Atualização geral dos códigos da versão BETA 1.1. Pré finalização geral.

Nei Jobson da Costa Carneiro
1 parent c365673d
Showing 7 changed files with 56 additions and 40 deletions Show diff stats
sei/web/modulos/peticionamento/README.md
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_contato_selecionar.php
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_intercorrente_usu_ext_cadastro_inicializar.php
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_intercorrente_usu_ext_cadastro_js.php
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_interessado_cadastro_js.php
sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_usu_ext_cadastro_inicializacao.php
sei/web/modulos/peticionamento/rn/MdPetIntercorrenteProcessoRN.php
@@ -54,9 +54,12 @@
 4. Peticionamento Intercorrente:
 	- Os Usuários Externos somente visualizarão o menu Peticionamento > Intercorrente depois que na Administração for configurado pelo menos o "Intercorrente Padrão".
-	- O "Intercorrente Padrão" será utilizado para a abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo quando este corresponder a processo: 1) de Tipo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado.
+	- A abertura de processo novo relacionado ao processo de fato indicado pelo Usuário Externo ocorrerá quando este corresponder a processo: 1) de Tipo sem Critério Intercorrente parametrizado; 2) com Nível de Acesso "Sigiloso"; 3) Sobrestado, Anexado ou Bloqueado; ou 4) de Tipo de Processo desativado.
+		- Em todos os casos acima a forma de indicação de Nível de Acesso pelo Usuário Externo será a indicada em Administração > Peticionamento Eletrônico > Critérios para Intercorrente > botão "Intercorrente Padrão". Somente no caso 4 é que o Tipo de Processo também será o indicado para "Intercorrente Padrão".
 	- Se TODAS as Unidades por onde o processo indicado tenha tramitado estiverem Desativadas no SEI, o Usuário Externo será avisado que o Peticionamento Intercorrente não é possível e que deverá utilizar a funcionalidade de Peticionamento de Processo Novo.
-5. Não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
+5. Não foi possível fazer um Manual do Usuário Externo genérico para qualquer órgão, em razão das especificidades de cada órgão quanto aos procedimentos de credenciamento dos Usuários Externos e até mesmo de parametrização do Módulo. De qualquer forma, segue link para o Manual do Usuário Externo do SEI elaborado pela Anatel que pode ser quase que completamente aproveitado para elaboração de outros Manuais: https://goo.gl/eyJr12
+
+6. Não é aconselhável dar publicidade a registros de indisponibilidades do SEI até que o módulo possua funcionalidades afetas a Intimação Eletrônica, prevista para a versão 2.0. De qualquer forma, segue URL da página pública que lista os cadastrados realizados no menu Administração > Peticionamento Eletrônico > Indisponibilidades do SEI:
 		http://[Servidor_PHP]/sei/modulos/peticionamento/md_pet_usu_ext_indisponibilidade_lista.php?acao_externa=md_pet_usu_ext_indisponibilidade_listar&id_orgao_acesso_externo=0
 \ No newline at end of file
@@ -102,6 +102,7 @@ try {
   //alteracoes seiv3
   $objContatoDTO->retNumIdContato();
   $objContatoDTO->retNumIdTipoContato();
+  $objContatoDTO->retStrStaNatureza();
   $objContatoDTO->retNumIdUsuarioCadastro();
   $objContatoDTO->retStrExpressaoVocativoCargo();
@@ -373,8 +374,7 @@ try {
       //Alteração
       if (SessaoSEIExterna::getInstance()->getNumIdUsuarioExterno()==$dto->getNumIdUsuarioCadastro()){
-      	//$strResultado .= "<a href='javascript:;' onclick=\"abrirCadastroInteressadoAlterar('" + arrDadosInteressado[0] +"', '" + arrDadosInteressado[1] +"', '"+ arrDadosInteressado[2] +"')\"><img title='Alterar Interessado' alt='Alterar Interessado' src='/infra_css/imagens/alterar.gif' class='infraImg' /></a>"	
