooltipNivelAcesso = 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione "Público" se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione "Restrito".';
111 111 $strMsgTooltipHipoteseLegal = 'Para o Nível de Acesso "Restrito" é obrigatória a indicação da Hipótese Legal correspondente à informação restrita constante no teor do documento a ser carregado, sendo de sua exclusiva responsabilidade a referida indicação. Em caso de dúvidas, pesquise sobre a legislação indicada entre parênteses em cada Hipótese listada.';
112 112 $strMsgTooltipNivelAcessoPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo escolhido o Nível de Acesso é previamente definido.';
113 113 $strMsgTooltipHipoteseLegalPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo escolhido o Nível de Acesso é previamente definido como "Restrito" e, assim, a Hipótese Legal também é previamente definida.';
... ...
sei/web/modulos/peticionamento/rn/MdPetIntercorrenteProcessoRN.php
  Diff comments   View file @5b58044
... ... @@ -931,27 +931,25 @@ class MdPetIntercorrenteProcessoRN extends MdPetProcessoRN {
931 931 $arrDTOAtividades = $atividadeRN->listarRN0036( $objAtividadeDTOLiberacao );
932 932 $atividadeRN->excluirRN0034( $arrDTOAtividades );
933 933  
934   - $this->enviarEmail($params);
935   -
936 934 // obtendo a ultima atividade informada para o processo, para marcar
937 935 // como nao visualizada, deixando assim o processo marcado como "vermelho"
938 936 // (status de Nao Visualizado) na listagem da tela "Controle de processos"
939 937 //trecho comentado para preservar apresentacao do "icone amarelo" na tela de Controle de Processos
940   - /*
941   - $atividadeRN = new AtividadeRN();
942   - $atividadeBD = new AtividadeBD( $this->getObjInfraIBanco() );
943   - $atividadeDTO = new AtividadeDTO();
944   - $atividadeDTO->retTodos();
945   - $atividadeDTO->setDblIdProtocolo( $this->getProcedimentoDTO()->getDblIdProcedimento() );
946   - $atividadeDTO->setOrd("IdAtividade", InfraDTO::$TIPO_ORDENACAO_DESC);
947   - $ultimaAtividadeDTO = $atividadeRN->listarRN0036( $atividadeDTO );
  938 + $atividadeRN = new AtividadeRN();
  939 + $atividadeBD = new AtividadeBD( $this->getObjInfraIBanco() );
  940 + $atividadeDTO = new AtividadeDTO();
  941 + $atividadeDTO->retTodos();
  942 + $atividadeDTO->setDblIdProtocolo( $this->getProcedimentoDTO()->getDblIdProcedimento() );
  943 + $atividadeDTO->setOrd("IdAtividade", InfraDTO::$TIPO_ORDENACAO_DESC);
  944 + $ultimaAtividadeDTO = $atividadeRN->listarRN0036( $atividadeDTO );
948 945  
949   - //alterar a ultima atividade criada para nao visualizado
950   - if( $ultimaAtividadeDTO != null && count( $ultimaAtividadeDTO ) > 0){
951   - $ultimaAtividadeDTO[0]->setNumTipoVisualizacao( AtividadeRN::$TV_NAO_VISUALIZADO );
952   - $atividadeBD->alterar( $ultimaAtividadeDTO[0] );
953   - }
954   - */
  946 + //alterar a ultima atividade criada para nao visualizado
  947 + if( $ultimaAtividadeDTO != null && count( $ultimaAtividadeDTO ) > 0){
  948 + $ultimaAtividadeDTO[0]->setNumTipoVisualizacao( AtividadeRN::$TV_NAO_VISUALIZADO );
  949 + $atividadeBD->alterar( $ultimaAtividadeDTO[0] );
  950 + }
  951 +
  952 + $this->enviarEmail($params);
955 953  
956 954 // Temporários apagando
957 955 $arquivos_enviados = PaginaSEIExterna::getInstance()->getArrItensTabelaDinamica($params['hdnTbDocumento']);
... ...