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Authored by Hilmer Rodrigues Neri
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1 \section{Brazilian Public Software versus Free/Open Source Software} 1 \section{Brazilian Public Software versus Free/Open Source Software}
2 \label{sec:spb} 2 \label{sec:spb}
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4 -%TODO: Hilmer 4 +FOSS is considered a recent phenomenon that has gained notoriety in recent years and has been arousing a interest of observation by the academy. However, since the beginning of computing the majority of developers worked in the way that we now identify as free software, that is, sharing code openly. This feature makes the code available for inspection, modification, and use by any person or organization \cite{kon2012}, \cite{hippel2003}.
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6 -O software livre é considerado um fenômeno recente que ganhou destaque nos  
7 -últimos anos e despertou maior interesse de observação por parte da academia.  
8 -No entanto, desde o início da computação a maior parte dos desenvolvedores  
9 -trabalhava da forma que hoje identificamos como software livre, ou seja,  
10 -compartilhando código de forma aberta. Essa característica faz com que o código  
11 -esteja disponível para inspeção, alteração, e utilização por qualquer pessoa,  
12 -física ou jurídica~\cite{kon2012},  
13 -~\cite{hippel2003}. 6 +The elements that distinguish FOSS from other types of software are the reasoning about the development process, the economic context, the relationship between developers and users, as well as the ethical and legal characteristics that relate to the software. In the context of free software, user freedom is promoted and its development is based on open collaboration and development practices \cite{meirelles2013}.
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15 -Os elementos que diferenciam o software livre de outros tipos de software é o  
16 -entendimento do processo de desenvolvimento, do contexto econômico, da relação  
17 -entre os desenvolvedores e usuários, além das características éticas e legais  
18 -que se relacionam ao software. No contexto do software livre é promovida a  
19 -liberdade do usuário e seu desenvolvimento tem alicerce  
20 -em colaboração e desenvolvimento aberto.\cite{meirelles2013}. 8 +From the economic point of view, unlike what happens with proprietary, restricted software, FOSS promotes the establishment of several suppliers that compete with each other based on the same software. This stronger competition among suppliers brings benefits to users because it gives better assurances regarding the evolution of the system and induces a reduction in prices. These freedoms and assurances on software are guaranteed in Brazil by Law 9610/98, copyright law. Most of the time, this protection from the law complies the terms conferred by a contract related to certain software. This contract is called `` license ''. The license of a software determines a list of rights and duties that are projected on a user of the software. In particular, what differentiates FOSS from proprietary software is just the way of licensing\cite{sabino2009}. The FOSS licenses are the ones that guarantee the right to execute, study, adapt, and improve the software, such as the \textit{GPL (GNU General Public License)} licenses accepted for projects hosted in the SPB.
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22 -Do ponto de vista econômico, diferentemente do que ocorre com o software  
23 -proprietário, restrito, o software livre promove o estabelecimento de vários  
24 -fornecedores que competem entre si com base no mesmo software. Essa competição  
25 -mais forte entre fornecedores traz vantagens para os usuários, pois dá melhores  
26 -garantias quanto ao desenvolvimento futuro do sistema e induz a uma redução nos  
27 -preços. Essas liberdades e garantias sobre o software são estabelecidas no  
28 -Brasil pela Lei 9610/98, lei de direitos autorais. Na sua maioria das vezes,  
29 -essa proteção decorrente da lei segue aliada aos termos conferidos por um  
30 -contrato atinente a determinado software. Esse contrato é denominado  
31 -``licença''. A licença de um software estabelece um rol de direitos e deveres  
32 -que se projetam sobre um determinado usuário do software. Em especial, o que  
33 -diferencia o software livre do software restrito é apenas a forma de  
34 -licenciamento\cite{sabino2009}. As licenças de software livre são o  
35 -que garantem o direito de executar, estudar, adaptar, e aperfeiçoar o software,  
36 -como por exemplo as licenças \textit{GPL (GNU General Public License)} aceitas  
37 -para projetos hospedados no portal do software público brasileiro. 10 +The SPB has been released in 2007. In a practical view, is a web system that has consolidated itself as a software project sharing environment. It provides a space (community) for each software. Therefore, the current platform for SPB was designed to include tools that promote collaboration and interaction in communities (by managers, users and
  11 +developers) of the projects, according to the practices used in FOSS communities. This includes e-mail lists, discussion forums, issue trackers, version control systems, and social networking environments.