-      	$strResultado .= "<a href='javascript:;' onclick=\"abrirCadastroInteressadoAlterar('".$dto->getNumIdContato()."', 'Pessoa Física', '123.456.789-09')\"><img title='Alterar Interessado' alt='Alterar Interessado' src='/infra_css/imagens/alterar.gif' class='infraImg' /></a>";
+      	$strResultado .= "<a href='javascript:;' onclick=\"abrirCadastroInteressadoAlterar('".$dto->getNumIdContato()."', '".$dto->getStrStaNatureza()."')\"><img title='Alterar Interessado' alt='Alterar Interessado' src='/infra_css/imagens/alterar.gif' class='infraImg' /></a>";
       }
       $strResultado .= PaginaSEIExterna::getInstance()->getAcaoTransportarItem($n++,$dto->getNumIdContato());
@@ -579,7 +579,7 @@ function pesquisar(){
 }
-function abrirCadastroInteressadoAlterar( id, tipo, cpfcnpj){
+function abrirCadastroInteressadoAlterar(id, tipo){
 	//charmar janela para cadastrar um novo interessado
 	$('#txtNomeRazaoSocial').val('');
@@ -591,11 +591,11 @@ function abrirCadastroInteressadoAlterar( id, tipo, cpfcnpj){
 	$strLinkEdicaoPJ = SessaoSEIExterna::getInstance()->assinarLink('controlador_externo.php?edicao=true&acao=md_pet_interessado_cadastro&tipo_selecao=2&cnpj=true&id_orgao_acesso_externo=0');
 	?>
-	if( tipo == 'Pessoa Física' ){
+	if( tipo == '<?= ContatoRN::$TN_PESSOA_FISICA ?>' ){
 		var str = '<?= $strLinkEdicaoPF ?>';
 	}
-	else if( tipo == 'Pessoa Jurídica' ){
+	else if( tipo == '<?= ContatoRN::$TN_PESSOA_JURIDICA ?>' ){
 		var str = '<?= $strLinkEdicaoPJ ?>';
 	}
@@ -17,7 +17,7 @@
     //Msgs dos Tooltips de Ajuda
     $strMsgTooltipTipoDocumento						= 'Selecione o Tipo de Documento que melhor identifique o documento a ser carregado e complemente o Tipo no campo ao lado.';
     $strMsgTooltipComplementoTipoDocumento			= 'O Complemento do Tipo de Documento é o texto que completa a identificação do documento a ser carregado, adicionando ao nome do Tipo o texto que for digitado no referido campo (Tipo “Recurso” e Complemento “de 1ª Instância” identificará o documento como “Recurso de 1ª Instância”).\n\n\n Exemplos: O Complemento do Tipo “Nota” pode ser “Fiscal Eletrônica” ou “Fiscal nº 75/2016”. O Complemento do Tipo “Comprovante” pode ser “de Pagamento” ou “de Endereço”.';
-    $strMsgTooltipNivelAcesso						= 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione “Público” se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione “Restrito” e, em seguida, a Hipótese Legal correspondente.';
+    $strMsgTooltipNivelAcesso						= 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione “Público” se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione “Restrito”.';
     $strMsgTooltipHipoteseLegal						= 'Para o Nível de Acesso “Restrito” é obrigatória a indicação da Hipótese Legal correspondente à informação restrita constante no teor do documento a ser carregado, sendo de sua exclusiva responsabilidade a referida indicação. Em caso de dúvidas, pesquise sobre a legislação indicada entre parênteses em cada Hipótese listada.';
     $strMsgTooltipNivelAcessoPadraoPreDefinido		= 'Para o Tipo de Processo do Número de Processo indicado o Nível de Acesso é previamente definido.';
     $strMsgTooltipHipoteseLegalPadraoPreDefinido	= 'Para o Tipo de Processo do Número de Processo indicado o Nível de Acesso é previamente definido como “Restrito” e, assim, a Hipótese Legal também é previamente definida.';
@@ -54,6 +54,15 @@
         var processoIntercorrente = document.getElementById("hdnProcessoIntercorrente");
         var dataAtuacao = document.getElementById("hdnDataAtuacao");
+        if (document.getElementById('hdnIdTipoProcedimento')==null       || document.getElementById('hdnIdTipoProcedimento').value==''
+			|| document.getElementById('txtNumeroProcesso')==null        || numeroProcesso.value==''
+			|| document.getElementById('txtTipo')==null                  || tipoProcesso.value==''
+			|| document.getElementById('hdnProcessoIntercorrente')==null || processoIntercorrente.value==''
+			|| document.getElementById('hdnDataAtuacao')==null           || dataAtuacao.value==''
+		){
+			return false;
+        }
+       
         objTabelaDinamicaProcesso.adicionar([document.getElementById('hdnIdTipoProcedimento').value, numeroProcesso.value, tipoProcesso.value, processoIntercorrente.value, dataAtuacao.value ]);
         document.getElementById('tbProcesso').style.display = '';
@@ -185,6 +194,7 @@
 	var MSGTOOLTIPHIPOTESELEGALPADRAOPREDEFINIDO = '<?=str_replace("'", "\'", PaginaSEI::montarTitleTooltip($strMsgTooltipHipoteseLegalPadraoPreDefinido));?>';
 	function tooltip(tipo,evento,objeto){
+		if (objeto==null) return false;
 		switch (tipo) {
 			case 1:
 				MSGTOOLTIPNIVELACESSO = MSGTOOLTIPNIVELACESSO.replace(/\n/g, "\\n");
@@ -436,6 +446,11 @@
     }
     function exibirHipoteseLegal(nivelAcesso) {
+		if (document.getElementById('divBlcHipoteseLegal')==null
+			|| document.getElementById('selHipoteseLegal')==null){
+			return false;
+		}
+
         var divBlcHipoteseLegal = document.getElementById('divBlcHipoteseLegal');
         document.getElementById('selHipoteseLegal').value = '';
@@ -349,17 +349,16 @@ function inicializar(){
     document.getElementById('tipoInteressado').disabled = true;
     document.getElementById('tipoInteressado').disabled = 'disabled';
-    document.getElementById("rdPF").disabled = true;
-	document.getElementById("rdPF").disabled = 'disabled';
+	//document.getElementById("rdPF").disabled = true;
+	//document.getElementById("rdPF").disabled = 'disabled';
-	document.getElementById("rdPF1").disabled = true;
-	document.getElementById("rdPF1").disabled = 'disabled';
+	//document.getElementById("rdPF1").disabled = true;
+	//document.getElementById("rdPF1").disabled = 'disabled';
-	document.getElementById("rdPF2").disabled = true;
-	document.getElementById("rdPF2").disabled = 'disabled';
+	//document.getElementById("rdPF2").disabled = true;
+	//document.getElementById("rdPF2").disabled = 'disabled';
 	<?php if( isset( $_GET['cpf'] ) ) { ?>
-      
 	  document.getElementById("rdPF").disabled = true;
 	  document.getElementById("rdPF").disabled = 'disabled';
@@ -370,21 +369,22 @@ function inicializar(){
 	  document.getElementById("rdPF2").disabled = 'disabled';
 	  objAjaxCargo.executar();
+	<?php } else if( isset( $_GET['cnpj'] ) ) { ?>
+	  document.getElementById("rdPJ").disabled = true;
+	  document.getElementById("rdPJ").disabled = 'disabled';
+	<?php } ?>
-      <?php } ?>
-    	
     <?php } ?>
     <?php 
     $janelaSelecaoPorNome = SessaoSEIExterna::getInstance()->getAtributo('janelaSelecaoPorNome');
     if( $janelaSelecaoPorNome != null && $janelaSelecaoPorNome != "" && !isset( $_GET['cadastro'] ) ) { ?>
-	//alert('aqui <?= $janelaSelecaoPorNome ?>');
-    document.getElementById("rdPF").checked = false;
-    document.getElementById("rdPF").checked = '';
+    //document.getElementById("rdPF").checked = false;
+    //document.getElementById("rdPF").checked = '';
-    document.getElementById("rdPJ").checked = false;
-    document.getElementById("rdPJ").checked = '';
+    //document.getElementById("rdPJ").checked = false;
+    //document.getElementById("rdPJ").checked = '';
     document.getElementById('lblNome').style.display = 'none';
     document.getElementById('lblCPF').style.display = 'none';
@@ -473,7 +473,7 @@ function salvar(){
 	}
 	//validar pj vinculada (caso exista)
-	var pjVinculada = document.getElementById('txtPjVinculada').value;
+	var pjVinculada = document.getElementById('txtPjVinculada')!=null ? document.getElementById('txtPjVinculada').value : '';
 	var idContextoAjax = document.getElementById('hdnIdContextoContato');
 	if( interessado1 == 'pf' && interessado2 == '1' && ( pjVinculada == '' || idContextoAjax == null || idContextoAjax.value=='' ) ){