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39 -O Portal do Software Público Brasileiro (SPB), inaugurado em 2007, na prática,  
40 -é um sistema web que se consolidou como um ambiente de compartilhamento de  
41 -projetos de software. Oferece um espaço (comunidade) para cada software. Por  
42 -isso, a atual plataforma para o SPB foi pensada para contemplar ferramentas que  
43 -promovam a colaboração e a interação nas comunidades (por gestores, usuários e  
44 -desenvolvedores) dos projetos, conforme as práticas usadas nas comunidades de  
45 -software livre. Isso inclui listas de e-mail, fóruns de discussão, issue  
46 -trackers, sistemas de controle de versão e ambientes de rede  
47 -social. 13 +Initially, the purpose of the portal was only to share the software developed in the brazilian government, in order to reduce the costs of hiring software. However it was observed that when the software were released, communities were formed around those software with several people collaborating and sharing the results obtained through the use of those solutions. In this way, some software development cooperatives and private companies have shown an interest in making their software available on the SPB platform.
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49 -Inicialmente, o propósito do Portal era apenas compartilhar os softwares  
50 -desenvolvidos no governo, visando diminuir os custos de contratação de  
51 -software. Entretanto, se observou que ao disponibilizar os softwares  
52 -rapidamente formaram-se comunidades em torno daquele software com diversas  
53 -pessoas colaborando e compartilhando os resultados obtidos através do uso  
54 -daquelas soluções. Dessa forma, algumas cooperativas de desenvolvimento de  
55 -software e empresas privadas demonstraram o interesse em disponibilizar seus  
56 -softwares na plataforma do SPB.  
57 -  
58 -O conceito de software público diferencia-se do de software livre em alguns  
59 -aspectos, destacando-se a atribuição de bem público ao software e a  
60 -obrigatoriedade do software estar no Portal do Software Público. Embora haja  
61 -algumas diferenças entre o que é um software livre e um software público  
62 -brasileiro, há princípios comuns, como a tendência da descentralização na  
63 -tomada de decisões, o intenso compartilhamento de informações e os processos de  
64 -retroalimentação decorrentes do uso dos artefatos produzidos. Por um lado, o  
65 -software livre se apresenta atualmente como um modelo já consolidado e viável  
66 -em um número crescente de aplicações e ambientes. Por outro lado, restam  
67 -incertezas jurídicas e econômicas. Alguns desses desafios estão vinculados às  
68 -barreiras criadas pelo modelo e cultura do software  
69 -restrito~\cite{kon2012}. Além dessas, existem também as dificuldades  
70 -para a entrada e a permanência de novos contribuidores nos projetos. A questão  
71 -que motivou esta pesquisa é que essas dificuldades podem ser maiores no  
72 -contexto dos projetos de software público brasileiro, devido à estrutura  
73 -organizacional e aos processos do Governo Federal. 15 +The concept of brazilian public software differs from FOSS in some aspects highlighting the attribution of public good to software and the obligation of the software to be in the SPB. Although there are some differences between what is FOSS and brazilian public software, there are common principles, such as the tendency for decentralization in decision-making, the intense sharing of information and feedback processes resulting from the use of artifacts produced. On the one hand, FOSS presents itself as an already consolidated and viable model in an increasing number of applications and environments. On the other hand, legal and economic uncertainties remain. Some of these challenges are associated to the barriers created by the proprietary software model and culture \cite{kon2012}. Besides these, there are also difficulties for the entry and permanence of new contributors in the projects. In SPB context probably due to the organizational structure and bureaucratic processes of the Brazilian Federal Government.
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