@@ -107,7 +107,7 @@ $strMsgTooltipTipoDocumentoPrincipal			= &#39;Como somente pode ter um Documento Pri
 $strMsgTooltipTipoDocumentoPrincipalFormulario	= 'O documento principal deste tipo de peticionamento possui modelo previamente definido, o qual deve ser acessado no Editor do SEI no link ao lado.';
 $strMsgTooltipTipoDocumento						= 'Selecione o Tipo de Documento que melhor identifique o documento a ser carregado e complemente o Tipo no campo ao lado.';
 $strMsgTooltipComplementoTipoDocumento			= 'O Complemento do Tipo de Documento é o texto que completa a identificação do documento a ser carregado, adicionando ao nome do Tipo o texto que for digitado no referido campo (Tipo “Recurso” e Complemento “de 1ª Instância” identificará o documento como “Recurso de 1ª Instância”).\n\n\n Exemplos: O Complemento do Tipo “Nota” pode ser “Fiscal Eletrônica” ou “Fiscal nº 75/2016”. O Complemento do Tipo “Comprovante” pode ser “de Pagamento” ou “de Endereço”.';
-$strMsgTooltipNivelAcesso						= 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione "Público" se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione "Restrito" e, em seguida, a Hipótese Legal correspondente.';
+$strMsgTooltipNivelAcesso						= 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione "Público" se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione "Restrito".';
 $strMsgTooltipHipoteseLegal						= 'Para o Nível de Acesso "Restrito" é obrigatória a indicação da Hipótese Legal correspondente à informação restrita constante no teor do documento a ser carregado, sendo de sua exclusiva responsabilidade a referida indicação. Em caso de dúvidas, pesquise sobre a legislação indicada entre parênteses em cada Hipótese listada.';
 $strMsgTooltipNivelAcessoPadraoPreDefinido		= 'Para o Tipo de Processo escolhido o Nível de Acesso é previamente definido.';
 $strMsgTooltipHipoteseLegalPadraoPreDefinido	= 'Para o Tipo de Processo escolhido o Nível de Acesso é previamente definido como "Restrito" e, assim, a Hipótese Legal também é previamente definida.';
@@ -931,27 +931,25 @@ class MdPetIntercorrenteProcessoRN extends MdPetProcessoRN {
 					$arrDTOAtividades = $atividadeRN->listarRN0036( $objAtividadeDTOLiberacao );
 					$atividadeRN->excluirRN0034( $arrDTOAtividades );
-					$this->enviarEmail($params);
-					
 					// obtendo a ultima atividade informada para o processo, para marcar
 					// como nao visualizada, deixando assim o processo marcado como "vermelho"
 					// (status de Nao Visualizado) na listagem da tela "Controle de processos"
 					//trecho comentado para preservar apresentacao do "icone amarelo" na tela de Controle de Processos
-					/*
-					 $atividadeRN = new AtividadeRN();
-					 $atividadeBD = new AtividadeBD( $this->getObjInfraIBanco() );
-					 $atividadeDTO = new AtividadeDTO();
-					 $atividadeDTO->retTodos();
-					 $atividadeDTO->setDblIdProtocolo( $this->getProcedimentoDTO()->getDblIdProcedimento() );
-					 $atividadeDTO->setOrd("IdAtividade", InfraDTO::$TIPO_ORDENACAO_DESC);
-					 $ultimaAtividadeDTO = $atividadeRN->listarRN0036( $atividadeDTO );
+					$atividadeRN = new AtividadeRN();
+					$atividadeBD = new AtividadeBD( $this->getObjInfraIBanco() );
+					$atividadeDTO = new AtividadeDTO();
+					$atividadeDTO->retTodos();
+					$atividadeDTO->setDblIdProtocolo( $this->getProcedimentoDTO()->getDblIdProcedimento() );
+					$atividadeDTO->setOrd("IdAtividade", InfraDTO::$TIPO_ORDENACAO_DESC);
+					$ultimaAtividadeDTO = $atividadeRN->listarRN0036( $atividadeDTO );
-					 //alterar a ultima atividade criada para nao visualizado
-					 if( $ultimaAtividadeDTO != null && count( $ultimaAtividadeDTO ) > 0){
-					 $ultimaAtividadeDTO[0]->setNumTipoVisualizacao( AtividadeRN::$TV_NAO_VISUALIZADO );
-					 $atividadeBD->alterar( $ultimaAtividadeDTO[0] );
-					 }
-					 */
+					//alterar a ultima atividade criada para nao visualizado
+					if( $ultimaAtividadeDTO != null && count( $ultimaAtividadeDTO ) > 0){
+						$ultimaAtividadeDTO[0]->setNumTipoVisualizacao( AtividadeRN::$TV_NAO_VISUALIZADO );
+						$atividadeBD->alterar( $ultimaAtividadeDTO[0] );
+					}
+					
+					$this->enviarEmail($params);
 					// Temporários apagando
 					$arquivos_enviados = PaginaSEIExterna::getInstance()->getArrItensTabelaDinamica($params['hdnTbDocumento']);
	@@ -17,7 +17,7 @@		@@ -17,7 +17,7 @@
17	//Msgs dos Tooltips de Ajuda	17	//Msgs dos Tooltips de Ajuda
18	$strMsgTooltipTipoDocumento = 'Selecione o Tipo de Documento que melhor identifique o documento a ser carregado e complemente o Tipo no campo ao lado.';	18	$strMsgTooltipTipoDocumento = 'Selecione o Tipo de Documento que melhor identifique o documento a ser carregado e complemente o Tipo no campo ao lado.';
19	$strMsgTooltipComplementoTipoDocumento = 'O Complemento do Tipo de Documento é o texto que completa a identificação do documento a ser carregado, adicionando ao nome do Tipo o texto que for digitado no referido campo (Tipo “Recurso” e Complemento “de 1ª Instância” identificará o documento como “Recurso de 1ª Instância”).\n\n\n Exemplos: O Complemento do Tipo “Nota” pode ser “Fiscal Eletrônica” ou “Fiscal nº 75/2016”. O Complemento do Tipo “Comprovante” pode ser “de Pagamento” ou “de Endereço”.';	19	$strMsgTooltipComplementoTipoDocumento = 'O Complemento do Tipo de Documento é o texto que completa a identificação do documento a ser carregado, adicionando ao nome do Tipo o texto que for digitado no referido campo (Tipo “Recurso” e Complemento “de 1ª Instância” identificará o documento como “Recurso de 1ª Instância”).\n\n\n Exemplos: O Complemento do Tipo “Nota” pode ser “Fiscal Eletrônica” ou “Fiscal nº 75/2016”. O Complemento do Tipo “Comprovante” pode ser “de Pagamento” ou “de Endereço”.';
20	- $strMsgTooltipNivelAcesso = 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione “Público” se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione “Restrito” e, em seguida, a Hipótese Legal correspondente.';	20	+ $strMsgTooltipNivelAcesso = 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione “Público” se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione “Restrito”.';
21	$strMsgTooltipHipoteseLegal = 'Para o Nível de Acesso “Restrito” é obrigatória a indicação da Hipótese Legal correspondente à informação restrita constante no teor do documento a ser carregado, sendo de sua exclusiva responsabilidade a referida indicação. Em caso de dúvidas, pesquise sobre a legislação indicada entre parênteses em cada Hipótese listada.';	21	$strMsgTooltipHipoteseLegal = 'Para o Nível de Acesso “Restrito” é obrigatória a indicação da Hipótese Legal correspondente à informação restrita constante no teor do documento a ser carregado, sendo de sua exclusiva responsabilidade a referida indicação. Em caso de dúvidas, pesquise sobre a legislação indicada entre parênteses em cada Hipótese listada.';
22	$strMsgTooltipNivelAcessoPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo do Número de Processo indicado o Nível de Acesso é previamente definido.';	22	$strMsgTooltipNivelAcessoPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo do Número de Processo indicado o Nível de Acesso é previamente definido.';
23	$strMsgTooltipHipoteseLegalPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo do Número de Processo indicado o Nível de Acesso é previamente definido como “Restrito” e, assim, a Hipótese Legal também é previamente definida.';	23	$strMsgTooltipHipoteseLegalPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo do Número de Processo indicado o Nível de Acesso é previamente definido como “Restrito” e, assim, a Hipótese Legal também é previamente definida.';
	@@ -107,7 +107,7 @@ $strMsgTooltipTipoDocumentoPrincipal = 'Como somente pode ter um Documento Pri		@@ -107,7 +107,7 @@ $strMsgTooltipTipoDocumentoPrincipal = 'Como somente pode ter um Documento Pri
107	$strMsgTooltipTipoDocumentoPrincipalFormulario = 'O documento principal deste tipo de peticionamento possui modelo previamente definido, o qual deve ser acessado no Editor do SEI no link ao lado.';	107	$strMsgTooltipTipoDocumentoPrincipalFormulario = 'O documento principal deste tipo de peticionamento possui modelo previamente definido, o qual deve ser acessado no Editor do SEI no link ao lado.';
108	$strMsgTooltipTipoDocumento = 'Selecione o Tipo de Documento que melhor identifique o documento a ser carregado e complemente o Tipo no campo ao lado.';	108	$strMsgTooltipTipoDocumento = 'Selecione o Tipo de Documento que melhor identifique o documento a ser carregado e complemente o Tipo no campo ao lado.';
109	$strMsgTooltipComplementoTipoDocumento = 'O Complemento do Tipo de Documento é o texto que completa a identificação do documento a ser carregado, adicionando ao nome do Tipo o texto que for digitado no referido campo (Tipo “Recurso” e Complemento “de 1ª Instância” identificará o documento como “Recurso de 1ª Instância”).\n\n\n Exemplos: O Complemento do Tipo “Nota” pode ser “Fiscal Eletrônica” ou “Fiscal nº 75/2016”. O Complemento do Tipo “Comprovante” pode ser “de Pagamento” ou “de Endereço”.';	109	$strMsgTooltipComplementoTipoDocumento = 'O Complemento do Tipo de Documento é o texto que completa a identificação do documento a ser carregado, adicionando ao nome do Tipo o texto que for digitado no referido campo (Tipo “Recurso” e Complemento “de 1ª Instância” identificará o documento como “Recurso de 1ª Instância”).\n\n\n Exemplos: O Complemento do Tipo “Nota” pode ser “Fiscal Eletrônica” ou “Fiscal nº 75/2016”. O Complemento do Tipo “Comprovante” pode ser “de Pagamento” ou “de Endereço”.';
110	-$strMsgTooltipNivelAcesso = 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione "Público" se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione "Restrito" e, em seguida, a Hipótese Legal correspondente.';	110	+$strMsgTooltipNivelAcesso = 'O Nível de Acesso que for indicado é de sua exclusiva responsabilidade e estará condicionado à análise por servidor público, que poderá, motivadamente, alterá-lo a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso.\n\n\n Selecione "Público" se no teor do documento a ser carregado não existir informações restritas. Se no teor do documento existir informações restritas, selecione "Restrito".';
111	$strMsgTooltipHipoteseLegal = 'Para o Nível de Acesso "Restrito" é obrigatória a indicação da Hipótese Legal correspondente à informação restrita constante no teor do documento a ser carregado, sendo de sua exclusiva responsabilidade a referida indicação. Em caso de dúvidas, pesquise sobre a legislação indicada entre parênteses em cada Hipótese listada.';	111	$strMsgTooltipHipoteseLegal = 'Para o Nível de Acesso "Restrito" é obrigatória a indicação da Hipótese Legal correspondente à informação restrita constante no teor do documento a ser carregado, sendo de sua exclusiva responsabilidade a referida indicação. Em caso de dúvidas, pesquise sobre a legislação indicada entre parênteses em cada Hipótese listada.';
112	$strMsgTooltipNivelAcessoPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo escolhido o Nível de Acesso é previamente definido.';	112	$strMsgTooltipNivelAcessoPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo escolhido o Nível de Acesso é previamente definido.';
113	$strMsgTooltipHipoteseLegalPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo escolhido o Nível de Acesso é previamente definido como "Restrito" e, assim, a Hipótese Legal também é previamente definida.';	113	$strMsgTooltipHipoteseLegalPadraoPreDefinido = 'Para o Tipo de Processo escolhido o Nível de Acesso é previamente definido como "Restrito" e, assim, a Hipótese Legal também é previamente definida.';